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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 143/2002 julho · 2002 |
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Velhos Desafios
Maria do Socorro Araújo [1] |
 
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Apresentação
Segundo os dados do último censo
demográfico,[2]
o Recife, cuja área equivale a 220 km2, tem uma
população de 1.422.905 habitantes, o que corresponde a uma
densidade demográfica de aproximadamente 6,5 mil
habitantes/km2 (64,78 hab/ha), que vivem praticamente (99%) nas zonas
urbanas do município. Do total dessa população, 53,5%
pertencem ao sexo feminino, cerca de 28% possuem menos de 15 anos de idade e 18%
se encontram na faixa de 16 a 24 anosUma das cidades mais antigas do Brasil,[3] o Recife exerceu ao longo de sua história um importante papel no cenário econômico e político nacional, e, do ponto de vista regional, ainda hoje sua influência é expressiva. Na rede urbana do Nordeste, considerando-se as interações espaciais e os níveis de centralidade das cidades da região, o Recife é classificado como tendo o nível máximo de influência, com uma posição de liderança não apenas em relação aos outros importantes municípios pernambucanos mas também a outros importantes municípios nordestinos, inclusive capitais estaduais como Natal, João Pessoa e Maceió. [4] Dados produzidos pelo IPEA e IBGE mostraram que o Recife gerou, no ano de 1999, um produto interno bruto de aproximadamente R$11 bilhões, o que correspondeu naquele ano a uma participação da ordem de 42,9% do PIB do Estado de Pernambuco e a algo em torno de 1,1% do PIB nacional.Mesmo dispondo de um parque industrial expressivo, a cidade exibe um melhor desempenho econômico no comércio e na prestação de serviços, setores em que se vêm destacando algumas atividades, como, por exemplo, as ligadas ao comércio moderno e aos serviços de saúde, cujo potencial de crescimento está a estimular novos investimentos. Apesar desse potencial, o Recife parece ampliar e aprofundar os seus contrastes, sobretudo no que diz respeito às condições de habitabilidade e ao padrão socioeconômico dos seus habitantes. É verdade que as desigualdades e contradições não são exclusivas do Recife. As grandes cidades da América Latina, de modo geral, também incorporam à sua realidade condomínios de luxo e favelas, desperdícios e mendicância. A riqueza aumentou, mas a pobreza também. Hoje, pelo menos no Brasil, a pobreza urbana é maior do que a média da pobreza nacional. Dos pobres brasileiros, 33% se encontram nas metrópoles do sudeste, e, conforme estudo feito por Suzana Pasternak, 80% da população moradora das favelas se concentram nas regiões metropolitanas. [5] E o que diz Carlos Vogt,[6] pensando no mundo como um todo, se aplica ao Brasil, em particular: “Por mais que aumente a riqueza, sua divisão diminui e o seu volume se concentra.” Por isso, “as cidades tendem a aglomerar pobreza, dor, sofrimento e abandono”. [7]No Recife não é diferente. O Recife das águas limpas que inspiram os poetas e atraem os turistas é o mesmo Recife das águas sujas que ameaçam a saúde dos que vivem nos alagados. O Recife visto das alturas pelos que moram nos andares altos dos modernos apartamentos, que proporcionam ventilação aprazível e vista panorâmica, é o mesmo Recife visto das alturas pelos que habitam nos morros da cidade e que não dormem tranqüilos nas noites chuvosas porque sentem a ameaça dos desabamentos. É o Recife moderno e o Recife atrasado, o Recife da alegria e o Recife da dor. O objetivo deste texto é, tendo como principal fonte de informações o levantamento censitário mais atual, mostrar como algumas dessas contradições se expressam numericamente e, a partir dos resultados de pesquisa recentemente realizada, [8] focar a atenção nas condições das áreas pobres existentes na cidade.Apesar de publicado como “Texto para Discussão”, certamente ele não provocará discussão alguma, em razão do “tom” de constatação que nele predomina, decorrente, inclusive, da natureza do seu objetivo: sistematizar informações sobre a cidade, com vista apenas a trazer elementos que, porventura, possam subsidiar algum outro trabalho. As Contradições Em nota introdutória de livro publicado em 1990, [9] o autor relembra a sensação de frustração e indignação que sentiu, ainda na década de setenta (após um período de ausência compulsória), ao sobrevoar grandes cidades da América Latina, vendo o desastre social ao lado do ecológico: “As favelas ao