DISTANTE DO ÉDEN: AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS MIGRANTES NA REGIÃO DO SÃO FRANCISCO

Esse quadro de pobreza da Região se agrava, ainda mais, diante da ocorrência de secas periódicas. Quando elas ocorrem, a maior parte da população local - aquele contingente destituído de poder político e econômico e, portanto, mais vulnerável, do ponto de vista social -, se engaja em uma série de medidas para tentar superar os seus problemas, sendo a migração uma das mais importantes delas.

A migração vem atraindo a atenção de muitos pesquisadores, sobretudo a que envolve os nordestinos, pelo fato de os mesmos, ao longo dos anos, terem estado presentes em movimentos migratórios destinados a várias regiões do País. Observa-se, no entanto, a existência de poucos trabalhos sobre a mulher migrante nordestina, aquela que abandona as áreas rurais de sequeiro[2] buscando garantir o sustento da família e lutando, também, por melhores condições de vida.

Neste sentido, o presente estudo[3] tem como enfoque as mulheres que abandonam os seus lugares de origem, migram para a área do Submédio São Francisco, com o objetivo de se engajar no trabalho da agricultura irrigada, e se deparam com novos elementos, em seu lugar de destino, geradores de sérios problemas para elas: a subcontratação[4], a exposição aos agrotóxicos, a ameaça de desemprego com o passar da idade e a impossibilidade de se aposentar.

Através das análises efetuadas, as autoras constataram que, muito embora a vida atual dessas trabalhadoras, no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, seja bem distinta e melhor, em inúmeros aspectos, que a sua vida passada, não se pode afirmar que o grau de vulnerabilidade delas haja diminuído. Muito pelo contrário! Ao ingressar naquele mercado de trabalho e se expor às novas condições de vida, da esfera urbana, o elemento feminino fica sujeito, automaticamente, a uma outra área de vulnerabilidade: a da exploração dentro de um sistema de relações de produção capitalistas, que envolve condições de trabalho mais complexas, tais como o assalariamento e a subcontratação, a exclusão de mulheres idosas do mercado de trabalho e a impossibilidade de obtenção de uma aposentadoria.

Salienta-se que esta pesquisa foi desenvolvida junto a um grupo de trabalhadoras[5] que desempenham uma série de atividades na agricultura do semi-árido irrigado. Por intermédio de entrevistas de profundidade, tornou-se possível apreender os porquês da fuga das mulheres das áreas de sequeiro, as suas percepções acerca das novas condições de trabalho na agricultura irrigada, buscando-se ampliar o espaço para discussões e reflexões acerca do assunto. Foi entrevistado um total de quarenta e quatro mulheres migrantes[6]: vinte e duas eram trabalhadoras diaristas, ou seja, não possuíam qualquer vínculo empregatício com os seus patrões, sendo remuneradas por dia de trabalho e/ou por produção - as denominadas avulsas ou bóias-frias - e vinte e duas eram assalariadas ou fichadas, possuíam um vínculo empregatício formal, carteiras de trabalho assinadas, eram remuneradas mediante uma base salarial mensal e, supostamente, tinham os seus direitos trabalhistas respeitados, de acordo com a Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Região.

Um dos elementos que contribuiu para o êxodo das mulheres diz respeito às suas precárias condições de moradia. Nas áreas rurais de sequeiro, 80% delas habitavam em domicílios de taipa, sem água encanada e luz elétrica. Por outro lado, as suas condições de trabalho se apresentaram, também, como importantes fatores de expulsão: a grande maioria trabalhava no roçado, de sol a sol, pouquíssimo ou nada retirava do solo para sobreviver e não recebia, via de regra, qualquer remuneração pelas atividades realizadas.

As entrevistadas argumentaram que, em seus lugares de origem, não havia água, tampouco trabalho/emprego remunerado e a vida era demasiado sofrida. Portanto, elas não fugiram, somente, da falta de oportunidade de trabalho e do desemprego, mas, ainda, de uma precária qualidade de vida. Eis alguns dos depoimentos obtidos:

Lá eu só fazia limpar mato. Só tinha lavoura quando tinha inverno. Na seca era um horror! Eu tinha que andar uma légua prá buscar água. Aquilo não era vida!

No Piauí tava muito ruim, não teve inverno e a gente passava muita necessidade. E o povo dizia que aqui tinha trabalho.

