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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 111/2001 Agosto · 2001 |
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SECA E MIGRAÇÃO NO NORDESTE: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE BANALIZAÇÃO DE SUA DIMENSÃO HISTÓRICA
Isabel Cristina Martins Guillen[1] |
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Introdução Uma primeira versão deste texto foi apresentada no Seminário Internacional Polifonia da Miséria, na mesa redonda que tinha como tema Nordeste: uma representação espacial da pobreza e da migração.[2] Durante os debates, percebi que alguns pontos precisavam ter seus argumentos "desdobrados", ou até mesmo enfatizados.
A mesa, em seu tema geral, tinha como proposta debater as diversas formas como a alteridade tem sido considerada na representação espacial do Nordeste, e em especial na associação que se estabelece entre a pobreza e a migração. Logo de início, é importante frisar que vou me ater à história dos movimentos migratórios. No entanto, espero que as considerações que passarei a fazer possam ir ao encontro das preocupações deste seminário - não restrito ao âmbito da disciplina com a qual trabalho, a História - e que possam contribuir, acima de tudo, para a polifonia da questão. Apesar de ser uma figura recorrente no nosso imaginário social - quase podemos ver, como num antigo filme dos anos cinqüenta, o migrante nordestino dentro do "pau de arara", lotado de retirantes, expulso pela seca, perseguindo o sonho de uma vida melhor no Sul Maravilha -, não podemos deixar de apontar o aparente paradoxo de sua ausência na historiografia, e perguntar por que os movimentos migratórios tão pouco interesse provocaram nos historiadores. Sem sombra de dúvidas, pode-se representar os movimentos migratórios oriundos da região nordeste do Brasil através da imagem metafórica da diáspora; ao mesmo tempo, talvez fruto da dispersão que a caracteriza, em torno deles há uma invisibilidade histórica. Com isto eu quero dizer que os estudos históricos, propriamente, que tinham como objeto de interesse os movimentos de população pelo interior do Brasil, eram, até bem recentemente, bastante raros. A literatura regionalista foi considerada, nesse sentido, muito mais rica, já que foca a atenção no migrante, segundo observação de Francisco de Oliveira[3], e teria aberto caminho para o estudo da migração como fenômeno digno de nota. Com uma ressalva, no entanto: vinculou, no mais das vezes, a migração à seca. Um recorte que privilegiou o aspecto ambiental, explicando a migração como um acontecimento trágico, circunstanciado no tempo e geograficamente determinado. Como se os migrantes fossem grandes vítimas, produtos de uma condição ambiental. Uma produção intelectual, enfim, que destituía os migrantes da condição de sujeitos, transferindo-a para a seca. No entanto, a vinculação direta entre seca e migração (sendo a última conseqüência da primeira) mascara o fato de que a transumância se constitui num dos traços mais característicos das populações de homens livres e pobres (lembrando o já clássico estudo de Maria Sylvia de Carvalho Franco) por todos os 500 anos da nossa história. Emblemático dessa questão é o conto de Guimarães Rosa, Terceira Margem do Rio, onde um personagem não se situa em nenhuma margem, mas também não vive à margem, e sim no vai e vem das águas. Como dizem hoje os pós-modernos, in between. A existência de populações tradicionalmente nômades marcou nossa fisionomia em figuras históricas de todos conhecidas: o vaqueiro, o mascate, o tropeiro, etc. Essa infixidez imprimiu marcas profundas nos meios de vida, principalmente das populações rurais, traço este marcado pela recusa em manter criações. É ainda de Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas, o trecho reproduzido a seguir: "Quem é pobre, pouco se apega, é no giro-o-giro nos vagos dos gerais, que nem os pássaros e rios e lagoas. O senhor vê: o Zé-Zim, o melhor meeiro meu aqui, risonho e habilidoso. Pergunto: - "Zé-Zim, por que é que você não cria galinhas de angola, como todo o mundo faz?" - "Quero criar nada não" - me deu resposta: - "Eu gosto muito de mudar..." [4] A historiadora Maria Cristina Cortez Wissenbach, em um belíssimo estudo publicado no terceiro volume do História da vida privada, sintetiza a questão: "eram as transumâncias que lhes davam a maleabilidade necessária para escapar da penúria e da fome, da violência que se entrelaçava ao mandonismo local e aos recrutamentos forçados, que permitia que fosse contornada a posse desigual das terras, dos latifúndios, fugir das intempéries que inviabilizavam o sobreviver." [5] Esse aspecto, no entanto, não pode mascarar a tremenda precariedade que esse modo de vida impôs a grande contingente da população. Tal mobilidade foi provocada por um sistema que marginalizava os homens livres pobres, uma vez que apenas eram aproveitados residualmente pelo monopólio da propriedade da terra, pelo grande latifúndio e pela presença da mão-de-obra escrava. Ao mesmo tempo em que a transumância lhes dava "maleabilidade para escapara da penúria e da fome", impunha uma exigüidade de bens que se pode perceber na concepção de roças (plantar apenas o essencial) e no próprio modo como construíam suas casas (cuja maior virtude era o fato de poderem ser abandonadas sem prejuízos). Migrar , portanto, tem sempre um sentido ambíguo – como uma imposição das condições econômicas e sociais ou ambientais – e, nesse caso, ela aparece no mais das vezes como um dos mais fortes elementos que explicariam uma destinação do ser nordestino, mas também como uma escolha contra a miséria e a pobreza da vida no sertão. Migrar é, em última instância, dizer não à situação em que se vive, é pegar o destino com as próprias mãos, resgatar sonhos e esperanças de vida melhor ou mesmo diferente. O problema está no fato de que numa vasta produção discursiva, retirou-se do migrante a sua condição de sujeito, como se migrar não fosse uma escolha, como se ele não tivesse vontade própria. Migrar pode ser entendido como estratégia não só para minimizar as penúrias do cotidiano, mas também para buscar um lugar social onde se possa driblar a exclusão pretendida pelas elites brasileiras através de seus projetos modernizantes.
Migrar: destino do nordestino?
Quando se trata de migração nordestina, tudo se passa como se fosse uma decorrência econômica e social natural, levando-se em conta a construção imaginária do tripé Nordeste/ seca/ migração. Essa construção imaginária "destina" ao homem nordestino a condição e migrante, pobre e flagelado. De certo modo, essa representação social contribui para criar a invisibilidade histórica em torno do migrante, deslocando as questões para outros campos que não favoreciam o surgimento de uma história social que os incluísse. A discussão que proponho caminha em direção oposta, e se abre no sentido de entender que migrar não é uma via de mão única, e não há homogeneidade de objetivos entre os que migram, nem das condições sociais para migrar. Em suma, não há destinação. E tampouco migrar se constituiria necessariamente numa fatalidade. Não obstante, há aqueles que entendem que o migrar é em si uma violência, posto que acarretaria sobretudo perda de identidade e desenraizamento, tida como perda das relações sociais constitutivas dos referenciais que informam a identidade. No entanto, ao entender o migrar como puro desenraizamento, confina-se novamente o migrante na condição de vítima, passivo diante de um ato que é tido como não sendo de sua escolha, mas de fruto imposições históricas e estruturais, diante das quais ele se mantém alheio. É importante lembrar as observações feitas por Maura Penna de que a experiência do desenraizamento se conforma à de exclusão social, presente já no lugar de origem. O desenraizamento já existiria antes mesmo da partida, e nesse sentido, a autora toma a experiência de uma certa precariedade dos modos sociais de existência que compelem à migração também como desenraizamento, sendo, portanto, o enraizamento no lugar de origem apenas um pressuposto.[6] É apenas nesse sentido que migrar pode ser entendido como resistência, não só à exploração e dominação existentes no local de origem, e que produzem a exclusão social, mas sobretudo a se ver fixado, emoldurado num lugar social e simbólico. Migrar é exercer o desejo de mudar, de não se conformar.[7]