lado do luxo, a escassez ao lado do fausto e do desperdício.” Segundo ele, foi uma sensação que se aprofundou em 1989, quando intensificou as suas viagens pelo Brasil. Iniciou-se um novo milênio e o que se vê é o aprofundamento desse quadro. Segundo dados da Cepal, o número de pobres e indigentes em dezenove países da América Latina e do Caribe passou de 136 milhões, em 1980, para 211 milhões em 1999 – portanto, um crescimento de mais de 50%.No Brasil, o crescimento das chamadas “cidades informais” – áreas de favelas, habitações precárias, loteamentos irregulares e clandestinos – apresenta uma evidência tal que nem necessita ser ratificada por dados de censos ou pesquisas. Indicadores selecionados para o Recife e outras capitais metropolitanas [10] mostram que a proporção de pobres aumentou, no período 1980-1991, no Brasil (de 39,47 para 45,46) e no Recife (de 33,69 para 43,61), tendo também aumentado o grau de desigualdade: no Brasil (de 0,70 para 0,78) e no Recife (de 0,68 para 0,88). Considerando-se o período 1977-1999, o número de pobres aumentou no Brasil cerca de 13 milhões, passando de 41 milhões para 53 milhões.[11]Dados do Censo 2000 dão uma idéia melhor dos contrastes, em termos de Brasil, quando mostram que quase um quarto (24,4%) da população ocupada e com rendimento mensal de trabalho, à época do levantamento, ganhava até 1 salário mínimo, enquanto apenas 2,6% situavam-se na faixa de mais de 20 salários mínimos. No confronto regional vê-se que o Nordeste tem o maior percentual (46,2%) de pessoas ocupadas com rendimento na faixa de até 1 salário mínimo, e o menor (1,4%) na faixa de mais de 20. Já o Sudeste aparece com a proporção mais reduzida (15,9%) na classe de até 1 salário mínimo, e uma das mais altas (3.3%) na classe de mais de 20 salários. O crescimento da pobreza expressa-se no território com muito mais visibilidade, e as contradições são bem mais acentuadas à medida que as desigualdades se avizinham. Em trabalho ainda recente, [12] o cenário do Recife é descrito como “marcado por fronteiras tênues entre áreas de alto valor de mercado – com padrões nobres de edificação e atendidas por serviços de infra-estrutura básica – e assentamentos populares com casas precárias e tecido urbano tortuoso, permeado de valas de esgoto a céu aberto (...). Em praticamente todos os bairros onde se concentra a população de mais alta renda encontram-se incrustadas, ao menos, pequenas ocupações irregulares em terras ou vias públicas, palafitas sobre os rios ou em áreas de propriedade questionada.”A pobreza alcançou uma dimensão tal que já não é mais possível escondê-la, removendo-a para a periferia. [13] Ela se encontra em toda parte, inclusive onde a riqueza se concentra. Dados registrados no Plano Setorial de Uso e Ocupação do Solo, realizado pela PCR, mostram que hoje “nenhum bairro da cidade se situa a uma distância superior a 1,2 km de uma favela”.O Recife mantém uma divisão político-administrativa constituída de seis RPAs – Regiões Político-Administrativas – que congregam os 94 bairros existentes na cidade, agrupados de acordo com sua localização. Embora a funcionalidade dessa divisão se volte mais para as necessidades do planejamento e da administração para as quais foi criada, ela reflete de algum modo a realidade dos diferentes territórios existentes na cidade, do ponto de vista das relações sociais que neles se desenvolvem ou da realidade econômica da população que neles vive, permitindo que se identifiquem os locais onde os contrastes encontram-se mais acirrados. Aparentemente, pode não haver diferenças entre, por exemplo, ser pobre morando no Caçote, nas proximidades da Avenida Recife, e ser pobre morando na Lemos Torres, em Casa Forte, da mesma forma como ser rico morando em Boa Viagem e ser rico morando na Jaqueira. Mas é possível que, para a pobreza, do ponto de vista prático, a sua localização – próxima ou distante de áreas ricas – constitua um diferencial. Nesse tom especulativo, pode-se também pensar que a pobreza, quando se encontra espacialmente mais próxima à riqueza, dispõe de um leque mais amplo de estratégias de sobrevivência – o que Luchiari, ao se referir à proximidade física entre os condomínios fechados e os núcleos residenciais pobres existentes no seu entorno, chama de “fragmentação articulada”. [14] No entanto, também se pode ver “le voisinage” das desigualdades sob a ótica do que significa a tomada de consciência de ser desigual; de sentir-se diferente; de ver e desejar ter; de ver e desejar ser.
