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TRABALHOS PARA DISCUSSÃO n. 108/2001 Março • 2001 |
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IDENTIDADE E MÚLTIPLO
PERTENCIMENTO NAS PRÁTICAS ASSOCIATIVAS LOCAIS Joanildo A. Burity* |
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Surge
uma preocupação com a importância de uma cultura cívica para aferição da
qualidade da democracia. Tem-se falado muito ultimamente das virtudes da
participação em termos de geração e acúmulo de capital social fundamental para
conter os efeitos da individualização, da fragmentação e do isolamento do
estado em relação à sociedade. Ganhos em capital social se tornam um indicador
de modernização ou de complexidade da estrutura social (cf. Putnam, 1993; 1995;
Greeley, 1997a; 1997b; Coleman, 1990). Um elemento complementar importante
nesta discussão foi, ao longo dos anos 90 política, o crescente interesse dos
cientistas políticos pelo tema da cultura política/cultura cívica (cf. Moisés,
1995; Avritzer, 1995; Krischke, 1995; Diamond, 1999; Huntington, 1994; Laitin,
1995; Burity, 1998; 1999b). Com isto se pretendia argumentar contra a excessiva
ênfase no aspecto procedimental e, portanto, no automatismo das instituições
políticas, para assegurar boa governança democrática. Sem um certo grau de
“internalização” de valores democráticos fica difícil, nesta leitura, confiar
às instituições a garantia de um funcionamento da democracia que afaste o
perigo do burocratismo, do “despotismo esclarecido” (tecnocratismo) e da
corrupção política. Em que condições, entretanto, tais expectativas brotaram e
até que ponto podem ser atendidas? Mais importante, se o contexto das novas
democracias é o de seculares práticas de autoritarismo, tradição associativa
marcada pela repressão ou pelo clientelismo, e instituições políticas impotentes
para assegurar sua jurisdição no espaço social (o que implica que não apenas o
estado não “chega” em vários espaços físicos e sociais, como não consegue – ou
mesmo não quer – assegurar o universalismo de regras e procedimentos para todos
os seus membros), qual será a agência
desta geração de capital social e de mudança na cultura política? Como
caracterizar tal agência sociologicamente? Do
ponto de vista mais estrutural poder-se-ia dizer que o contexto no qual emerge
hoje a percepção ou a demanda por uma cultura cívica já é marcado por uma
situação de pluralismo social, cultural e político, mas também pela experiência
de crise do estado[1] e toda a
redefinição dos padrões de relação entre estado e sociedade que o discurso
liberal hegemônico sobre ela tem gerado. Também há um retorno ao local, uma
tentativa de repensar o padrão das políticas públicas, muito a partir de
experiências localizadas, fragmentadas em alguns casos. A ênfase sobre o
aspecto local é muito forte. Ambos
os processos são amplamente favorecidos por e, ao mesmo tempo, indutores de
toda uma mutação cultural em curso na sociedade, que diz respeito à prevalência
de valores liberais, do ponto de vista da cultura política, da inserção das
pessoas no mercado, e das próprias relações interpessoais no cotidiano. Aqui
prevalece um imaginário de competição, concorrência, vantagem, principalmente a
do mais forte, pensado agora como mais competente, mais eficiente, etc. Num
certo sentido, tal prevalência depõe contra a emergência da cultura cívica, ou pelo
menos cria uma série de problemas, porque a idéia de cultura cívica está
classicamente associada a modalidades de colaboração, de solidariedade, de
responsabilidade pela coisa pública, de obrigação social. No novo contexto em
que se tenta desenvolver uma cultura cívica democrática prevalece, hoje, uma
outra experiência de cultura, que não é diretamente favorável a essa vivência. Finalmente,
outro condicionamento importante para a emergência de uma nova cultura cívica é
a prevalência gritante de desigualdades sociais – num quadro de que o Brasil é
um dos líderes mundiais, mas de forma alguma isolado –, que não se expressam
apenas do ponto de vista da distribuição de recursos materiais, mas também na
prevalência de padrões hierárquicos de relação, os quais definem quem é mais ou
menos cidadão, quem precisa se justificar para ocupar a esfera pública ou quem
tem acesso "natural" a ela. Não é de admirar, então, que a correlação
entre ser afro-brasileiro, mulher, pouco ou não-alfabetizado e ser mais pobre
ou excluído, é sólida na sociedade brasileira. As desigualdades de renda se
somam ao racismo, ao machismo, ao preconceito contra os “sem-educação”, dentre
outros atributos. Competividade
associada com desigualdade econômica e verticalização das relações sociais,
dessa forma, geram um quadro de dessocialização nos indivíduos, que anunciaria
um perigoso vácuo no espaço público, tendencialmente ocupado por elites
organizadas e pela burocracia estatal (para não falar nas redes de corrupção e
do crime organizado, que revelam cada dia um presença mais insidiosa no
interior do estado e de organizações da sociedade civil). Entre os mais
ardorosos defensores do capital e do mercado, a eficiência e a modernização,
ainda que impositiva, resultantes deste processo, justificariam os males
causados à qualidade do vínculo social. Suplementar-se-ia a competição com uma
filantropia comedida. Entre os mais críticos do capital e do mercado, a
conjunção acima referida seria uma prova da necessidade de se recomporem as
forças socializadoras para recuperar um sentido de comunidade e do valor da
ação coletiva. É
contra este pano de fundo que surge, com cada vez maior insistência, a
preocupação com a criação e construção de redes: redes de solidariedade, de
assessoria, de informação, de comunicação, de militância, de articulação
política; redes no âmbito da sociedade civil, mas também do estado[2].
Para isto contribuíram significativamente os efeitos desagregadores produzidos
no campo da militância social, desde o início dos anos 90. Com o governo Collor
iniciou-se um processo brutal de desmobilização, desarticulação, desorientação,
do campo da sociedade civil organizada do pais, principalmente de setores
populares. As redes vêm em grande medida em resposta a isso. São uma tentativa
de recomposição de um sujeito político de novo tipo e uma de suas expressões. Outro
vetor da multiplicação das redes são as próprias mudanças nos padrões de
relação entre sociedade e estado, que têm a ver com o encolhimento do estado
sob a lógica neoliberal e com a disseminação de discursos descentralizadores,
participacionistas e anti-totalitários, mas muito heterogêneos entre si. A
despeito da ambiguidade de que se revestem as experiências "oficiais"
(governamentais) desta relação, principalmente no campo das políticas sociais,
mas em geral através da ênfase nas parcerias em diversas áreas, cresce a
demanda por novas políticas públicas, apelando à necessidade de que a sociedade
assuma responsabilidade ou co-responsabilidade pela sua formulação e execução[3]. O
contexto de críticas e auto-críticas do perfil das organizações políticas de
esquerda, das organizações não-governamentais, de segmentos da própria
burocracia estatal, aliado aos efeitos desagregadores das crises econômicas e
das inovações tecnológicas das últimas décadas, têm introduzido a incerteza, a
provisoriedade e a precariedade das conquistas no centro da vida social. A
pluralização de alternativas e agências da ação coletiva contribui
adicionalmente para tornar o quadro mais complicado – seja pela via da
superposição de iniciativas voltadas para um mesmo objetivo, em concorrência
umas com as outras; seja pela via da dispersão ideológica, temática e de formas
de atuação; seja pela multiplicidade de inserções dos indivíduos em distintas
organizações ou campos de ação. Emerge uma preocupação com a identidade, tanto dos grupos quanto dos
indivíduos inseridos neste contexto. Rever
a identidade, questionar a
identidade, reafirmar a identidade
tornam-se exigências correntes, imputadas aos grupos ou desencadeadas internamente
a eles. Pertencer a uma organização, grupo, movimento, torna-se uma exigência e um problema, quando os referenciais se turvam, as fronteiras se tornam
incertas e a ameaça de desagregação ou perda de identidade se amplia. Mais
do que uma questão afeita ao indivíduo, trata-se de algo que atinge os atores
coletivos e as organizações. Também eles se vêem às voltas com o questionamento
de suas formas de estar-junto e de agir na esfera pública, também eles se
envolvem em práticas articulatórias, construindo atores mais amplos, híbridos,
mutáveis, plurais, onde as questões de identidade estão colocadas: pertencer a
um movimento, a uma rede, a um campo ético-político, situar-se num campo
discursivo, enfim, implica em inserir-se numa “tradição” e ser, ao mesmo tempo,
capaz de escolher e recolher dessa tradição e de outras, experimentar o desafio
da alteridade, inserir-se em lutas pelo reconhecimento ou pela reparação de
injustiças e desigualdades. Um
aspecto fundamental da discussão se liga à definição de pertencimento adotada.
Já discutimos o assunto em outro texto (cf. Burity, 2000), mas diríamos aqui,
brevemente, que o pertencimento
nessas condições implica em comprometer-se ativamente com um “projeto” sem se
deixar submeter completamente a ele, circulando entre outros e/ou vinculando-se
a outros. Ademais, essas experiências produzem um padrão de pertencimento
diferente do da coesão grupal.
Embora definam fronteiras entre um dentro e um fora (quem é participante,
membro, aliado ou não; quem somos nós, quem são os outros, etc.), elas não são
exclusivas; embora haja crenças comuns e formas comuns de “encená-las”, elas
não são compreensivas, nem únicas, mesclando-se a outras, por vezes
divergentes, descontínuas de grupo para grupo (ainda que haja pessoas participando
de mais de um deles). Nosso
percurso para investigar a interface entre cultura cívica, associativismo e
identidade, então, é trabalhar com a relação entre pertencimento e democracia,
partindo da compreensão, desenvolvida por diversas correntes de pensamento
social e político contemporâneo, de que as identidades políticas e sociais
contemporâneas são internamente heterogêneas, e porque são assim, têm que
dividir lealdades e compromissos, precisam negociar essas diversas formas de
pertencimento[4]. Mais
especificamente, nossa preocupação é investigar as novas práticas implicadas
nesta identidade plural e nas modalidades de pertencimento que a caracterizam,
observando como isto aponta para a reinvenção da concepção clássica de
cidadania e para novos padrões de relacionamento entre atores coletivos no
atual estágio da democratização no Brasil. Se a vivência pessoal destas formas
de identificação assume a forma do múltiplo pertencimento, como já vimos
anteriormente (cf. Burity, 2000), a vivência coletiva das mesmas se traduz no
campo do associativismo, podendo
assumir tanto a forma das redes sociais já mencionadas, como a de movimentos
sociais ou a de participação em grupos de alcance restrito[5]. Uma
hipótese subjacente é que a experiência da cidadania não é mais a experiência
de identidades integradas, centradas, que se apresentam sempre da mesma maneira
nos diferentes espaços públicos, e privados. Antes, a cidadania se torna
multi-dimensional, envolvendo às vezes as mesmas pessoas em relação com
diferentes instituições, repertórios de ação, formas de se apresentarem
socialmente, maneiras de construírem sua identidade. Como consequência, também
a identidade dos atores coletivos assim constituídos apresenta as marcas desta
circulação – quer nas modalidades de asserção
coletiva (que geram movimentos específicos), quer na de disseminação de práticas originadas em
algumas dessas experiências para outros espaços sociais (gerando demandas novas
nestes últimos e permitindo certas formas de articulação entre atores vários,
que podem levar à constituição de redes ou de "áreas de movimento"). Mais
do que apontar para uma pluralidade de papéis, perfeitamente conhecidos e
assumidos livre e alternadamente (como se põe uma máscara ou se veste uma
roupa, mantendo-se descolados do corpo e da mente, exterior que apenas roça,
mas não penetra), nos interessa assinalar um duplo deslocamento: o da
identidade pública ou política de cidadão e o da concepção de um agente
unitário (o movimento, a classe, o partido, o estado, a sociedade, etc.), que
deixaria sempre, em suas diversas formas de ação, a marca de um núcleo de
atributos ou interesses que lhe seriam intrínsecos. No
primeiro caso, o deslocamento diz respeito a duas situações contemporâneas: (i)
a de uma crescente autonomização das distintas esferas sociais entre si, o que
implica, de um lado, na perda de centralidade da identidade de cidadão, em
outras palavras, numa "despolitização" da cidadania[6],
e de outro lado, na “regionalização” da identidade de cidadão, “ao lado”, por
assim dizer, de outras formas de identificação, sendo “ativada” dependendo de
contingênte e com diferentes intensidades, por indivíduos e grupos; (ii) a
reivindicação dos “direitos de cidadania” para um espectro cada vez mais vasto
de espaços e situações sociais, econômicas, políticas e culturais. Tal
ampliação corresponde a uma reabsorção pela sociedade civil de funções ou
práticas de representação e provisão social classicamente atribuídas ao estado. Há
assim uma disseminação do conceito de cidadania, ao mesmo tempo em que ele
perde suas conotações mais tradicionais, de posse de direitos civis e políticos
ou de participação na comunidade política, fortemente referenciadas no estado,
e adquire relevância em espaços institucionais hierárquicos e fechados, antes
infensos à lógica da participação, da igualdade e da afirmação de direitos.
