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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 128/2002 agosto · 2002 |
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DEMOCRACIA RACIAL, UMA HIPÓTESE [*]
Levy Cruz [**] |
 
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Esta exposição, por ser trabalho em pleno processo de elaboração, pode até ser considerada algo extemporânea. Mas seu objetivo é praticamente o de receber críticas e sugestões que possam enriquecer a pesquisa em que ela se baseia e que esta continue por caminhos certamente melhor direcionados. Estou consciente de que há itens importantes, essenciais mesmo, na bibliografia sobre o assunto, que não foram ainda consultados – quando deviam. Por outro lado, a preocupação aqui foi de verificar o que Gilberto Freyre escreveu explicitamente – e com isso quero dizer mencionando o termo democracia racial e outros assemelhados ou próximos – e não o de analisar, o que tomaria bem mais tempo e espaço, o conteúdo dos escritos do autor e seus significados em termos de democracia racial. Haveria também a necessidade de introduzir uma discussão prévia sobre democracia – tentada mas deixada de lado devido aos mesmos motivos operacionais. Alguns traçam o surgimento da idéia de democracia racial para épocas bem passadas. Élide Rugai Bastos afirma que "o mito da democracia racial [...foi] germinado longamente na história do Brasil através de afirmações que apontavam o tratamento concedido ao escravo como ‘suave’, ‘cristão’ e ‘humano’ e [que] só vai ganhar sentido e objetivar-se com a Abolição e a implantação da República". (Bastos, 1987, p. 147). Para Andrews, o conceito de democracia racial "foi claramente tomando forma já nas primeiras décadas deste século [XX], e suas raízes remontam ao século passado [XIX, quando] as restrições datadas do domínio colonial português eram explicitamente declaradas ilegais ou simplesmente caíam em desuso" (Andrews, [1991]1988, p. 203). Segundo Guimarães, "o [mito] da democracia racial, [foi] desenvolvido [...] nos anos de 1920 e 1930, quando se tenta superar o trauma da escravidão negra incorporando, de modo positivo, os afro-descendentes ao imaginário nacional". (Guimarães, 2001, p. 398). No entanto, a idéia de democracia racial é atribuída por não poucos a Gilberto Freyre. Muitos apenas o mencionam como autor da idéia e usuário da expressão. Mas outros vão mais além e afirmam haver o escritor pernambucano dedicado um tratamento especial à questão. Para Marcos Chor Maio, "a controvertida crença numa democracia racial à brasileira [...] teve no sociólogo Gilberto Freyre a mais refinada interpretação" (Maio, 1999a, p. 144, itálicos meus). Segundo Rosana Heringer "foi Gilberto Freyre [...] que desenvolveu o conceito de ‘democracia racial’". (Heringer, 1998, p. 61, itálico meu). Para Andrews, "o conceito de democracia racial recebeu sua interpretação mais plena e mais coerente nos escritos de Gilberto Freyre [...]" (Andrews, 1988, p. 203, itálicos meus). Lilia Moritz Schwarcz escreveu que "a propalada idéia de uma ‘democracia racial’ [foi] formulada de modo exemplar na obra de Gilberto Freyre". (Schwarcz, 1998, p. 178, itálicos meus). E outros assim procedem. Para esses autores, a paternidade freyriana da idéia de democracia racial é indiscutível. Mas considerando a vasta obra de Gilberto Freyre, uma primeira investigação a fazer é verificar a validade dessas mencionadas autoria e elaboração do conceito. Gilberto Freyre tratou tanto assim de democracia racial? Realmente "desenvolveu-a" e/ou lhe deu uma "interpretação mais plena e mais coerente"? De fato formulou a concepção "de modo exemplar"? Minha primeira tarefa aqui é verificar como Gilberto Freyre efetivamente tratou, de forma explícita, do tema democracia racial. Em seguida apontar a reação (crítica) de parte da comunidade das ciências sociais à idéia de democracia racial. Em terceiro lugar, muito sucintamente comparar Gilberto Freyre e a crítica. Em quarto e último lugar discutir alguns pontos mais relevantes relacionados com essa reação e com o tema em geral. 1. Democracia Racial em Gilberto Freyre Em artigos selecionados, publicados em revistas diversas, e em capítulos de apenas três de seus livros, o sociólogo pernambucano trabalha com três conceitos: democracia social, democracia étnica e democracia racial. Vejamos um a um. Em "Social and political democracy in America" (1940), Gilberto Freyre afirma: "The fact is that Brazil has developed into a social democracy in which there is practically no restriction laid on a man on account of his birth or his blood" (Freyre, 1940, p. 232). Em Brazil, an interpretation (1945), Gilberto Freyre escreveu: "Probably in no other complex modern community are problems of race relations being solved in a more democratic [...] way than in Portuguese America". (Freyre, 1945, p. 99). Essas mesmas frases foram repetidas, anos depois de enunciada pela primeira vez, em "Brazil: racial amalgamation and problems" (1949, p. 276 e 277). Democracia étnica (e/ou social) Em 1945, em Brazil, an Interpretation, Gilberto Freyre fez as seguintes afirmações: "As a national community Brazil, it seems to me, has to be interpreted as a community increasingly conscious of its status or destiny as a social and ethnic democracy and aware of its pioneering in this field. (Freyre, 1945, p. 124). Essa frase foi apresentada dois anos depois, em português, com uma redação um pouco diferente: "Creio que o Brasil, como comunidade nacional, tem