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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 117/2002 Maio · 2002 |
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MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA BRASILEIRA: 1950-2050
Morvan de Mello Moreira[1] |
 
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INTRODUÇÃOO Brasil está passando por profundas
transformações demográficas, inclusive por significativas
alterações na sua estrutura etária. A principal
variável responsável por estas mudanças é a
fecundidade, cujo declínio inscreve-se entre os mais rápidos e
intensos recentemente observados entre os países mais populosos do mundo.
A Taxa de Fecundidade Total declinou de 5,8 filhos por mulher, em meados dos
anos 60 (Carvalho, 1978), para 2,3 na segunda metade dos anos 90 (IBGE, 2001);
deverá alcançar o nível de reposição nos
próximos anos, continuando então, provavelmente, a declinar de
forma bastante discreta (IBGE, 1997).
Quando do início da queda da fecundidade nos anos 60, o
crescimento demográfico brasileiro era de aproximadamente 3,0% ao ano. No
período 1991/2000 a população experimentou incrementos
proporcionais bastante menores, com uma taxa de crescimento médio de 1,6%
ao ano. Para o futuro, as diversas projeções concordam com a
continuação desta diminuição, que passaria de 1% ao
ano, entre 2000 e 2010, para 0,3% ao ano, entre 2045 e 2050 (IBGE, 1997; United
Nations, 2001)
Como resultado deste declínio, estima-se que, apenas
entre 1980 e 2000, deixaram de nascer, aproximadamente, 35 milhões de
crianças no Brasil. Pelo menos outros 35 milhões nasceriam entre
2000 e 2010, se os níveis de fecundidade de 1980 tivessem permanecido
constantes desde então. Por sua vez, o contingente de idosos brasileiros,
aqui entendido como a população acima de 65 anos, aumentou em
torno de 3,7 milhões entre 1980 e 2000. Entre 2000 e 2010, um lapso
correspondente à metade do período anterior e sinalizando a
aceleração do processo de mudança, o número absoluto
de idosos deverá crescer quase o mesmo montante, isto é, 3,3
milhões de pessoas.
As modificações estruturais na
composição etária brasileira são de natureza tal
que, segundo se deduz das estimativas da ONU, no espaço de 100 anos entre
1950 e 2050, a proporção da população acima de 65
anos, inicialmente inferior a 3%, atingirá 18% ao final do
período. Igualmente, de grande magnitude será a profunda
redução na participação do contingente menor de 15
anos, que, com 41,6%, em 1950, e 28,8%, em 2000, deverá representar
apenas 19,9% em 2050. No longo prazo, crianças e idosos passarão a
ter pesos relativos, na população total, bastante semelhantes. Em
conseqüência do anterior, entre os países mais populosos do
mundo, o Brasil será o quarto de mais intenso processo de envelhecimento
populacional nesse período.
Tão amplas variações num curto
espaço de tempo terão importantes repercussões sobre a
sociedade brasileira, a trajetória de seu desenvolvimento e a qualidade
de vida de sua população. Elas ocorrem numa sociedade que se
moderniza, mantendo, entretanto, uma distribuição de renda das
mais desiguais do mundo, com significativa proporção de
população vivendo abaixo da linha de pobreza e que tem
experimentando desde os anos 80 baixas taxas de crescimento econômico e
altas taxas de desemprego.
Este trabalho busca traçar um panorama geral do
processo de envelhecimento demográfico da população
brasileira cobrindo o período
1950-2050[2]. Nele chama-se a
atenção para a velocidade com que o envelhecimento brasileiro
ocorre e as conseqüentes mudanças nas taxas de dependência
demográficas. Ressaltam-se, também, algumas de suas
características mais específicas, tais como, a
feminização do processo e a sobrevida dos mais idosos. Para melhor
entendimento do processo, e feita uma referência ao contexto
internacional.
MUDANÇAS NO PADRÃO ETÁRIO DA POPULAÇÃO BRASILEIRAEntre 1950 e 2000, a população brasileira, que
representa aproximadamente um terço do total latino–americano,
aumentou de 54 milhões para 170 milhões, estimando-se que em 2050
atingirá 244 milhões[3]. Nos cinco
decênios finais do século XX, a população menor de 15
anos incrementou de 22 para perto de 50 milhões, devendo manter-se neste
patamar, com pequenas oscilações, até 2050. A
população acima de 65 anos, por outro lado, passou de 1,6
milhões, em 1950, para 8,7 milhões, em 2000, e, provavelmente, 42
milhões, em 2050. Assim, enquanto a população jovem pouco
mais que duplicará, a idosa cresceria em aproximadamente 26 vezes em 100
anos[4].
Uma síntese desta transformação é
mostrada no Gráfico 1, no qual a seqüência cronológica
da distribuição por sexo e idade, iniciada pela pirâmide de
formato tipicamente jovem de 1950, que se mantém similar até 1970,
torna-se, no final do período (2050), praticamente retangular. Esta
série aponta um processo de estabilização relativamente
veloz se comparado com a evolução demográfica que, no
passado, tiveram os países hoje
desenvolvidos[5].