Certamente, isto se faz com perda de conteúdos, com um certo
"empobrecimento" do significado originário, podendo inclusive vir a
ser usado de forma inteiramente vazia de implicações, de forma puramente
retórica. Mas um dos aspectos produtivos das lutas sociais em torno do conceito
de cidadania hoje decorre precisamente de sua disseminação, de sua capacidade
de assumir conotações distintas, de ser hegemonizado por diferentes sujeitos
políticos e sociais. No
segundo caso, o deslocamento aponta para a emergência de atores coletivos
compósitos, cuja face pública aparece mais ou menos unificada e possuindo
porta-vozes e representantes, mas que correspondem antes a redes ou
articulações de atores de diferentes tamanhos e formatos, do que a um sujeito
homogêneo. A identidade de cidadão torna-se uma entre outras, mas também passa
a descrever uma rede de atores, ou atores-rede, figuras de um campo de
articulações sociais que redefine os contornos da sociedade civil e do estado
numa esfera pública híbrida, de que voltaremos a falar. O
que procuramos compreender, enfim, é como a identidade de cidadão se articula
hoje com a identidade de consumidor, militante de alguma organização da
sociedade civil e também com a de adepto de alguma organização ou concepção
religiosa, tendo como referencial, entretanto, não a figura do indivíduo como
um ser autônomo, desenraizado ou flutuante em relação a marcos institucionais
(organizativos, culturais, políticos), mas de pessoas pertencentes a
organizações, situadas em culturas e tradições, mobilizadas em função de sua
inserção num campo de ação coletiva. Desta forma, evitamos o atomismo de
diversas modalidades de individualismo metodológico ou de concepções liberais
do sujeito, e nem por isso transferimos a estruturas supra-individuais o peso
da determinação de suas práticas e atitudes. Entendemos, assim, poder cruzar a
dimensão institucional e a "subjetiva" da identidade, de forma a
contribuir para a elucidação - obviamente nos limites deste trabalho - de
desafios e dilemas da cultura cívica, participativa, no curso do processo de
democratização da sociedade brasileira. Descrevendo
um campo de articulações sociais no nível local No
plano de pesquisa original, nos propusemos a captar estes processos da seguinte
maneira: primeiramente, identificando entidades atuantes em meios populares, em
duas localidades da Região Metropolitana do Recife[7],
buscando perceber sua experiência própria do deslocamento levantado como hipótese
teórica mais geral, em função de indicações da literatura atual sobre
cidadania, movimentos sociais, ação coletiva e novos padrões de relação entre
sociedade e estado. Estas entidades, uma vez selecionadas, foram convidadas a
participar, através de participantes que se dispusessem a tanto, de uma
discussão em painel, em duas sessões de uma hora e meia, juntamente com
representantes das demais entidades escolhidas. Os participantes teriam que
possuir um vínculo explícito com a entidade, alguma experiência de participação
em suas atividades e um conhecimento básico do perfil/identidade da
organização, bem como de sua dinâmica interna de poder. Era preciso combinar
pessoas com posição de liderança e outras, com menores responsabilidades ou
intensidade de atuação. Montamos,
assim, três painéis em cada localidade, com representantes de cinco entidades.
Havia, portanto, em cada painel, um representante das cinco entidades
selecionadas. A repetição tinha o objetivo de perceber duas coisas: (i) como se
dá a interação entre pessoas ocupantes de diferentes posições organizacionais,
e participantes de diferentes entidades; e (ii) como variam as (auto-)
apresentações da identidade do ator social, a partir da percepção de distintos
participantes do mesmo e face à interlocução com outros atores. Além
dos painéis, visitamos diversas vezes cada uma das entidades, conversamos com
outros participantes, com lideranças e beneficiários, recolhemos informações
sobre elas, visando a descrever o tipo de atividade de base associativa e
voltada para o atendimento a carências materiais e simbólicas, realizada pelos
grupos ou entidades estudadas. Foi feito um levantamento das atividades e parcerias, do público
beneficiado direta e indiretamente pelas atividades dos grupos que foram
identificados; e uma identificação das temáticas
associadas às atividades de provisão de
serviços, porque esses grupos oferecem determinados serviços à comunidade,
ou a setores da comunidade, mas a oferta daqueles não se limita a eles mesmos,
antes vem associada à prestação de assessorias e à realização de oficinas de
discussão e reflexão sobre, por exemplo, cidadania, gênero, as novas relações
entre sociedade e estado, consumo ou geração de renda. Os serviços são, em
alguns casos condicionados à participação das pessoas nas atividades
mencionadas. Isto não se aplica, entretanto, como uma descrição exaustiva de
tudo o que fazem os grupos. Há atividades que não são bem sucedidas, como há
outras que possuem frágil ou nenhuma conexão com reflexões ou debates mais
amplos. Além do mais, há diferenças de grau de organização, eficiência e
abrangência das iniciativas, o que traça um quadro bastante diferenciado para o
conjunto das entidades. Na
pesquisa in loco, ou nos painéis,
procuramos ainda observar outros aspectos: (i) o grau de comprometimento
exigido por estas atividades dos seus participantes e o espaço que permite para
outras lealdades – particularmente a identidade pública de cidadã(o); (ii) até
que ponto este trabalho mobilizatório ou de oferecimento de serviços absorve o
tempo, o interesse e a lealdade das pessoas em detrimento de sua atuação na
esfera pública institucional; (iii) em que medida já se poderia falar de uma
esfera não-governamental e não-institucional (no sentido político) de
democracia e cidadania, que justifique as hipóteses de uma ampliação dos
conceitos predominantes; (iv) como se faz a conexão entre (consciência de)
cidadania, sentimento/atitude democrática, militância social, adesão religiosa
e interpelação das pessoas enquanto consumidoras; (v) se as redes de
solidariedade ou de ação coletiva potencializam uma maior
integração/articulação entre diferentes posições de sujeito ou se exigem que as
pessoas se "especializem" num dos campos - cidadania, consumo,
militância, religião e suas respectivas formas organizativas/ demandas
identitárias. Parte dos resultados dessa investigação já foram discutidos no
Burity, 2000, restando aqui explorar especificamente os aspectos coletivos
desses temas. 1.1
Selecionando os grupos Trabalhamos
com 11 grupos (termo que descreve, aqui, por economia, entidades
representativas populares, organizações não-governamentais, grupos semi-formais
e igrejas), selecionados a partir de levantamento de entidades com algum
trabalho comunitário ou social minimamente reconhecido nas duas localidades
estudadas. Combinamos critérios para a seleção dos grupos. O critério
preliminar era que cada um dos grupos selecionados precisaria manter interface
com pelo menos duas das representações da identidade priorizadas na pesquisa -
cidadania, consumo, militância social e religião. Outro critério era o da
efetividade do trabalho realizado na localidade, sendo descartados os grupos
cuja existência era apenas "virtual". Isto era perceptível através
das visitas às áreas e aos grupos, realizadas no primeiro momento da pesquisa
de campo. No
caso da cidade do Cabo de Santo Agostinho utilizamos um mapeamento da
prefeitura, por Área Político-Administrativa (APA), das associações de diversas
naturezas que realizam algum "trabalho social". Contamos com o
elemento facilitador de que um dos membros da equipe havia trabalhado na
Secretaria de Ação Social e conhecia vários desses grupos. No caso de Chão de
Estrelas, fomos benficiados pela aplicação de um survey realizado em 1997 pelo
prof. Breno Fontes, participante do projeto integrado onde este trabalho foi
originalmente executado, que havia classificado os grupos locais de maior
visibilidade para a comunidade, por indicação espontânea dos entrevistados (cf.
Fontes, 1999 e 2000). Selecionamos,
assim, no Cabo, o Centro das Mulheres do Cabo, o Movimento de Moradores de Vila
Claudete, a Igreja Evangélica Batista da Vila da COHAB, o Lar Beneficente São
Lázaro, o Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) e a Cruzada Mista Social
dos Cultos Afro-Brasileiros. Em Chão de Estrelas, selecionamos, o Centro de
Organização Comunitária, o Centro Cultural Daruê Malungo, o Movimento Cultural
Desperta Povo, o Grupo Esperança e a Associação de Moradores de Campina do
Barreto. 1.2
Atividades e perfil dos grupos Apresentamos
em seguida um breve perfil dos grupos selecionados, procurando apontar tanto a
diversidade de atividades como a de conexões com que eles estão envolvidos.
Mesmo tratando-se de organizações pequenas, e com um raio de atuação que não
vai além dos limites estaduais, percebe-se facilmente o emaranhado de vínculos
que estabelecem na realização de suas atividades. Vínculos que ora são
instrumentais, ora baseados em convergências de princípios, ora um ambos, e são
ditados pela urgência das carências e por contingências (oportunidades,
pressões, demandas de outros atores, habilidades de alguns de seus
participantes, etc.). 1.2.1
Na cidade do Cabo O Centro das Mulheres do Cabo (CMC) é uma
organização não-governamental, criada em 1984, com o fim de organizar e
instrumentalizar as mulheres e diminuir as desigualdades de gênero. Tendo
mobilizado mulheres, a partir de um núcleo pequeno de militantes, através da
realização de um seminário sobre Mulher e Religião, o trabalho cresceu e ganhou
visibilidade, diversificando-se para englobar uma série de programas. Desde
muito cedo, a ONG teve o apoio de uma agência para-eclesiástica protestante, a
Visão Mundial, que, veremos, também apóia o trabalho do Centro de Organização
Comunitária, em Chão de Estrelas. No momento da pesquisa, o CMC vivia um
momento de avaliação interna, de rever suas linhas programáticas e elaborar um
planejamento estratégico para o período 1998-2000. Os programas desenvolvidos
na entidade são descritos brevemente a seguir. O
Programa de Saúde da Mulher visa a um trabalho sócio-educativo. Combina
atendimento à saúde da mulher: consultas ginecológicas e prevenção do câncer de
útero e mama com ações educativas em saúde reprodutiva, acompanhamento de
grupos de gestantes e de adolescentes, com ênfase em contracepção e doenças
sexualmente transmissíveis. Através deste programa o CMC articula-se com o
Governo Federal, Estadual e Municipal, com vistas à implantação do PAISM –
Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher; participa do Conselho Municipal
de Saúde, da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Sexuais
e do Fórum de Mulheres de Pernambuco. O principal órgão financiador do programa
é a Unicef. O
Programa de Apoio Jurídico dirige-se às vítimas de violência doméstica e
sexual, formando grupos de apoio ou tomando iniciativas jurídicas. É
desenvolvido com recursos próprios e com apoios pontuais da Igreja Unida do
Canadá e da Visão Mundial. Uma outra ação realizada nesta área é o combate ao
abuso infanto-juvenil. As ações são realizadas em conjunto com a Articulação da
Zona da Mata Sul, promotores públicos, advogados, juizes, conselhos da criança
e adolescente. O financiamento vem do Projeto POMMAR e da organização suíça
Terra dos Homens. O
Programa Adolescente e Cidadania tem cunho sócio-educativo e
profissionalizante. Promove cursos e realiza oficinas de discussão sobre
gênero, corpo e sexualidade, identidade social do homem e da mulher, etc. O
programa visa a capacitar e profissionalizar 360 adolescentes (meninos e
meninas), de 14 a 19 anos, através de parceria com o SENAI. A preocupação com
esta faixa etária surgiu após ter-se trabalhado muito tempo com adultos e
percebido a importância de incidir sobre a fase de formação das pessoas, de
modo a oferecer espaço/oportunidade para que tenham outros elementos e pontos
de vistas para tomarem suas decisões de vida. Isto não está sendo
satisfatoriamente feito na escola. Há ainda uma ação voltada para a faixa dos
12 aos 14 anos, incluindo dança, teatro, capoeira, ensaios fotográficos, artes
e esportes, em cinco bairros da cidade. Esta linha tem sido financiada com
recursos da Comunidade Européia, e contado com a parceria do Programa de
Capacitação Solidária, do governo federal, e buscado, numa de suas ações mais
recentes, de formação de guias de turismo, a participação das universidades. O
Programa de Creches é um dos primeiros iniciados no Centro. Atende a crianças
de zero a 14 anos, sendo que as de 3 meses a 6 anos recebem atendimento direto,
e as de 7 a 14 anos, atendimento indireto. Há três núcleos em bairros
diferentes. Procura-se oferecer um espaço educativo de socialização para a
primeira infância, e de desenvolvimento cognitivo e oficinas de criatividade
(sobre corpo e sexualidade; artes plásticas; iniciação à profissionalização;
teatro) para os adolescentes, provendo uma alternativa para as mulheres que
trabalham fora de casa. Na creche da Charnequinha, 171 crianças são atendidas.