Da invisibilização do migrante à banalização da História
Destacarei, do leque de possibilidades que o tema propõe, um importante aspecto, penso que ainda não discutido. Na vasta produção intelectual que buscou pensar os movimentos migratórios e a seca, gostaria de me ater ao tema da recorrência histórica. Como compromisso para com esta mesa redonda, eu fiz uma pequena revisão bibliográfica da seca, e foi com um certa perplexidade que constatei um uso bastante singular da noção de História. É freqüente na historiografia da seca encontrarmos afirmações do tipo: "o problema da seca e das migrações no sertão nordestino é histórico." O que significa nesse contexto ser histórico? Há duas possíveis leituras dessa adjetivação - em primeiro lugar, é o que ocorre com freqüência há muito tempo e, em segundo lugar, trata-se de um problema social que não tem solução. Histórico nesse caso tem o significado de permanência. É nesse sentido que a falta de solução para o problema da seca é histórico, os problemas políticos são históricos, ou seja, os políticos é que sempre saem lucrando com a seca, a ausência de políticas públicas e a falta de recursos do governo federal para solucionar os problemas do sertão são históricas... O histórico é de tal forma banalizado que acaba por transformar o semi-árido em uma região aparentemente sem história, dadas a permanência e a imutabilidade dos problemas. "Como se com o decorrer das décadas nada tivesse se alterado e o presente fosse um eterno passado." [8] Quando se pensa sobre a trajetória das pessoas na região do semi-árido, há uma quase que paralisia da história: nada muda, é sempre a mesma coisa, as mesmas propostas recorrentes, as mesmas medidas, etc. Nesse sentido, quando afirmam que a pobreza e a migração são históricas, parece-me que se lhes dispensa o mesmo tratamento dado às secas, ou seja, busca-se naturalizar um dado que é social. Ser histórico não é ser natural, nem sequer remete ao fim dos tempos e, principalmente, não que dizer que sempre foi assim. Acima de tudo, que não há a obrigação, por ser histórico, de ser sempre assim. Isto porque a história é entendida do ponto de vista governamental ou das políticas públicas (que estas, sim, continuam quase que as mesmas ou utilizando os mesmos mecanismos), pois, se pensarmos nos sujeitos que viveram esses problemas, podemos perceber que não há essa paralisia, mas, ao contrário, a história dos sertões é de eterna mudança – provocada pelas constantes migrações, entendidas muitas vezes como uma saída viável para a pobreza. Ou, como dizem os sertanejos, uma saída para a sujeição. Há, sim, um processo que engendra uma aparente repetição (que não é cíclica como as secas naturais) que faz com que o histórico, o socialmente construído, apareça como natural. Efetivamente, aquilo que aparece como imutável - "o" Nordeste, "a" seca - é perpassado por mudanças cotidianas, das próprias pessoas que se mudam todos os dias, seja porque estão em migração, seja porque vivem em precariedade. No entanto, também à migração, como fenômeno social, cola-se a imagem da imutabilidade (é sempre assim: seca lembra migração que lembra Nordeste). Cumpre a nós, historiadores, mostrar como essas mudanças introduzidas pela migrações são significativas no jogo das "permanências" ou das mudanças, no jogo político da dominação social. Tendo esclarecido que, em meio à aparente recorrência do mesmo, é necessário buscar a diferença e o movimento, gostaria aqui de precisar qual é o sentido da diferença que os estudos históricos podem introduzir neste debate.
Diferença histórica e o sentido da experiência na construção da cidadania: a história dos arigós.