A população do Recife se
distribui desigualmente no território, apresentando-se com o percentual
mais alto (24,86%) na RPA 6, e, em segundo lugar (com 19,93%) na RPA 3 –
que é a maior em extensão territorial. A menos expressiva em
população é a RPA 1, que incorpora bairros onde predominam
atividades financeiras, comerciais e de serviços, que retém
somente 5,49% do total da população da cidade e que, se comparada
com o ano de
1996[15], foi a que
menos agregou população, com uma taxa de crescimento bem inferior
à taxa média da cidade. Em termos absolutos, a
população do Recife, nesse período, ganhou 76.860 novos
habitantes. No entanto, comparando-se os dados populacionais de 2000 com os de
1991[16], notam-se
diferenças até certo ponto significativas. Para a cidade como um
todo, a taxa de crescimento é de 1,02%; para a RPA 1 a taxa é
negativa (- 0,68), significando que houve perda de população no
período 1991-2000; nas RPAs 2, 3 e 4 as diferenças são
menores; e nas RPAs 5 e 6 as taxas, embora também menores, apresentam
diferenças mais expressivas. Naturalmente que para uma análise
comparativa é melhor considerar o período 1991-2000, tendo-se em
vista que o instrumento utilizado foi o mesmo – Censos
Demográficos. Em 1996 foi feita simplesmente uma contagem da
população, em que o rigor da cobertura não atingiu o
alcançado nos Censos.
De qualquer forma, o crescimento
populacional do Recife, na última década, é considerado
modesto, devido à baixa taxa de crescimento apresentada, concluindo-se
que o movimento de emigração deve ter superado o de
imigração, sendo o acréscimo populacional devido ao
crescimento vegetativo.
Fonte: IBGE - Censo 2000.
* Em relação a 1996
Elaboração:
PCR/SEPLAN (sem a última coluna)
** Em relação a 1991
A densidade demográfica dos bairros
deixa mais clara a desigualdade da distribuição da
população na cidade. Na RPA 1, por exemplo, em quatro bairros a
densidade demográfica não ultrapassa 20 hab/ha, como, por exemplo,
Cabanga (18,33 hab/ha), Paissandu (12,94 hab/ha), Santo Antônio (7,08
hab/ha) e o Bairro do Recife (1,98 hab/ha), embora estes dois últimos
não se caracterizem como bairros residenciais. Na RPA 3, a densidade
demográfica em Pau Ferro e Guabiraba não chega a 2 hab/ha, havendo
vários outros bairros onde a densidade demográfica fica bem abaixo
da densidade média da cidade (64,78 hab/ha).
Confrontando-se, em cada uma das RPAs, os
dois bairros que apresentam densidades demográficas mais baixas com os
dois que têm as densidades mais altas, confirma-se o que já se sabe
– que, de modo geral, a concentração de pessoas é
muito maior nos bairros caracterizados como de baixa renda. Também que
é muito grande a diferença entre os bairros no que se refere
à densidade, sendo as distâncias entre as densidades mais altas e
as mais baixas maiores na RPA 3, o que indica que nesse território a
população se distribui de forma bem mais irregular.
Fonte: Censo 2000
Nota: Os bairros do Recife e Santo
Antônio apresentam densidade demográfica mais baixa, 1,98 e 7,08,
respectivamente, mas não se
caracterizam como residenciais.
Fonte: Censo 2000
Nota: Cidade Universitária
e Caxangá têm densidade inferior (3,63 e 26,22 respectivamente)
mas não se caracterizam como bairros residenciais.
Mas as desigualdades na RPA 3 não se
mostram apenas do ponto de vista da distribuição da
população. Levando-se em conta que a renda é um dos
indicadores que mais pesam nos estudos da desigualdade social, verifica-se que o
rendimento médio mensal das pessoas (com rendimento) responsáveis
pelos domicílios particulares permanentes, no bairro da Jaqueira chega a
R$ 5.195,62 e no bairro de Casa Forte equivale a R$ 4.002,59, enquanto no
Córrego do Jenipapo ele só atinge R$ 324,28 e no bairro de Nova
Descoberta não ultrapassa R$ 280,60. Considerando-se que na Jaqueira essa
média diz respeito aos rendimentos auferidos por 305 pessoas, em Casa
Forte a 1.243 pessoas, no Córrego do Jenipapo a 1.989 pessoas e em Nova
Descoberta a 7.625, pode-se concluir que os rendimentos na RPA 3 se distribuem
de forma bem mais heterogênea e muito mais concentrada que nas demais.