que ser interpretado em termos de uma comunidade cada vez mais consciente do seu status ou do seu destino de democracia social. Social e étnica". (Freyre, 1947, p. 230). E alguns anos mais tarde: "Brazil has become prominent as a community inclined toward ethnic democracy because of the contrast between its racial policy and that followed by most other modern nations". (1963b, p. 167). Em 1954, em prefácio a obra de René Ribeiro sobre relações raciais no Recife, Gilberto Freyre, em trecho no qual se defende de acusações de não reconhecer a existência de preconceito no Brasil, voltou a escrever sobre democracia étnica: O que venho sugerindo é ter sido quase sempre, e continuar a ser, esse preconceito[,] mínimo entre portugueses [...] e brasileiros, quando comparado com as suas formas cruas em vigor entre europeus e entre outros grupos. O que daria ao Brasil o direito de considerar-se democracia étnica como a Suíça se considera – e é considerada – avançada democracia política, a despeito do fato, salientado já por mais de um observador, de haver entre os suíços não raros seguidores de [...] idéias políticas de antidemocracia. (Freyre, in Ribeiro, 1956, p. 21-22). Em 1963, em "Ethnic democracy: the Brazilian example", falando de integração entre grupos, Gilberto Freyre escreveu: "This is the most characteristic process of what is considered in Brazil the development of an ethnic democracy." (Freyre, 1963a, p. 6). Democracia racial Em 1949, no já citado "Brazil: racial amalgamation and problems", Gilberto Freyre utilizou pela primeira vez (tanto quanto minha pesquisa esteja representando a realidade), a expressão democracia racial:
For such reformers, all that Brazil needed was to import some of the then new liberal European institutions. The realistic ones, however, thought that Brazil, stimulated by liberal Europe and by the United States, should develop her own democratic institutions or styles. One of these should be a racial democracy such as neither Europe nor the United States were then prepared to accept. (Freyre, 1949, p. 272). Repare-se que, nesse trecho, Gilberto não afirma categoricamente a existência de democracia racial no Brasil. Apenas refere-se à sugestão de alguém (ou dele próprio, isso não está bem claro), de que democracia racial poderia existir ou vir a existir no seu país tropical. Mais adiante, no mesmo artigo, outra vez Gilberto Freyre se refere a democracia racial: Both music and culinary art contributed to ethnic or racial democracy in Brazil, for African, and to a certain extent Indian, contributions began to be accepted by all Brazilians as Brazilian values, and not as Negro music or African or Indian art. (Freyre, 1949, p. 273). Aqui, democracia racial (ou étnica) aparece já como algo realmente existindo no Brasil, embora em um contexto cultural (de culinária e arte) e não societário. E, também (o que se repetiria quase todas as vezes que a questão era levantada por Gilberto Freyre) acompanhada da expressão sinônima "democracia étnica". Na Câmara dos Deputados, a 17 de julho de 1950, comentando a rejeição de hospedagem, ocorrida alguns dias antes, em um hotel da cidade de São Paulo, à coreógrafa e dançarina americana Katherine Dunham, "por ser pessoa de cor", discursou Gilberto Freyre: Este é um momento – o ultraje à artista admirável cuja presença honra o Brasil – em que o silêncio cômodo seria uma traição aos nossos deveres de representantes de uma nação que faz do ideal, se não sempre da prática, da democracia racial, inclusive a étnica, um dos seus motivos de vida, uma das suas condições de desenvolvimento. (Freyre, 1966, p. 190). Dois pontos podem ser ressaltados aí: a exaltação da democracia racial, ideal brasileiro, se não já prática mesmo e, segundo, a democracia étnica como parte da democracia racial. Essa fusão de democracia racial com democracia étnica aparece de novo em "Ethnic democracy: the Brazilian example" (1963a), artigo em que Gilberto utiliza no título a expressão "democracia étnica" mas no texto não se atém completamente a isso e menciona democracia racial. São afirmações suas nesse trabalho: No one claims that all Brazilians from all the regions, classes, and cultures of the country are free of prejudices in regard to race, color, class, or region. These prejudices exist. But they lack the force of those in other countries that motivate segregacionist attitudes on the part of dominant minorities vis-à-vis dominated majorities; or on the part of intolerant majorities vis-à-vis poorly tolerated minorities. So although it is true that no eyebrows are raised when we speak of Brazil as an ethnic or racial democracy that is still imperfect, Brazil is actually quite advanced in this sense. (Freyre, 1963a, p. 4). Ainda em 1963 há nova menção a democracia racial. O autor conclui The mansions and the shanties, a versão em inglês de Sobrados e Mucambos, com a seguinte frase: "For Brazil is becoming more and more a racial democracy, characterized by an almost unique combination of diversity and unity". (Freyre, 1963c, p. 431). É interessante que esta frase não consta da versão original de Sobrados e Mucambos, em português; ela foi acrescentada à versão norte-americana[1] e não aparece nas posteriores edições brasileiras. Aqui terminam as menções específicas de Gilberto Freyre a democracia racial que encontrei até agora. Acrescente-se apenas que algumas das referências a democracia social e a democracia étnica, acima transcritas, são verdadeiras referências a democracia racial. Por exemplo, dizer que democracia social é aquela onde não há restrições devidas ao nascimento ou "ao sangue" das pessoas, é praticamente falar de democracia racial. Ressaltem-se, também, as equivalências entre democracia étnica e racial. Mas está na resposta que deu a uma pergunta bem específica sobre democracia racial, em entrevista de 15 de março de 1980, à jornalista Lêda Rivas (Rivas, [1980]1997), a mais longa e explícita manifestação de Gilberto Freyre sobre o assunto, e assim mesmo porque foi, digamos, provocado pela jornalista. Por essa razão, vale aqui a transcrição quase in totum. A pergunta de Lêda Rivas foi: "Até que ponto nós somos uma democracia racial?" E a resposta de Gilberto Freyre foi esta: [...] democracia política é relativa [...]