Brasil – Distribuição Etária
Relativa – 1950, 1970, 1990, 2000, 2025, 2050
Os Gráficos 2 e 3 ilustram, com maior detalhe, a
variação diferenciada por idade, tanto no volume, como na
distribuição proporcional. No primeiro caso – Gráfico
2 –, alerta-se para a variação no volume, bastante mais
acentuado nos primeiros 25 anos do período de referência, quando,
como se viu no caso das pirâmides etárias, a variação
na forma era bastante pequena. Estabiliza-se o contingente populacional jovem,
declinando, em termos absolutos, a população de menores de 5 anos
de idade a partir de 1985.
Gráfico 2 – Brasil –
População Acumulada Até a Idade Indicada –
1950-2050
 Fonte: United Nations (1999)
O ponto de máximo volume de população
menor de 15 anos Brasil, pouco acima de 51 milhões de pessoas,
corresponde a 1990; em 2000, estes jovens apresentam decréscimos tendendo
depois a se estabilizar numericamente. Desde os anos 60, quando os níveis
de fecundidade nacional passaram a apresentar uma trajetória descendente,
foram cada vez menores os incrementos absolutos nas coortes nascidas até
1985. Este movimento perdura na década seguinte, na qual as
variações absolutas –positivas ou negativas–
são cíclicas, tendendo a vegetar em torno de um valor
assintótico nulo. O efeito inercial desta desestabilização
iniciada com a queda da fecundidade nos anos 70, mas que em termos do
número absoluto de nascimentos se manifesta na década de 90,
permanecerá ao longo das décadas futuras com as correspondentes
variações na demanda social e econômica que cada grupo
etário gera. Este aspecto será retomado mais adiante.
O Gráfico 3, com a distribuição
etária proporcional da população total, mostra a
transformação acima mencionada. As curvas permitem constatar,
proporcionalmente, mudanças mais acentuadas entre a
população jovem depois de 1965 – início da
desestabilização – e até, aproximadamente 2005, a
partir de quando, provavelmente, se tenderia, celeremente rumo a uma nova
quase-estabilização.
Gráfico 3 - Brasil - Distribuição
Etária da População Total - 1950 -2050
 Fonte: United Nations, 1999
AS INTERRELAÇÕES ENTRE OS GRUPOS ETÁRIOS.No intuito de quantificar as transformações da
estrutura etária brasileira, apresenta-se na Tabela 1 indicadores da
estrutura etária segundo grandes grupos de idade, assim como os valores
das idades média e mediana.
Antes de se analisar as relações entre os
grandes grupos etários, veja-se a variação nos valores
médios da distribuição por idade, mais concretamente com
relação à idade mediana. Ela comprova, de maneira
eloqüente, a rapidez da mudança, ao duplicar seu valor durante o
período de referência.
Se, no início, 50% da população tinha
menos de 20 anos de idade, em 2050, tal proporção corresponderia
aquela abaixo de 38 anos. Este aumento, no contexto latino–americano,
seria inferior apenas aos casos de México, Colômbia e Cuba; de
qualquer maneira, seria maior do que o previsto para a América Latina,
como um todo, e, ainda, para Ásia no seu
conjunto[6]
Tabela 1 - Brasil – Distribuição
proporcional da população por grupos etários selecionados,
Razões de Dependência Total, Jovem e Idosa e idades média e
mediana – 1950-2050
Fonte dos dados: United Nations, 1999
Observe-se as modificações que o processo de
envelhecimento provocaria nas taxas de dependência demográfica -
medida de cunho puramente demográfico -, uma vez que toma, como
única variável, a idade, mas indicativa de importantes
relações sociais e econômicas intergeracionais em uma
população. Em termos gerais, a evolução diferenciada
dos jovens e dos idosos determina uma trajetória declinante para a taxa
de dependência demográfica; esta taxa que se mantinha praticamente
constante e em patamares altos, em torno de 80-90%, até 1970,
começa a diminuir devido exclusivamente à diminuição
do peso dos menores de 15 anos (coluna 2). A TDT atingiria seus valores
mínimos no período 2010 a 2020, devido à rápida
diminuição da proporção de jovens (coluna 2). O
componente idoso (TDI – coluna 4), que permanece, ainda, pouco
expressiva, deverá apresentar aumentos significativos depois de 2020/30,
em razão do aumento da população idosa. As significativas
mudanças na trajetória da sua taxa de dependência ao longo
do período 1950-2050 estão descritas no Gráfico
4.
Gráfico 4 - Brasil – Taxas de Dependência
Total, Jovem e Idosa, 1995-2050
 Fonte: Tabela 1.