Já na RPA 5, no confronto dos
rendimentos médios os valores mais altos aparecem mais próximos
dos mais baixos, conforme se pode ver no segundo dos quadros a seguir
apresentados, podendo-se deduzir que se trata de um território onde
existe uma distribuição mais homogênea dos rendimentos, e,
conseqüentemente, de um território com menos contrastes e,
inclusive, com uma população mais pobre, já que os
rendimentos se homogeneízam para baixo.
Enquanto na RPA 5 a diferença entre
o maior e o menor rendimento médio é de aproximadamente duas
vezes, na RPA 3 ela chega a quase vinte e sete vezes. Lembre-se, no entanto, que
esse indicador não expressa a real disparidade da renda, uma vez que nas
médias, como se sabe, os extremos não aparecem.
Na RPA 6, a disparidade maior, em
relação aos outros bairros dessa RPA, ocorre no bairro de Boa
Viagem, que apresenta um rendimento médio mensal mais elevado (R$
3.012,16) e mais distante dos demais.
Fonte: Censo 2000
Fonte: Censo 2000
Essas disparidades e os baixos
níveis dos rendimentos têm a ver com a dinâmica e as
características do mercado de trabalho da cidade que, segundo os estudos
mais recentes, vêm chamando a atenção pelo agravamento da
situação do emprego – traduzido pela
deterioração do nível de emprego, com o crescimento do
desemprego e a intensificação da informalidade, que, naturalmente,
implica a redução dos níveis de rendimento das pessoas
ocupadas. Existe uma correlação entre a
subutilização dos recursos humanos nas atividades econômicas
e o nível de pobreza. Assim, mediante a estrutura do emprego, pode-se
vislumbrar a estrutura social da cidade. Por ela pode-se ver o nível de
precarização do emprego que, medido pelo emprego informal –
sem qualidade, desprotegido, mal remunerado –se traduz, no Recife, num
percentual de 55,1% da população ocupada. O setor de
serviços é o que mais emprega (60,6% da população
ocupada), mas vê-se que o que predomina são os serviços
informais, ou seja, os serviços precários, porque os de ponta
tendem a ser informatizados, e, conseqüentemente, empregam muito
menos.
No Recife, a presença marcante das
atividades informais tem se revelado ao longo de sua história, sendo
bastante significativa nos subsetores do comércio e dos serviços.
As taxas de desemprego têm-se mantido altas a ponto de o Recife disputar
com Salvador as taxas mais altas de desemprego aberto no contexto das seis
regiões metropolitanas para as quais o IBGE calcula o desemprego aberto
mensal. Pensando-se nas projeções que apontam para a
ampliação da população que demandará trabalho
nos próximos anos, e admitindo-se a permanência da tendência
que hoje se observa no comportamento desse mercado, a única
conclusão plausível é que a situação tende a
se agravar.
Recife - População Ocupada Por Setor de Atividade - 1999
Fonte dos dados básicos: PNAD
– IBGE
Elaboração: CEPLAN -
Consultoria Econômica e Planejamento
As Condições de
Moradia
O nível dos rendimentos da
população reflete-se na forma de morar, e os dados mostram que
parcela significativa da população recifense mora mal, não
somente do ponto de vista das características individuais das
habitações mas também das carências coletivas, ou
seja, das condições básicas de infra-estrutura das
áreas onde elas se localizam. É certo que é de alguma forma
impreciso concluir que uma área, um conjunto de áreas ou segmentos
de uma população se encontram aquém de padrões
habitacionais desejáveis, até porque existe toda uma
questão conceitual que perpassa as afirmativas relacionadas a
necessidades habitacionais, déficit habitacional,
inadequação de moradia, condições de habitabilidade
etc. Não obstante, quando as situações se mostram muito
próximas do inaceitável e se manifestam no tecido urbano a ponto
de impactar os que estão fora e ameaçar os que se encontram
dentro, não há por que temer qualificá-las como
indesejáveis ou inadequadas.
O último censo mostrou que somente
42,87% dos domicílios particulares permanentes do Recife se encontravam,
à época do levantamento censitário, ligados à rede
geral de esgoto ou pluvial, e que em 2,71% dos domicílios não
havia banheiro nem sanitário. O censo mostrou, ainda, que, embora em
15,24% desses domicílios existissem fossas sépticas e 31,38%
tivessem fossas rudimentares, 7,83% faziam uso de valas, rios/lago/mar ou outro
tipo de escoadouro.
Fonte: Censo 2000
A situação mais
crítica é a da RPA 2, que apresenta o mais baixo percentual de
domicílios particulares permanentes ligados à rede geral ou
pluvial e um percentual também muito baixo de domicílios com fossa
séptica, predominando as fossas rudimentares. Os dados confirmam ser a
cidade do Recife, como um todo, carente desse item de infra-estrutura.