. Sempre foi relativa, nunca foi absoluta. [...] democracia plena é uma bela frase [...] de demagogos que não têm responsabilidade intelectual quando se exprimem sobre assuntos políticos. [...] os gregos aclamados como democratas do passado clássico conciliaram sua democracia com a escravidão. Os Estados Unidos, que foram os continuadores dos gregos como exemplo moderno de democracia no século XVIII, conciliaram essa democracia também com a escravidão. Os suiços, que primaram pela democracia pura, até há pouco não permitiam que a mulher votasse. São todos exemplos de democracia consideradas, nas suas expressões mais puras, relativas. [...] o Brasil [...] é o país onde há uma maior aproximação à democracia racial, quer seja no presente ou no passado humano. Eu acho que o brasileiro pode, tranquilamente, ufanar-se de chegar a este ponto. Mas é um país de democracia racial perfeita, pura? Não, de modo algum. Quando fala em democracia racial, você tem que considerar o problema de classe, se mistura tanto ao problema de raça, ao problema de cultura, ao problema de educação. [...] isolar os exemplos de democracia racial das suas circunstâncias políticas, educacionais, culturais e sociais, é quase impossível. [...] é muito difícil você encontrar no Brasil brasileiros que tenham atingido [uma situação igual à dos brancos em certos aspectos...]. Por que? Porque o erro é de base. Porque depois que o Brasil fez o seu festivo e retórico 13 de maio, quem cuidou da educação do negro? Quem cuidou de integrar esse negro liberto à sociedade brasileira? A Igreja? Era inteiramente ausente. A República? Nada. A nova expressão de poder econômico do Brasil que sucedia ao poder patriarcal agrário e que era a urbana industrial? De modo algum. De forma que nós estamos, hoje, com descendentes de negros marginalizados, por nós próprios. Marginalizados na sua condição social. [...]. Não há pura democracia no Brasil, nem racial nem social, nem política, mas, repito, aqui existe muito mais aproximação a uma democracia racial do que em qualquer outra parte do mundo. [...].[Rivas, [1980]1997, p. 179. Itálicos meus).[2] Democracia racial em formação e imperfeita Uma observação a fazer sobre o que Gilberto Freyre escreveu sobre democracia racial e, inclusive, a étnica e a social, é: sempre as apresentou como algo ainda em formação e/ou imperfeita. Realidade em formação. A democracia racial brasileira apresentada por Gilberto Freyre caracteriza-se por estar em processo – assim, ainda em vias de se tornar realidade. A situação de realidade em formação está exposta em trechos já citados – "comunidade inclinada para a democracia étnica" (Freyre, 1947, p. 231. Itálico meu.) e a frase de conclusão de The mansions and the shanties: "For Brazil is becoming more and more a racial democracy, characterized by an almost unique combination of diversity and unity" (Freyre, 1963c, p. 431, itálicos meus), são exemplos. Imperfeição A imperfeição da democracia racial brasileira é também mencionada por Gilberto Freyre diversas vezes, assim como o fato de nossa democracia racial ser uma aproximação e não, conseqüentemente, uma democracia racial propriamente dita. Em Brazil, an interpretation, em 1945, em trecho já mencionado, Freyre falou do seu país como "only a very imperfect social democracy, defective both in its economic basis and in its political forms of expression". (Freyre, 1945, p. 99). Essa frase seria repetida em 1947 na versão em português do citado livro; em "Brazil: racial amalgamation and problems" (1949), e em New world in the tropics (1963b). Ainda em Brazil, an interpretation (1945), afirmou Gilberto Freyre: "From my drawing such comparison, however, no one should understand me as implying that Brazil is a perfect ethnic democracy. It is not". (Freyre, 1945, p. 124).[3] Essa frase voltou a aparecer na edição revisada e ampliada de Brazil, an interpretation que é New World in the tropics (1963b, p. 167). O sociólogo pernambucano não escreveu muito, explicitamente, sobre democracia racial (como vimos, existem poucas referências específicas). Creio que a expressão democracia racial não aparece em nenhum outro livro de sua autoria além dos poucos mencionados no texto acima. Não há, em toda a sua obra, um único ponto em que, formalmente, ele discuta extensivamente o tema a fundo; quando o faz, são referências curtas, frases pequenas. Não há livro, artigo, capítulo ou seção de livro (inclusive dos seus prefácios, que era onde, muitas vezes, dizia as coisas mais importantes que tinha a dizer), em que expusesse, analisasse, desenvolvesse comentários "em torno de", uma expressão que muito utilizou nos títulos de seus trabalhos ¾ a questão de um fenômeno chamado "democracia racial". Tudo