Em "É isto um homem?", Primo Levi nos conta como descobriu, para seu espanto, que a maioria dos prisioneiros de Auschwitz tinha um mesmo sonho: depois de sobreviverem miraculosamente ao campo, estão em casa, contando suas experiências terríveis para amigos e familiares quando subitamente notam que os ouvintes estão completamente indiferentes e entediados, conversando entre si como se o sobrevivente não estivesse ali ou simplesmente houvesse abandonando a mesa.[9] Também Walter Benjamin, em seu trabalho O narrador, observa que, ao final da Primeira Guerra, as pessoas chegavam mudas do campo de batalha - não mais ricas, mas mais pobres em experiência comunicável - e lembra esse detalhe para reafirmar a importância de se narrar a experiência.[10] Ë nesse sentido que eu gostaria de contar a história dos arigós. Dos migrantes que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial como soldados da borracha, e que acreditaram nas promessas do Estado Novo de que teriam direitos sociais assegurados, pois se tratava de um serviço de guerra, um serviço patriótico. O termo arigó, que significa uma ave migratória, foi utilizado pelos próprios migrantes para se auto-referirem, ou seja, para se colocarem como migrantes. No entanto, a memória histórica dos arigós associou ao termo signficados outros, como os de arruaceiro e desordeiro, isso porque, ao se encontrarem nas hospedarias, e diante da precariedade em que viviam, esses arigós protestaram, pois aquilo que lhes tinha sido prometido no momento da partida não estava sendo cumprido. Ao se significar arigó como arruaceiro e desordeiro, a história oficia, cria um mecanismo que invisibiliza a luta social desses sujeitos.[11] A história dos arigós traz para a discussão a possibilidade de "desconstruir" as representações dos migrantes como passivos ou vítimas, para pensá-los como sujeitos que lutam por direitos sociais na história do Brasil. Gostaria ainda de me referir a dois documentos que reputo de grande significado para a história social do Brasil. Trata-se de dois abaixo-assinados, dirigidos a Getúlio Vargas por migrantes arigós e também por suas mulheres. Vejamos os documentos: Gostaria, primeiramente, de me referir ao abaixo-assinado das mulheres do Crato, posto que recorreram ao Presidente da República para "pedir providências sobre a suspensão" dos auxílios que recebiam, uma vez que eram esposas de soldados da borracha. Essas mulheres não queriam partir para a Amazônia pois ignoravam o paradeiro de seus maridos, e nesse sentido reivindicavam a manutenção de seus pagamentos "conforme foi combinado". Em outras palavras, essas mulheres se posicionavam no espaço social não apenas como protegidas do Estado, mas como sujeitos que reivindicavam os direitos estabelecidos.[12] O segundo documento, que transcrevo abaixo, em sua grafia original, tem o mesmo teor. Uma carta de dois seringueiros questionando o Presidente da República sobre a não observância dos direitos apregoados durante a campanha da borracha: Seringal Paraguassú, Município de Brasiléa, 10 de maio de 1944. Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas Eminente chefi da nação. Nos soldados da borracha residentes na fronteira dos trez paizes. Brasil, Bolívia e Perus. Viemos de um modo geral pedir permissão a V. Ex. para que a nossa situação chegue ao conhecimento de V. Ex. Passamos a vossas mãos contas de liquidações da borracha e talões que comprovam a nossa situação commercial. E apellamos para o alto espirito de justicia que nos seja dado aquillo que o mesmo achar que nos assiste por direito. Alem do que enviamos a V. Ex. Tamos victimas de injurias e ameaças. O seringalista a que pertece este setor é de nacionalidade portuguesa. E quando clamamos direitos assistidos por V. EX. elle nos afronta dizendo que V. Ex. manda no Palacio do Catete e elle no seu seringal. Juntou todos os nossos productos chamando todos os seringueiros a liquidarem no dia 8 de abril deste corrente como provamos com as mesmas enviadas as mãos de V. Ex. Nossos filhinhos estão nus e famintos e pedem por nosso intermedio justicia para semelhante fato. Contudo V. Ex. pode contar serialmente com nosso esforço e produção da borracha em defeza do Paiz. Saberemos cumprir com o nosso dever e confiamos que a nossa situação sera melhorada