Naturalmente, se forem consideradas apenas as áreas pobres, a
situação é de muito mais gravidade: em 92,16% dessas
áreas inexiste esgoto.
O Cadastro das Áreas Pobres da
Cidade do Recife,[17]
concluído em 2.000 e trabalhado em pesquisa sobre as
condições de moradia da população de baixa renda no
Recife,[18] revelou
que existem 421 assentamentos
pobres[19] na cidade,
dos quais 90,26% têm mais de 10 anos de existência, já se
encontrando, portanto, consolidados. Os demais têm entre 5 e 10 anos
(8,55%), e
somente 5 áreas pobres (1,19%) têm até 5 anos de
existência. Cerca de 20,0% dessas áreas foram classificadas como
pobres, aproximadamente 64,0% como muito pobres e 16,0% em
estado crítico. Somando-se as áreas classificadas
como
muito pobres às consideradas
em estado crítico, chega-se a um percentual de 80,0% – que
traduz a situação de precariedade em que vive a
população de baixa renda da cidade do Recife. Verificou-se que a
RPA 2 é a que apresenta o quadro de maior gravidade, com 32,47% de suas
áreas classificadas em estado crítico, sendo também a que
apresenta a pior situação (36,23%) quando comparada às
demais. As áreas localizadas na RPA 3 são as que se mostram mais
bem situadas, por esse indicador, tanto quando vistas internamente, como quando
comparadas às das outras RPAs.
As 154.158 edificações
contabilizadas nas áreas pobres do Recife abrigam uma
população estimada em 659.076 pessoas. Esses números, no
entanto, contêm inexatidões decorrentes da metodologia utilizada
– baseada em fotografias digitais para a contagem das casas, a partir do
que se fez a estimativa da população. Viu-se que o forte
adensamento verificado nessas áreas, a proliferação dos
chamados “correr de quartos” e das
“verticalizações” foram bem mais expressivos do que se
havia suposto, além de que a adoção de um dado uniforme
(4,4) de pessoas por habitação também levou a
distorções em razão de sua variação real de
uma área para outra. Vale ressaltar, porém, que consideradas a
dimensão da pobreza e a gravidade da situação em que ela se
encontra, as inexatidões numéricas se tornam inexpressivas e
não comprometem o retrato da realidade.
População e
Edificações das Áreas Pobres do Recife
Fonte:
PCR/UFPE - Cadastro de Áreas Pobres da Cidade do Recife,
2000.
20,19% das áreas foram classificadas
como pobres, 63,42% como muito pobres, e 16,39% em estado
crítico.
Os dados mostraram ser a RPA 2 a que apresenta o
quadro de maior gravidade, com 32,47% de suas áreas pobres classificadas
em estado crítico, além de ser a RPA que apresenta o pior perfil
de renda familiar (nessas áreas). As áreas pobres localizadas na
RPA 3 são as que se mostram mais bem situadas no que se refere ao grau de
pobreza.
A população pobre do Recife
é preponderante na RPA 3, na qual se encontra a maior parte dos morros
existentes na cidade, onde se registrou o maior número de áreas
pobres, e que é, paradoxalmente, o território em que a renda se
apresenta mais concentrada (“a tendência da renda é
concentrar-se, enquanto a da pobreza é expandir-se”).
Vê-se, no entanto, que a população pobre se encontra
espalhada por todo o território recifense, muito embora em percentual
muito inferior na RPA 1 – que incorpora os bairros centrais da cidade,
alguns sem características residenciais e onde predominam atividades
comerciais e de serviços.
Seguindo os padrões observados nos
aglomerados urbanos de baixa renda, de modo geral, a densidade habitacional
dessas áreas pobres é muito alta, com 61,28% delas apresentando
uma densidade superior a 200 habitantes por hectare, sendo a densidade
média equivalente a 196,32 hab/ha. Na quase totalidade das áreas
pobres do Recife, a média de habitantes por hectare é superior a
120 pessoas. Para uma idéia melhor do que isso representa, é bom
lembrar que a densidade demográfica do Recife como um todo é,
hoje, equivalente a 64,68 habitantes por
hectare.[20] A RPA 1
é a que exibe o percentual mais alto de áreas pobres com densidade
superior a 200 habitantes por hectare, constatação coerente com a
dificuldade de expansão das áreas pobres aí localizadas.
Do ponto de vista da topografia, os
assentamentos pobres do Recife localizam-se, em sua maioria (57,72%), em
áreas de planície, ficando 33,97% em morros e 8,31% em alagados.
