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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 134/2002 Maio · 2002 |
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UM TIPO SINGULAR DE DESEMPREGO MASSIVO: O CASO DOS FLAGELADOS DAS SECAS NO SEMI-ÁRIDO
NORDESTINO Renato Duarte [*] |
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1.
Introdução
O Nordeste brasileiro caracteriza-se por
apresentar grande heterogeneidade nos aspectos geoeconômicos.
Historicamente, o meio físico teve forte influência na
ocupação demográfica e econômica do território
daquela região. A irregularidade pluviométrica, a diversidade
edáfica e a estrutura fundiária encontram-se entre os fatores que
mais decisivamente influenciaram os tipos e a localização das
atividades econômicas ali praticadas (ANDRADE, 1963: 3-47). Cerca de
metade do chamado Nordeste da SUDENE, cuja área é de
1.760.661 km2 (SUDENE, 1988: 8), tem características
típicas das zonas semi-áridas. Desde os primórdios da
ocupação humana da região, há registros de que a
zona semi-árida do Nordeste é submetida episodicamente à
catástrofe natural representada por prolongadas estiagens. Aquele
desastre natural - o único, entre os que atingem o Brasil, a se
converter em calamidade pública, em intervalos de tempo mais ou menos
regulares - assume graves proporções devido à incapacidade
da sua população de se prevenir para o enfrentamento do
próximo e inevitável desastre (DUQUE, 1973: 33). Essa incapacidade
tem causas diversas, que se materializam na pobreza da maioria dos seus
habitantes. Devido à prática secular da agricultura de
subsistência em condições físico-climáticas
adversas como as do semi-árido nordestino, a da seca dizima as colheitas,
esgota as reservas de água de superfície, debilita ou leva
à morte, por inanição, os animais.
Nessas condições, as camadas
mais pobres da população, tanto rurais quanto urbanas, ficam sem
quaisquer meios de subsistência, passando a depender da ajuda
governamental para sobreviver, quando não decidem emigrar para as
áreas urbanas do próprio Nordeste ou para outras regiões do
país. Mesmo assim, calculava-se em cerca de 18,5 milhões de
pessoas (das quais 8,6 milhões viviam na zona rural), a
população da zona semi-árida no ano de 2000,
distribuída em uma área de aproximadamente 882.081
km2[1].
2. Seca e Desemprego
Massivo
A última grande seca a atingir o
Nordeste ocorreu nos anos de 1998-1999. A situação de
penúria provocada por dois anos de estiagem prolongada levou à
indigência a quase totalidade da população rural e grande
parte dos moradores das periferias das áreas urbanas da zona
semi-árida. Algumas características das condições de
acesso à terra e das relações de trabalho predominantes no
setor agropecuário daquela sub-região fazem com que a maioria dos
agricultores se enquadrem, quer na categoria de minifundiários ou
pequenos proprietários, quer na de trabalhadores sem terra (diaristas,
trabalhadores temporários, parceiros, meeiros, moradores ou ocupantes de
terras alheias). Os grandes proprietários, além de representarem
uma minoria, possuem nos seus estabelecimentos rurais fontes de água como
poços, cacimbões, açudes, cisternas, barreiros etc.
(DUARTE, 2002: 141-142). Em termos de ocupação da
mão-de-obra, uma seca rigorosa deixa os pequenos e
miniproprietários rurais inermes, os trabalhadores assalariados sem
função, e os parceiros, meeiros e moradores relegados à
própria sorte. Ocorre, assim, um fenômeno quase instantâneo
de desemprego em massa. Para evitar uma catástrofe, sucessivas
administrações federais têm feito uso de políticas
emergenciais de socorro, através da distribuição de
alimentos e de água (em caminhões-pipa), e da abertura de frentes
temporárias de trabalho, principalmente.