que há nos escritos de Gilberto são afirmações sobre o relacionamento "cordial" (vá lá o termo rejeitado por tantos),[4] com exemplos concretos, entre os portugueses (os "brancos") e os negros. Cordial, diga-se de passagem, ao lado do tratamento mais perverso do mesmo branco para com os negros escravos, perversidade essa que Gilberto também retratou, e com frequência, na sua obra. Seus críticos – nesse ponto específico – negam a existência de democracia racial na sociedade brasileira utilizando, no entanto, conceitos e características outras que ele não utilizou. E o que seria esse convívio cordial? Ele falava da ausência de segregação extrema entre as pessoas de diferentes cores de pele. Negros e mulatos tomam nos transportes coletivos os assentos que bem queiram; sentam-se lado a lado de brancos nos estádios e ginásios esportivos; participam com brancos de muitos outros ambientes públicos – cinemas, teatros, jardins zoológicos, salas de aula; freqüentam todos os "shopping centers" e todas as áreas desses centros comerciais – a única restrição sendo, e esta existe para todas as raças, a impossibilidade financeira de arcar com as respectivas despesas, quando esse for o caso. Para Gilberto Freyre, isso era democracia racial, ou pelo menos uma boa parte dela. A conceituação (implícita) de democracia racial de Gilberto Freyre implicava na existência simultânea desses fatores em um regime democrático. Em poucas palavras, para ele
2. A Reação à Democracia Racial Um bom número de cientistas sociais e escritores brasileiros (e dos brazilianists que se têm ocupado das relações raciais no Brasil), além, é claro, de uma boa parte da comunidade negra brasileira, reagiu e reage, negativamente, às exposições de Gilberto Freyre sobre democracia racial. Reage à própria idéia de democracia racial. Essa reação é bem explicitada com o fato de ser raro que se refiram à idéia de uma democracia racial brasileira, sem que a precedam com palavras como mito ou ideologia: o mito ou a ideologia da democracia racial no Brasil.[5] Quando não com expressões mais radicais: crença, dogma ou mesmo apodos depreciativos como balela, mentira etc. - todos eles termos efetivamente utilizados para se referir á democracia racial.[6] Florestan Fernandes, ao que tudo indica, foi o primeiro a tratar academicamente, com mais vigor, da questão da democracia racial. Foi também o que mais a estudou. E que mais a atacou. Ele caracterizou a noção de democracia racial brasileira como um instrumento de luta de classes para a manutenção do sistema de classes vigente – e outros o seguiram nessa avaliação. Ainda outros viram na democracia racial um instrumento contra os movimentos anti-racistas no Brasil. A acusação de Carlos Hasenbalg, por exemplo, é que "Feyre created the most formidable ideological weapon against anti-racist activists[:] racial democracy" (1985, p. 25, apud Twine, 1977, p. 6). Em 1994 voltou ao mesmo tema: "O conceito de democracia racial é uma poderosa construção ideológica, cujo principal efeito tem sido manter as diferenças interraciais fora da arena política, perpetuando-as como conflito latente". (Hasenbalg, 1994, p. 2). Para Twine, um dos mais recentes autores sobre o assunto, a idéia de democracia racial teve "devastating effects [...] for antiracist organizing today" (Twine, 1997, p. 6). Ou seja, impedindo que o conflito apareça, se torne manifesto. Dentro dessa concepção, o conceito de democracia racial – que todos esses críticos atribuem a Gilberto Freyre - foi uma forma de enganar negros e mulatos, levá-los a crer que tudo estava na melhor situação possível, ciando um imobilismo total e assim, desviar a atenção deles das lutas e reivindicações para mudanças. Segundo essa concepção, preconceito, discriminação e desigualdade existiriam no Brasil graças à ideologia e ao "mito" da democracia racial. Na minha opinião isso é, por um lado, total desconsideração metodológica para com tantos outros fatores e interesses econômicos e sociais que condicionam ou até mesmo, conjugadamente, determinam a situação dos negros, dos mulatos e dos brancos pobres, e, por outro lado, é atribuir função exagerada ao preconceito e à discriminação raciais. As argumentações contra a democracia racial brasileira podem ser classificadas em duas vertentes de crítica: a vertente preconceito e discriminação e a vertente desigualdades raciais. A Vertente Preconceito e Discriminação Preconceito e discriminação de brancos para com negros e mulatos é um fenômeno enfocado há décadas. Periódicos de defesa dos negros, nas décadas de 20 e 30 do século XX, denunciaram amplamente a existência de preconceito e discriminação dos brancos para com os negros e mulatos. George Reid Andrews documentou esse fato à exaustão no seu livro Negros e brancos em São Paulo (Andrews, 1998). Movimentos de combate às discriminações e jornais como Getulino, O Kosmos, O Alfinete, A Liberdade e muitos outros, em períodos diferentes, tinham como matéria constante exatamente preconceito, discriminação e desigualdade e as respectivas reivindicações de mudança na situação. Apesar disso, cientistas sociais críticos da idéia de democracia racial no Brasil insistem em apresentar suas afirmações sobre o assunto como "descobertas". Inclusive, atribuem ao estudo de Roger Bastide e Florestan Fernandes, realizado para a Unesco, na cidade de São Paulo no começo da década de 50 do século XX, um papel de alta relevância nesse sentido, já que teria sido o início de uma reviravolta no pensamento