Em síntese, por um longo período a taxa de
dependência deverá se manter abaixo dos níveis
históricos anteriores ao início da mudança da estrutura
etária. Nesta transição a dependência jovem
declinará rapidamente e aumentará a dependência idosa
–no início, lentamente e depois celeremente– o que
trará, certamente, importantes implicações para as
necessidades de alocação de recursos públicos e privados
entre jovens e idosos.
Com relação à população
jovem, tão drástica variação nas razões,
inclusive com declínio no número absoluto de jovens, tem
importantes repercussões sobre as necessidades de investimentos neste
grupo, criando oportunidades favoráveis à melhoria, por exemplo,
do nível de escolaridade e da saúde, o que garantiria, no futuro,
uma melhor qualidade de vida à população
brasileira.
O período que se estenderá até
aproximadamente 2025 é caracterizado por Carvalho e Wong (1995), entre
outros, como uma “window of opportunity” ou
‘bônus demográfico’, no sentido de constituir-se em um
lapso de tempo no qual se atenuarão as pressões quantitativas
impostas pela dependência jovem, sem que as demandas quantitativas dos
idosos cresçam expressivamente. Configura-se assim, uma conjuntura
favorável para a ampliação da cobertura e qualidade dos
serviços requeridos pela população jovem e para se preparar
para os desafios impostos pelo previsto crescimento da população
idosa[7].
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO NO CONTEXTO INTERNACIONALAs transformações mencionadas nas linhas
anteriores, mostram, principalmente, o processo de envelhecimento da
população brasileira. Nesta seção, o mesmo
será analisado mais detalhadamente, considerando o volume e a intensidade
do mesmo dentro do contexto internacional.
Com relação à intensidade, se
utilizará a variação no tempo do Índice de idosos
(II). Ele é definido como a razão entre os maiores 65 anos e os
menores de 15 anos de idade e sua evolução relaciona-se
diretamente ao processo de envelhecimento populacional. O Índice de
Idosos é de fácil interpretação e altamente
sensível às variações na distribuição
etária causadas por declínios na fecundidade, como no caso
brasileiro.
A Tabela 2 retrata a evolução provável da
população de idosos, do seu peso relativo e do Índice de
Idosos do Brasil, do conjunto dos países mais desenvolvidos e menos
desenvolvidos[8] e de algumas Regiões
selecionadas. Os dados apontam a existência de mundos distintos no que
tange à população idosa: um deles, composto pelos
países menos desenvolvidos, no qual o número de idosos é
elevado, mas o seu peso é relativamente pequeno. O outro, formado pelos
os países mais desenvolvidos, no qual o tamanho absoluto da
população idosa é menor, mas é elevada a
participação relativa do grupo no total da
população. Nos menos desenvolvidos, os maiores de 65 anos de idade
em 2000, eram aproximadamente 250 milhões mas correspondiam a apenas 5,1%
da sua população total. Nos mais desenvolvidos, este contingente
atingia 170 milhões mas representava 14,4% da sua população
total. Enquanto, em 1950, a população idosa dos países
menos desenvolvidos era praticamente igual à dos mais desenvolvidos (60.6
e 64.2 milhões respectivamente), em 2050 passaria a ser quase quatro
vezes maior (1,2 bilhões contra 300 milhões).
Ressalte-se, ademais, a velocidade em que a estrutura
etária das regiões que iniciaram a transição
demográfica envelhecerá, o que é o caso para América
Latina e o Sudeste Asiático. Tomando-se 1950 como base de
comparação, estas Regiões apresentarão um
rápido processo de envelhecimento, multiplicando a sua
população idosa em mais de 20 vezes. O Índice de Idosos
(II), que em 1950 apresentava valores abaixo de 10 idosos por 100 jovens para
ambas regiões, situar-se-ia em torno de 100 idosos por 10 jovens, em
2050. Manter-se-ia, no entanto, a ampla distância com
relação ao envelhecimento atingido pela Europa, na qual haveria
significativamente mais idosos do que jovens. Em suma, quanto ao processo de
envelhecimento entre 1950 e 2050 medido pela variação do
Índice de Idosos, ele seria mais rápido nos países menos
desenvolvidos do que nos países mais desenvolvidos: o Índice de
Idosos aumentaria em 617% e 486%, em cada caso
respectivamente[9].
Com relação ao Brasil, a Tabela 2, mostra que
este deverá apresentar, entre 2000 e 2050, se comparado com o conjunto de
países de América Latina e Caribe: um crescimento similar na
proporção do número de idosos (em torno de 385%); um maior
aumento relativo na proporção de idosos (249% contra 211%, para
América Latina) e um maior aumento relativo, também, no
Índice de Idosos (313 contra 286% para América Latina). Esta
aparente contradição se deve ao fato de que o número
absoluto de idosos em 2050 será menos afetado pelo momento do
início e o ritmo do declínio da fecundidade observados na
Região e no Brasil, do que os outros dois indicadores. Os dados apontam
para um processo mais rápido de envelhecimento da população
brasileira, do que o da Região, como um todo.