O século XX foi marcado, no
Nordeste, por outras secas de grandes proporções (1915; 1932;
1951-1953; 1958; 1970; 1979-1983; 1993 e 1998-1999). Como se vê, foi
grande a variabilidade nos intervalos entre a ocorrência das secas, na
duração da estiagem e, como revelam os registros
estatísticos, nos prejuízos causados à economia regional e
à população atingida. A seca de 1970 foi uma das mais
desastrosas, a ponto de o então presidente da República, general
Emílio Garrastazu Médici, ter chorado diante do quadro de
sofrimento humano que presenciou ao visitar algumas áreas
afetadas por aquela catástrofe. A seca de 1970 ensejou, também, a
realização de uma ampla pesquisa, em que foram estudados os
aspectos climáticos, econômicos e sociais do fenômeno
(BRASIL.MINTER, 1973: 267p.). Em 1979-1980, foi feita uma pesquisa abordando os
efeitos econômicos e sociais, tendo sido enfatizados estudos de caso de
famílias vitimadas por aquela seca (FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO, 1983: 420p.). Aquelas pesquisas revelaram, no tocante à
vitimização da população, os impactos acima
descritos em relação ao desemprego e às
privações materiais sofridas por milhões de sertanejos.
Ao chegar o mês de dezembro, a
grande maioria das famílias que vivem da agricultura de
subsistência já não dispõe de reservas de alimentos.
Por isso, o retardamento das chuvas - que começam a cair em dezembro ou
janeiro, dependendo da área dentro do território semi-árido
- provoca inquietação no povo sertanejo. Os quatro ou cinco meses
a serem percorridos até a primeira colheita, o iminente esgotamento das
pastagens para os rebanhos e, em muitos casos, a dificuldade de acesso à
água para o consumo humano e dos animais, costumam gerar grande
preocupação entre aquela
gente[2]. Em
março de 1998, a situação de calamidade decorrente das
poucas e mal distribuídas precipitações já estava
claramente caracterizada. Enquanto as autoridades constituídas retardavam
o reconhecimento do estado de calamidade, a imprensa nacional
veiculava matérias e divulgava cenas que provocavam comoção
em todo o país: agricultores assando palma forrageira para alimentar a
família, crianças caçando calangos para comer, mulheres
caminhando quilômetros para transportar, na cabeça, vasilhames
cheios de água barrenta. A essas cenas comoventes e humilhantes,
somavam-se outras, reveladoras do desespero de grupos de pessoas famintas
saqueando feiras livres, caminhões e armazéns do governo federal
onde havia estoques de alimentos, inclusive de merenda escolar. Igualmente
comovedoras eram as cenas em que chefes de família se despediam de mulher
e filhos, ao partirem em busca dos difíceis empregos que lhes
assegurassem o ganho a ser enviado àqueles que ficaram dependendo do
sucesso da sua "aventura". Essa situação, cada vez mais
freqüente nos dias de hoje, é sem dúvida surpreendente,
tendo-se em vista a reconhecida escassez de oportunidades de trabalho em todas
as regiões do país no decorrer da última década, e
seguramente ainda mais escassa para um agricultor analfabeto ou de
baixíssima escolaridade. Esse fenômeno originou a expressão
"viúvas da seca", que é auto-explicativa.