Através da creche encamparam-se lutas da comunidade local pelo fornecimento de
água e energia elétrica. Realizam-se também no espaço da creche reuniões
comunitárias e oficinas sobre cidadania, saúde da mulher, etc., com as mães das
crianças. Esta linha de ação dá apoio ao Programa Saúde na Família (PSF), da
Secretaria da Saúde. Os recursos são viabilizados pela Visão Mundial, através
de apadrinhamento das crianças por doadores nacionais e internacionais, e pela
Prefeitura da cidade, através de convênio de cooperação nutricional, para
complementação da merenda escolar. Os
outros três programas são o Menina, Mulher e Cidadania na Zonza da Mata Sul de
Pernambuco, o de Comunciação e o de Geração de Renda. O primeiro possui a mais
clara interface com o movimento feminista, buscando favorecer a construção de
uma nova identidade social da mulher na região (13 dos seus 21 municípios),
focalizando em cinco temas: organização e gênero; sexualidade e saúde
reprodutiva; capacitação de parteiras tradicionais; promoção dos direitos da
infância e da adolescência; e educação. As ações procuram envolver tanto
mulheres como homens e incluem assessoria técnica à produção agrícola. Diversos
parceiros estão envolvidos, como Articulação de Entidades da Mata Sul, o
Serviço Tecnológico Alternativo (SERTA, estudado por nós aqui), a Comissão
Estadual de Erradicação do Trabalho
Infantil. O programa tem financiamento da EZE (Alemanha) e da Unicef. O
programa de Comunicação se faz num enfoque de rádio comunitária, no Cabo, e
através da Rádio Cultural de Palmares (do Sindicato dos Trabalhadores Rurais),
tendo como temática os direitos reprodutivos e sexuais da mulher. A rádio de
Palmares é ouvida em 19 municípios da Zona da Mata Sul. O programa é financiado
pela Fundação MacArthur e tem apoio da Unicef, para organizar grupos de
mulheres. Por fim, o Programa de Geração de Renda desenvolve trabalho com
agricultores em prestar assessoria
técnica nas áreas de assentamento rural no Cabo e município vizinhos,
como vimos acima, no âmbito do programa Menina, Mulher e Cidadania, em
parcerias com o SERTA, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
(FASE), Sindicatos Rurais, o Centro de Estudos e Ação Social-Rural e os Centros
das Mulheres de Joaquim Nabuco, Palmares e Água Preta. Além da Unicef e a EZE,
também recebem financiado da Intermón (Suíça). O Movimento de Moradores Vila Claudete é
outras entidade de visibilidade no Cabo, compreendendo uma Associação de
Moradores e uma Cooperativa Habitacional. Os primórdios de sua existência estão
no final dos anos 1980, quando um grupo de aproximadamente quarenta pessoas
invadiu terras próximas à estação ferroviária de Ponte dos Carvalhos, um dos
distritos do Cabo. Após terem sido expulsos, procuraram a Associação de
Moradores de Ponte dos Carvalhos, cujo presidente à época veio a se tornar um
dos principais líderes do movimento. Após muita resistência e vários pleitos
junto à Assembléia Legislativa e ao Governo do Estado, o movimento conseguiu a
promessa de assentamento, num terreno pertencente ao Complexo Portuário de
Suape. Houve dificuldades com mudanças de governo e devido à não-aceitação pelos
participantes de algumas alternativas oferecidas. No momento em que a pesquisa
se realizou, o movimento havia conseguido um terreno, onde começou a implantar
um projeto de auto-construção, apoiado por uma ONG especializada em métodos
alternativos de construção de casas populares, a Habitec, e por um fundo de
financiamento obtido junto à Novib, entidade católica da Holanda. Este fundo
libera pequenos financiamentos aos cadastrados, que precisam reembolsá-los após
o recebimento da casa, em cinco anos. O retorno possibilitaria, em tese, a
ampliação do financiamento a outros candidatos. Nem todos os cadastrados,
porém, têm requisitado o financiamento. Parte do trabalho, nas poucas casas que
estavam em construção até meados de 1999, era feito em regime de mutirão (os
futuros moradores atuando como ajudantes dos profissionais contratados). A
demora em se conseguir respostas concretas para a demanda, levou ao desânimo de
muitos. Das mais de 2200 famílias cadastradas, chegou-se, em 1998, a apenas 70
sócios contribuindo regularmente. Com o início das construções, cerca de 300 a
400 pessoas começaram a participar das reuniões. Percebemos, num levantamento
parcial feito em uma das assembléias do movimento, que mais de 50% dos
respondentes havia se vinculado ao movimento há um ano ou menos[8],
provavelmente estimulados pelo financiamento e o início da construção. Outra
dificuldade enfrentada é que parte da área concedida (que já é a metade da
reivindicada pelo movimento) - que possui hoje, a partir de uma série de
critérios), é de preservação ambiental, e não pode ser desflorestada. Tem
havido, então, uma longa e difícil negociação com o IBAMA, o que não impediu
que se iniciasse, em meados de 1998, o trabalho de loteamento e construção,
numa área liberada, de 24 hectares. Os reivindicantes admitem receber uma área
em outra parte, contanto que complete um total de 55 hectares reivindicados. Para
a viabilização do projeto de construção, foi criada a Cooperativa Habitacional
de Vila Claudete (COOHAVIC), em 1997. Mas em pouco tempo surgiram impasses no
relacionamento da Cooperativa com a Associação de Moradores, motivadas por
questões políticas e pessoais. Durante a realização dos painéis, estourou ainda
um conflito aberto entre a cooperativa e a ONG que participou ativamente do projeto
e intermediou a negociação do fundo para a construção, por acusações de má
administração dos recursos, que também, provavelmente, tiveram relação com uma
capacitação deficiente dos militantes para gerir a cooperativa. Estão tentando
construir a sede do movimento no local da construção para poder contar com as
pessoas já envolvidas no trabalho, um galpão para reuniões da comunidade e para
os cultos religiosos - católicos, evangélicos e de candomblé. Há resistências à
proposta da Associação. Ao
longo dos dez anos do movimento, diversos apoios e parcerias foram conseguidos.
Além da Assembléia Legislativa (devido à necessidade de regularização da posse
da terra), da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Recife e Olinda, o
movimento tem se relacionado e/ou negociado, de modo temporário ou permanente,
com a HABITEC, a, a Secretaria de Planejamento do município, o IBAMA, a COHAB,
a Companhia de Proteção aos Recursos Hídricos do Estado. A Igreja Evangélica Batista do Cabo foi
organizada em 1981, no bairro Vila da Cohab. A igreja tem como pastor o também
presidente do Movimento Evangélico Progressista (MEP)[9]
no Cabo. A igreja tem 300 membros e possui uma ativa presença em ações na área
social. Não apenas cede suas instalações para atividades da comunidade, como
usa espaços públicos para realizar atividades religiosas (como salas de aula de
escola pública municipal, para sua escola dominical). Estimulada pelo pastor,
que está ali há mais de 10 anos, a igreja inicialmente tentou fazer uma série
de coisas na área social isoladamente, até perceber que havia outros órgãos
fazendo coisas semelhantes e com experiência acumulada. Hoje, busca estabelecer
parcerias e atuar juntamente com entidades, mesmo as que têm posições
religiosas muito diferentes. Realiza ações na área de saúde, educação, arte e
qualificação profissional. Em
saúde, além de um consultório médico-odontológico, a igreja tem enfatizado o
uso de plantas medicinais, possuindo uma farmácia fitoterápica e promovendo
cursos nesta área. Com apoio da Cruzada de Ação Social do Estado, um grupo da
igreja fez cursos na EMATER sobre plantas medicinais. Juntamente com o Centro
de Saúde Popular Raízes da Terra (CESPRATE), têm-se promovido cursos sobre
alimentação alternativa e fitoterapia. Em 1998, 368 jovens de 14 a 25 anos
participaram de treinamento sobre plantação, preparação e conservação de
remédios feitos com plantas medicinais; também há um trabalho de medição de
pressão arterial com 68 pessoas da terceira idade, articulado à farmácia
fitoterápica e a instruções sobre alimentação alternativa. As
ações na área educacional têm incluído cursos de alfabetização de jovens e
adultos, e de educação para crianças especiais (25 crianças com sindrome de
Down e outros problemas), que começaram nas dependências da igreja, passaram a
funcionar numa escola pública próxima, o Educandário São Bartolomeu, e hoje são
realizadas no Centro Social Urbano. Mantem-se um convênio com o DERE-SUL, para
a provisão de professores, e conseguiram-se doações de bancos escolares da
Prefeitura e de um empreendimento imobiliário local (Loteamento Cidade Garapu).
Na área de arte e teatro, há uma escola de música, aberta à comunidade, onde se
ministram teoria musical, voz e instrumentos; e um grupo teatral, o GET (Grupo
Evangélico Teatral), que procura promover valores de dignidade humana e
integrar crianças e adolescentes envolvidos com drogas. Há ainda algumas
atividades com artes plásticas (pintura). Na
área de qualificação profissional, a igreja identificou ações a partir de
meados de 1997, sob influência do 1º. Encontro de Lideranças Evangélicas
promovido pelo MEP, no Cabo. Têm-se realizado cursos de criação de pequenos
animais, criação de hortas comunitárias e plantação de árvores frutíferas. O
estímulo inicial tem sido à suplementação da renda familiar, mas o projeto
visa, no longo prazo, a estimular a produção comercial. Há uma parceria com a
Sociedade Pernambucana de Medicina Veterinária e a Cruzada de Ação Social,
contando-se com recursos do FAT. A igreja adquiriu recentemente uma área de
180m2, para implantar uma unidade-piloto a fim de executar estas
atividades agrícolas. Juntamente com a Associação de Moradores de Gaibu, uma
das praias do município, a igreja realizou ainda um curso de hotelaria para
cerca de 90 pessoas, 30% das quais conseguiram empregos no setor turístico
local. O Lar Beneficente São Lázaro surgiu em
1984, mas somente foi registrado como entidade filantrópica em 1995, possuindo
reconhecimento de utilidade pública. Sua idealização está fortemente ligada à
trajetória pessoal de sua fundadora, que tendo vivido, com sua família, grandes
dificuldades financeiras, fome, e pressões psicológicas, fez uma promessa de
que, se superasse essas adversidades, se dedicaria a ajudar espiritual e assistencialmente as famílias
carentes de sua comunidade. O Lar trabalha fundamentalmente com crianças e
idosos, através de um trabalho de creche, escola, abrigo e geração de emprego e
renda. A orientação básica é filantrópica. Oito
comunidades da cidade são atendidas pela entidade, mesmo algumas bastante
distantes de sua sede. Cento e setenta e quatro famílias recebem atendimento
(um idoso por família), em termos de alimentação, vestuário, ações de saúde e
desenvolvimento pessoal – integração em atividades produtivas, aulas,
recreação. No início, era feito um trabalho de “porta a porta” para arrecadação
de alimentos, roupas, etc., que eram repassados aos idosos conforme
necessidades. Hoje, eles participam de atividades de coleta seletiva de lixo
reciclável - garrafas plásticas e de vidro, latas de alumínio, ferro, cobre e
papelão. A casa da líder principal funciona como sede do Lar, espaço de
beneficiamento do lixo para venda, e abrigo para idosos que não têm onde ficar
durante o dia. Através de parcerias com empresas e a Prefeitura, o Lar tem vendido
o lixo reciclado à Açonorte; Latasa, Termetrol, Fortilit, Refinações de Milho
Brasil e, no caso do papelão, a intermediários. O Lar recolheu, em 1998, mais
de 4 mil toneladas de lixo reciclável. O
trabalho de Creche tem o objetivo de permitir que as mães deixem seus filhos
para poderem trabalhar. Há um trabalho específico com mães solteiras, que são
selecionadas e indicadas pelo Lar para empregos domésticos. Os recursos para a
creche vêm de uma prática de coleta porta-a-porta. Inicialmente, pediam-se
alimentos, roupas, etc. e faziam-se pedágios no Cabo, Jaboatão dos Guararapes,
Recife e Olinda. Mas a tendência recente tem sido a de priorizar a coleta
seletiva de lixo para ser vendido a empresas que trabalham com matérias-primas
recicladas, envolvendo mulheres e homens (muitos dos quais desempregados) cujos
filhos ou idosos são assistidos. Continua o porta-a-porta, só que agora para
coleta de lixo. O Lar mantém ainda um convênio de cooperação técnica,
administrativa, pedagógica e nutricional com a Prefeitura e também promove
cursos de alfabetização de adultos, através do método Paulo Freire, por meio de
professores voluntários, embora venha recentemente buscando uma forma de ajuda
de custo junto ao poder público. Uma psicóloga mensalmente participa na
avaliação das pessoas que se apresentam como voluntários. O Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA) foi
fundado em 1989, por técnicos em agropecuária, Agrônomos, educadores
pedagógicos, professores e agricultores do Agreste e Zona da Mata Sul de
Pernambuco, oriundos do trabalho social da Igreja Católica (Regional II da
CNBB)[10].
Tem o objetivo de capacitar agricultores, jovens, educadores, professores e
técnicos que procuram buscar alternativas de produção, organização social e
educação rural. A partir de 1991, o SERTA vem se dedicando a pesquisas e
estudos do meio rural, antes na região do Agreste e, a partir de 1995, na Zona
da Mata Sul. A entidade passou por uma significativa reorientação e
reformulação entre 1996 e 1997, que levou inclusive a um deslocamento da sua
área de atuação, passando a enfatizar a Zona da Mata em relação ao Agreste,
foco original das ações da entidade. Interessa-se não só por questões
técnico-produtivas, mas também na proposição e avaliação de políticas de
desenvolvimento municipal sustentável. O
SERTA tem o perfil de uma entidade que trabalha diretamente com a animação e
organização de comunidades da população-alvo (pequenos produtores rurais e suas
famílias) e presta assessoria a prefeituras e outros atores públicos, segundo o
perfil mais recente das ONGs, ainda que relute em se auto-definir como ONG e
procure enfatizar que a ação terá sempre como referência central os
agricultores, a perspectiva da sociedade civil. Ultimamente tem dado grande
ênfase à área de educação, buscando integrar suas preocupações de geração de
alternativas tecnológicas e sustentáveis de produção rural com as exigências
curriculares formais[11].