Outros problemas existentes nas áreas rurais de sequeiro, que refletem a ausência de um compromisso político, voltado para o desenvolvimento dessa região, e que obrigam a população a conviver com uma infra-estrutura altamente inadequada, foram alegados pelas trabalhadoras.

Lá é muito atrasado, é muito longe da cidade, não tem transporte. Eu mesmo quase morro no caminho quando fui dar à luz um dos meus filhos.

Lá a dificuldade é grande, é muito ruim. Não tem prá quem apelar. Lá não tinha trabalho, nem água. Era todo o mundo de braço cruzado, apelando prá ‘emergência’[7]. Tem tempo que todo o mundo fica parado, dependendo da ‘emergência’.

As conseqüências de tal situação recaem, mais duramente, sobre a mulher do que sobre o homem, posto que ela é a principal responsável por certas atividades imprescindíveis à própria sobrevivência, tais como: a reprodução da unidade familiar, o abastecimento de água, a alimentação da família, a criação dos filhos, e os cuidados com os demais membros da família quando estiverem doentes.

As poucas oportunidades de trabalho remunerado, nas atividades ligadas à pecuária e à agricultura - atividades de maior importância no semi-árido de sequeiro - costumam priorizar a utilização da mão-de-obra masculina. No caso da agricultura familiar, os homens ficam à frente da produção de culturas destinadas à comercialização, ao passo que as mulheres se dedicam à produção de outras, voltadas, apenas, para o consumo da própria família, e ficam sem acesso à renda. Consequentemente, a contribuição e o papel das mesmas, naquele contexto, são invisíveis. Tal invisibilidade se faz presente não, somente, em nível da sociedade, o que é retratado pelo não reconhecimento de sua contribuição, tanto por parte de diversos atores sociais, como por parte do Estado, porém, ainda, pelas próprias mulheres, que não são capazes de reconhecer a importância de suas atividades, que não se identificam como trabalhadoras e que, geralmente, avaliam o seu trabalho como uma simples "ajuda" àquele desempenhado pelos homens (Buarque & Vainsencher, 1998). Isso vem demonstrar que, nas áreas rurais de sequeiro, a população feminina exerce determinados papéis que só traduzem, reproduzem e reforçam a sua submissão.

A despeito de sua relevante contribuição para a reprodução da unidade familiar e, em períodos de seca, para a sobrevivência da mesma, não, apenas assumindo a chefia do núcleo familiar, temporariamente, mas migrando em busca de melhores condições de vida, pouco se conhece sobre as mulheres nesse contexto (Branco, Fischer & Melo, 1999; Branco, 2000). Até pouco tempo, por exemplo, não lhes era dado o direito de se alistar nas frentes produtivas: elas podiam trabalhar, somente, como barraqueiras, exercendo o papel de cozinheiras dos homens alistados (Almeida, 1995; Branco, 2000).

Um outro fator, já mencionado anteriormente, que colabora para aumentar a pobreza, ao restringir as alternativas para a população rural, diz respeito à ausência de oportunidades de trabalho, fora do âmbito da agricultura. Além das limitações presentes no mercado de trabalho remunerado, as condições climáticas da região - em especial, os períodos de longas estiagens - contribuem para aumentar os problemas da vida no campo. Durante a seca, a colheita é limitada e torna-se bastante difícil satisfazer as necessidades básicas da família.

Em períodos de estiagens prolongadas, o Governo implementa ações de caráter emergencial, destinadas, apenas, a minimizá-las, ao invés de introduzir programas que promovam mudanças permanentes, visando uma melhoria na qualidade de vida da população. Entre as medidas de caráter paliativo, introduzidas pelo Governo, está o Programa das Frentes Produtivas, através do qual a população local adquire um salário insignificante para atender às suas necessidades básicas, em troca do desempenho de uma série de atividades que, necessariamente, não vêm beneficiá-la. Além do mais, mesmo que tenha sido permitido ao contingente feminino, a partir da década de 1980, o alistamento nessas Frentes de Trabalho, o número de mulheres registradas continua sendo inferior ao de homens (Almeida, 1995; Branco, Fischer & Melo, 1999; Branco, 2000).

Por seu caráter emergencial, o Programa das Frentes Produtivas não introduz mudanças eficazes a longo prazo, isto é, não investe em ações que venham a contribuir para a solução do problema da seca. Isso mostra a ineficácia das políticas públicas, em atender as necessidades de mulheres e homens das áreas de sequeiro e, de fato, promover uma melhoria em sua qualidade de vida.