3. O Desemprego na Seca de
1998-1999
Finalmente, no mês de junho de 1998,
o governo federal, através do Ministério da
Integração Regional, lançou o Programa Federal de Combate
aos Efeitos da Seca (PFCES), no qual estava inserido o Programa Emergencial de
Frentes Produtivas (PEFP), que chegou a inscrever 1,2 milhão de
trabalhadores em 1.235 municípios do Nordeste e das áreas dos
Estados de Minas Gerais e Espírito Santo atingidas pela seca
(BRASIL.SUDENE, 1998: 19). O PEFP podia alistar mais de um membro da
família, da seguinte forma: um em famílias com até cinco
pessoas; dois em famílias constituídas de seis a 10 membros;
três em famílias de mais de 10 integrantes. O salário pago
aos alistados no PEFP, para uma jornada de trabalho de 27 horas semanais, era de
R$ 80,00 (cerca de US$ 69.00 em julho daquele ano), valor que correspondia a
61,5% do salário mínimo vigente. O programa previa que, dos R$
80,00 pagos a cada alistado, R$ 65,00 proviriam do governo federal e R$
15,00 dos governos estaduais. Apenas o governo do Estado do Piauí
não cumpriu com esse acordo. Somente com o pagamento dos salários
dos trabalhadores inscritos no PEFP, o governo federal despendeu, no
período de junho de 1998 a maio de 2000, a quantia de R$
1.053.657.327,00. O total de recursos alocados pelo governo central foi de R$
2.179.127.033,00 distribuídos em diversos programas ou atividades em que
se destacavam, pelos dispêndios previstos, os seguintes: linha especial de
crédito do Banco do Nordeste (R$ 450 milhões);
distribuição de cestas de alimentos (R$ 351,8 milhões);
abastecimento de água em caminhões-pipa (R$ 77,6 milhões);
perfuração de poços e compra de dessalinizadores (R$ 71
milhões); distribuição de sementes e
aquisição de materiais para as frentes produtivas (R$ 67,4
milhões); capacitação/alfabetização de
alistados no PEFP (R$ 64,7 milhões) (SUDENE, 2001: 14).
Já a partir do mês de maio, o
governo federal iniciara a distribuição de cestas de alimentos nos
1.235 municípios atendidos pelo PFCES, através da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Programa da Comunidade
Solidária (PCS). De acordo com informações daquele
programa, foram distribuídas 40 milhões de
cestas[3] entre os
meses de maio de 1998 e maio de 2000 (SABINO, 2002: 144). Pelo tamanho da
população atingida, pela dimensão da área afetada e,
sobretudo, pela sua natureza recorrente, talvez o desemprego em massa causado
pelas secas no Nordeste constitua uma das maiores ondas de desemprego em massa
registradas neste Hemisfério. Como já foi mencionado, é a
natureza daquele fenômeno que este artigo pretende revelar e analisar,
dentro dos limites do espaço disponível nos periódicos
científicos.
É importante registrar, a esta
altura, a contribuição dada à atenuação dos
efeitos sociais das secas pelo pagamento mensal de um salário
mínimo aos beneficiários da Previdência Rural, que somavam,
em todo o Nordeste, 2,7 milhões de pessoas, em 1998. O volume mensal pago
pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS)
à população rural do Nordeste em 1998
alcançava um valor próximo dos R$ 545
milhões[4]. Se
em períodos de inverno normal os recursos financeiros transferidos
já representam uma importante política de alívio à
pobreza na zona rural nordestina, em períodos de seca eles contribuem
para mitigar a fome de milhões de sertanejos. Isso fica evidenciado no
fato de o PEFP apresentar uma transferência considerável de
recursos está, no entanto, longe de beneficiar a totalidade da
população flagelada pela
seca[5]. As
conseqüências humanas daquele desastre natural só não
assumem proporções catastróficas devido à variedade
dos atenuantes (transferências da Previdência Rural, Programa da
Comunidade Solidária, distribuição de alimentos pelas
administrações federal, estaduais e municipais,
emigração temporária, atuação de entidades
filantrópicas etc.), que constituem, tão-somente, medidas
compensatórias para os elevados níveis de pobreza existentes na
zona semi-árida - e não somente ali, como é amplamente
sabido.
3.1. Alguns Resultados da Pesquisa de
Campo
Em 1998, a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) solicitou à Fundação
Joaquim Nabuco (FJN) um estudo sobre aspectos socioeconômicos daquele
desastre natural, ainda em curso. O autor deste trabalho assumiu a tarefa de
coordenar a pesquisa e elaborar o relatório final, só agora
publicado sob forma de livro (DUARTE, 2002: 280p), devido à intempestiva
e equivocada extinção da Sudene, na opinião deste autor.