Mas envolve ainda agentes comunitários de saúde e ações na área de
desenvolvimento sustentável. Trata-se de um grupo de profissionais bastante
coeso e militante, que tem contado com parcerias diversificadas: Prefeitura do
Cabo, Ministério da Previdência e Assistência Social, Ministério da Justiça,
Secretaria Nacional de Assistência Social, Programa Comunidade Solidária,
Unicef, Visão Mundial, Associação Menonita de Ação Social, Serviço de
Cooperação Alemã-DAD. Participa da Articulação de Entidades da Zona da Mata
Sul, e de uma pequena rede de entidades, todas originadas no trabalho da
Igreja, com perfil semelhante, em Campina Grande, João Pessoa e Feira de
Santana. É parceiro do Centro das Mulheres do Cabo num programa de geração de
renda. A Cruzada Mista Social dos Cultos
Afro-brasileiros tem como principal liderança o Pai José Geraldo, que
também é presidente do Partido Verde em Pernambuco. A cruzada é uma associação
religiosa-cultural. Fornece alvarás de funcionamento de terreiros e promove
debates com participantes de outras religiões (padres, pastor anglicano, etc.),
sobre raça, economia, a mulher negra, drogas, justiça social, partindo do
princípio de que o importante é salientar o cidadão e não seu credo religioso,
cor ou preferências. A entidade é um espaço de culto (candomblé), mas também é
um espaço para discutir o cotidiano, os problemas sociais. Articula terreiros
de 25 municípios do Estado. Seu principal foco é a questão cultural, destacando
que ainda há preconceito contra o negro e o índio, ainda há muita resistência a
que pais de santo assumam posições em público, seja em relação a atores
religiosos ou a atores seculares. Atua em atividades de cunho comunitário,
juntamente com outras entidades, em campanhas para creches, reivindicações de
assentamento de terras, saúde. 1.2.2
Em Chão de Estrelas O Centro de Organização Comunitária (COC)
foi fundado em 1985, por um grupo de pessoas com dificuldades face à Associação
de Moradores, seguindo um padrão que é típico da comunidade: forte competição
entre os grupos existentes e desconfianças mútuas entre suas lideranças. Foi
estruturado através de grupos de trabalho: o grupo da sopa; o grupo de saúde; o
grupo da escola; o grupo de artesanato, que era um trabalho com crianças
adolescentes; a rádio comunitária; a padaria comunitária; a horta comunitária
(trabalho com plantas medicinais). Seu caráter é o de uma entidade paralela à
Associação de Moradores. Ocorre que a desmobilização desta última, e os
conflitos entre lideranças, levaram à formação do Centro e mais do que isso, a
sua transformação na grande referência local de trabalho comunitário. Toda
sorte de demandas chega ao Centro e é encaminhada através dele, apesar de sua
principal atividade se dar na área de atenção à saúde da população,
principalmente das mulheres. Além do atendimento médico, oferecem-se cursos e
palestras. Há parcerias com a Prefeitura, o Instituto Materno-Infantil de
Pernambuco (IMIP) e a Visão Mundial, que viabilizam a manutenção da estrutura
física, o fornecimento de medicamentos para a farmácia do posto e a remuneração
de monitores e agentes de saúde, embora parte do trabalho - notadamente o de
mobilização da comunidade, se dê em bases voluntárias. Hoje,
os grupos de trabalho ainda existem, não mais com esta denominação, com exceção
da sopa (que durou enquanto a precariedade das condições de vida na comunidade
era extrema - era financiada pela ONG alemã Pão para o Mundo, e por doações de
políticos e de outras ONGs). Ao longo dos anos, os grupos foram-se separando do
Centro ou sendo institucionalizados ("registrados" junto a órgãos
públicos para recebimento de apoio técnico e financeiro) e mantendo uma relação
"federativa" com este último. Separaram-se a padaria e a escola,
mantendo-se o posto de saúde como principal referencial da entidade. O posto é
a própria sede física da entidades e empresta o espaço para suas outras
atividades. A rádio continua fazendo parte do COC e em 1997 foi começada uma
nova escola comunitária ligada a ele, com cerca de 60 alunos. A horta foi
praticamente desativada, devido à necessidade de ampliação do espaço físico
para abrigar a escola. A
Visão Mundial é um dos principais parceiros do Centro de Organização
Comunitária, trabalhando ali desde 1992, recebendo apoio técnico e financeiro.
Em 1997, uma nova relação foi estabelecida, com a transformação da área num
espaço prioritário para a atuação da Visão Mundial no Estado. Mil e cem
crianças são atendidas (além de atividades extensivas às suas famílias) com
recursos da Visão. Somente meses antes do início da pesquisa o COC formou um
Conselho Gestor, contando com a
participação da Igreja Luterana, de representantes da Comunidade e da diretoria
do próprio Centro. Como diz uma gerente de campo da entidade, para se ter uma
idéia da relação tensa entre os grupos, "quando o Centro formou o Conselho
Gestor chamou alguns participantes desses grupos, mas ninguém apareceu. Para
essas pessoas, o conceito de parceria é
o de repasse financeiro, não reconhecem a parceria num sentido de se
trabalhar coletivamente em prol da comunidade". A
rádio comunitária é um instrumento importante na divulgação do trabalho do
Centro e na mobilização da comunidade em torno dele, representando um
diferencial significativo frente a outras entidades - especialmente a rival
Associação de Moradores de Campina do Barreto. Mas a rádio funciona como espaço
aberto para a divulgação de todo tipo de informação de interesse comunitário,
não sendo assim um recurso exclusivo da diretoria do Centro. Faz parte da
Associação das Rádios Comunitárias Livres de Pernambuco, que oferece
treinamento e credenciamento de repórteres e comunicadores. A rádio tem contado
com patrocínio parcial de comerciantes locais e divide meio a meio os recursos
conseguidos com publicidade entre sua manutenção e a remuneração dos locutores. O Centro Cultural Daruê Malungo é uma
entidade trabalhando fundamentalmente na área cultural, com o objetivo de
preservar e difundir a cultura popular, especialmente a afro-brasileira, e de
alfabetizar as crianças da comunidade. Surgiu em 1988, com a organização de
grupos de dança (para mulheres) e capoeira (para homens). Antes de possuir sede
própria, funcionou nas dependências da escola São Judas Tadeu. A sede própria
foi construída num terreno doado pelo seu fundador. Além de manter uma oficina
de fabricação de instrumentos de percussão, possui grupos de dança e capoeira e
organiza cursos nestas áreas. Os grupos de dança se apresentam em inúmeras situações, mantém uma escola para
crianças da área, sustentada com doações e trabalho voluntário, com cerca de 70
alunos. Há uma preocupação em garantir a retirada das crianças e jovens das
ruas e de prover oportunidades de profissionalização dos mesmos, na área da
promoção cultural. Isto exigiu, por exemplo, que jovens de 14 a 20 anos que
participavam do grupo de capoeira, fossem alfabetizados para que se pudesse
envolvê-los em atividades profissionalizantes. As
atividades permanentes da entidade incluem turmas de alfabetização, pré-escolar
e reforço escolar, aulas de capoeira, cursos de crochê e bordado e oficinas de
dança, percussão, canto, teatro, maquiagem (todas voltadas para a produção de
espetáculos em que as crianças e jovens envolvidas com o Daruê participam).
Cerca de 120 crianças e adolescentes estão diretamente envolvidos com estas
atividades. As atividades escolares procuram explorar sistematicamente aspectos
da cultura negra com a preocupação de criar um sentido de identidade
afro-brasileira e de afirmação da cidadania. O Daruê empenha-se em conseguir
vagas nas escolas públicas para as crianças que vão sendo alfabetizadas. À
noite, o espaço é utilizado para apresentações teatrais abertas à comunidade. O
presidente da entidade e seu principal líder desde a organização, atua como
intermediário junto aos órgãos públicos e privados, na negociação de projetos e
captação de recursos, enquanto os demais membros, em número de 13 à época da
pesquisa, atuam como monitores das atividades internas ao centro. As parcerias
têm incluído a articulação de grupos Retome sua Vida (que trabalha com crianças
e adolescentes e financia dois educadores no Daruê, com recursos do BIRD), o
Conselho Estadual de Educação (que repassa recursos para o funcionamento da
escola: material didático, de consumo e merenda escolar), o Conselho Britânico,
o Conselho das Entidades de Defesa da Criança e do Adolescente (CONDICA),
universidades locais e estrangeiras (que enviam estagiários), o Programa Comunidade
Solidária, a ONG Centro de Cultura Luiz Freire, em Olinda, e alguns políticos
que mantêm um compromisso de subvenção da entidade. Os recursos provêm ainda
das apresentações de dança e da venda de materiais produzidos pelo Centro
(particularmente instrumentos de percussão). O Movimento Cultural Desperta Povo visa
ao resgate e manutenção da história de lutas da comunidade, bem como da cultura
negra e popular e à sensibilização para a questão ambiental. Sua existência
está estreitamente ligada com uma personalidade carismática, extremamente
importante na história da localidade e bastante controvertida, suscitando o
reconhecimento tanto quanto a crítica de inúmeras outras lideranças. Há um
forte viés personalista na entidade, que foi criada em consequência do
afastamento de seu principal mentor do Centro de Organização Comunitária (do
qual fora um dos fundadores). O Desperta Povo tem se especializado em questões
culturais e ambientais. Começou com trabalhos na área cultural, apoiando um
grupo de caboclinhos, um de mamulengos e outro, circense. A entidade tem
atuação pulverizada em toda a Região Metropolitana do Recife, principalmente em
Chão de Estrelas, em bairros próximos, localizados já no município de Olinda e
em Abreu e Lima. Já esteve envolvida com um trabalho de reciclagem que envolveu
catadores de lixo numa ação mal sucedida, mas cuja idéia não foi ainda
abandonada. Durante a pesquisa, a entidade promoveu um seminário sobre
desenvolvimento sustentável, numa parceria com outras (inclusive o COC e a Associação
de Moradores) que acabou gerando vários atritos ao final. O trabalho atual da
entidade é basicamente de articulação entre movimentos e grupos existentes na
comunidade, não tendo beneficiários diretos. Entre os parceiros atuais
encontram-se a ASPAN, o COC, a ONG Casa de Passagem e comerciantes locais, mas
através de seu líder, há contatos com órgãos públicos e ONGs. O Grupo Esperança não chega a ser uma
entidade. É um grupo organizado em torno da pequena capela católica existente
na comunidade, que possui um trabalho permanente junto a mulheres (cursos de
bordado, corte e costura e outras prendas domésticas), a distribuição de uma sopa
comunitária para 100 pessoas, de Segunda a Sexta-feira, e cursos de
alfabetização de adultos. Além destas, o grupo possui atividades propriamente
religiosas, como reuniões semanais de estudo bíblico e oração e preparação de
catecúmenos. O caráter socializante e lúdico das atividades oferecidas às
mulheres (principalmente as idosas) é uma marca do grupo. O referencial da
Igreja Católica - particularmente a doutrina social da igreja - é fundamental
para o núcleo mais militante do grupo, que surgiu como tal precisamente durante
a construção, em 1990, do salão/capela onde se reúne hoje. Quase todas as
atividades são auto-financiadas, não havendo parceiros institucionalizados de
qualquer espécie. Através de bingos, rifas, festas, doações (em pequenas
quantias) e outras atividades o Grupo viabiliza seus objetivos. O grupo não
busca nem aceita qualquer suporte governamental e faz opção por uma atuação
estritamente local. Sua principal referência é um casal, sendo ele um padre
irlandês casado. A Associação de Moradores de Campina do
Barreto é dentre as organizações selecionadas em nosso estudo a mais
desarticulada. Apesar de facilmente indicada pelos moradores (refiro-me ao
survey conduzido pelo colega Breno Fontes da sub-área 3 do projeto integrado),
mostrava à época da pesquisa sérias dificuldades de realizar um trabalho
reivindicativo e organizativo próprio. Segundo sua presidente, dívidas deixadas
por administrações anteriores (a maio de 1996, quando ela assumiu a direção da
entidade) junto a órgãos públicos, praticamente inviabilizaram a continuidade
da Associação. Sua origem está fortemente ligada à competição com o Centro de Organização
Comunitária. As pessoas que fundaram este último participavam dos primeiros
movimentos de resistência e mobilização dos moradores que foram removidos da
beira do rio Beberibe para a área onde hoje está a comunidade de Chão de
Estrelas. A Associação surgiu à época de Gustavo Krause como prefeito do
Recife, como parte do estímulo deste último à criação de organizações
populares, e em oposição ao grupo hoje participando do COC/Desperta Povo. Mas
estas rusgas passaram ao longo dos anos por diversas recomposições e novas
rupturas. A
Associação mantém uma escola comunitária em suas dependências e cede espaço
para o funcionamento da rádio comunitária do COC. Como o COC, também encaminha
ofícios a órgãos públicos com reivindicações de infra-estrutura para a
comunidade. Suas atividades adicionais, muito referenciadas no trabalho de sua
presidente, superpõem-se quando comparadas com o COC, o Grupo Esperança e o
Daruê: cursos de bordado, decoração, corte e costura, confeitaria (doces e
salgados) e trabalho com adolescentes, com preocupação profissionalizante. Não
conseguimos obter informações sobre os parceiros e públicos das atividades
realizadas pela Associação. Múltiplo
pertencimento e transição permanente Num
trabalho anterior (Burity, 1994a), procurei mostrar como os processos sociais e
políticos que tiveram efeito com a transição à democracia no Brasil anunciavam
algo mais do que uma mera conjuntura de mudança de regime político. A lógica de
negociação e a conflitualidade envolvendo múltiplos atores (obviamente de
dimensões e poder de barganha diferentes entre si), as articulações
constituídas em função da definição de um campo de antagonismo, que serve como
espaço de agregação de posições, um "nós" e um "eles" em
disputa, são indicadores de uma transformação no espaço tempo da ação coletiva
e da ação político-institucional. Esta transformação faz das regras
democráticas uma exigência, instaura uma disputa intelectual e moral pela
hegemonia dos valores da participação, da pluralidade ideológica e cultural, da
transitividade dos arranjos políticos. Chamamos a este novo espaço-tempo de
transição permanente, sem uma preocupação de atribuir-lhe um juízo de valor
positivo a priori, mas destacando que
o caráter contingente das escolhas e decisões políticas/coletivas gera a
necessidade de avaliações contextuais. Os
anos 90, e toda a crise que eles trouxeram para a política de base e os valores
ideológicos radicais (não somente os socialistas, mas mesmo os comunitaristas,
coletivos por contraposição a individualistas) reforçaram a validade desta
representação. Em nossa pesquisa pudemos constatar na fala dos informantes e