Tabela 2 - População de 65 anos e mais,
Proporção de Idosos e Índice de Idosos, para o Brasil e
Regiões selecionadas do Mundo - 1950-2050
Dados básicos de: United Nations (1999)
(*) Ver nota explicativa anterior
Adicionalmente, a se aceitar as
projeções das Nações Unidas, em 2050 o Índice
de Idosos do Brasil (93) ainda seria bem menor do que aquele da Europa Ocidental
(186) e do Sudeste Asiático (115). Aliás, nesta última
Região, o processo de envelhecimento seria espantoso entre 2025 e 2050,
quando seu Índice de Idosos passaria de 37 para 115 idosos por cada 100
jovens.
Por último, segundo as projeções das
Nações Unidas (United Nations, 1999), o processo de envelhecimento
da população nacional, medido pela evolução do
Índice de Idosos inscrever-se-ia entre os mais intensos, se visto no
período 1950-2050. Estes dados caracterizam o Brasil, entre os 35
países mais populosos do mundo, como o 4° mais intenso processo de
envelhecimento, após a República da Coréia, Tailândia
e Japão. No período de um século, o Brasil multiplicaria em
12 vezes o seu Índice de Idosos, a República da Coréia 21
vezes, a Tailândia, 19 e o Japão em torno de 16 vezes (Veja a
Tabela A2, em anexo).
No Gráfico 5, a evolução do Índice
de Idosos do Brasil, entre 1950 e 2050, é comparada com a da
República da Coréia, Japão, Espanha, Estados Unidos e a
Republica Democrática do Congo (correspondendo ao primeiro e ao
último, os processos de envelhecimento mais intenso e mais lento,
respectivamente, entre os 35 países mais populosos em 2000).
 Gráfico 5 – Brasil e Países Selecionados
– Números Índices de Base Fixa do Índice de Idosos
– 1950-2050
Fonte dos dados: Tabela A2.
A maior velocidade do processo de envelhecimento da
população brasileira contrasta com aquela observada entre os
países já envelhecidos nos quais a transição da
fecundidade a níveis baixos iniciou-se bem antes e deu-se num
período de tempo maior. Consequentemente, nestes países os ajustes
institucionais e as transformações sociais e econômicas
necessárias à adequação de uma
população mais velha puderam se dar em um intervalo temporal mais
longo.
ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIROTendo constatado o relativamente rápido processo de
envelhecimento que o país muito provavelmente experimentará, este
item contempla algumas características deste processo, restringindo a
análise ao diferencial por sexo e, brevemente por grupos etários
dentro da população idosa.[10]
FeminizaçãoO envelhecimento incide diferencialmente por sexo. As
mulheres, beneficiadas que são por menores níveis de mortalidade,
apesar da razão de sexo ao nascer favorável aos homens, passam a
ser mais numerosas do que estes a partir da idade 20, aproximadamente.
Usualmente as razões de sexo (RS) bastante baixas localizam-se nas idades
mais velhas, nas quais os efeitos cumulativos da maior mortalidade masculina
são mais intensos. Como é suposto que, pelo menos num horizonte
temporal amplo, as esperadas ampliações da expectativa de vida da
população brasileira se darão mantendo constante o
significativo diferencial de mortalidade por sexo, pode-se esperar uma crescente
feminização do envelhecimento nacional.
Os dados referentes ao Brasil (Tabela 3) mostram a
evolução provável das diferenças entre o total de
homens e mulheres idosos, ao longo do período 1950-2050. O maior
contingente de mulheres idosas existente em 1950 (quase 25% mais mulheres do que
homens) deverá aumentar substancialmente até 2050 (as mulheres
seriam 40% mais numerosas do que os homens), resultando num incremento na sua
participação na população idosa de 55,5%, em 1950,
para 58,4%, em 2050, ampliando assim a distância entre sexos do
Índice de Índice de Idosos.
Adicionalmente, dois aspectos devem ser considerados ao tratar
da feminização no processo de envelhecimento esperado. Em primeiro
lugar, será nestas idades onde haverá, provavelmente, ganhos nos
níveis de mortalidade acima dos projetados, aumentando, possivelmente, os
diferenciais por sexo. Assim sendo, os dados acima não estão
certamente, revelando em sua inteireza, o verdadeiro grau de
feminização da população idosa brasileira.
Tabela 3 – Brasil – População Idosa,
Razão de sexos, Participação na População
Total e Índice de Idosos por Sexo – 1950-2050
Tabela 4 - Brasil e Regiões selecionadas do Mundo
– Razões de Sexo dos Idosos -
1950-2050.
Fonte: United Nations, 1999.
Em segundo lugar, deve-se ressaltar, no entanto, que o
acentuado desequilíbrio entre homens e mulheres idosas não
é uma especificidade brasileira. Com efeito, as razões de sexo
mostradas na Tabela 4, indicam que o Brasil está, atualmente,
próximo da média latino-americana, ainda que, em 2050
–sempre segundo as projeções das Nações
Unidas– entre as menores do mundo[11].