Interessam, para os objetivos deste artigo, as informações
relativas ao desemprego, a sua amplitude e as medidas tomadas para a
atenuação dos seus efeitos. A pesquisa foi realizada durante o
mês de fevereiro de 1999, no auge, portanto, dos efeitos da seca. O
trabalho de campo foi realizado nos cinco Estados mais afetados pela estiagem
prolongada: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e
Piauí. Foram selecionados três municípios em cada
Estado[6], tendo-se
usado como critério basilar a intensidade da estiagem naquelas
áreas. Afigura-se desnecessário, para os objetivos deste artigo, o
detalhamento dos critérios metodológicos da pesquisa, que, de
resto, estão detalhadamente descritos no livro acima mencionado. Parece
ser suficiente, neste momento, informar que foram aplicados 650
questionários entre os trabalhadores alistados nas frentes de trabalho
(rebatizadas, em 1998, de Frentes Produtivas de Trabalho) e 55 fazendeiros das
mesmas áreas (como se verá adiante, estes últimos foram
incluídos na pesquisa para que se tornasse possível a
análise dos impactos diferenciados da seca sobre pessoas pertencentes a
distintos estratos econômicos.
A seguir, serão analisados algumas
das informações colhidas no 15 municípios pesquisados, que
se mostram úteis para a compreensão do fenômeno de que trata
este artigo.
Quadro 1
Condição na
Ocupação Principal e Área Disponível, para o
Plantio, pelos Alistados no PEFP
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
As informações apresentadas
no Quadro 1 são importantes para o conhecimento do perfil ocupacional dos
entrevistados e para a percepção dos fatores condicionantes do
flagelo das secas. Ressalta, de pronto, na análise do Quadro 1, o
fato de a categoria ocupacional mais presente na amostra, a dos
proprietários rurais, dispor, em média, de menos de 9 ha de terra
para plantar. A área média acessível aos entrevistados com
todas as ocupações presentes na amostra era ainda menor: 8,03 ha.
A total insuficiência dessa área média pode ser melhor
entendida se se considerar que, de acordo com a Embrapa Semi-Árido, nas
condições ambientais predominantes naquela sub-região, para
se obter a viabilidade econômica de uma unidade produtiva familiar, seria
necessária uma área de, no mínimo, 100 ha (GUIMARÃES
FILHO, et alii, 1995:11 ). O Quadro 1 revela ainda que, qualquer que fosse a
condição de acesso à terra e de relação de
trabalho dos entrevistados, a quantidade de terra disponível para o
cultivo era extremamente pequena. Constata-se, na amostra dos alistados no PEFP
em 1968-1999, como a falta do "entitlement" - para usar o conceito de Amartya
Sen - representado pela insuficiência de terra agricultável
relaciona a pobreza permanente com o desemprego massivo e episódico
provocado pelas
secas[7].
A pesquisa procurou captar a
extensão das perdas da agropecuária, indagando dos entrevistados
quais haviam sido os quantitativos relativos à sua unidade produtiva nos
anos de 1998 e 1997, este caracterizado por inverno normal. O Quadro 2 mostra a
redução drástica nas áreas colhidas das cinco
principais lavouras cultivadas no semi-árido nordestino: feijão,
milho, arroz, algodão e mandioca. Os números apresentados no
Quadro 2 são, por si, eloqüentes. Como se vê, a
redução na produção da mandioca foi de 94,8%, do
algodão de 92,0%, do feijão de 76,9%, do milho de 76,8% e do arroz
de 41,7%. A situação de indigência a que é levada a
população rural do semi-árido nordestino pode ser melhor
percebido se se leva em conta que, de acordo com os entrevistados, no ano de
1997 pouco mais de 56,0% do feijão, 58,7% do milho, 52,8% do arroz e
56,7% da mandioca produzidos haviam sido consumidos pelas respectivas
famílias, o que vem comprovar a característica da agricultura para
auto-consumo ali praticada.
Quadro 2
Área e Quantidade Colhidas pelo
Alistados Antes e Depois da Seca
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
Depois do seu pedaço de terra, o
item do patrimônio familiar mais prezado e valorizado pelas
populações rurais do Nordeste são, compreensivelmente, os
seus rebanhos, em especial os bovinos, caprinos e ovinos. A perda pela fome e
pela sede, ou pela necessidade de vendê-los ou de abatê-los, costuma
ser um recurso extremo a que os seus donos recorrem, em períodos de seca.