entrevistados as marcas de um deslocamento que os coloca frente a desafios a
sua identidade como militantes sociais, partidários e como indivíduos com algum
trajetória de compromisso com setores excluídos da sociedade. Os atores
coletivos no plano local vivenciam hoje uma transição que parece ter-se tornado
também permanente. A rapidez das mudanças em diversos campos de ação que
incidem sobre movimentos e organizações atuantes na esfera local e a dinâmica
de tensão e negociação entre as fronteiras culturais e institucionais das
identidades envolvidas impulsiona uma situação em que a ênfase na conexão, na
articulação, na auto-iniciativa e na flexibilidade/pragmatismo como estratégia
tornam-se objetivos válidos em si mesmos. Em
meio à transição permanente e em função dela, crescem em importância as
questões identitárias ligadas à auto-definição, ao reconhecimento do/pelo
outro, ao antagonismo que ajuda a demarcar fronteiras. Busca-se construir (ou
“resgatar”) a identidade como forma de ancorar-se a algo menos flutuante. E
experimenta-se a identidade como problema, face ao desafio posto por outras
formas de identificação (por exemplo: participação e solidariedade versus
isolamento e competitividade). O
múltiplo pertencimento coloca para a cidadania o desafio de manter sua
“vocação” universalista e igualitária em meio à fluidez do pertencimento, à
retração particularista (desmobilização, isolamento ou competição com outros
atores pelos mesmos recursos limitados) e à ênfase na legitimidade do plural,
do diferente. Ademais, atesta a proliferação de espaços de vinculação e de
disputa, alguns dos quais podem ser priorizados sobre outros, mas não
indefinidamente, uma vez que as carências são tantas e tão profundas que é
preciso fazer-se muitas coisas ao mesmo tempo, em meio a formas de associação
que exigem certo grau de adesão, ao mesmo tempo em que reconhecem/disputam o
espaço de outras. Uma
das consequências desta situação para os grupos é a de abrir sua agenda para
incorporar novas áreas de atuação ou temas de interesse, à medida que ampliam
sua definição do problema central que os mobiliza e dá identidade - pobreza,
gênero, meio ambiente, religião, cultura, etnicidade, etc. Ou seja, os grupos
tornam-se multifocalizados (embora nem sempre de forma sincrônica). Há
migrações de interesses ou ênfases. Parte disso decorre da busca de
sustentabilidade para as organizações, que leva a formular projetos que, para serem
financiados, precisam atender a determinadas exigências de organismos
governamentais ou não-governamentais, nacionais e internacionais (cf.
Fernandes, 1993:79-82). Nesta busca de recursos que viabilizem os objetivos do
grupo, vai-se alargando, de forma não planejada ou muito controlada, o raio de
atuação, mas também o número de interlocutores, parceiros e penetra-se em
espaços cada vez mais marcados pela pluralidade de atores - concorrentes ou
articulados - onde não é possível assegurar a "pureza" de suas identidades.
Pressões, crises e negociações tornam-se moeda corrente. Múltiplo
pertencimento, que tanto abrange a constatação pura e simples de que se está
imerso em redes de relações cada vez mais complexas, quanto a questão mais
forte do deslocamento e recomposição permanentes da identidade coletiva. Não
há porque ignorar o efeito desorientador que isto produz em muitos agentes.
Tampouco se pode deixar de assinalar que a múltipla inserção dos atores
coletivos os leva a multiplicar atividades praticamente idênticas numa mesma
área, em busca de legitimação ou reconhecimento por parte do público. O lado
negativo desta superposição foi percebido por vários dos painelistas. Ela é uma
consequência das divergências políticas e da incapacidade de negociação entre
os líderes locais, levando a uma fragmentação do campo reivindicativo na
comunidade e, em certas situações, ao enfraquecimento das demandas, na medida
em que fica aberta a porta para que os grupos mais próximos da posição
governamental ou de segmentos da burocracia nos órgãos públicos levem vantagem
sobre os demais. Acesso diferencial que pode ser usado como trunfo na disputa
por influência local, na medida em que se pode apresentar maiores realizações.
Por sua vez, esta é uma base de poder na barganha com os atores externos à
comunidade. Dois depoimentos deixam claro o problema: “não deve haver orgulho,
auto-engrandecimento, porque é um trabalho participativo. Assim, cada um dentro
de sua área, da sua possibilidade, da sua boa vontade, contribui positivamente
para o engrandecimento de todos. Afinal de contas nós somos democratas, né.
Vivemos num país democrático e nossa prática, a democracia, é respeitar os
direitos dos outros” (participante do Centro de Organização Comunitária de Chão
de Estrelas) e “às vezes temos a pretensão de que só a igreja, só o Centro das
Mulheres, só o SERTA, etc. tem a resposta” (participante da Igreja Evangélica
Batista do Cabo). Caminhos
de uma cidadania híbrida: constituição do novo espaço público em meio à
condição de exclusão O
contexto brasileiro dos anos 90 foi marcado por sinalizações fortemente
contraditórias: a intensificação dos processos de modernização no âmbito do
aparelho estatal e das suas relações com a sociedade deu-se a par com um mais
do que documentado agravamento das condições de vida da população, apesar dos
efeitos iniciais da estabilização monetária pós-1994. A extensiva
“reengenharia” política, econômica e organizacional que incorporou uma série de
inovações tecnológicas e de gestão alargou o mapa da exclusão e o rol de
demandas e carências a enfrentar (aumento do desemprego e das exigências de
qualificação da mão-de-obra sem a contrapartida de maiores salários,
precarização do vínculo de trabalho, restrição de direitos e condenação ao
desprezo daqueles desadaptados ao novo sistema). Por
outro lado, uma pluralidade de atores, que havia constituído um espaço público
para a “volta” da democracia nos anos 80, experimentou uma trajetória que foi
da desarticulação (ainda sequer pluralidade, mas pulverização, desorientação
e/ou repressão contra esforços agregadores) à articulação em torno do
significante democracia[12],
em função de uma ameaça ou inimigo comum[13],
e, em seguida, encaminhou-se para um processo de “realinhamento” que envolveu
tanto a crise de diversas das identidades em jogo, como a emergência de uma
lógica política e cultural avassaladora, epitomizada nas idéias de “mercado” e
“desregulamentação”. Um significativo processo de redefinição ideológica e
estratégica, tornou muitos atores mais “colaborativos” com o estado (inclusive
com administrações de diferentes matrizes político-ideológicas), mais
reflexivos em relação a sua própria prática, e mais flexíveis/pragmáticos em
sua definição de objetivos, formas de atuação e construção de apoios e
articulações. No
nível instrumental, passou a prevalecer uma ênfase na conexão e na articulação.
No nível valorativo, cresceu a ênfase na solidariedade e na busca de formas de
estar ou atuar junto em meio ao reconhecimento de diferenças - embora ainda
haja uma tendência a pensar estas últimas como diversidade de atribuições,
quando se fala de projetos a realizar, e como experiência difícil de
estranhamento e conflito, quando se fala das tentativas de mobilizar ou
coordenar grupos específicos em função de interesses maiores. Ainda há espaço
para políticas mais agressivas, de pressão e confronto, mas estas precisam ser
bem calculadas, aproveitando-se vulnerabilidades do adversário, numa conjuntura
em que há pouca “paciência” para o debate aberto. Ao
longo da década foi-se desenhando uma esfera pública plural – ou uma
pluralidade de esferas públicas – que reduziu a centralidade do estado[14]
e ampliou a noção de público através de uma incorporação de funções de provisão
e controle (ainda que experimentais e circunscritas) pela sociedade civil.
Alguns já falam de uma esfera pública não-estatal como contrapartida da esfera
pública tradicional do estado. Há quem fale de um esquema tripartite em que, ao
estado e ao mercado vem se interpor um terceiro setor em que outros valores,
interesses e repertórios de ação prevalecem. Em ambos os casos, ainda que se
recomende a cautela devida a percepções de tendências pouco sedimentadas,
pode-se falar da constituição de uma esfera híbrida de cidadania. Híbrida por
ser estatal e não-estatal, tanto no sentido de que abriga essas duas distintas
lógicas de funcionamento do social como no sentido das experiências de trânsito
entre as fronteiras do estado e da sociedade civil (que põem em xeque a
clássica distinção entre público e privado). Híbrida, ainda, por ser
ideologicamente heterogênea, mesmo ambígua, em sua utilização da linguagem dos
direitos e da participação como alternativa à força do dinheiro e do poder
político tradicional. 3.1
O sujeito híbrido: atores-rede no espaço da promoção e extensão da cidadania Este
espaço híbrido pode ser construído conceitualmente por diferentes caminhos. Um
deles, que remonta a estudos feitos por Melucci sobre movimentos sociais no
início dos anos 80, enfatiza a especificidade da ação coletiva na sociedade
contemporânea vis-à-vis a política institucional e o caráter compósito dos
atores que ali se movem. Para ele, o campo da ação coletiva tende a
autonomizar-se da ação institucionalizada, o que implica também uma
diferenciação entre esta forma de ação e a ação política tradicional. O
conceito de “área de movimento”, tomado à teoria da mobilização de recursos
americana, tentou, num primeiro momento (cf. Melucci, 1984), dar concretude
empírica ao estudo desses atores plurais que são via de regra descritos como
movimentos sociais. As áreas corresponderiam a campos de estruturação de identidades coletivas e a espaços de recomposição da identidade (a qual
estaria continuamente exposta à fragmentação na sociedade complexa). Neste
caso, porém, os indivíduos e grupos encontrariam na área de movimento um espaço
para recomporem a identidade dividida pelo múltiplo pertencimento e pelos
diferentes tempos e papéis experimentados na sociedade. Isto nos coloca diante
de duas dificuldades na comparação entre a realidade analisada por Melucci (ou
sua representação dela) e a brasileira: uma empírica e uma conceitual. É que
sendo seu conceito de sociedade complexa algo linear – opondo-se a uma
sociedade “simples” ou, quem sabe, “sub-desenvolvida” –, Melucci acaba falando
de uma “fase industrial” que estaria ficando para trás e marcando uma quebra no
perfil dos movimentos sociais. Nesta fase industrial, os conflitos dos quais os
movimentos participavam inseriam-se numa luta mais ampla pela cidadania – a
ação não-institucional estava subordinada e/ou era englobada pela ação
institucional. Os movimentos, nesta fase, seriam “personagens” confrontados ao
estado e demandando inclusão/ampliação da cidadania. Na nova fase, quando o
institucional e o não-institucional se separam, os movimentos “assumem ao invés
a configuração de áreas em que se forma, se negocia, se recompõe a identidade
coletiva” (Idem:436; cf. o contexto mais amplo das pp. 435-37). A
diferença aqui é que se esta representação é verdadeira, então o caso
brasileiro apresenta uma complexidade diversa da que fala Melucci: aqui há
coexistência sim, mas de um enfoque voltado para o estado e a luta pela
cidadania e um enfoque que estimula a diferenciação entre a ação coletiva
(sociedade civil) e a ação política (estado), desafiando a primeira a encontrar
soluções para problemas que não podem mais (ou não se quer mais que sejam)
resolvidos pelo estado e a suplementar a segunda, conferindo-lhe a legitimidade
e a referência de eficiência e eficácia que ela perdeu. Há uma ampliação do
alcance da cidadania que tanto justifica a ação institucional, como constrói
espaços de autonomia em relação a ela (notadamente no nível micro, tão
valorizado por esse autor). Melucci em nenhum momento está em condições de dar
conta desta configuração[15],
refletindo assim ou uma leitura exclusivamente européia dos caminhos da ação
coletiva ou um resquício de etapismo bastante questionável (cf. Gohn,
1997:130). A
dificuldade conceitual está em que, de um lado, o conceito de área de movimento
- ou redes de movimentos, como Melucci tem preferido chamar mais recentemente,
sem que haja, a meu ver, qualquer mudança em relação ao ponto aqui desenvolvido
- está em tensão com o múltiplo pertencimento, tornando-se um refúgio da
identidade contra a “segmentação ou desestruturação” (Melucci, 1984:436),
quando tudo parecia apontar para uma relação de complementaridade e referência
mútua, dada pela definição relacional, pluri-organizacional e pluri-ideológica
da área/rede e do ator coletivo. De
outro lado, se a sociedade complexa tende à mundialização e nela há uma
tendência a contemporaneizar tudo, a desfazer as sequências cronológicas em
favor de uma coexistência, ficamos entre duas alternativas. Ou bem a
coexistência no interior dos movimentos de sociedades complexas é mera aparência
de diferentes fases – pura diversidade, sem antagonismo –, as quais estariam
conciliadas num todo harmônico e complementar; ou então, os movimentos de
sociedades “industriais” (não-complexas?) também partilham da heterogeneidade
das áreas de movimento/redes, não são "personagens", mas
"formas" e, assim, a utilização da periodização industrial/complexo
para a análise dos movimentos não pode ser entendida no sentido de uma
polaridade Sul/Norte, atraso/avanço, uma vez que sob a globalização, não
estando mais os problemas e lugares dos conflitos presos à referência local,
torna-se insustentável esta distinção entre personagem e área enquanto
corolário de uma interpretação da sociedade complexa como sociedade (mais)
avançada (cf. Burity, 1999a). Assim,
aplicam-se também, na caracterização analítica das formas de ação coletiva em
sociedades como a brasileira dos anos 90, os traços característicos do campo
dos movimentos como espaço de afirmação de uma pluralidade de agentes e lógicas
sociais: articulação/formação de redes, trânsito e multiplicidade de
identidades coletivas em busca de recomposição (não tanto contra o múltiplo
pertencimento, ressalvamos, mas através
dele), a conflitualidade e a tensão entre ação coletiva e ação
institucionalizada. Como elemento contextual importante acrescentaríamos o que
foi explorado no trabalho anterior (cf. Burity, 2000): o holismo das carências leva a uma crescente diversificação da
atuação dos grupos e sua inserção em redes de articulação - governamental e
não-governamental - em busca de atender às inúmeras demandas das populações
pobres. A
narrativa dos grupos sobre sua história, nas questões sobre quem eram e o que
faziam, e quais eram os temas de maior interesse para eles, indica uma
crescente consciência e diversificação dos temas, ações, orientações e
parcerias com outros atores, de modo que, invariavelmente, em torno de um
núcleo básico, que dá o tom da identidade do grupo – cultura, mulheres,
crianças, religião, moradia, trabalhadores ou pequenos produtores rurais, etc.