Pode-se afirmar, inclusive, que a questão de gênero não tem sido devidamente contemplada, tanto no planejamento, quanto na implementação de ações voltadas para minimizar os efeitos da seca. A ausência das mulheres, na maioria dos programas governamentais, deve-se ao fato de não ter havido, ainda, uma internalização acerca da importância do assunto, sobretudo em nível institucional. Sendo assim, está posto um desafio quanto aos atuais papéis de mulheres e de homens, no sentido de modificá-los, com repercussão sobre o conjunto das relações de poder. A ausência da população feminina nos programas sociais se dá, também, pela falta de conscientização dos atores envolvidos, acerca dos seus papéis e necessidades. Nesse contexto, a discriminação contra a mulher ocorre como algo quase "natural", já que ela mesma não está consciente da relevância de sua contribuição à sociedade, o que concorre para perpetuar a sua invisibilidade, reproduzindo as desigualdades nas relações de gênero.

Caso os programas e políticas, tanto planejados quanto implementados, não considerem as diferenças existentes entre a população feminina e a masculina, atendendo, consequentemente, as suas necessidades e interesses específicos e contribuindo para um desenvolvimento rural sustentável, baseado em um modelo de convivência com a seca, a migração vai continuar sendo uma das alternativas mais viáveis para a população afetada mitigar a sua vulnerabilidade.

O colorido referente aos 90.000 hectares de terras irrigadas do Submédio São Francisco, lugar de destino da população em estudo, vem despontar tal qual o Éden, frente à pobreza e à aridez das áreas rurais de sequeiro. Como uma importante região produtiva, no Brasil, onde a fruticultura para a exportação se constitui em uma de suas atividades econômicas mais importantes, o Vale do São Francisco vem se destacando, no panorama agrícola nordestino e nacional, como uma exceção fortuita e bem sucedida dentro do contexto da pobreza (Branco, 2000; Bloch, 1996; Carvalho, 1991). A região representa um importante pólo de atração para a população residente naquelas áreas e, em especial, para o contingente feminino, que não tem a sua mão-de-obra valorizada nos lugares de origem.

As históricas desigualdades de gênero vivenciadas pelas mulheres, que transformam o seu trabalho produtivo em uma instância invisível, são fruto de diversos fatores, entre os quais a existência de uma pecuária local, que emprega, basicamente, a força de trabalho masculina, e a falta de acesso à renda, pelo trabalho exercido na pequena agricultura familiar. No município de Petrolina, em particular, no que diz respeito à produção de frutas, vale ressaltar que ocorre precisamente o oposto com as relações de gênero: a mão-de-obra da mulher migrante é a preferencial por parte do empresariado. Como um dos exemplos dessa realidade, destaca-se a produção local de uva que utiliza o trabalho feminino em 60% dos casos.

Em se tratando da inserção no mercado de trabalho local, por sua vez, 51% das mulheres declararam ter conseguido, inicialmente, um emprego na fruticultura, e 20% afirmaram ter ido trabalhar nas culturas de cebola, batata e algodão. Pode-se verificar, assim, que a grande maioria das entrevistadas (71% dos casos) conseguiu se engajar em alguma atividade da agricultura irrigada de Petrolina.Somente um pequeno percentual das migrantes (8% dos casos), empregou-se no setor de serviços domésticos.

Quanto ao tipo de vínculo empregatício obtido, observa-se que grande parte das mulheres (45% dos casos) foi contratada como trabalhadora diarista. Esta parcela não tem acesso aos direitos trabalhistas, sendo remunerada por dia de trabalho e/ou por produção. Constatou-se, também, que apenas 36% dos casos (pouco mais de uma terça parte das entrevistadas) conseguiu obter um trabalho assalariado na fruticultura, ou seja, teve acesso a um vínculo empregatício formal, remuneração em base mensal, filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os seus direitos trabalhistas garantidos, pelo menos supostamente, de acordo com a Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Região. Conforme será evidenciado, ao longo deste artigo, as assalariadas são, em verdade, um grupo bastante privilegiado, quando comparadas às trabalhadoras diaristas.