O Quadro 3 apresenta a situação dos rebanhos possuídos
pelos entrevistados em 1997 e no final de 1998, e as perdas mais importantes
para a economia familiar dos entrevistados: 42,2% dos bovinos; 37,2% dos
caprinos; 40,9% dos ovinos e 45,7% dos suínos. O Quadro 3 mostra
também como a pecuária representa um indicador da pobreza das
famílias flageladas, a julgar pelos reduzidos tamanhos
médios dos rebanhos, mesmo antes das perdas provocadas pela
seca.
Quadro 3
Rebanhos do Entrevistados Antes e
Depois da Seca
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
A pesquisa procurou avaliar também
o efeito da seca sobre o conjunto das famílias dos 650 entrevistados.
Estes informaram que residiam nos seus domicílios, em fevereiro de 1999,
3.514 pessoas. O tamanho médio das famílias era, portanto, de 5,4
pessoas, praticamente igual às 5,3 pessoas identificadas pelo Censo
Demográfico de 1991 nos núcleos rurais do Nordeste. De acordo com
os entrevistados, residiam nos seus domicílios, em julho de 1997, 3.585
pessoas. As 71 pessoas a
menos[8] registradas em
fevereiro de 1999 resultavam, segundo eles, de um balanço formado por: 98
nascimentos, 31 adultos que se agregaram à família por
matrimônio ou por retorno ao lar paterno, 53 adultos que deixaram a casa
à procura de emprego, e sete óbitos. O número de pessoas
ocupadas nos 650 domicílios, em julho de 1997, era de 1.447, o que dava
uma taxa de ocupação de 41,2%. Ainda segundo os entrevistados,
93,3% das pessoas ocupadas nos respectivos domicílios dedicavam-se a
atividades agrícolas e/ou pecuárias. Como as normas do PEFP
permitia, em situações específicas, o alistamento de
até 3 pessoas por domicílio, os entrevistados informaram que se
encontravam alistadas nas frentes produtivas, além deles, mais 272
pessoas residentes nas suas casas.
O Quadro 4 contém
informações importantes sobre a situação financeira
das famílias dos 650 alistados no PEFP na época de
realização da pesquisa. As informações apresentadas
no Quadro 4 chamam a atenção, de imediato, para a pobreza das
famílias cuja situação financeira está ali
retratada. A renda média de R$ 121,14 equivalia a um salário
mínimo e a aproximadamente US$ 100, ao câmbio da época.
Além disso, se se dividir o valor da renda familiar total pelas 3.514
pessoas que residiam nos domicílios dos entrevistados, encontra-se uma
renda per capita de apenas R$ 16,92. Mesmo considerando-se que nas
economias de subsistência a renda não-monetária desempenha
importante papel nas condições de vida das pessoas, em
períodos de estiagens prolongadas aquela contribuição se
esvai junto com as perdas na agricultura e na pecuária. Ademais disso, o
Quadro 4 revela o grande peso que tinham as transferências governamentais,
visto que a massa salarial paga pelo PEFP representava 68,2% e os
benefícios previdenciários constituíam 8,7% do total dos
rendimentos informados. A situação de extrema pobreza - e,
conseqüentemente, de vulnerabilidade ao fenômeno recorrente da seca -
é revelado de uma forma tristemente expressiva nesse
Quadro.
Quadro 4
Fontes das Rendas das Famílias
dos Entrevistados
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
3.2. A Resistência dos Fazendeiros
às Secas
Como foi mencionado anteriormente, a
pesquisa também entrevistou 55 médios e grandes
proprietários de terras - aqui denominados simplificadamente de
fazendeiros - nos 15 municípios estudados. Pretendia-se demonstrar que
era a pobreza de milhões de sertanejos que transformava a seca, um
desastre natural episódico, em calamidade pública. Ou, colocando a
questão em outros termos, a seca, embora cause prejuízo
também aos agropecuaristas economicamente privilegiados, não os
transforma em flagelados. Uma das crenças mais duradouras acerca
do comportamento dos grandes proprietários rurais do Nordeste diz
respeito a um suposto absenteísmo deles em relação
às suas fazendas. A pesquisa mostrou que 58,2% dos 55 entrevistados
residiam na sede do município onde se localizava a sua (ou suas) fazenda.