As áreas de morros são consideravelmente predominantes nas RPAs 2
e 3, tendo as áreas pobres situadas em alagados uma presença bem
expressiva na RPA 6.
Quase 70,0% desses assentamentos apresentam algum
tipo de risco relacionado à topografia onde se encontram localizados,
aparecendo o desabamento como o fator de risco predominante. A
situação das áreas pobres localizadas na RPA 4 é, de
certa forma, privilegiada, uma vez que, comparadas às das demais RPAs,
são as que se mostram menos vulneráveis aos fatores de risco
considerados. Obviamente, os tipos de risco relacionados dependem das
condições topográficas das áreas, de modo que
são justamente as que se localizam nas RPAs 2 e 3 – onde predominam
os morros – as que apresentam percentuais mais altos de risco de
desabamento, enquanto as áreas localizadas nas RPAs 5 e 6 –
onde predominam a planície e o alagado – o fator de risco
preponderante é a inundação.
A sistematização dos dados
do Cadastro das áreas pobres do Recife mostrou que em nenhuma delas
há registro de pessoas com oito ou mais anos de estudo, notando-se,
ainda, que, em 23,75% desses assentamentos, os residentes não possuem
senão até três anos de estudo. Nesse aspecto, as melhores
situações são as das RPAs 2 e 3, nas quais predomina um
nível de escolaridade entre quatro e sete anos. A situação
mais precária é a da RPA 4, onde 54,55% de suas áreas
pobres aglutinam populações que não conseguiram ultrapassar
três anos de estudo.
No caso dos indicadores de infra-estrutura,
o cadastro revelou que em 92,16% dessas áreas inexiste esgoto – um
percentual que surpreende, apesar de se saber que a cidade do Recife, como um
todo, é carente desse item de infra-estrutura (somente 42,87% dos
domicílios particulares permanentes se encontram ligados à rede
geral de esgoto). Mesmo sem ter sido averiguado o destino que a
população dessas áreas dá aos detritos, é do
conhecimento geral a relação existente entre a ausência de
esgoto e a incidência de doenças, sobretudo as doenças
infecto-contagiosas. Nas áreas carentes, as fossas –
sépticas (não ligadas à rede coletora de esgoto ou pluvial)
ou rudimentares (fossa negra, poço, buraco etc.) – são a
forma mais usual para o destino dos detritos, mas sabe-se que, na maioria das
vezes, elas são construídas sem os requisitos de segurança
necessários: profundidade, paredes consistentes, distância de rios,
poços, cacimbas, depósitos de água etc. Nesse aspecto, a
RPA que se encontra em pior situação é a 2, onde em nenhuma
área pobre existe rede de esgoto.
A condição de drenagem
também é muito ruim, embora menos que a de esgoto. Em 40,86% das
áreas pobres, a ausência de drenagem é total, permitindo
que, ao se relacionar a falta de drenagem com a inexistência de esgoto, se
vislumbre uma situação muito grave, visto que com a água
correndo pela superfície os detritos encontram um excelente
veículo para se espalhar com mais facilidade. A situação,
nesse caso, é pior nas áreas que ficam às margens dos
canais, acentuando mais ainda o nível de poluição das
águas. Muito embora os indicadores falem por si, quando relacionados,
eles mostram muito mais os riscos aos quais essa população
está exposta. Se, por exemplo, aos dois indicadores citados –
esgoto e drenagem – forem acrescentados os níveis de renda e
de escolaridade – os mais utilizados para medir a desigualdade social
–, o contexto em que se insere a população de baixa renda do
Recife se mostra ainda mais precário. Em 81,95% das áreas pobres a
renda familiar média não ultrapassa a barreira de 2
salários mínimos, enquanto o nível de escolaridade
não contabiliza um único registro, em todas as 421 áreas
pobres, de populações com média de anos de escolaridade
superior a sete.