– vai-se delineando um leque holístico de demandas, que leva à adoção de
temáticas mais amplas e menos diretamente vinculadas à história particular do
grupo. Em certos casos, a dispersão obedece a uma lógica em que, quanto mais se
diversifica o leque de atuação, menor é a possibilidade de assegurar um sentido
comum – um objetivo claro, um princípio determinado, etc. – que articule todo o
conjunto (cf. Laclau, 1996c). O avanço em horizontalidade do ator coletivo ou
temática aglutinadora que assim se constitui também representa uma dispersão do
sentido e uma superficialização do acordo substantivo entre os participantes,
passando a ênfase ao impacto possível da articulação e aos ganhos diferenciais
dos atores envolvidos. Este
holismo das carências tem como contrapartida uma atuação local e em certa
medida contingente ou intermitente, que se alimenta das oportunidades de
recursos - materiais e humanos - bem como da implementação de determinadas
políticas públicas. O localismo tem duas referências básicas: (i) a
“comunidade” como lugar da ação; (ii) a ausência de projetos generalizantes a
partir da “questão” que deu origem ao grupo. Tal ausência de macro-projetos,
entretanto, não significa ausência de horizontes ideológicos – cidadania,
direitos, igualdade, primazia da comunidade, compromisso ético com as
necessidades dos outros, a importância da articulação e das parcerias – que
remetem à imagem de uma sociedade reconciliada consigo mesma, emancipada,
justa, etc. Uma
recente processo de discussão sobre estratégias locais para ao enfrentamento da
pobreza, coordenado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, chegou a uma
conclusão que vem reforçar nossa interpretação: “Uma
outra constante [no processo de reflexão, JAB] foi o reconhecimento que as
experiências, projetos e programas discutidos têm muito mais as características
de processos do que de atividades planejadas antecipadamente. Eles nunca se
iniciam já totalmente estruturadas [sic];
ao contrário, tendem a ir ganhando forma no decorrer da prática e do tempo,
integrando outros elementos e idéias à ação. Não havia, mesmo nas atividades
ditas ‘integradas’, um plano programático que, definido previamente, fosse
capaz de garantir resultados. Estratégias, portanto, são muito mais um
reconhecimento posterior de encaminhamentos adaptados, do que etapas
programáticas anteriormente definidas” (Camarotti e Spink., 2000:209). As
marcas desta trajetória aparecem, por exemplo, nas variações encontradas na
forma como os participantes descrevem seu próprio grupo. Elas expressam
apreensões distintas do que o grupo seja e do que faz, bem como o olhar desde o
tipo de atividades que as pessoas realizam com maior frequência no interior do
grupo. Num dos grupos, uma igreja batista no Cabo, isto ficou bem nítido.
Enquanto uma senhora muito atuante nas atividades de evangelização e ação
social da igreja destacou como objetivo do grupo "apresentar Jesus como o
senhor da vida, única esperança", ressalvando discretamente[16]
que apesar de outras entidades ajudarem à comunidade, "o único caminho
mais verdadeiro é Jesus, pois o homem por si só não tem forças suficientes para
resolver o problema da vida", um outro participante, que lida com as ações
de saúde da igreja na área de fitoterapia, destacou o trabalho com plantas
medicinais como forma de resgatar a tradição indígena. A mesma senhora
demonstra maior atenção à diversidade de ações que sua igreja realiza do que
nosso segundo informante: enquanto ela acrescenta que a igreja provê
atendimento médico-odontológico (não só aos evangélicos, mas à população
local), sopão, "quentinhas", pregações, cursos profissionalizantes,
distribuição de remédios e alimentos em viagens evangelísticas a outras
cidades, aquele somente menciona o atendimento médico-odontológico. Já o pastor
procurou dar um tom mais ecumênico à definição do seu grupo, apresentando-o
como empenhado em "cumprir a missão que o próprio Jesus deixou a todos
nós, independente até de ... [religião, ideologia, posição social, área de
atuação?, JAB]. Ele tem a visão mais sistemática do que faz a igreja: ela
procuraria atuar sobre três dimensões -
saúde, educação e pregação do evangelho. Na saúde, com terapias
alternativas, e assistência médico-odontológica. Já na pregação, atua-se
"cobrando uma consciência, orientação, o alcance da integralidade da
condição humana", buscando "uma maior consciência comunitária nos
batistas, para que vejam além da dimensão transcendente, as condições de vida
reais". O
contraste, neste caso, fica com grupos que possuem uma história de atuação
conjunta mais intensa. Aqui estão as ONGs estudadas - o Centro das Mulheres e o
SERTA -, apesar de se tratarem de entidades que igualmente estendem suas
atividades a uma grande diversidade de ações: do gênero à geração de renda de
agricultores, na primeira; de tecnologias alternativas na produção à mudanças
na prática educativa nas escolas públicas, na segunda entidade. Mas também
fazem parte disso entidades populares, como o Movimento de Moradores de Vila
Claudete, o Centro de Organização Comunitária e o Centro Cultural Daruê
Malungo. Já
a dispersão das atividades numa mesma temática pode ser captada na preocupação
com a saúde. Aqui temos o exemplo do Centro das Mulheres do Cabo, do Centro de
Organização Comunitária de Chão de Estrelas, da Igreja Batista do Cabo, cada
uma com um perfil bastante distinto, em termos de seu "núcleo
básico". Há o atendimento convencional de saúde, mas também medidas
preventivas e de formação de hábitos pessoais e coletivos; há ênfases sobre a
questão da sexualidade e reprodução ou sobre a conexão entre fitoterapia e
alimentação alternativa; há ações articuladas a órgãos e políticas públicas,
outras, oferecidas isoladamente ou através de parcerias pontuais. Outra
temática generalizadora é a cultural. Todas as entidades estão engajadas em
resgatar, promover ou questionar o social através do cultural, desde as
preocupações de incidir sobre mentalidades historicamente formadas,
modificando-as para incorporar novos temas e práticas econômicas (tecnologias
alternativas ou as novas exigências do mercado de trabalho) ou políticas (a
participação, a interação com parceiros públicos e privados), até a promoção de
formas de diversão pública associadas a heranças culturais das comunidades
locais ou à consciência mais recente da questão racial e de gênero. Crianças e
adolescentes são outra preocupação recorrente, e embora seja abordada desde o
prisma de cada grupo, há muitas superposições em termos valorativos ou de
atividades realizadas: corpo e sexualidade, formação educacional e
profissional, violência e drogas, prostituição, atendimento pré-escolar, o
problema dos "limites" e do reconhecimento do outro como questão
pedagógica fundamental na fase da adolescência. Uma
entidade como o Lar São Lázaro tipifica a interconexão dos temas, impulsionado
pelo holismo das carências já apontado: preocupando-se com as consequências do
desemprego e da fragmentação do laço familiar para os segmentos pobres da
população, principalmente as mulheres e os idosos, o Lar é um espaço ambíguo
entre a filantropia mais tradicional, de base explicitamente religiosa
(predominantemente espírita, no caso), e preocupações muito recentes com o
equilíbrio ambiental e a geração de renda. Mantém uma creche e salas de aula de
alfabetização, mas também procura mediar conflitos familiares (principalmente
os que envolvem violência contra mulheres e crianças), indicar pessoas para
emprego, e estimular a geração de renda, através de um trabalho de reciclagem
de lixo. O
sujeito híbrido da cidadania assume crescentemente o formato de redes. Estas
nem sempre se apresentam como atores em si, como movimentos ou articulações que
estão estruturalmente configurados como redes de grupos e se apresentam
publicamente como tal. Este momento de visibilidade só emerge "onde um
campo de conflito público emerge" (Melucci, 1989:71). Cotidianamente,
entretanto, a rede de relações e de grupos se mantém em latência, que não
significa inatividade, mas um regime de
existência em que o espaço público da comunidade não se confunde com o espaço
público da sociedade. A movimentação no primeiro espaço segue ritmos
próprios e aparentemente invisíveis desde o lugar do último. Segundo Melucci, “[a]
situação normal é a de uma rede de pequenos grupos submersos na vida cotidiana
(...) A rede submersa, embora seja composta de pequenos grupos separados, é um
circuito de trocas. Indivíduos e informações circulam ao longo do espaço e
algumas agências (os núcleos profissionalizados) asseguram uma certa unidade da
área. A rede submersa: a) permite um
pertencimento múltiplo; b) é part-time tanto com relação ao curso da
vida, quanto com relação ao tempo que absorve; c) o envolvimento pessoal e a solidariedade afetiva são uma
condição para a participação” (1984:444-45)[17]. Assim,
entre a visibilidade e a latência, multiplicam-se as redes, na esfera do
cotidiano e, nos últimos anos da década de 90, na esfera pública, roubando
espaço à posição central do estado e levando à emergência de um espaço híbrido
que enfocaremos mais adiante. As redes possuem diferentes níveis, formatos e
graus de densidade (cf. Wellman, 1988; 1998; Garton, Haythornthwaite e Wellman,
1997; Scherer-Warren, 1993; 1998; Fontes, 1999; Lopes, 1995; Mische e White,
1998). Em nossa pesquisa não trabalhamos com o nível mais desagregado, o das
relações pessoais (redes egocentradas), mas focalizamos, por força de nossa
preocupação com a relação entre ação coletiva e cidadania, exclusivamente as
redes secundárias, entre grupos e organizações. De
forma puramente indicativa, faltando-nos o espaço para explorar as modalidades
de relação e as dificuldades e perspectivas abertas por estas conexões,
elencamos na tabela 1, por tipo de organização, as entidades que trabalham em
parceria, até onde pudemos apurar ou tivemos acesso a informações pertinentes,
sem pretensão de exaustividade. TABELA 1 REDES DE CONEXÕES ENTRE OS
GRUPOS ESTUDADOS, POR TIPO DE ORGANIZAÇÃO, NO PERÍODO DE 1997-1999 Tipo
de OrganizaçãoGrupos estudados3.1.1 Organismos internacionais (multilaterais ou
não-governamentais)Visão MundialCentro das Mulheres do Cabo (CMC) e Centro de
Organização Comunitária (COC)UnicefCMC, Serviço Tecnológico Alternativo
(SERTA)Terra dos Homens (Suíça)CMCEZE (Alemanha)CMCFundação
MacArthurCMCIntermón (Suíça)CMCComunidade EuropéiaCMCNovib (Holanda)Movimento
de Vila Claudete (MVC)Serviço de Cooperação Alemã (DAD)SERTACáritasSERTAIgreja
Unida do CanadáCMC3.1.2 Organismos não-governamentais e privados nacionaisServiço
de Tecnologia AlternativaCMCRede Nacional Feminista de Saúde e Direitos
Reprodutivos e SexuaisCMCFórum de Mulheres de PernambucoCMCCentro Social
UrbanoIgreja Batista da Vila Cohab (IBC)Articulação
de Entidades da Zona da Mata SulCMC, SERTAFederação de Órgãos para Assist.
