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A DEFENSORIA PÚBLICA NA VISÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS NA JUSTIÇA COMUM

Publicado: Segunda, 25 de Junho de 2012, 11h18 | Acessos: 2886


APRESENTAÇÃO

Dentro da linha de estudos a serem desenvolvidos pela Oficina de Segurança, Justiça e Cidadania encontra-se aquela que prevê a realização de um conjunto de pesquisas junto às representações das entidades que compõem o Sistema de Segurança e Justiça no Estado de Pernambuco, compreendidas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e Sistema Penitenciário.

Para efetivação desse estudo foi realizada, inicialmente, uma pesquisa sobre a atuação da Magistratura e em seguida dirigiu-se o foco de atenção para a Defensoria Pública do Estado, quando mais uma pesquisa de campo foi feita a partir da aplicação de questionários, junto às pessoas que de alguma maneira se encontravam envolvidas em processos judiciários que tramitam no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva – conhecido como "Fórum Joana Bezerra", e em Núcleos de Defensoria, situados na cidade de Recife.
O objetivo geral do estudo é identificar as possíveis debilidades do sistema que impossibilitam a celeridade da prestação dos serviços jurisdicionais e comprometem a sua qualidade impedindo que o próprio acesso à Justiça seja amplo e efetivo. Para se atingir esse objetivo torna-se necessário o conhecimento do funcionamento de cada uma das entidades citadas que compõe o Sistema de Segurança e Justiça em Pernambuco, o que justifica a realização de uma pesquisa de campo para cada uma delas. Procura-se, através de entrevistas com uma amostra da população, identificar pontos críticos e gerar proposições de medidas capazes de não apenas superar obstáculos porventura manifestos, mas igualmente aprimorar os canais de acesso dos vários segmentos populacionais aos serviços que compõem o conjunto de atribuições do Judiciário. Em resumo, as representações das entidades serão avaliadas quanto ao atendimento à demanda da sociedade e quanto a sua eficiência.

O presente documento trata de relatar a pesquisa realizada a respeito da Defensoria Pública do Estado, cujos resultados serão apresentados sob a forma de tabelas e gráficos comentados.

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