Conclusão
Os contrastes que, já em 1970,
frustraram e indignaram Buarque, citado no início deste texto, certamente
agora o enfartariam, caso tivesse ele, mais uma vez, deixado de acompanhar de
perto os acontecimentos. No Recife, como em outras cidades, as desigualdades
intensificaram-se nos diversos espaços. Os contrastes tornaram-se mais
visíveis, mais próximos. Não que se defenda
escondê-los, mas o fato é que mesmo se alguém assim o
desejasse não mais conseguiria, tal a dimensão que
alcançaram. Não é mais a periferia da cidade. É a
periferia do centro, a periferia dos bairros, a periferia dos
shoppings...[21]
Como já foi dito: “Hoje, no
Recife, nenhum bairro se situa a uma distância superior a 1,2 km de uma
favela”. Isso, entretanto, não significa o aparecimento de novos
assentamentos nos locais mais centrais e valorizados da
cidade[22]. As
áreas pobres hoje incrustadas em espaços ocupados por
populações de rendas média e alta – Boa Viagem, Casa
Forte, Apipucos, Torreão – encontram-se, todas elas, já
consolidadas, com bastante tempo de existência. Apesar de algumas terem se
expandido espacialmente, como algumas das localizadas na RPA 1
[23], o que se
observa é um forte adensamento – com o surgimento de “correr
de quartos” e habitações precárias com um e
até dois andares. O que parece ter sido mais significativo para que as
desigualdades habitacionais ficassem mais próximas foi a expansão
das áreas ocupadas pelos segmentos de rendas mais altas. Ou seja: nos
territórios mais centrais ou mais valorizados, os pobres se comprimem
enquanto os de renda mais alta se espalham – em condomínios cada
vez mais altos e mais fechados. “Entra Apulso” já existia,
quando para lá foram o Shopping Recife e os condomínios
empresariais; “Coelhos” também, quando surgiram o Pólo
Médico e seus serviços complementares; “Vila do
Vintém” idem, quando surgiu o Plaza Shopping; “Lemos
Torres” também, quando em Casa Forte chegou a Mc Donald –
ícone da modernidade. Em bairros como Derby, Jaqueira, Casa Forte e
Parnamirim, por exemplo, onde a densidade demográfica ainda é
inferior (nos dois primeiros) ou ultrapassa pouco (nos dois últimos) a
densidade média da cidade, o comércio e a prestação
de serviços vêm tomando o espaço das residências, e as
famílias transferindo-se para edifícios – que vão se
espalhando e mudando a configuração do espaço.
A desigualdade da
distribuição de renda (uma das maiores do Brasil), a precariedade
observada na composição do mercado de trabalho e os baixos
níveis de escolaridade que predominam nas áreas pobres
(expressivas na cidade como um todo) são a evidência dos
contrastes. Contrastes que geram desalento, pois
sabe-se que as
raízes do problema estão na política macroeconômica
do país, e, naturalmente, as soluções dependem de
mudanças profundas.
Não obstante, os municípios
dispõem, hoje, de instrumentos que facilitam o encaminhamento de
ações voltadas para a solução de alguns dos
problemas. Na questão da habitação, por exemplo, o Estatuto
da Cidade, ao enfocar a função social da cidade e da propriedade
urbana, regulamentando o uso da propriedade urbana em prol do interesse
público, aponta caminhos que devem ser trilhados, na perspectiva de que a
distribuição da população e das atividades
econômicas seja feita de maneira racional. Na questão do emprego,
ou do subemprego, ações em nível local parecem menos
efetivas, uma vez que, como já se assinalou, essa é uma
questão que extrapola o mercado de trabalho pois reflete o que
está acontecendo no nível macro da política
econômica. Mesmo assim, políticas locais de geração
de emprego e renda, mesmo compensatórias, poderão ser efetivadas,
muito embora se tenha consciência de que o objetivo não deve ser
incentivar o desemprego precário, mas insistir na ampliação
do emprego formal, com qualidade e mais estabilidade.
Quanto à educação,
já se conseguiu comprovar que, embora os efeitos se façam sentir
num prazo mais longo, “educação remunera”. Nancy
Birdsall, ao refletir sobre a educação na América
Latina,[24] concluiu
que a baixa e desigual acumulação de educação
contribui não apenas para o fraco crescimento da região, como
também para a persistente e alta desigualdade de renda. Referindo-se a
pesquisas realizadas sobre o tema, ela lembra que as taxas de
finalização da quinta série entre os pobres são mais
baixas no Brasil do que no Zimbábue, Quênia e Tanzânia. O
único país da África Oriental com resultado mais baixo que
o Brasil é Uganda. Ela acha, no entanto, que “o problema não
é primordialmente o baixo gasto público em educação,
mas os sistemas de escolas públicas ineficientes – dos quais
dependem inteiramente os pobres –, exacerbado pela proporção
relativamente baixa de gastos em educação nos níveis
primário e secundário, os quais beneficiariam sobremaneira os
pobres.” (p. 102).
