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Pesquisadoras da Fundaj integram estudo que subsidiará a formulação da Política Nacional de Regularização Fundiária

Publicado: Sexta, 20 de Novembro de 2020, 13h40 | Última atualização em Sexta, 20 de Novembro de 2020, 13h41 | Acessos: 134

Estudiosas concorreram ao edital nacional e foram selecionadas para a coordenação da pesquisa de campo. Alexandrina Sobreira de Moura, para o polo Juazeiro do Norte, e Cátia Wanderley Lubambo, para o polo Recife e Zona da Mata Norte.

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) está participando de uma pesquisa sobre a regularização fundiária. O estudo tem como tema “Núcleos Urbanos Informais no Brasil” e é coordenado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Duas pesquisadoras da Fundaj concorreram ao edital nacional e foram selecionadas para a coordenação da pesquisa de campo: Alexandrina Sobreira de Moura, para o polo Juazeiro do Norte, e Cátia Wanderley Lubambo, para o polo Recife e Zona da Mata Norte. O estudo subsidiará a formulação da Política Nacional de Regularização Fundiária, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional

A pesquisa abrange uma amostra se seis polos: Marabá (PA),  Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Brasília (DF),  Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS). O período de realização do estudo é de janeiro de 2020 a março de 2021. Neste momento as pesquisadoras estão encerrando a colheita de informações de campo. Em seguida, os dados serão consolidados e o relatório elaborado. O cronograma de atividades do estudo sofreu alterações por conta da pandemia da Covid-19.

Inicialmente a metodologia incluía uma pesquisa de visita a todos os núcleos urbanos informais com dez pesquisadores de campo. Só quatro pesquisadores estão atuando nos levantamentos de rua em Pernambuco, por exemplo. Nos meses de março, abril, maio e junho os pesquisadores também ficaram restritos ao levantamento de informações de maneira remota, o que modificou a metodologia pois os núcleos informais deixaram de ser visitados, atrasando o cronograma em dois meses.

Segundo Catia Lubambo, foram definidos como Núcleos Urbanos informais na pesquisa situações irregulares de ocupação. “Núcleo é um pequeno espaço. Servem de exemplos então, um bairro bastante vulnerável, de população de baixa renda aqui no Recife, já que consideramos que um pedaço de um bairro é um núcleo. Chamamos de ‘urbano’ porque ele está localizado na área urbana e não em áreas rurais. Estamos trabalhando especificamente no urbano. São ‘informais’ porque a preocupação é observar essa ocupação que não é formalizada. Ela não está registrada em cartório. Ela não está com título de propriedade”, reforça a pesquisadora.

Alexandrina Sobreira, ressalta que cada lugar possui sua particularidade. “Nossa pesquisa também apura como se dá também essa aceleração ou uma ampliação porque há muitos desses núcleos também que são antigos, derivados de alianças familiares, que nunca foram regularizados. Por exemplo, nem todos os núcleos são de área privada ou pública. Há muita mescla.” A pesquisadora adianta que, juntamente com Catia Lubambo, está estudando com equipes técnicas disciplinares, que passam pelos secretários de obras, meio ambiente, divisão territorial, educação e saúde. “Trabalhamos com esses técnicos porque eles conhecem as áreas vulneráveis das cidades”, conclui Sobreira.

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