A subcontratação de uma parcela expressiva do contingente feminino é decorrente, em parte, da existência de um “exército de reserva” na região. Em outras palavras, todo o contingentemigratório, que flui para as imediações do Vale do São Francisco, termina gerando uma super oferta de mão-de-obra. Esta, para poder sobreviver, é forçada a se sujeitar ao desemprego e/ou ao subemprego, ficando, então, as relações de trabalho reguladas pelas leis dos mais poderosos.

As migrantes que se engajam no trabalho diarista estão cientes de suas limitações, em se tratando do usufruto dos benefícios advindos de um Estado de Bem-Estar Social: o privilégio de possuir um trabalho assalariado, com carteira de trabalho assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos, com carreira e perspectivas (Singer,1996). Neste sentido, as trabalhadoras expressam, claramente, o seu elevado grau de vulnerabilidade, devido à subcontratação:

E as migrantes afirmam que se vêem compelidas a aceitar esse tipo de acordo de trabalho porque os empresários só desejam utilizá-lo, beneficiando-se, assim, do excesso de mão-de-obra. Por sua vez, observa-se que esse "exército de reserva" aumenta, consideravelmente, durante os longos períodos de estiagem, quando a população residente nas áreas rurais de sequeiro se vê forçada a migrar. As trabalhadoras declaram:

Só consigo contrato curto. Acho que é porque tem gente demais. Aí, quando o trabalho termina, eles botam a gente prá fora.

Algumas migrantes justificam a subcontratação, como uma das decorrências do seu baixo nível de escolaridade. Eis alguns dos depoimentos obtidos:

Eu acho que é porque eu não sei ler. Disseram que, quem não sabia ler, não podia ser fichado.

Eu não tenho estudo, só trabalho em roça. Já tentei trabalhar na uva, mas nunca passei no teste[8].

Nesse particular, ao se deter o olhar sobre o nível de escolaridade básica das trabalhadoras avulsas, é possível verificar que a grande maioria delas (72% dos casos) ou é analfabeta ou sabe, apenas, assinar o próprio nome e somente 5% concluíram o 1^º Grau Menor. Mesmo junto às trabalhadoras fichadas, esse quadro não se mostra tão diferente: um percentual bastante elevado de casos (45%) se apresenta como analfabeto ou sabendo, somente, assinar o próprio nome e 14% concluíram o 1^º Grau Menor.

Logo, atribuir-se ao baixo nível educacional das migrantes uma certa parte dos problemas que enfrentam, não seria, de todo, uma hipótese descontextualizada e/ou sem fundamento. Por si só, tal lacuna representa um elemento decisivo que vem contribuir para o desconhecimento dos próprios direitos de cidadania, bem como dos seus direitos como trabalhadoras, conforme especificados na Convenção Coletiva dos Trabalhadores Rurais da Região.

Certas migrantes, em contrapartida, declaram ter sido subcontratadas devido à sua elevada faixa etária. Segundo elas, após uma determinada idade, os empresários não aceitam mais contratá-las como assalariadas, empregando-as, exclusivamente, como trabalhadoras diaristas. As declarações das mulheres, com idades acima de 38 anos, foram similares e bastante significativas:

Pode-se observar, assim, que as mulheres com idades superiores a 38 anos passam a ser, automaticamente, excluídas do assalariamento. As autoras ressaltam que o conceito de mulher idosa, aqui utilizado, se baseia no próprio processo de "seleção natural" do mercado de trabalho local, cuja tendência é a de alijar, do seu quadro de assalariados, as mulheres com idades acima de 38 anos. Tal exclusão não repercute, apenas, em questões relacionadas ao trabalho, porém, ainda, na própria auto-imagem do contingente feminino. Infelizmente, é comum se ouvir de uma trabalhadora com mais de 35 anos, a auto-identificação de "velha".

A situação da migrante idosa, no Submédio São Francisco, como se não bastasse o subemprego e o desemprego a que estão sujeitas, torna-se mais problemática, inclusive, quando se enfoca a questão da sua aposentadoria. Por definição e consenso, empregado rural é aquele trabalhador que presta serviços em alguma propriedade rural, continuamente e mediante subordinação, que cultiva a terra, que cuida do gado, e o pessoal necessário à administração da empresa ou atividade rural. E as mulheres que trabalham no campo têm o direito de se aposentar aos 55 anos de idade, mediante a comprovação de sua atuação como trabalhadora rural (Castro & Lazzari, 2001). As migrantes idosas em Petrolina, contudo, devido ao fato de terem abandonado a zona rural, nas áreas de sequeiro, de não mais possuírem um título de posse de terra, de terem passado a residir na periferia urbana daquele município, e de não terem um vínculo empregatício formal com uma empresa rural, se vêem completamente impossibilitadas de requerer a própria aposentadoria. Logo, para poder sobreviver, ou elas enfrentam a subcontratação, se tornando bóias-frias, ou permanecem desempregadas e, por conseguinte, dependentes dos seus familiares, até o fim da vida. A reivindicação das mulheres idosas é sempre idêntica: Eu queria o meu 'aposento'.[9]