assim que chegue esta as mãos do grande amigo e chefe. Permita-nos adiantar mais que esta situação e de um modo geral em todo o territorio do Acre. Clamores identicos foi divulgado ao Exmo Sr. Coronel Governador do Territorio do Acre ate então não fomos ouvidos. É este o motivo de sermos obrigados a fazer-mos novo apello direto. Estamos pronto para Respondemos pela palavras que acabamos de firmar perrante V. Ex. Enviaremos tambem talões referentes preços de mercadorias, venda de atebrinas verificadas do governo. Segue tambem notas comprovantes do seringal Guanabara vizinho cobrando gratificações dos soldados da borracha que foram transportados para esta fronteira à custa do governo. Além disso segue também contas de vendas dos seringueiros que embarcam diretamente o Banco por intermedio do seringalista Alfredo Vieira Lima. Que tendo controles com a grande casa commercial em Manaus o Sr. G. G. Araujo estrae (?) da conta geral do Banco falsificando-a e tambem aos produtos. Os melhores fabricantes de borracha deste tem sido prejudicados pois as referidas contas viciadas pervalessem do nome do Banco clasificações impossivel para em nome do Banco dizerem que o seringueiro pois na sua borracha sernambi e outras. E conhecido que nunca puseram sernambi em suas borrachas nem mesmo quando ella não tinha a exgijencia que tem atualmente. E a tudo isto sabemos que e abuso visto tratar de um material de guerra e que o mesmo esta cotado por V. Ex. e tambem sabemos que somos soldados da borracha empenhados na defesa do Paiz e atravez de todas essas circutancias já referidas contamos com o apoio de V. Ex. que nossa situação será melhorada com á chegada desta as vossas mãos. E afirmamos tambem que a cigurancia do Paiz estiver dependendo de nos pode confiar que elle não sera violado. Confiamos no alto espirito de V. Ex. firmamo-nos Francisco Praia e João Valerio [13]
O que se deve ressaltar nesse documento é a ambigüidade, que a própria linguagem traduz, ao mostrar o lugar paternalista em que se colocam os migrantes, ao mesmo tempo em que reivindicam seus direitos e afirmam que cumprem seus deveres. É bem verdade que documentos desse tipo não abundam nos arquivos. Ele é, nesse sentido, indiciário, apontando para o processo de invisibilização da história da luta pelos direitos sociais no Brasil, de que a história da luta pela cidadania não é um puro anacronismo. A experiência da luta social não pode ser apagada da memória histórica, sob pena de pensarmos no migrante como um ser passivo que nunca sabe se colocar nas relações sociais e políticas como cidadãos. Para concluir, nesse sentido, gostaria de me reportar a Hanna Arendt. Durante o julgamento de Eichman em Jerusalém, pôde-se ouvir o relato de um judeu que recebeu ajuda de um sargento alemão, o que, de certa forma, possibilitou sua sobrevivência. O silêncio caiu pesado no tribunal. Hanna Arendt comenta como seria importante que existissem mais depoimentos como aquele, de outros alemães, porque, segundo suas palavras: "É verdade que a dominação totalitária tentou estabelecer esses buracos de esquecimento nos quais todos os feitos, bons e maus, desapareceriam, mas assim como estavam fadadas ao fracasso todas as tentativas nazistas (...) de eliminar os vestígios do massacre (...), assim também todos os esforços de fazer seus oponentes "desaparecerem em silencioso anonimato" foram em vão. Os buracos de esquecimento não existem. Nada humano é tão perfeito, e simplesmente existem no mundo pessoas demais para que seja possível o esquecimento. Sempre sobra um homem para contar a história. Portanto, nada pode ser "praticamente inútil", pelo menos a longo prazo. "Faz parte da própria natureza das coisas humanas que cada ato cometido e registrado pela história da humanidade fique com a humanidade como uma potencialidade, muito depois de sua efetividade ter se tornado coisa do passado."[14] Se não ficarmos atentos às diferenças históricas, corremos o risco de achar natural se alguém hoje resolver associar o movimento dos Sem-Terra ao cangaço, e qualificá-lo como um movimento de rebeldes primitivos.
[1] Pesquisadora da
Fundação Joaquim Nabuco - PE
[2] Seminário
Internacional Polifonia da Miséria. Uma construção de novos
olhares. Recife, Fundação Joaquim Nabuco, 28/05/2001 a
10/06/2001.