social a respeito do assunto. Assim pensam Hasenbalg (1998), Skidmore ([1985]1994), Winant (1994), Fiola (1990), Twine (1997). A segunda vertente – a da desigualdade racial – é também antiga no meio da sociedade, especialmente entre os militantes de movimentos sociais anti-racistas, mas tomou ares científicos com os trabalhos de Carlos Hasenbalg, que dedica diversos deles ao tema, a partir de 1979, com a utilização de dados censitários e outros dados quantitativos. Tudo se resume, no entanto, em mostrar desigualdades entre as raças – na renda, na educação, na saúde, na mortalidade, no emprego etc. Nelson do Valle Silva, trabalhando também com o mesmo tipo de dados quantitativos, e às vezes em co-autoria com Hasenbalg, é outro cientista social que tem tratado de, caracterizando a democracia racial brasileira como mito, procurar "desmistificá-la" com dados estatísticos sobre as desigualdades existentes na sociedade brasileira. Nesses estudos sobre desigualdades, a relação dessa variável com discriminação é mais mencionada do que comprovada. Ver Hasenbalg (1979, 1988).[7] Tais estudos são perfeitamente válidos em caracterizar as inegáveis desigualdades existentes na sociedade brasileira. O problema desse enfoque é tomar como causa das desigualdades apenas a discriminação racial, inclusive sem comprovar adequadamente a relação entre as variáveis supostamente envolvidas. Hasenbalgh e Silva são as matrizes básicas, e diversos outros autores apenas repetem o que eles escreveram (e.g., Heringer, 1998 e Fiola, 1990). Os motivos para essa reação à idéia de democracia racial existindo no Brasil nem sempre são "científicos". A própria motivação para realizar estudos e pesquisas sobre relações raciais ou especificamente sobre democracia racial, pode estar maculada por desejos e intenções não científicas. Assim, Roger Bastide afirmou categoricamente que seu objetivo nessas pesquisas era "desmistificar" a democracia racial (19**, p. ***). Florestan Fernandes não discute, no seu trabalho para a Unesco, o conceito de democracia racial, mas referindo-se a ele 25 anos depois, afirmou que "se o estudo não tivesse feito nada mais, [...] pelo menos teria desmascarado o mito da democracia racial no país". (Fernandes, 1979, apud Skidmore, 1994, p. 146 n10). Para Florestan, "desmascarar" "o mito da democracia racial" brasileira era aparentemente suficiente. Hasenlbag afirma que está "há vinte anos tentando desmistificar esta idéia de democracia racial no Brasil" (1998, p. 25). Desmistificar o "mito" da democracia racial parece ser, para alguns cientistas sociais, mais importante do que analisá-lo. 3. Gilberto Freyre, Democracia Racial e a Crítica Cotejando o que Gilberto Freyre escreveu sobre democracia racial com a reação dos críticos a essa mesma idéia, verifica-se, sumariamente, algo como o seguinte:
No fundo, é tudo uma questão de conceito de democracia, conceito que nem Gilberto Freyre nem os críticos discutiram bem explicitamente. E, na verdade, Freyre foi quem mais o discutiu, ainda que pouco, especialmente na entrevista a Leda Rivas. Fosse mais longo o tempo e o espaço disponível, este seria o lugar para alguma abordagem mais ampla dessa questão. Esta última seção é uma discussão sobre alguns itens já expostos e outros diretamente relacionados com o tema, que serão melhor introduzidos aqui. Esses itens podem até estar relativamente isolados uns dos outros, mas os tomo como considerações importantes a fazer. É possível já divisar, da parte de alguns autores, manifestações algo diferentes da crítica cerrada que tem sido feita sobre a democracia racial brasileira. Sem implicar, necessariamente, numa adesão a sua existência. 1. Lívio Sansoni já delineia áreas "duras" e áreas "moles" nas relações raciais no Brasil. Em pesquisa ainda em desenvolvimento ele afirmou, recentemente, que delineia-se um quadro no qual a cor é vista como importante no orientar as relações de poder e sociais em algumas áreas e momentos. [...] As áreas "duras" [...] são: (1) o trabalho e a procura do trabalho em particular; (2) o mercado matrimonial e da paquera e (3) os contatos com a polícia. [...] Já as áreas `moles` são todos aqueles espaços no qual ser negro não dificulta e pode às vezes até dar prestígio. Abrange o domínio do lazer, em particular o botequim, o dominó, o baba, o bate-papo com os vizinhos na esquina, o sambão, o carnaval, o São João (as quadrilhas, o forró, as visitas aos vizinhos), a torcida, a seresta e naturalmente a própria turma – grupo de "iguais" com os quais se compartilha uma boa parte do lazer em público. Há também a Igreja Católica, as crentes e os círculos espíritas. Estes podem ser considerados espaços negros implícitos, lugares nos quais ser negro não deveria ser um obstáculo. Há também os espaços negros mais definidos e explícitos, os lugares nos quais ser negro pode ser uma vantagem: o bloco afro, a batucada, o terreiro de candomblé e a capoeira. [...]. Nestes espaços implícitos geralmente evita-se falar em termos de cor e menos ainda de racismo; o importante é ser cordial e se dar bem com todas as pessoas compartilhando o mesmo contexto. [...] A presença desta hierarquização de domínios e espaços em relação à importância da cor – percebida através de entrevistas conduzidas com pessoas de diferentes cores – cria um continuum: na procura de trabalho há o máximo de racismo; nos espaços negros explícitos, o mínimo. (Sansone, 1998, p. 211). 