Os dados referentes aos níveis de
escolaridade nas áreas pobres do Recife mostraram que em 23,8% delas o
grau de escolaridade predominante não vai além de três anos
de estudo, encontrando-se nessa situação áreas já
consolidadas (com mais de 10 anos de
existência)[25]
e localizadas em territórios onde se concentram os níveis mais
altos de rendimento. Nas 76,3% restantes das áreas pobres, o grau de
escolaridade varia entre quatro e sete anos de estudo. Uma
situação, portanto, que está a merecer uma política
agressiva, com ênfase na qualidade – requisito sobre o qual é
indiscutível a necessidade de melhoria.
Bibliografia Birdsall, Nancy.
“Educação: Patrimônio do Povo”. In:
“Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico.
Estudos NEAD 2. Brasília, 2000”.
BUARQUE, Cristovam. “A Desordem do
Progresso: o fim da era dos economistas e a construção do
futuro”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
CJC/FASE/ETAPAS. “Uma Política
Inovadora de Urbanização no Recife”,1999.
IBGE. Censos Demográficos. 1991 e
2000.
IPEA/IBGE/NESUR/IE-UNICAMP.
“Caracterização e Tendências da Rede Urbana do
Brasil”, 1999.
Luchiari, Maria Tereza. In:
www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
MARICATO, Ermínia. Dimensões
da Tragédia Urbana. In:
http://www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
PCR/FJN. “Análise do Quadro
Normativo e da Produção Habitacional de Interesse Social no
Recife”. 2001.
PCR/FJN – “A
Habitação de Interesse Social no Recife”. Outubro de
2001.
PNUD/PCR/FIDEM/SUDENE/IPEA/FJP –
Desenvolvimento Humano Sustentável no Recife Metropolitano, Indicadores
selecionados. Recife, 2000.
VOGT, Carlos. As Cidades e os Muros. In:
http://www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
Ricardo Henriques (Org.) –
“Desigualdade e Pobreza no Brasil”. Rio de Janeiro: IPEA,
2000.
[1] Pesquisadora da
FJN.
[2] Realizado no ano 2000,
pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
[3] Fundada em 1537.
[4] IPEA/IBGE/NESUR/IE-UNICAMP.
“Caracterização e Tendências da Rede Urbana do
Brasil”, 1999.
[5] MARICATO, Ermínia.
Dimensões da Tragédia Urbana. In:
http://www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
[6] VOGT, Carlos. As Cidades e
os Muros. In: http://www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
[7] Op. Cit.
[8] PCR/FJN – “A
Habitação de Interesse Social no Recife”. Outubro de
2001.
[9] BUARQUE, Cristovam.
“A Desordem do Progresso: o fim da era dos economistas e a
construção do futuro”. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1990.
[10]
PNUD/PCR/FIDEM/SUDENE/IPEA/FJP – Desenvolvimento Humano Sustentável
no Recife Metropolitano, Indicadores selecionados. Recife, 2000.
[11] In: Ricardo Henriques,
Org. (2000).
[12] CJC/FASE/ETAPAS.
“Uma Política Inovadora de Urbanização no
Recife,1999.
[13] A política da
remoção, que perdurou até os anos 80 do século
passado, foi substituída pela política da
regularização e da urbanização
– hoje reforçada pelo Estatuto da Cidade.
[15] Ano em que foi feita uma
contagem geral da população.
[16] IBGE. Censo
Demográfico, 1991.
[17] Elaborado pela
UFPE/FADE, sob a coordenação de Marcos da Costa Lima e Maria de
Jesus Leite.
[18] PCR/FJN.
“Análise do Quadro Normativo e da Produção
Habitacional de Interesse Social no Recife”. 2001.
[19] Identificados como
espaços onde predominam a ocupação ilegal e moradias
situadas nas encostas de morros, alagados, planícies ou mesmo em bairros
relativamente centrais, em condições precárias – sem
infra-estrutura e serviços urbanos.
[20] Calculada com base dos
dados do Censo 2000.
[21] Para Maria Tereza
Luchiari (Unicamp) a divisão centro x periferia não é mais
tão rígida. Segundo ela, até os anos 70 a periferia era
associada aos pobres, mas hoje não se sustenta mais esse modelo. A
periferia hoje está no centro e vice-versa. In:
www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid18.htm.
[22] O cadastro das
áreas pobres mostrou que somente 1,19% delas têm menos 5 anos de
existência, enquanto 8,55% têm entre 5 e 10 anos e 90,26% têm
mais de 10 anos de existência.
[23] Coque e
Coelhos.
[24] Nancy Birdsall,
“Educação: Patrimônio do Povo”. In:
“Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico.
Estudos NEAD 2. Brasília, 2000.
[25]Como,
por exemplo, Brasília Teimosa, Dancings Days, Entra Apulso, Ilha das
Cobras e Vila do Vintém.
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