[3] Francisco de Oliveira
afirma que a literatura foi mais rica do que a ciência ao constatar a
diversidade e a dinâmica da região nordeste. Ver: OLIVEIRA,
Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. Rio de Janeiro, Paz e
Terra, 1977, pág. 42.
[4] ROSA, João
Guimarães. Grande Sertão Veredas, pág. 39.
[5] WISSENBACH, Maria Cristina
Cortez. Da escravidão à liberdade: dimensões de uma
privacidade possível. In: História da vida privada no Brasil.
Vol. 3 República: da belle époque à era do
rádio. São Paulo, Companhia da Letras, 1998, pág.
59.
[6] PENNA, Maura. Relatos de
migrantes: questionando as noções de perda de identidade e
desenraizamento. in: SIGNORINI, Ignes (org). Linguagem e identidade.
Campinas, Mercado de Letras: São Paulo, Fapesp, 1998.
[7] PÓVOA NETO, Helion.
A produção de um estigma: Nordeste e nordestino no Brasil.
Travessia. v. 7, n. 19, p. 20-22, 1994.
[8] VILLA, Marco Antônio.
Vida e morte no sertão. História das secas no Nordeste nos
séculos XIX e XX. São Paulo, Ática, 2000 , pág.
252.
[9] Interessantes aspectos
psicanalíticos deste sonho foram discutidos por ZIZEK, Slavoj. A fuga
para o real in: Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 08 de abril de
2001.
[10] "Torna-se cada vez mais
raro o encontro com pessoas que sabem narrar alguma coisa direito. É cada
vez mais frequente espalhar-se em volta o embaraço quando se anuncia o
desejo de ouvir uma história. É como se uma faculdade, que nos
parecia inalienável, a mais garantida entre as coisas seguras, nos fosse
retirada. Ou seja, a de trocar experiências. Uma causa desse
fenômeno é evidente: a experiência caiu na
cotação. E a impressão é de que prosseguirá
na queda interminável. Qualquer olhada aos jornais comprova que ela
atingiu novo limite inferior, que não só a imagem do mundo
externo, mas também a do mundo moral sofreu da noite para o dia
mudanças que nunca ninguém considerou possíveis. Com a
Guerra Mundial, começou a manifestar-se um processo que desde
então não se deteve. Não se notou, no fim da guerra, que as
pessoas chegavam mudas do campo de batalha - não mais ricas, mas mais
pobres em experiência comunicável? O que dez anos mais tarde
desaguou na maré de livros de guerra era tudo, menos experiência
que anda de boca em boca. E isso não era de estranhar. Pois nunca as
experiências foram desmentidas mais radicalmente do que as
estratégias pela guerra de posições, as econômicas
pela inflação, as físicas pela batalha de material
bélico, as morais pelos detentores do poder. Uma geração
que ainda fora à escola de bonde puxado a cavalos, ficou sob céu
aberto numa paisagem onde nada permanecera inalterado a não ser as nuvens
e, debaixo delas, num campo magnético de correntes e explosões
destruidoras, o minúsculo, frágil corpo humano." BENJAMIN, Walter.
O narrador. In: Os pensadores, São Paulo, Abril, 1980, pág.
56.
[11] Para uma
discussão mais aprofundada do processo de invisibilização
do arigó ver: GUILLEN, Isabel Cristina Martins Guillen. Errantes da
selva. Histórias da migração nordestina para a
Amazônia. Campinas, IFCH/UNICAMP, tese de doutorado em
História, 1999.
[12] AN/ Gabinete Civil da
Presidência da República/ Fundo Soldados da Borracha,
doc.22333/1944.
[13] AN/ Gabinete Civil da
Presidência da República/ Fundo Soldados da Borracha, doc.
21727/44. Manteve-se a grafia original; os documentos a que se refere a carta
não foram encontrados.
[14] ARENDT, Hanna.
Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal.
São Paulo, Companhia das Letras, 1999, pág. 254;
295-296.
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