Pode-se argumentar que a pesquisa de campo só poderia localizar nos
municípios os fazendeiros ali presentes e, portanto, não poderia
identificar os ausentes. Na realidade, não se ouviram, durante os
trabalhos de campo, informações sobre grandes números de
fazendeiros ausentes. Além disso, os 55 entrevistados possuíam um
total de 116 propriedades - o que representava uma média de 2,1
imóveis por informante - perfazendo um total de 25.363,9 ha. A
área média dos imóveis possuídos pelos 55
fazendeiros era de 461,20 ha, o que os caracterizava, na realidade, como
médios proprietários. Porém, se se comparar essa
área com os 8,03 ha a que tinham acesso os alistados no PEFP, percebe-se,
desde logo, uma grande diferença no tocante a esse tipo de
"entitlement".
De fundamental importância para o
enfrentamento de uma prolongada estiagem é a disponibilidade de recursos
hídricos na propriedade. A pesquisa constatou que, das 116 fazendas dos
55 entrevistados, 68,6% tinham um ou mais açudes, 35,3% contavam com
poços, 30,2% possuíam cacimbas ou cacimbões, 12.0%
dispunham de cisternas e 8,6% tinham barragens subterrâneas (DUARTE, IDEM:
141). Em 73,3% das 116 propriedades havia um ou dois tipos de recursos
hídricos. Relativamente às atividades econômicas dos
fazendeiros entrevistados, 46,2% tinham na agricultura a sua atividade
principal; os agricultores/criadores correspondiam a 27,3% dos informantes e
29,1% tinham como atividade principal ocupações desvinculadas do
trabalho no campo (comércio, indústria, profissões liberais
e serviço público). A miríade de relações de
trabalho entre os fazendeiros e os trabalhadores rurais está retratada no
Quadro 5.
Quadro 5
Relações de
Produção Entre os Proprietários e os Trabalhadores Rurais,
Por Intervalos de Área (Percentagens)
Fonte: Pesquisa direta FJN, fevereiro de
1999.
A análise do Quadro 5 mostra que
somente 15 (27,3%)) dos 55 entrevistados empregavam mão-de-obra
assalariada. Havia uma concentração de trabalhadores diaristas nas
propriedades com área entre 100 e 400 ha. As relações de
produção pré-capitalistas (parceiros, meeiros,
arrendatários) ocorriam em unidades produtivas de tamanhos diversos. Um
número expressivo (44 entre 55) de fazendeiros não tinha moradores
nas suas propriedades. Em anos de chuvas normais, os fazendeiros entrevistados
contratavam mais mão-de-obra temporária do que
permanente.
O Quadro 6 mostra que nas 116 propriedades,
em 1997, o trabalho temporário era 3,5 vezes maior que o trabalho
permanente, sendo as médias de 15,3 empregados temporários e 4,2
empregados permanentes em ano de inverno normal.
Quadro 6
Número de Empregados nas
Fazendas, por Categorias de Trabalho, em
Período de Inverno Normal -
1997
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
O Quadro 7 apresenta a
distribuição dos empregados permanentes e temporários nas
propriedades dos 55 fazendeiros, no ano da seca. A observação
desse quadro mostra, de imediato, a expressiva redução no
número total de empregados entre o ano de chuvas normais (1997) e o ano
de seca (1998). Essa redução ocorreu quase que exclusivamente na
categoria dos trabalhadores temporários, cuja média por empregador
caiu de 15,3 trabalhadores em 1997 para 7,0 em 1998, como se pode ver nos
Quadros 6 e 7.
Quadro 7
Número de Empregados nas
Fazendas, por Categorias de Trabalho,
em Período de Seca -
1998
Fonte: Pesquisa direta da FJN, fevereiro de
1999.