Note-se que o conjunto de países mais desenvolvidos, após
alcançar uma razão de sexos mínima, nos anos 70 (62,9, em
1975), experimentará, provavelmente, uma recuperação
persistente, ainda que leve, de seu nível (74,1 em
2050)[12].
Envelhecimento entre os idososCombinado com os efeitos do declínio da fecundidade, os
ganhos de sobrevida, que tendem a beneficiar cada vez mais a
população idosa, serão responsáveis por taxas mais
altas de crescimento da população idosa, sendo, pelo menos durante
um certo período, dentre os idosos, maiores nas idades mais
avançadas. Como neste extremo da vida, a sobrevivência feminina
é bem mais alta do que a masculina, a feminização da
velhice é, em grande parte, devida aos grupos etários de idades
muito elevadas. A Tabela 5 apresenta para o período 2000-2050, o
contingente de idosos acima de 65, 70 e 80 anos, as respectivas
participações relativas e taxas de crescimento.
Entre 2000 e 2050 os brasileiros com mais de 60 anos
aproximadamente quintuplicariam em termos absolutos, e, na medida em que se
contemplem grupos etários mais velhos, maior seria o ritmo de aumento. O
volume de idosos de 70 ano e mais seria multiplicado por quase 7 vezes;
incremento este, entretanto, que deverá ser inferior àquele da
população maior de 80 anos, que se multiplicaria em quase 8 vezes
e ampliaria sua participação para mais de 20% dentro da
população idosa.
Por último, as elevadas taxas de crescimento, acima de
4,0% para períodos posteriores a 2020 nas idades acima de 70,
serão produto do efeito combinado da alta fecundidade do passado e dos
ganhos de mortalidade que se espera para estas idades.
Tabela 5 – Brasil – População Idosa
por Grupos Etário – 2000-2050 (em mil)
Fonte: United Nations, 1999.
AS CONDIÇÕES SOCIAIS DOS IDOSOS NO BRASILUm dos primeiros conjuntos de evidências sobre a
situação sócio-demográfica do idoso no Brasil foi
elaborado pela Fundação Seade (1990) e centralizava suas
indagações sobre o idoso do Estado de São Paulo. Outras
pesquisas foram dadas a conhecer desde então, sendo particularmente
importantes aquelas apresentadas nos Encontros Nacionais da
Associação Brasileira de Estudos Populacionais
(ABEP)[13]. A mais recente
publicação enfocando o idoso em nível nacional foi
organizada por Camarano (1999), traçando, com base em dados
secundários e pesquisas de campo, um panorama geral sobre a
condição social recente do idoso no Brasil.
A partir de uma ampla revisão das
condições de vida da população idosa, é
possível estabelecer que, de uma forma geral, o idoso brasileiro
encontra-se em melhores condições de vida do que a
população jovem. Eles têm rendimentos mais elevados,
são em maior proporção proprietários de casa
própria e contribuem de forma significativa para a renda familiar,
sobretudo devido ao rendimento dos homens, principalmente no que se refere ao
rendimento do trabalho (Conceição, 1998; Wajnmam et alii, 1999).
Em situação de crise econômica e desemprego, a
contribuição financeira dos idosos para o sustento familiar
é fundamental. Há evidências de expressivos ganhos no
nível de rendimento dos idosos ao longo do tempo, para os quais muito
teria contribuído a previdência social. Ganhos mais expressivos
teriam ocorrido entre as mulheres, principalmente com a extensão da
cobertura previdenciária às áreas rurais. Também
seriam as mulheres a apresentarem maior ampliação na
proporção de alfabetizados e escolarizados. Entretanto, a
continuidade, no futuro, do idoso como importante contribuinte para o sustento
das famílias é colocada em dúvida, quando se têm em
conta as dificuldades de acumulação de patrimônio dos
adultos jovens, em razão das altas taxas de desemprego e
informalização do mercado de trabalho que prevalecem na economia
brasileira e o processo global de destruição de trabalhos
não-qualificados, usualmente mais apropriados aos jovens que adentram a
força de trabalho (Camarano et alii, 1999, Camarano, El Ghaouri,
1999)
A importância das transferências governamentais
para os idosos é o elemento decisivo para a manutenção do
bem estar dos mesmos no ciclo final de vida. Turra (2000) mostra que
através da previdência social, uma enorme parcela de recursos
públicos é transferida à população. No total,
os mais beneficiados são os idosos, que em relação aos
jovens recebem volumes superiores de transferências das esferas
governamentais.