2. Sansone não menciona, mas tenho que chamar a atenção aqui para o fato de que as áreas moles de que ele hoje fala correspondem muito de perto ao que Gilberto Freyre incluiu como dentro do seu conceito de democracia racial. Nessas formulações de Sansoni está implícita a existência de pelo menos "alguma" democracia racial. Ele chega até mesmo a utilizar o tão criticado termo "cordial". Parece-me que sua frase: "o importante é ser cordial e se dar bem com todas as pessoas compartilhando o mesmo contexto", no mínimo tem, definitivamente, uma conotação fortemente freyriana. 3. Pelo menos um outro crítico já aderiu a esse esquema de áreas moles e áreas duras proposto por Livio Sansone. Hasenbalg propõe incluir educação nas áreas duras e faz, em relação a outro ponto, os seguintes comentários: O convívio intra-racial nas áreas moles tem o efeito de reforçar as imagens da ‘cordialidade brasileira’, da fluidez e brandura das relações raciais no país. Queria destacar que estas áreas moles de convívio inter-racial praticamente não existem nos Estados Unidos e na África do Sul. Não existem nem mesmo depois das mudanças [ocorridas nas relações de raças nesses países]. Então, estas áreas moles onde há pouco ou nenhum conflito racial, têm uma importância fundamental para se entender a especificidade das relações raciais no Brasil e também a reprodução do mito da democracia racial. (Hasenbalg, 1998, p. 17). Tratando-se de alguém que causticou em trabalhos anteriores a violenta conduta dos brancos para com os negros e mulatos e tanto tem enfatizado as desigualdades entre as raças – basta comentar que até parece Gilberto Freyre escrevendo! 4. Ainda como indicador desses possíveis novos enfoques há uma sugestão de Peter Fry (em comunicação pessoal a Carlos Hasenbalg) no sentido de que a ‘democracia racial’ pode ser também entendida como mito no sentido antropológico clássico. Este mito ou conjunto de representações seria aquilo que é especificamente brasileiro, informando a vida cotidiana e ensinando-nos que a cordialidade é melhor que o confronto. (Hasenbalg, 1996, p. 237, n4). Não deixa de ser uma forma de tratar mais seriamente a questão da democracia racial. Considerá-la como mito no sentido antropológico pode levar a descobertas ou reflexões heurísticas interessantes. 5. Em artigo de 1999, Marcos Chor Maio mais uma vez criticou Gilberto Freyre e a democracia racial (que também para ele é um mito), mas, na minha opinião contraditoriamente, tem o seguinte trecho: Para Freyre, a democracia racial à brasileira seria uma espécie de tipo ideal weberiano. A presença de elementos empíricos que não se coadunam com as características elegidas para a construção do tipo não negam o rendimento analítico do conceito (de democracia racial); na versão freyreana evidências de racismo não descaracterizariam a tradição cultural que informaria as interações raciais no Brasil. (Maio, 1999b, p. 129). Considero uma visão weberiana, nesses termos, especialmente vindo de um dos críticos da democracia racial brasileira, como um avanço analítico importante. 6. Toda a argumentação dos críticos da democracia racial é como se somente os negros estivessem localizados nos estratos mais baixos da escala social. Existem brancos pobres. Teoricamente, é absolutamente essencial de alguma forma considerar esse segmento societário em todas as explicações sociológicas das causas das desigualdades chamadas de raciais. Das leituras que fiz até agora, só Guimarães dá um toque nisso: pelo menos fazendo uma referência, ainda que ligeira, ao branco pobre. As desigualdades são muito mais amplas do que simplesmente entre pessoas de diferentes cores de peles, e interesses de classe estão envolvidos em todos os momentos e situações em que as pessoas entram em contato umas com as outras ou quando atuam através de organizações como empresas e mesmo repartições públicas. (Num contexto de "leis, costumes e práticas estabelecidos, que refletem e produzem sistematicamente desigualdades raciais", psicólogos falam de "racismo institucional". (Para resumo e citações, ver Davidoff, 2001, p. 653). 7. É preciso lembrar – e, por falta de espaço e tempo é apenas uma lembrança mesmo – que o preconceito e a discriminação funcionam também dos negros para com os mulatos e para com os brancos, e dos mulatos para com os negros e os brancos. Debret e Saint-Hilaire já mencionavam casos desse tipo em plena escravidão. E dando um salto dos cronistas aos dias atuais, a pesquisa de 1995 do Instituto Datafolha sobre relações raciais no Brasil, indica os resultados constantes da Tabela 1. Tabela 1. Respostas afirmativas à pergunta "Os negros têm preconceito de cor em relação aos brancos?" Porcentagens
Fonte: Turra e Venturi (orgs.), 1995, p. 101. (Ser cauteloso com as respostas: em função dos termos da pergunta, elas são percepções dos entrevistados sobre a situação geral. Mostram que negros e mulatos percebem - e em altas doses, maiores que a porcentagem de negros e mulatos que se sentiram discriminados por brancos, que foi de 22% (ver adiante, item 10) - que eles próprios têm discriminações para com os brancos. A percepção total – todas as cores englobadas – é de 61% pela existência de preconceito de cor dos negros e mulatos para com os brancos). 