Até se passar veneno de manhã e eu for trabalhar de tarde, eu adoeço. Eu sinto tontice, escurecimento de vista e dor no caroço dos olhos. O pior é que eles querem que a gente trabalhe enquanto colocam veneno. Quando a gente reclama, eles dizem que, se não trabalhar, a gente vai perder o dia.

A maior parte das entrevistadas (57% dos casos) informou ter sentido dores de cabeça e 36% confirmaram ou ter desmaiado ou ter experimentado tonturas e sentido uma queda de pressão arterial. Segundo as autoras, ainda que alguns desses sintomas possam não ser, em verdade, fruto da exposição aos agrotóxicos, eles foram descritos pelas migrantes como tal. E, levando-se em conta a elevada freqüência de queixas, por parte das trabalhadoras, seria indicada a realização de estudos mais aprofundados sobre essa temática. Elas afirmaram também:

Eu sinto uma coisa ruim, eu faço muita força e incha a minha costela quebrada.

Através da análise dos dados é possível se constatar, então, que, no Vale do São Francisco, o excedente de mão-de-obra, o baixo nível de escolaridade, a elevação da idade e a exposição aos agrotóxicos, são fatores que contribuem para elevar o grau de vulnerabilidade das migrantes.

A despeito disso tudo, percebeu-se que elas visualizam a migração de retorno como algo impraticável em suas vidas. Quando indagadas sobre as chances de retornarem à sua terra natal, a grande maioria respondia imediatamente: Nem pensar! O que é que eu vou fazer lá? Portanto, não obstante as precárias condições de labor e de vida, as mulheres preferem continuar vivendo em Petrolina, sem qualquer sombra de dúvida, do que retornar aos seus lugares de origem, nas áreas rurais de sequeiro. Alguns dos depoimentos são os seguintes:

Aqui, ao menos uma vez ou outra, tem emprego, aparece uns dois dias de serviço, é assim.

Não se pode negar, evidentemente, muitos dos benefícios que as trabalhadoras adquirem, em seu lugar de destino, e que são decorrentes do processo de migração. Elas têm acesso ao trabalho remunerado, se inserem no mercado de trabalho local, obtêm independência financeira - fator que, sem dúvida, contribui para o seu "empoderamento" - e muitas passam a assumir uma nova condição, em se tratando da dinâmica do grupo familiar: a de reais “chefes de família”. Portanto, a despeito da convivência com tantos outros novos problemas[11], em Petrolina, 75% das entrevistadas já havia adquirido casa própria, e 82% habitavam em domicílios de alvenaria, contendo luz elétrica e água encanada.

A pobreza vigente, agravada pelas secas periódicas que afetam o semi-árido de sequeiro, representa um dos fatores de expulsão mais fortes da população residente nessas áreas. Fica bastante claro, então, o seguinte epílogo: manter a seca e agir através de medidas paliativas, que venham somente minimizar os seus impactos, ao invés de tentar resolver a problemática, tem sido do interesse da elite que apoia os diversos Governos, ao longo dos anos.

Percebe-se, por sua vez, que, enquanto o referido fenômeno climático continua atraindo a atenção de estudiosos, a questão das relações de gênero, nesse contexto, tem recebido menos atenção nas pesquisas e continua totalmente ausente da pauta dos programas sociais e do seu planejamento, já que a grande maioria dos mesmos continua sendo idealizada sem levar em conta as diferenças entre mulheres e homens.