Na esfera pública, a previdência social rural
constitui um elemento significativo de proteção social ao idoso
das áreas rurais, contribuindo para uma significativa
ampliação do rendimento domiciliar de seus beneficiários,
geralmente muito pobres, assim como se constitui em importante forma de
inclusão social das mulheres rurais. Em uma pesquisa domiciliar conduzida
nas duas mais populosas regiões do Brasil, encontrou-se que mais de 60%
dos aposentados e pensionistas, tanto no Nordeste como no Sudeste do Brasil,
eram constituídos por mulheres (Delgado e Cardoso Jr, 1999). Embora isto
possa ser reflexo da composição por sexo dos idosos, na qual, como
visto, predominam as mulheres, ressalte-se, também, o perfil do
rendimento dos idosos na área rural: 87% do total dos rendimentos das
mulheres maiores de 60 anos origina-se na Previdência Social. Entre os
homens, esta proporção é de
55%[14]. Outros dados mostram que a
previdência social constitui importante fonte de sobrevivência de
populações de municípios pequenos, para os quais os
benefícios previdenciários constituem uma significativa
fração dos recursos monetários que circulam nos mesmos
A presença do benefício previdenciário e
seu significado para a renda familiar constituem elemento central para que, no
Nordeste, as transferências intergeracionais diretas de renda se
dêem dos idosos para os filhos mais jovens, ao contrário de
São Paulo, onde o fluxo tem a direção esperada, conforme
mostra Saad (1999). O autor mostra também que, no Nordeste, a
co-residência entre gerações deve-se muito mais às
necessidades dos filhos adultos do que a dos pais idosos (Saad, 1996). Ferreira
(2001) observa o mesmo em relação à periferia da
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta mesma
direção, com base em dados secundários, Camarano et alii
(1999) indicam que, em famílias chefiadas por idosos, encontra-se uma
proporção expressiva de filhos adultos e crianças residindo
no domicílio. Em nível agregado, Turra (2000) aponta que, no
Brasil, os fluxos intergeracionais fluem dos mais velhos para os mais jovens,
contrapondo-se à sugestão de Caldwell (1976), constituindo-se,
inclusive, elemento de explicação para a persistência da
queda da fecundidade no Brasil, ao mostrar que a criação de filhos
é, em termos líquidos, custosa para os pais. Camarano (1999)
também afirma que, com base nos trabalhos reunidos na sua
publicação, nas famílias brasileiras, as
transferências intergeracionais têm caráter bidirecional,
particularmente em razão das crises econômicas que têm
afetado mais as populações jovens.
Barros et alii (1999) encontram que a percentagem de pobres
tende a ser menor entre os idosos do que entre os não–idosos, o
que, em grande parte, se deve ao rendimento dos idosos proveniente do sistema
previdenciário e da sua capacidade de poupança. Os autores
também encontram que a renda média dos idosos está acima da
renda per capita da maioria dos domicílios, em especial dos
domicílios pobres, o que implica em que não somente os idosos
não representem um aumento na taxa de dependência econômica,
mas, também, sejam responsáveis por um menor grau de pobreza entre
os não–idosos.
Com o rápido envelhecimento, duas importantes
incógnitas surgem: será possível continuar com este quadro
relativamente positivo para os idosos que, inclusive, transferem rendimento
às gerações mais jovens? A Previdência, com
tão importante papel social, terá condições, de
continuara exercê-lo no longo prazo?
CONCLUSÕESO rápido e intenso declínio da fecundidade no
Brasil não tem correspondência na experiência
histórica dos países desenvolvidos. Ao lado de uma rápida
redução em suas taxas de crescimento populacional, o País
está experimentando uma profunda transformação na estrutura
etária, em um curto lapso de tempo. Com um dos mais velozes processos de
envelhecimento demográfico entre os países mais populosos do
mundo, o Brasil enfrenta um profundo desafio, que é o de conciliar o
desenvolvimento econômico, assegurando a manutenção dos
atuais níveis de bem–estar geral, e, ao mesmo tempo, reduzir os
elevados níveis de pobreza e as diferenças sociais que tanto
marcam o País. Durante um período de tempo, em que o decremento da
população jovem não é compensado pelo incremento da
população idosa, o País experimenta um bônus
demográfico, representado por uma taxa de dependência total
declinante, que voltará a se ampliar posteriormente, sem entretanto
atingir os níveis históricos anteriores. Nesta mudança, a
dependência que era caracteristicamente jovem. passa a ser idosa, mudando
o perfil das demandas sociais, que pressionará o sistema de saúde
e, principalmente, a previdência social.
Os esforços de políticas públicas
destinados a equacionar a trajetória demográfica e as necessidades
de crescimento estão ainda em fase incipiente, mas não há
evidências de que, atualmente, os idosos estejam em piores
condições do que os demais grupos sociais. Pelo contrário,
as transferências governamentais são favoráveis aos idosos,
para as quais a previdência rural, por exemplo, em muito tem
contribuído. Ademais, há evidências de que os fluxos
intergeracionais de renda ainda se dão dos mais velhos para os mais
jovens e que, entre os mais pobres, a situação dos mais velhos
não é a pior. No entanto, são muitos os desafios a serem
enfrentados pela sociedade brasileira para garantir o financiamento do
bem–estar dos idosos diante do rápido processo de envelhecimento.