De acordo com as explicações
oferecidas pelos fazendeiros entrevistados, a manutenção dos
trabalhadores permanentes se deveu à necessidade de mão-de-obra
para cuidar das propriedades, principalmente dos rebanhos, e também
à conveniência de se manterem pessoas cuja capacidade de trabalho
já era conhecida. Em relação à dispensa da
mão-de-obra temporária, as justificativas apresentadas foram
estas: 1) O PEFP absorveu boa parte daqueles trabalhadores ; 2) Inexistindo
colheita, não havia como pagar aos trabalhadores assalariados, que
constituíam a maior parte (25,9%) da mão-de-obra temporária
dispensada, nem tampouco condições de reter os parceiros e
meeiros, que representavam 16,7% dos temporários despedidos.
As informações aqui
analisadas mostram a outra face do caráter abrupto e massivo do
desemprego provocado pelas secas no semi-árido nordestino. Esse
caráter é o da generalização do fenômeno, que
não discrimina somente os trabalhadores proprietários (ou que
trabalham em terras alheias), que cultivam pequenas áreas, mas
também os empregados nas fazendas de maior dimensão
econômica, os quais, ao serem despedidos, se tornem igualmente
flagelados.
Como este artigo trata do fenômeno
do desemprego quase instantâneo e de grande magnitude, e como o
espaço aqui é limitado, não serão inseridos, nesta
parte, os quadros contendo informações acerca da queda na
produção agropecuária nas fazendas dos 55 entrevistados. Em
poucas palavras, pode-se informar, no entanto, que a área total colhida
de feijão, milho, arroz, algodão e mandioca diminuiu de 1.273,0 ha
em 1997 para 674,0 ha em 1998, ou seja, -47,1%. A queda na
produção física foi muito alta, sendo útil lembrar
que um dos recursos adotados pelos fazendeiros para salvar os seus rebanhos em
época de seca é o de deixarem os animais se alimentar das
plantações. Essa é uma das explicações para o
fato de as perdas dos rebanhos não terem sido tão grandes
comparativamente àquelas sofridas pelos trabalhadores alistados no PEFP.
De fato, segundo os 55 entrevistados, a redução nos seus rebanhos
em 1998, em comparação com o ano anterior, foi de 23,9% dos
bovinos, 11,8 dos ovinos, 9,3% dos caprinos. As causas apontadas para as perdas
eram semelhantes àquelas mencionadas pelos alistados no PEFP. O que
diferencia os alistados dos fazendeiros é o fato de estes, em sua
maioria, contarem com alternativas econômicas, fora da
agropecuária, para enfrentar as secas.
4. Considerações
Finais
Este artigo, como sugere o seu
título, abordou um fenômeno singular e raramente estudado, que
são as ondas episódicas de desemprego em massa no interior do
Nordeste, em conseqüência do desastre natural que é a seca. A
calamidade social que se configura com os milhões de pessoas em
situação de completa indigência, obriga as autoridades
constituídas, particularmente o governo federal, a despender vultosas
somas em programas de socorro àqueles que se convencionou chamar de
flagelados. A pergunta feita por Albert Hirschman acerca do porquê
da renitência com que milhões de pessoas permanecem em uma
área sujeita a um desastre que se repete periodicamente - no mais das
vezes trazendo conseqüências devastadoras - continua atual.
Há quem enxergue nessa renitência a ação de poderosas
forças telúricas. Apontam como evidências, a
migração de retorno - que ocorre em pequenos números, como
o comprova a série temporal que mostra as pequenas
variações dos quocientes população
ausente/população total - e a emigração
temporária durante as secas.