A exclusão das mulheres, tanto dos programas sociais de combate à pobreza quanto de ações emergenciais contra a seca, pode ser justificada através daquilo que Bachrach e Baratz (in Rua, 1979) conceituam como "não-decisão", em se tratando de políticas públicas. Por meio da expressão "não-decisão", segundo alguns estudiosos, incluem-se determinadas temáticas que, ou ameaçam fortemente os interesses, ou são passíveis de contrariar os códigos de valores de uma sociedade (ameaçando os interesses, do mesmo modo), e que, por isso, encontram obstáculos diversos à sua inclusão na agenda governamental. Observa-se a inexistência de uma vontade política para se resolver o problema, o que ameaçaria os ganhos de uma parcela da população que detém bastante poder (Branco, Fischer & Melo, 1999). E, apesar de essas temáticas não estarem ausentes, propositadamente, verifica-se que o elemento feminino persiste, ainda, sem muita expressão nos programas governamentais. Neste sentido, vale ressaltar que um tratamento igualitário, pelo menos aparentemente, dispensado às mulheres e aos homens, em se tratando de políticas públicas, viria a questionar as relações de gênero presentes na Região.

É necessário reiterar, mais uma vez, que os problemas enfrentados pela população residente nas áreas rurais de sequeiro refletem a ausência de políticas públicas que possam implementar, com seriedade, soluções para o fenômeno da seca, mediante um programa baseado em um desenvolvimento sustentável, que contemple, em particular, as necessidades de mulheres e de homens. Tais questões são tão graves, que, para parcela expressiva dessa população, a migração se configura na melhor opção pela própria sobrevivência.

Por outro lado, mesmo o empresariado valorizando bastante a mão-de-obra feminina e utilizando-a preferencialmente à masculina, na fruticultura irrigada da região, ainda que a entrada no mercado de trabalho local torne as mulheres visíveis e independentes financeiramente e que a migração de retorno não se constitua em uma alternativa plausível para elas, não se pode ignorar, em hipótese alguma, a nova esfera de vulnerabilidade à qual as migrantes ficam sujeitas.

O elevado fluxo migratório para Petrolina vem lhes trazer sérios problemas. Um deles, é fruto do excesso de mão-de-obra que passa a residir no município e em seus arredores. Como a região não tem condições de absorver toda a força de trabalho disponível, tal super oferta vem respaldar a subcontratação, por parte do empresariado, assim como o desemprego, reproduzindo a pobreza de grande parte desse segmento populacional. Por conseguinte, através de um olhar mais aprofundado sobre o contexto pesquisado, percebe-se que o processo de desenvolvimento local beneficia, sobretudo, os empresários, e os mesmos se nutrem das vantagens apresentadas pelo subdesenvolvimento existente nos lugares de origem das migrantes. Assim sendo, passar a viver em Petrolina não pode ser visualizado, pura e simplesmente, como um fator positivo, como a melhor solução para a população atingida pela seca.

Faz-se necessária a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável, destinado ao semi-árido nordestino, como um todo, modelo esse que não contemple, somente, as relações de gênero, porém que se baseie nas necessidades estratégicas de gênero. Dessa forma, mulheres e homens precisam ser ouvidos e atendidos, tendo os seus direitos respeitados. Ressalta-se, novamente, a importância de se realizar estudos e pesquisas, mais aprofundados, sobre alguns elementos que contribuem para aumentar o grau de vulnerabilidade das trabalhadoras: a subcontratação, a exposição aos agrotóxicos, o desemprego com o avançar da idade, e a impossibilidade de obtenção da aposentadoria.

Não resta dúvida: viver em Petrolina é bem melhor do que continuar na terra natal, sem acesso a um trabalho remunerado, dependente do marido/companheiro, sem água para suprir as necessidades básicas, sem perspectiva de mudanças de vida, conforme declararam as migrantes. Não obstante, se constata que, a despeito dos inúmeros aspectos positivos incorporados, hoje, ao seu cotidiano, o contingente de mulheres miseráveis, expulsas das áreas rurais de sequeiro, se encontra, ainda, a milhões de anos-luz de um possível e sonhado Éden, ou seja, muito distante de obter uma vida digna e, consequentemente, cidadã, naregião próspera e globalizada do Vale do São Francisco.

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*Adélia de Melo Branco e Semira Adler Vainsencher são pesquisadoras da Fundação Joaquim Nabuco.

[1] As autoras gostariam de deixar aqui registrado que o presente trabalho foi aceito para ser publicado na Revista Travessia, do CEM (Centro de Estudos Migratórios), em São Paulo, no número referente a janeiro-abril de 2002.

[2] Como áreas de sequeiro denomina-se aquelas áreas, não irrigadas, localizadas no semi-árido nordestino e afetadas pela seca.