Na formulação de políticas de proteção aos
idosos, há que se ter especial atenção para as
questões de gênero e a situação das mulheres, uma vez
que estas apresentam menores taxas de participação no mercado
formal de trabalho e, usualmente, elas se localizam nos setores de mais baixa
remuneração e de menor proteção e é delas a
maior contribuição, não remunerada, no cuidado dos
familiares.
A combinação do bônus demográfico e
a adequada formulação de políticas de previdência e
de proteção social aos idosos em muito contribuiriam para a
garantia do bem estar dos idosos brasileiros. No entanto, dado, de um lado, o
crescente número de idosos na população brasileira, tanto
em termo relativos, quanto absolutos, e, de outro lado, a escassez de recursos e
a existência permanente de demandas sociais competitivas, há de se
delimitar dentro da população idosa, aqueles grupos menos
privilegiados e, consequentemente, mais carentes, que deveriam se constituir em
populações–meta preferenciais das políticas
públicas.
BibliografiaBARROS, Ricardo P. de; MENDONÇA, Roseane; SANTOS,
Daniel. Incidência e natureza da pobreza entre idosos no Brasil. In:
CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Muito além dos 60: os novos
idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999, p.221-249.
CALDWEL, John C. Toward a restatement of demographic theory.
Population and Development Review, v.2, n.3/4, p.321-366, Sep./Dec.
1976.
CAMARANO, Ana Amélia; BELTRÃO, Kaizô, I.;
PASCOM, Ana Roberta P.; MEDEIROS, Marcelo; GOLDANI, Ana Maria. Como vive o idoso
brasileiro? In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Muito além dos
60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999,
p.19-71.
CAMARANO, Ana Amélia; El GHAOURI, Solange K. Idosos
brasileiros: que dependência é esta? In: CAMARANO, Ana
Amélia (Org.) Muito além dos 60: os novos idosos
brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999, p.281-304.
CARVALHO, José Alberto M. de. Fecundidade e
Mortalidade no Brasil, 1960/1970. Belo Horizonte, CEDEPLAR/UFMG,
1978.
CARVALHO, José Alberto M. de; WONG, Laura R. A
window of opportunity: some demographic and socioeconomic implications of the
rapid fertility decline in Brazil. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG,
1995.
CONCEIÇÃO, Maria Cristina G. da. Jefaturas,
tipos de ingressos y estrutura de los hogares com indivíduos mayores de
60 anos em Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 11, 1998.
Caxambu. Anais...ABEP: Belo Horizonte, p.2311-2339, 1998.
DELGADO, Guilherme C.; CARDOSO Jr., José Celso. O
idosos e a previdência rural no Brasil: a experiência recente de
universalização. In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Muito
além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999,
p.319-343.
FERREIRA, Frederico P. M. Estrutura Domiciliar e
Localização: um estudo dos domicílios com idosos em Belo
Horizonte - 1991. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 2001, Tese de Doutorado.
IBGE. Sumário dos Indicadores Sociais. Rio de
Janeiro: IBGE, 2001.
IBGE. Projeção da População do
Brasil para o período 1980-2020. Rio de Janeiro: IBGE-DEPIS, 1997,
mimeo.
MOREIRA, Morvan de M. Envelhecimento da
População Brasileira. Belo Horizonte: CEDEPLAR-UFMG, 1997,
Tese de Doutorado.
MOREIRA, Morvan de M. Envelhecimento da
população brasileira: intensidade, feminização e
dependência. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, Campinas,
v.15, n.1, jan./jun. 1998, p.79-93.
PRESSAT, Roland. El análisis demográfico.
Havana, Instituto del Libro,1970.
SAAD, Paulo M. Transferência de apoio entre
gerações no Brasil: um estudo para São Paulo e Fortaleza.
In: CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Muito além dos 60: os novos
idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999, p.251-280.
SAAD, Paulo M. Living arrangements of the elderly and the
family in Northeast and Southeast Brazil, 1980. IN: ABEP. ENCONTRO NACIONAL DE
ESTUDOS POPULACIONAIS, 9, Caxambu. Anais...Belo Horizonte, ABEP,
1996.
SEADE- FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE
ANÁLISE DE DADOS. O idoso na Grande São Paulo. São
Paulo: SEADE, 1990.
TURRA, Cássio M. Contabilidade das
gerações: riqueza, sistema de transferências e
conseqüências de mudanças no padrão demográfico
brasileiro. Belo Horizonte, CEDEPLAR/UFMG, 2000 (Dissertação
de Mestrado).
UNITED NATIONS. The Sex and Age Distribution of
Populations: the 1998 revision. New York, 1999.
UNITED NATIONS. World population prospects: the 2000 revision
– highlights.
(www.um.org.esa/population/wpp2000.htm)
WAJNMAN, Simone; OLIVEIRA, Ana Maria H. C. de; OLIVEIRA,
Elzira Lúcia. A atividade econômica dos idosos no Brasil. In:
CAMARANO, Ana Amélia (Org.) Muito além dos 60: os novos
idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, 1999, p.181-220.