8. Esses dados mostram-nos uma face das relações raciais que é preciso enfatizar: a variação dos fenômenos raciais por região. Gilberto Freyre estudou o Nordeste; talvez tenha exagerado algumas vezes – e o mais correto seria dizer "talvez tenha errado metodologicamente" - falando de Brasil, quando seus dados eram de apenas desta região. No entanto, os que o corrigiram, ou tentaram fazê-lo, caíram no mesmo erro. Roger Bastide e Florestan Fernandes pesquisaram a cidade de São Paulo - e com uma amostra feita de tal forma que não podiam falar nem sequer da cidade como um todo – e procuraram rechaçar o que Gilberto Freyre escreveu, esquecendo-se, eles e os muitos que os apoiaram e apóiam – toda a chamada Escola Paulista de Sociologia -, que também estavam pesquisando apenas uma parcela, e pequena, da sociedade global de que eram parte também. Por outro lado, parece que o próprio Gilberto Freyre nunca os retrucou em termos de que o que ocorria era que as realidades estudadas por uns e por outros são diferentes. A variável região está incluída em toda a análise da pesquisa do Datafolha e aparece recorrentemente nos dados sobre desigualdades raciais de Hasenbalg, Silva e outros. Em todos os casos as diferenças inter-regionais são claras e não pequenas. 9. Os críticos da democracia racial não mencionam a questão da extensão da discriminação entre brancos, negros e mulatos, mas deixam sempre a impressão de que ela é muito alta. A maioria das pesquisas não busca essa informação - pelo menos não a busca de forma metodologicamente correta. Por outro lado, seus estudos de caso não são apropriados para isso. A pesquisa do Instituto Datafolha tem dados pertinentes, com as respostas à pergunta "Você já se sentiu discriminado por causa da sua cor?", feita a negros e mulatos. No país como um todo, apenas 22% respondeu "sim" a essa pergunta e há variação de uma região para outra. Já a resposta a uma pergunta mais específica, pedindo a negros e mulatos a mesma coisa para quatro diferentes situações: conseguir emprego, conseguir promoção, compra ou aluguel de casa e estudo em alguma escola, revela que no país como um todo apenas 13% dizem ter sido discriminados para conseguir algum trabalho, 10% para conseguir uma promoção, e porcentagens bem mais baixas para comprar ou alugar uma casa e para estudar em alguma escola. Há variações segundo a cor e o gênero, com as mulheres negras sendo o grupo mais discriminado, seguido, nessa ordem, pelos homens pretos e pelas mulheres e homens mulatos. O fenômeno da discriminação de brancos para com negros e mulatos não é, portanto, em absoluto, generalizado dentro da sociedade brasileira. Muito ao contrário. 10. Nenhum desses críticos chamou a atenção para o fato de que existem outras variáveis envolvidas na questão das desigualdades raciais. É simplista a idéia de atribuir toda a culpa – ou toda a causa – dessas desigualdades entre as raças, à discriminação racial, ou ao racismo, como dizem alguns, de brancos para com negros e mulatos. Por outro lado – e é um dos críticos, Nelson do Vale Silva, que fez notar a seguinte particularidade: a autoclassificação censitária (branco, pardo e preto), por correlacionar cor fenotípica e ‘cor social’, acaba por sobreavaliar as desigualdades raciais no Brasil. Isto porque os mestiços "ricos" tendem a se declarar "brancos", e a diferença de status entre os que se definem "pardos" e "pretos" tende a diminuir, pois nenhuma das duas é uma denominação positivamente valorativa. (Apud Guimarães, 1996, p. 156). 11. Não fui, neste trabalho, nem tão longe nem tão incisivo quanto o antropólogo Hermano Vianna, que em artigo publicado em 2000, como um dos muitos que comemoraram o centenário de nascimento de Gilberto Freyre, fala de meias-verdades e mentiras nas críticas ao sociólogo pernambucano (Vianna, 2000), mas sem dúvida suas afirmações são também um exemplo, na minha opinião, de um novo interesse por relações raciais no Brasil, e, dentro dele, pela democracia racial segundo Gilberto Freyre. Alguém surgiu para concordar que não existe democracia racial no Brasil mas para afirmar também que, de forma alguma, foi Gilberto Freyre quem a inventou. 12. Finalmente, considerando toda a crítica que Florestan Fernandes fazia à democracia racial brasileira e a Gilberto Freyre por causa disso, Marcos Chor Maio diz que se "surpreende ao considerar que aquilo que nos condena é também a fonte que pode nos redimir. O sociólogo paulista [... refere-se a Florestan Fernandes] indica que ‘a tolerância convencionalizada nas relações raciais", [leia-se democracia racial, não?] "é um elemento de nossa tradição – que poderia ser traduzido, por exemplo, pela cordialidade pela ‘pessoalidade’ – [de novo, leia-se "democracia racial"] é um valor a ser preservado [...]." (Maio, 1999a, p. 153). Dentro desses contextos, sem a menor dúvida complexos, há lugar para mais pesquisas e estudos sobre democracia racial. Daí ser perfeitamente justificável tratá-la pelo menos como uma hipótese, que foi o objetivo desta exposição. E mesmo ir mais adiante. Como escreveu Roberto Da Matta: [...] a idéia de que temos uma "democracia racial" é algo respeitável. Quanto mais não seja, porque, apesar de nosso tenebroso passado escravocrata, saímos do escravismo com um sistema de preconceito, é certo, mas sem as famosas "Leis Jim Crow" americanas, que implementavam e, pior que isso, legitimavam o racismo, por meio da segregação no campo legal. Não se trata - convém enfatizar para evitar mal-entendidos – de utilizar a expressão no seu sentido mistificador, mas de resgatá-la como um patrimônio que seja capaz de fazer com que o Brasil-nação, honrando com seu comprometimento igualitário, possa resgatar a sua imensa dívida com esses negros que tiveram o mais pesado fardo na construção do Brasil-sociedade. (Da Matta, 1997, p. 74).