Para o autor deste artigo, a
explicação é mais palpável: o mercado de trabalho no
Brasil e a sua dinâmica. A insuficiência da demanda de
mão-de-obra - mesmo a de trabalho desqualificado ou semiqualificado - no
Nordeste e nas regiões de economias mais diversificadas e maduras parece
ser a principal causa dessa resistência do sertanejo às
adversidades climáticas da zona semi-árida. Parece
plausível imaginar que, se no decorrer das três últimas
décadas - para tomarmos como referência a rigorosa seca de 1970 -
tivesse havido um persistente aumento das oportunidades de trabalho em todo o
país, a dinâmica espacial das migrações teria
apresentado uma intensidade e um padrão diferentes do que se verificou. A
argumentação aqui apresentada baseia-se no pressuposto de que a
população da zona semi-árida seria bem menor do que a
atual, caso as oportunidades de ocupação produtiva em outras
partes do Nordeste e do Brasil tivessem sido - e continuassem sendo - bem
maiores do que são. Se assim fosse, a seca continuaria a ser um desastre
natural episódico e incontornável, mas não seria,
necessariamente, causadora de verdadeiras calamidades sociais.
5. Bibliografia
ANDRADE, Manuel Correia de. (1963): A terra
e o homem no Nordeste. São Paulo, Editora Brasiliense.
BRASIL.MINTER. (1973): Plano integrado para
o combate preventivo aos efeitos das secas no Nordeste. Recife,
Sudene.
BRASIL. SUDENE. (1998): Manual das
comissões municipais. Recife.
CARVALHO, Otamar de. (1988): A economia
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no 34.
HIRSCHMAN, Albert. (1965): Política
econômica na América Latina. Rio de Janeiro, Editora Fundo de
Cultura.
[*] Ph.D.
em Economia. Diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da
Fundação Joaquim Nabuco.
[1] Autores
como COELHO (1988), GUIMARÃES FILHO et Alii (1995) e CARVALHO, entre
outros, apresentaram pequenas diferenças nos cálculos que fizeram
sobre a área do semi-árido. Este último autor realizou um
cálculo exaustivo baseado na agregação de
microrregiões homogêneas.
[2] A
propósito, o economista norte-americano Albert Hirschman, após
demorada visita ao Nordeste brasileiro no início da década de
1960, publicou notável trabalho sobre os problemas da região.
Causou-lhe admiração que, em suas palavras, "... grandes massas
humanas hajam por bem viver numa área onde sabem que se expõem
à completa perda dos seus meios de subsistência, por várias
vezes no transcurso do seu termo de vida (HIRSCHAMN, 1965: 27).
[3] Cada
cesta era composta de 5 kg de arroz; 5 kg de feijão; 5 kg de flocos de
milho (fubá); 3 kg de macarrão; 1 kg de farinha de mandioca; e 2
latas de óleo comestível. Dependendo do momento e da localidade,
as quantidades e os itens das cestas podiam apresentar pequenas
variações..
[4] Esse
cálculo foi realizado pelo autor deste artigo, multiplicando o
número de beneficiários da zona rural do Nordeste pelo valor
médio pago pelo MPAS, por domicílio, em 1998 (DELGADO G. &
CARDOSO JR, J. C. orgs; 2000: 65 e 166).
[5] Pesquisa
de avaliação realizada pela Universidade Federal de Pernambuco
durante a seca de 1998-1999, constatou que, em média, 10% da
população rural de cada Estado fora alistada no PEFP (UFPE-FADE,
1999: 62).
[6]
Salgueiro, Ibimirim e Afrânio em Pernambuco; Cajazeiras, Catolé do
Rocha e Conceição na Paraíba; Carnaúbas, Açu
e São Miguel no Rio Grande do Norte; Campos Sales, Iguatu e Saboeiro no
Ceará; Oeiras, Jaicós e Paulistana no
Piauí.
[7] Outro
"entitlement" considerado por Sen, o da escolaridade, também apresenta
forte conteúdo explicativo da pobreza dos alistados no PEFP, visto que
apenas 40% sabiam ler e escrever, sendo os demais totalmente analfabetos ou
analfabetos funcionais (DUARTE, 2002: 56-57).
[8] À
primeira vista, esse número parece pequeno face às
informações divulgadas acerca do intenso êxodo
característico dos períodos de seca. Deve-se ter em mente, a
propósito, que as diversas políticas públicas implementadas
contribuíram consideravelmente para a redução do
êxodo. Além disso, a pesquisa ouviu os que permaneceram nos seus
locais de origem, e não os que emigraram.
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