[3] Este texto se baseia em uma pesquisa mais ampla intitulada “Seca, Mulher e Globalização”, financiada pelo IDRC (International Development Research Centre, Canadá), com o apoio, ainda, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).

[4] No presente estudo, as autoras conceituam subcontratação como sendo qualquer trabalho efetuado sem vínculo empregatício formal ou, em outras palavras, realizado através da exclusão ao assalariamento. Nessa condição, se encontram as trabalhadoras diaristas do Submédio São Francisco, as chamadas avulsas ou bóias-frias, aquelas que recebem por dia de trabalho ou por produção, submetendo-se a contratos curtos e temporários, sem a garantia dos seus direitos trabalhistas.

[5] Em se tratando do perfil das migrantes, observou-se o seguinte: as suas idades variavam de 20 a 59 anos, a maioria era analfabeta ou sabia, apenas, assinar o próprio nome, era casada, possuía uma média de 3,2 filhos e tinha uma renda média familiar mensaldeR$ 57,18 (US$ 30.91). Por suas atividades produtivas, as assalariadas recebiam, por mês, um salário de R$ 142,00 (US$76.75) e mais os acréscimos dos abonos de família. As diaristas, por outro lado, recebiam, mediante a sua produção, de R$ 3,00 a R$ 12,00 por dia ( US$ 1.62 a US$ 6.48), podendo ganhar mais que as assalariadas, nos períodos em que havia trabalho disponível. Vale salientar, entretanto, que este tipo de acordo de trabalho é caracterizado pela incerteza, baseando-se na demanda e na oferta de mão-de-obra. Como não existe um vínculo formal entre os empregadores e as diaristas, as mesmas podem passar vários dias, semanas e meses sem conseguir um trabalho.Os dados salariais aqui apresentados se referem ao período de fevereiro de 1999, época em que foi realizada a pesquisa de campo, quando US$ 1,00 = R$ 1,75.

[6] Do conjunto de quarenta e quatro mulheres entrevistadas, dezenove eram advindas do Estado de Pernambuco (municípios de Serra Talhada, Serra Nova, Ouricuri, Salgueiro, Trindade, Tacaratu, Dormentes, Afrânio, Exu, São José do Belmonte, Pedra Grande, e da Serra do Araripe); nove eram migrantes do Ceará (municípios de Barros, Juazeiro do Norte, Crato, Mauriti e Boa Viagem); oito vieram do Piauí(municípios de Picos, Jaicós, São Miguel de Tapuia, Oeiras e Ipiranga); quatrovieram da Paraíba (municípios de Cajazeiras, Picuí, Bonito de Santa Fé, e Santa Luzia); três eram provenientes da Bahia (municípios de Tapera, Morro do Chapéu e Remanso); e uma era proveniente do Rio Grande do Norte (município de Caicó).

[7] A entrevistada se refere ao Programa das Frentes Produtivas, implementado pelo Governo, em períodos de estiagens prolongadas.

[8] O referido teste diz respeito ao bom desempenho de algumas atividades, tais como o "raleio" da uva - que significa a poda dos cachos para que as frutas possam alcançar um tamanho maior -, a colheita dos cachos e o empacotamento final, que consiste na devida embalagem das frutas.

[9] As trabalhadoras usam sempre o termo "aposento" para se referir à aposentadoria.

[10] Conforme declarado pelo(a)s trabalhadore(a)s, os empresários utilizam, na Região do Submédio São Francisco, vários produtos fitossanitários, tais como o dormex, um inibidor de brotação (cujo princípio ativo é 520SL hidrogenado) e uma série de fungicidas, tais como o afugan (pyrazophos), o ridomil (metalatil + mankozeb), o curzate (sinocfanil), o foro (mectanidomol), entre outros produtos químicos. Segundo os técnicos da área agrícola, o dormex, em particular, por se tratar de produto fitossanitário cujo princípio ativo está relacionado a hormônios, se não for utilizado de forma correta e adequada, poderá acarretar, no(a)s trabalhadore(a)s, efeitos cancerígenos, abortivos ou responsáveis por má formação fetal, esterilizantes etc. (Compêndio de Defensivos Agrícolas, 1996)

[11] Um deles diz respeito ao processo de favelização que as migrantes têm que enfrentar, ao residir na periferia de Petrolina.