Social e Educacional (FASE)CMCTipo de OrganizaçãoGrupos estudadosAssociação Brasileira de Organizações
Não-GovernamentaisCMCRede Estadual
de Combate a Exploração Infanto JuvenilCMCMovimento Pró-EducaçãoCMCRede
Estadual de Direitos HumanosCMCRede
de Mulheres Latino AmericanasCMCMovimento Pró-CrecheCMCConselho
BritânicoCentro de Cultura Daruê Malungo (CCDM)Rede Latino Americana de Combate
à Violência Doméstica e SexualCMCCentro de Estudos e Ação Social-Rural
(CEAS-Rural)CMCSindicatos RuraisCMC, SERTAArticulação Aids PernambucoCMCHabitecMVCAssociação
de Moradores de GaibuIBCSociedade Pernambucana de Medicina VeterináriaIBCCentro
de Estudos de Saúde Popular Raízes da
Terra (CESPRATE)IBC, MVCLoteamento
Cidade Garapu (empresa)IBCAçonorte
(empresa)Lar Beneficente São Lázaro (LBSL)Latasa (empresa)LBSLTermetrol
(empresa)LBSLRefinações de Milho
Brasil (empresa)LBSLFortilit
(empresa)LBSLCentro de Cultura Luiz
FreireCCDMConselho das Entidades de
Defesa da Criança e do Adolescente (CONDICA)CCDMAssociação das Rádios Comunitárias Livres de PernambucoCOCGrupo OrigemCOCSOS CorpoCOCMovimento de
Meninos e Meninas de RuaCOCMovimento
Retome Sua VidaCOC, CCDMCasa da
Mulher do NordesteCOCInstituto
Materno-Infantil de PernambucoCOC3.1.3 Organismos governamentaisPrograma de
Atenção Integral à Saúde da MulherCMCConselhos MunicipaisCMC, COC,
SERTAPrefeitura MunicipalCMC, IBC, LSL, SERTA, COC, MVCServiço Nacional da
Indústria (SENAI)CMCPrograma Comunidade SolidáriaCMC, IBC, SERTA, CCDMPrograma
Saúde na FamíliaCMCComissão Estadual de Erradicação do Trabalho InfantilCMCAdministração portuária de
SuapeMVCIBAMAMVCAssembléia LegislativaMVCCOHAB/PEMVCCompanhia de Proteção aos
Recursos HídricosMVCCruzada de Ação SocialIBC, COCEMATERIBCSecretaria da
Educação Estadual (DERE-SUL)IBCConselho Estadual de Educação CCDMSecretaria de
Trabalho e Ação SocialSERTALegião Assistencial do RecifeCOCFórum do Programa de
Regulamentação das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS)COC 3.2
O espaço híbrido: entre o público e o privado, práticas tradicionais e novas Muito
se fala hoje, entre atores da sociedade civil, no caráter híbrido deste espaço
público que se abre entre o estatal e o não-estatal. As primeiras formulações
desta idéia parecem remontar a análises pós-68, que viam na emergência dos
movimentos culturais e sociais de então a transposição da fronteira do espaço
público para ali colocar questões da vida privada, do cotidiano (cf. Touraine,
1977; Grazioli e Lodi, 1984). Estas discussões foram complementadas pelas
teorias dos novos movimentos sociais, com a ênfase dada à crescente importância
dos processos de construção da identidade na sociedade avançada (cf. Melucci, 1980;
Cohen, 1985; Laclau e Mouffe, 1989). Esse espaço social emergente definiria,
para Melucci (1996:307-312)[18],
três características essenciais às mobilizações que o atravessam: (i)
globalidade – busca de recompor na
sincronia de uma experiência cotidiana a compartimentação das esferas de
valores e práticas da sociedade moderna. Recusa de respeitar rigidamente a
fronteira entre o público e o privado, o íntimo e o compartilhado, o cultural e
o político, o subjetivo e o objetivo, mesmo que para isso tal globalidade
pareça retomar traços dos conflitos pré-industriais, envolvendo comunidades
campesinas ou controvérsias religiosas[19].
Segundo Melucci, “Tendo
perdido seus traços absolutos, a globalidade focaliza-se no presente; funciona
como fator agregador de curto prazo, é sempre renovável. De forma simbólica,
ela indica questões sistêmicas gerais através do particularismo do tempo e
lugar de ações sociais concretas. Ela se adequa e coabita, ademais, com aquele sistema de múltiplos pertencimentos gerado pela complexidade, em que atores passam de uma
associação a outra, de uma rede a outra diferente, sem comprometerem-se em
definitivo com um grupo específico ou com um tema específico” (1996:308, grifos
meus). (ii)
posicionamento dentro-fora do sistema de
representação, tornando cada vez mais problemático distinguir entre
centralidade e exclusão, já que há inegavelmente um resultado das lutas dos
anos 70/80 em termos de maior acesso de grupos marginalizados à cidadania e ao
sistema de representação de interesses. Assim, as mobilizações passam a se
colocarem objetivos de alcançar algum espaço no mercado político; ao invés da
recusa radical dos anos 70, ressalta-se mais um reconhecimento dos limites da
ação institucional e sua utilização instrumental, o que torna permanente, mas
frequentemente tensa, a interação com o sistema partidário e as instituições
governamentais. Assim, os movimentos “trabalham para criar canais de
representação mais congruentes com seus atores, sem descartar os oficiais, e
assim eles se situam tanto dentro como fora do sistema político” (Idem: 309). (iii)
continuidade/coincidência entre
identidade individual e identidade coletiva, se torna mais complexa. De um
lado, a percepção da diferença em relação ao de fora, é acrescida do
reconhecimento da diferença que atravessa internamente o ator coletivo. “Os
atores coletivos devem levar em consideração as múltiplas, mutáveis e sobrepostas
relações de pertencimento que articulam a base de um movimento” (Idem:310). De
outro lado, o múltiplo pertencimento é assumido como uma vantagem estratégica
numa sociedade que continuamente redefine fronteiras e dificulta a
sobrevivência de configurações rígidas e monolíticas. A “diversidade” interna é
explorada com fins de facilitação das demandas colocadas à esfera pública. As
formas de organização passam a refletir, assim, a transitoriedade de sua base
social, os objetivos combinam universalismo e localismo, a identidade é
definida de modo mais cultural do que estrutural, ou seja, mais em função de
posturas, valores e decisões dos atores do que pela sua submissão ao lugar que
ocupam no sistema social/econômico (Idem:295-296). Mais
recentemente, a questão do espaço híbrido definido pela fronteira
público/privado tende a ser substituída pela ênfase na ampliação do espaço
público em termos da oposição estatal/não-estatal. Embora haja um certo
paralelismo entre estes dois hibridismos, não se trata de processos idênticos.
Tanto se pode ter uma articulação entre ambos como podem seguir caminhos
distintos. Os partidários das novas técnicas de gestão social inspiradas em
práticas de mercado quase só se ocupam da segunda distinção, enquanto que
atores oriundos do campo dos movimentos sociais dos anos 80 tendem a buscar uma
articulação entre ambas. E a observação empírica nos adverte para a presença de
ambos os processos nos grupos estudados, embora o grau de percepção de um ou
outro varie bastante. Vejamos algumas. Primeiro,
uma relativa ao holismo das carências, que ressalta o par público-privado. Da
forma como este aparece na fala de alguns entrevistados, observamos um curioso
paradoxo, que no entanto está longe de ser desconhecido nos meios populares: de
um lado, o ativista social nega muito de sua liberdade pessoal em favor do
outro, da "comunidade", mas assume um papel mediador de conflitos
inter-pessoais e até de aconselhamento para indivíduos e famílias em crise. De
outro lado, o próprio espaço público local é capturado pelas demandas de
resolução de conflitos que, no âmbito do cotidiano, frequentemente dizem respeito
a situações privadas – desavenças entre marido e mulher, violência de pais
sobre filhos, de homens sobre mulheres, problemas financeiros - mas são
trazidos ao líder local. Sinal de reconhecimento de sua liderança – para além
do caráter representativo, político –, esta prática aponta também para a
ausência de canais formalizados para encaminhamento de diferentes demandas.
Isto aparece claramente em grupos como o Lar São Lázaro, o Movimento de
Moradores de Vila Claudete e o Centro de Organização Comunitária. Um
segundo ponto se refere às parcerias e diz respeito ao hibridismo da relação
estatal-/não-estatal superpondo-se em alguns casos à relação público/privado.
As parcerias vêm, pela sua intensificação, contribuindo para definir uma trama
de relações que mostra de forma eloquente o hibridismo do espaço público -
entre o público e o privado, entre o estatal e o não-estatal e nos cruzamentos
destas duas polaridades. Um novo espaço social se vai definindo através da
prática das parcerias, apesar de não resolver uma série de problemas já antigos
de assimetria de poder, de definições informais ou não pactuadas livremente
entre os participantes, de ganhos desiguais entre os parceiros relativos às
expectativas colocadas no processo. Duas
situações servem de catalisador para a formação de parcerias, desde a
perspectiva dos atores não-estatais.
Em primeiro lugar, o holismo das carências coloca sempre o movimento ou
organização popular diante de um hiato entre seus recursos (limitados) e o
volume das demandas, exigindo a busca de apoios e financiamentos para o
atendimento das reivindicações. Em segundo lugar, a mudança no clima ideológico
(notadamente em relação à oposição direita/esquerda) vem levando a um maior
pragmatismo das organizações comprometidas com mudanças substantivas, na
viabilização de suas demandas; e a uma mudança de atitude face ao estado, não
mais visto como "o gato que pega o rato", como disse um dos
informantes. Esta mudança decorre certamente da ampliação dos espaços de
cidadania e da implementação de políticas públicas com maior participação dos
setores sociais interessados, que passaram a vigorar após a democratização do
estado, a partir dos anos 80, reforçando o que dissemos no item (ii) acima. Nos
dois casos, a consequência é uma maior preocupação em buscar parceiros e
diminuir os custos da ação coletiva. As
parcerias, ao mesmo tempo que aparecem como uma exigência irrecusável para a
quase totalidade dos grupos, não são experimentadas acriticamente. Ainda há
resistências localizadas à aproximação do estado e do mercado - um dos grupos,
em Chão de Estrelas, recusa-se a se "registrar" junto aos órgãos
públicos, em função da preservação de sua autonomia. Há também lições tiradas
de parcerias anteriores, que recomendam atenção para as assimetrias de poder e
diferenças de visão como elementos dificultadores. O
reconhecimento da necessidade de parcerias é geral, como podemos ver nos
seguintes depoimentos: "é muito difícil fazer qualquer coisa
sozinho"; "sem parceria, como diz o ditado popular, ... com uma
andorinha só não faz verão"; "tem que haver uma articulação, porque
se nós somos uma entidade, se a gente ficar assim centralizados só aqui, entre
nós, e não participar lá para fora, nem a gente se divulga e nem a gente
consegue trazer nada pra comunidade. Tem que haver a participação e a
articulação". As parcerias são vistas como uma forma de tornar mais
eficiente a provisão de serviços à população, de concretizar os objetivos do
grupo e de evitar a superposição de atividades idênticas. Vários informantes
questionaram que a mentalidade predominante tem sido a de compreender a
parceria exclusivamente em termos financeiros, o que tem levado a uma disputa
entre os líderes comunitários onde quer que haja recursos disponíveis sob esta
modalidade, havendo desinteresse patente quando se trata de parcerias em que o
elemento financeiro não é tão importante ou está ausente. Mas
as reservas são várias. Apontam-se as desigualdades de poder entre os
parceiros, as parcerias sem contrapartida efetiva, as brigas por espaço e
visibilidade no interior da própria parceria, ou, como já referimos, o
entendimento puramente financeiro da formação de parcerias. Um dos
participantes, afirmou que é fundamental fazer parcerias, "embora haja
parceiros que constam só no papel, mas não atuam, dificultando o trabalho -
desestimulando o grupo, que fica tendo que esbarrar a cabeça na parede, mas até
ela quebrar e a gente conseguir passar". Outro participante ressaltou que
"não deve haver orgulho, auto-engrandecimento, porque é um trabalho
participativo. Assim, cada um dentro de sua área, da sua possibilidade, da sua
boa vontade, contribui positivamente para o engrandecimento de todos",
sendo preciso "respeitar os direitos dos outros". Ao que a
representante de uma organização rival retruca que é bom fazer parceria, se
houver "respeito entre os grupos" e um não queira concentrar sobre si
todo o reconhecimento da população, em detrimento dos demais parceiros. Outra
advertência, partida de uma ONG do Cabo, se refere à necessidade de distinguir
tipos de parcerias e de se negociarem previamente, "se possível botando no
papel", as atribuições e as recompensas de cada parceiro. Segundo esta
posição, há um núcleo mínimo de valores e objetivos que corresponde à
identidade de cada grupo e não pode ser negociado, mas há uma série de outros
pontos que são passíveis de negociação. 3.3
Redescrição da experiência cotidiana da cidadania: a articulação
direitos/serviços Um
dos nossos problemas de pesquisa referia-se a superposição da representação de
cidadão pela de consumidor de bens e serviços (materiais e simbólicos), numa
sociedade que se pretende regular por uma lógica estrita de mercado e por uma
concepção individualista de necessidades e da interação social. De acordo com
Canclini, "[n]um tempo em que as campanhas eleitorais se mudam dos
comícios para a televisão, das polêmicas doutrinárias para o confronto de
imagens e da persuasão ideológica para as pesquisas de marketing, é coerente
nos sentirmos convocados como consumidores ainda quando se nos interpela como
cidadãos" (Canclini, 1995:13-14). O que já introduz um elemento inicial de
tensão nas relações entre cidadania e consumo como formas de pertencimento. Ora,
se a escolha e a apropriação de bens se dá a partir de um contexto valorativo
de base não somente individual, mas coletiva ou pública, que define ainda
lugares e formas de apreciação aos sujeitos imersos neste processo, "ser
cidadão não tem a ver apenas com os direitos reconhecidos pelos aparelhos
estatais para os que nasceram em um território, mas também com as práticas
sociais e culturais que dão sentido de pertencimento, e fazem com que se sintam
diferentes os que possuem uma mesma língua, formas semelhantes de organização e
de satisfação das necessidades" (Idem:22; cf. tb. Telles, 1994). Esta
questão não foi explorada de forma abrangente na pesquisa, o que significaria
investigar padrões de gosto e consumo, inserção em iniciativas de defesa do
consumidor, etc. Nos interessava particularmente a fronteira entre a
representação do cidadão como portador de direitos vis-à-vis o estado e a idéia
de um acesso e fruição de bens públicos de forma passiva ou desconectada de um
posicionamento face à natureza das políticas implementadas. Desta forma,
procuramos verificar o problema desde duas perspectivas: a) através da inclusão
de uma questão no primeiro painel, sobre a atitude das pessoas beneficiárias de
bens e serviços públicos; b) pela observação externa, no cotidiano dos grupos, da interface entre concepção de
cidadania e a ênfase na provisão de serviços para atendimento de necessidades
imediatas ("trocando" pela eficácia no atendimento aquelas posturas
ideológicas de duas décadas atrás - embora a provisão de serviços sempre tenha
sido uma preocupação e uma prática tanto de movimentos populares locais quanto
de ONGs) [20].