Tabela A1: Brasil - População por sexo e idade dos anos 1950, 2000 e
2050
Fonte: United Nations, 1999
Tabela A2 - Países mais populosos em 2000 -
Índice de Idosos - 1950-2050
Fonte: United Nations, 1999
* Países desenvolvidos mais ricos.
[1] Diretor do Departamento de
Estudos Populacionais do Instituto de Pesquisas Sociais da
Fundação Joaquim Nabuco e Professor da Universidade Federal de
Pernambuco. O autor agradece a leitura e sugestões de José Alberto
Magno de Carvalho e Laura R. Wong, permanecendo de sua inteira responsabilidade
as deficiências remanescentes do trabalho.
[2] O presente trabalho, para
facilitar comparações com outros países, valeu-se das
estimativas publicadas por Nações Unidas: The World Population
Prospects – The 1998 revision (United Nations, 1999) e World Population
Prospects – The 2000 Revision (2001); esta última,
disponível on line
(www.un.org/esa/population/wpp2000.htm ).
A menos que se expresse o contrário, todas as estimativas provêm de
resultados obtidos a partir da variante média destas fontes.
[3] A Tabela A1, no Anexo,
mostra a distribuição por sexo e idade da população
brasileira para os anos de 1950, 2000 e 2050.
[4] Note-se que, devido ao
efeito inercial da estrutura etária e da relativamente estreita margem de
variação plausível da fecundidade e da mortalidade futuras,
é pequena a possibilidade de que estas previsões se afastem
significativamente da realidade.
[5] Como evidência desta
observação, tome-se como exemplo, a evolução
mostrada por Pressat (1970) da estrutura etária da
população francesa para o período 1775 a 1959.
[6] Cuba possui uma
dinâmica populacional bastante diferenciada dentro de América
Latina. Saliente-se que, já em 1950, a idade mediana cubana estava acima
da média latino–americana: 23,0 e 20,1 anos respectivamente. Para
2050, os valores correspondentes seriam 43,1 e 37,5 (United Nations, 1999). No
contexto asiático, no entanto, sobressaem Tailândia e
República da Coréia, com um aumento superior a 22 anos na idade
mediana no período de referência.
[7] Este perfil,
demograficamente vantajoso estará presente, tal como no Brasil, em muitos
dos países subdesenvolvidos que vem experimentando semelhantes
mudanças demográficas. Este é o caso de vários
países latino-americanos, como México e Colômbia. O mesmo
aplica-se a vários países asiáticos, entre eles,
Indonésia, Tailândia, República da Coréia e
Tailândia.
[8] Pelo critério da
Assembléia Geral das Nações Unidas de 1996, as categorias
mencionadas incluem os seguintes países/regiões:
- Mais desenvolvidos: América do Norte, Japão,
Europa e Austrália/Nova Zelândia
- Menos desenvolvidos: África, América Latina e
Caribe, Ásia (exceto Japão) e Melanêsia, Micronêsia e
Polinêsia. Note-se que esta categoria exclui os países extremamente
menos desenvolvidos (38 em África, 9 na Ásia, 1 na América
Latina e 5 na Oceania)
[9] Observe-se, ademais, que os
países desenvolvidos, certamente, iniciaram este processo com
anterioridade a 1950 e que para esta data seus Índices de Idosos eram
quase três vezes o Índice de Idosos dos países menos
desenvolvidos.
[10] Seria desejável
caracterizar este processo levando em consideração
informações sobre etnia, mas a fragilidade do dado
censitário, a este respeito, impede efetuar a análise. A
deficiência da informação sobre esta variável
é visível, por exemplo, na razão de sexos: superior a 1 em
idades acima de 30 anos, para a população preta/parda. Constata-se
inconsistência, também, no aumento do volume de coortes pardas, na
medida que estas envelhecem. Um claro exemplo disto, é a
população parda de idade 10-14, no censo de 1960, cujo volume era
de 1.343 mil crianças; em 1980, estando no grupo 30-34 anos, o
contingente desta coorte foi de 1.355 mil; finalmente, em 1990, quando estariam
nas idades 40-44 anos, o volume aumentou para 1.485 pessoas. Sobre a
‘migração’ entre os diversos grupos étnicos,
veja Wood et al. (2000).
[11] Isto se deve, em grande
parte, à significativa sobremortalidade masculina embutida nas
projeções. Para o inicio do Século XXI, estima-se que a
diferença entre as esperanças de vida ao nascer no país,
oscile entre 7,5–7,8 anos em favor das mulheres (Pronex/Cedeplar, 1999;
CELADE, 2001).
[12] Os baixos valores da RS
entre idosos nos países mais desenvolvidos, mais especificamente aqueles
localizados na Europa Ocidental, são, em parte, explicados pelas guerras
mundiais.
[13] Vide especialmente o
levantamento disponível em Moreira (1997)
[14] Informe da
Previdência Social – 2001 – v. 3 n.3:1-16, p. 4
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