Agradeço à prezada colega Fátima Quintas, da Fundação Joaquim Nabuco, o estímulo imediato que me deu para a elaboração deste trabalho. Meus agradecimentos a Edson Nery da Fonseca, profundo conhecedor da obra de Gilberto Freyre, a indicação que fez, a meu pedido, de publicações do sociólogo pernambucano que, a seu ver, poderiam conter referências a democracia racial. Agradeço também à senhora Sônia Freyre Pimentel, Presidente da Fundação Gilberto Freyre (Recife), o haver cedido cópias de alguns dos itens da lista de Edson Nery que eu estava tendo dificuldade em encontrar. À doutora Carmen Diana Deere, diretora do Programa de Estudos Latino-Americanos, da Universidade de Massachussets, agradeço o me haver conseguido exemplar, aparentemente não disponível no Brasil, de publicação daquele Programa sobre a democracia racial segundo Gilberto Freyre. Ainda, para a localização dessa mesma publicação, agradeço os esforços diversos, afinal coroados de êxito, também feitos por Lúcia Gaspar e Delano Valença, da Biblioteca Blanch Knopf e do Banco de Dados, respectivamente, da FJN. Por último, meus agradecimentos aos companheiros do Grupo de Trabalho Gilberto Freyre e a Contemporaneidade, do Núcleo de Estudos Freyrianos, os competentes comentários que foram feitos quando da ocasião da apresentação deste trabalho na reunião do dia 30 de agosto de 2001, na Fundação Joaquim Nabuco, os quais serão certamente levados em conta numa próxima (programada) revisão e ampliação deste texto.
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é uma versão, ligeiramente alterada, de exposição
feita na reunião do dia 30 de agosto de 2001, do Grupo de Trabalho
Gilberto Freyre e a Contemporaneidade, do Núcleo de Estudos Freyrianos
(Recife).
(levy@fundaj.gov.br).
[**]
Sociólogo, Departamento de Pesquisas Educacionais/Instituto de Pesquisas
Sociais/Fundação Joaquim Nabuco. Membro do Grupo de Trabalho
Gilberto Freyre e a Contemporaneidade, do Núcleo de Estudos
Freyrianos.
[1] A atenção
para esse detalhe foi chamada por Andrews (1998, p. 33).
[2]
Lembrar que a entrevista foi originalmente publicada no Diário
de Pernambuco, Recife, 15 de março de 1980.
[3]
Na versão em português – Uma
interpretação do Brasil – esse trecho apareceu da
seguinte forma: “Dessas comparações [...] não se deve
concluir que o Brasil seja uma democracia étnica perfeita. Não
atingiu de modo nenhum a perfeição”. (Freyre, 1947 ,
p. 231).
[4] A
debatida questão da cordialidade teria que ser discutida um pouco mais
aqui. Apenas lembrarei o que sobre o assunto escreveu João Cezar de
Castro Rocha em uma curta seção intitulada “A cordialidade
nossa de cada dia”: que pela sugestão da expressão,
Sérgio Buarque de Holanda “tem sido sistematicamente
incompreendido”, as pessoas interpretando “o conceito exclusivamente
segundo a acepção mais usual da palavra [...] cordial se
confundindo com sincero, afetuoso, amigo. [...] Embora não pudesse ser
mais equivocada [essa interpretação] atesta a fecundidade do
conceito, ao evidenciar leitores que nunca estudaram o texto [...], apesar de
exibirem voz firme e opiniões taxativas”. (Rocha, 2000, p. 221). As
mesmas palavras podem ser ditas em relação a democracia
racial.
[5] A noção de
mito para qualificar a democracia racial é usada por Carlos Hasenbalg (e
pelos demais, mas aparentemente apenas ele, até agora, tentou explicar o
sentido do termo), como “ilusão ou engano e destina-se a apontar
para a distância entre representação e realidade, a
existência de preconceito, discriminação e desigualdades
raciais e a sua negação no plano discursivo. Esta
noção não corresponde, portanto, ao conceito de mito usado
na Antropologia.” (Hasenbalg 1996, p. 237, n4).
[6] A utilização
de um ou outro desses termos está em Florestan Fernandes (1964), Roger
Bastide e Florestan Fernandes (1955), Thales de Azevedo (1975), Élide
Rugai Bastos (1987), Marcos Chor Maio (1999a, 1999b), Antonio Sérgio
Alfredo Guimarães (1999), Thomas Skidmore [1985](1994), France Widdance
Twine (1997) – para ficar só nesses, porque a relação
completa seria muito grande.
[7] Este é um item a ser
bem mais comentado. Infelizmente não disponho aqui de espaço para
isso.
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