Percebe-se
assim duas orientações básicas. Primeiro, a oferta de serviços e a preocupação
de gerar experiências produtivas para geração de emprego e renda por fora das
práticas convencionais de mercado, articuladas à satisfação de outras
necessidades materiais ou imateriais, como a poupança para (auto)construção da
moradia (Movimento de Vila Claudete), a socialização de idosos, mulheres e a
formação de adolescentes (Lar São Lázaro, Grupo Esperança, Centro das Mulheres
do Cabo, Igreja Batista do Cabo), a complementação da renda familiar (Igreja
Batista, SERTA, Centro de Organização Comunitária), a melhoria das condições de
saúde e alimentação da população (Igreja Batista; Centro de Organização
Comunitária). Aqui o tema do consumo aparece sem vinculação direta com alguma
questão de orientação de política pública (como fica explicitada na formulação
do problema acima). Trata-se da geração de novas práticas de consumo
relacionadas simbolicamente à cidadania sob a forma de conquistas à margem da
presença ou não da ação estatal. Ou seja, as experiências vão sendo gestadas a
partir de um diagnóstico de que não é possível mais esperar pela provisão
estatal nem pela regulação do mercado para a satisfação das necessidades e
carências, e que isto pode ser feito dentro de uma outra lógica, colaborativa,
participativa, solidária, mesmo quando parte das ações se dá nos espaços do
estado ou do mercado: as parcerias são, aqui, um interessante indicador. Uma
segunda orientação refere-se à despolitização da provisão social que tem lugar
com a redefinição do perfil das políticas públicas, rumo a uma maior parceria
entre estado e mercado, ou à introdução de uma lógica empresarial na política
estatal – sob a forma do gerencialismo, da busca de eficiência (relação
custo-benefício; oferta-demanda; satisfação do cliente/consumidor) e de
resultados (compatibilidade entre objetivos e impacto final, monitoramento e
avaliação de processos), introdução de exigências de contrapartida dos
beneficiários, inclusive quanto à cobertura de parte do custo do bem, em alguns
casos. Como consequência, o cidadão passa a relacionar-se com o estado como
“contribuinte” ou como “consumidor”. Ao pagar seus impostos, tem o direito de
reivindicar bens e serviços públicos de qualidade e em oferta compatível com a
demanda. Ao fruir tais bens e serviços, deve ficar satisfeito com a provisão e
poder reclamar seus direitos quando sentir-se insatisfeito, através dos canais
competentes. Uma
questão relacionada a esta da superposição da representação de cidadão pela de
consumidor, mas colocando-se num plano normativo dentre os nossos problemas de
pesquisa é a de como compatibilizar a concepção liberal do sujeito como
portador de direitos universalmente válidos a serem assegurados/protegidos das
intrusões dos outros e do Estado com a concepção civico-republicana que acentua
a participação na esfera pública como valor e condição da democracia[21]. Na
análise destes dois problemas, podemos concluir o seguinte. No âmbito da ação
coletiva local percebemos uma articulação entre cidadania liberal, cidadania
participativa e um entendimento mais recente de uma cidadania de serviços. A
primeira, como se sabe, está referenciada no acesso a e gozo de direitos de
base individual, assegurados pelo Estado, como proteção ao cidadão. A segunda,
na responsabilidade do indivíduo pelos destinos da comunidade política e na
avaliação da robustez e legitimidade do sistema político ou da organização
segundo a medida em que estimula e assegura a participação de todos os
implicados. A terceira, fruto das novas orientações ideológicas dos anos 90 –
crise da política de esquerda e avanço de valores competitivos e de mercado,
dentre outras –, tende a circunscrever a demanda por cidadania ao acesso a
serviços, que por sua vez são formatados, geridos e consumidos como bens de
mercado. Tudo isto desemboca na experimentação (ambígua em seus contornos
ideológicos e práticos) cada vez mais intensa com a constituição de uma esfera
pública híbrida, estatal e não-estatal, em que atuam atores-rede, na qual a
figura do cidadão é apenas mais um dos espaços de pertencimento dos indivíduos
e em que novos valores, de competitividade, eficiência e “profissionalismo” na
oferta dos bens públicos tornam-se moeda corrente. Cidadania
como consumo e como estratégia política (cf. Dagnino, 1994; Krischke, 1995) são
aspectos complementares. A insatisfação com a leitura jurídico-política dos
direitos tem levado à pluralização infinita de demandas de cidadania
(econômica, social, cultural, racial, de gênero, ecológica, etc.). Na ausência
de um Estado aglutinador dessas demandas num único "projeto", o
mercado tem procurado fazê-lo pela inclusão daquelas na ordem do consumo. Para
Canclini, tratar-se-ia, ao invés, de propor uma articulação das diferentes
modalidades de cidadania numa concepção estratégica do Estado e do mercado
(1995:24), que buscasse neutralizar os efeitos excludentes da visão dominante
da globalização, dando novamente um sentido de interação sociocultural às
relações de mercado, contra seu confinamento a uma concepção puramente
mercantil, de troca de mercadorias (Idem:66). A
onda privatizante dos anos 90 tem gerado efeitos mais perversos socialmente do
que os benefícios econômicos alardeados. Neste sentido, o aspecto normativo
desta interpretação está em sugerir que, para que o consumo venha a ser algo
mais do que transação econômica, e adquira um valor cognitivo (apontando para a
formar de se organizar e viver em sociedade), é preciso reenquadrar o mercado
na sociedade, fazendo salientarem-se os espaços públicos e o interesse por eles
(Canclini, 1995:68). Um
cidadão-consumidor - essa me parece vir sendo a orientação político-cultural
predominante na conjuntura atual. Redefinir o cidadão fundamentalmente como
consumidor: isto já é uma mudança no conceito clássico de cidadania. Qual o
conceito clássico de cidadania? Que o cidadão é portador de direitos, direitos
naturais que o Estado tem que assegurar porque fazem parte da própria definição
de uma certa natureza humana liberal. Direitos fundamentais do cidadão, depois
da formulação clássica da revolução francesa, confirmada na Declaração
Universal dos Direitos Humanos. Uma idéia de cidadania segundo a qual um
indivíduo, por ser humano, independente de sua condição de classe, religião,
cor, renda, etc., é portador alguns direitos fundamentais que todo Estado tem
de garantir. Esta é, incidentalmente, uma concepção passiva da cidadania,
porque o cidadão fica sob a sombra do Estado. E o Estado assegura, defende,
provê (na formulação social-democrata do pós-guerra) essa cidadania. O
que faz a cidadania “neoliberal”? Primeiro, ela está preocupada em desobrigar o
Estado dessa responsabilidade. E, a partir de uma crítica que combina elementos
reconhecidos por diferentes correntes de análise quanto aos contornos de uma
certa crise do estado contemporâneo com uma agenda específica da ideologia
neoliberal, chega-se a esta definição de que a cidadania é consumo de bens e
serviços públicos. O Estado deve funcionar como um provedor desses bens e
serviços, ou como um ente que, se antes devia prover um conjunto daqueles como
parte de uma definição de cidadania e justiça, deve agora, crescentemente,
deixar de fazê-lo, estimulando as parcerias, a “auto-iniciativa” e a
desestatização das políticas públicas. O cidadão passa a se relacionar com o
Estado e com os outros provedores de serviços e bens públicos mais ou menos
como se relaciona com o dono de uma firma ou de uma loja de quem vai comprar um
produto e de quem cobra especificações, garantias de qualidade e melhor relação
entre custos e benefícios, também a ele recorrendo quando o produto não atende
às expectativas. Embora
haja boas razões para se questionar essa redefinição do conceito de cidadão
como consumidor, ela já é parte integrante das novas relações entre estado e
sociedade. Ela penetrou, não somente no sentido de reforçar a visão passiva do
cidadão, mas também no sentido de estimular uma certa ação cidadã que, como
dissemos acima, se comporta como alguém que cobra qualidade do serviço porque
está pagando por ele através dos impostos, ou porque, como consumidor, tem o
direito de dizer se o serviço é bom ou ruim, e exige critérios mínimos de
eficiência, qualidade e durabilidade dos efeitos do referido serviço. Se
tal compreensão se amplifica indiscriminadamente – e há poderosas forças
buscando precisamente tal ampliação – perde-se do conceito clássico de
cidadania uma coisa muito importante, que se liga à defesa da participação e da
responsabilidade cívica do cidadão com relação à esfera política. De acordo com
esta vertente republicanista, não somente alguém só é plenamente cidadão quando
assume responsabilidades públicas, ou na esfera política, digamos assim, mas
também que este indivíduo tem uma obrigação moral e política de assumir tais
compromissos com a sociedade, com dois desdobramentos distintos e
complementares: solidariedade, de um lado, e participação nos espaços públicos,
de outro. Embora esta linha tenha também suas ambiguidades e um legado
histórico que não a isenta de “ligações perigosas” com o autoritarismo (de que
o jacobinismo e o socialismo real dão o exemplo mais dramático), é certo que a
ampliação de cidadania que tentou-se analisar no contexto desta pesquisa inclui
necessariamente as diferentes modulações entre as figuras do cidadão liberal
clássico, do cidadão participativo e do cidadão consumidor. Neste sentido, podemos dizer que o que talvez esteja se desenvolvendo nessa interação do chamado terceiro setor com o estado é uma composição da noção de cidadania de direitos com essa noção de cidadania de serviços, porque as pessoas já assumem como um dado que o Estado não tem condições de (ou não deve mesmo) prover todo um conjunto de bens públicos associados, na esteira do consenso social-democrata e liberal do guerra pós-guerra, a um compromisso da sociedade com seus membros (comunidade nacional, corpo político e grupos sociais marginalizados e explorados)[22]. O que se argumentava em relação ao estado social-democrata, de que sua crise atestaria uma incapacidade de prover toda uma explosão de demandas sociais, por várias razões, quer políticas, quer de escassez de recursos materiais, passou também a ser dito de sociedades onde nunca houve um estado de bem-estar, como no caso do Brasil. A partir de um diagnóstico que já analisamos em outra parte (cf. Burity, 1999b – ver Burity, 2000), crescentemente assumiu-se semelhante atitude face à |