TRABALHOS PARA DISCUSSÃO
n. 104/2001
Março • 2001
CELSO FURTADO E O MITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Clóvis Cavalcanti*


Introdução

           

Entre os economistas de língua portuguesa, até hoje, penso que Celso Furtado seja, sem dúvida, o que mais tem se detido, e em profundidade, nas noções relativas ao desenvolvimento econômico, incluindo uma elaborada reflexão sobre o subdesenvolvimento – a exemplo do que faz em Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961), livro que se amplia em volume posterior, Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico (1967). Como calouro de ciências econômicas no Recife, em plena efervescência do ano de 1960, quando Furtado iniciava sua trajetória de superintendente da Sudene, fui naturalmente levado a dispensar atenção especial ao que fazia esse ícone da profissão, seja em seu papel de dirigente de uma agência de planejamento do desenvolvimento regional, seja em sua qualidade de mestre da economia, com obras publicadas já então do porte de A Economia Brasileira (1954) e, mais ainda, do clássico Formação Econômica do Brasil (1959). Comecei minha vida de economista, pois, lendo Celso Furtado – e também ouvindo-o, pois comparecia sempre às reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, a que assistia com enorme interesse e curiosidade intelectual. Nesses encontros, Furtado pontificava, dando verdadeiras aulas e travando interessantes diálogos não só com governadores como Cid Sampaio (de Pernambuco), Aluísio Alves (do Rio Grande do Norte), Juracy Magalhães (da Bahia), mas ainda com outro exponente do pensamento social brasileiro, Gilberto Freyre, que representava o Ministério da Educação e Cultura no colegiado da Sudene. Mais tarde, no ano acadêmico de 1964-1965, quando eu fazia o mestrado em economia na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, tive o privilégio de conviver de perto com Furtado, que, como exilado – situação, na verdade, que o constrangia –, se desempenhava na posição de professor visitante do Centro de Crescimento Econômico daquela egrégia instituição acadêmica.

 

No restante deste artigo pretendo oferecer minha visão de uma contribuição de Celso Furtado que considero das mais importantes à reflexão substantiva sobre os problemas de uma sociedade que se empenha para sair do atraso econômico e da pobreza. Trata-se da idéia que ele expõe corajosamente em seu livro O Mito do Desenvolvimento Econômico (1974), inequivocamente expressa no título da obra – que passarei doravante, para economizar espaço, a chamar de Mito –, do caráter de fábula da proposta convencional de promoção do desenvolvimento. Começo, na seção seguinte, mostrando de que maneira Furtado percebe o subdesenvolvimento, continuando, nas três seções subseqüentes, com sua idéia do mito propriamente, com o problema dos impactos econômicos no meio físico e uma avaliação final do livro, na qual se ressaltam as dimensões culturais do desenvolvimento.

           

 

O Subdesenvolvimento

 

O que impressiona em Celso Furtado é sua forma original de perscrutar as noções relacionadas com o processo de desenvolvimento, procurando entender, com base em método histórico-estruturalista, a gênese da formação do subdesenvolvimento. Nesse sentido, é importante reconhecer o fato de que Furtado oferece uma contribuição intelectual singular à análise do fenômeno do progresso, detendo-se não só nos seus aspectos econômicos, mas também nos sociais, culturais e políticos. Sua visão é, com efeito, mais interdisciplinar do que a prática entre economistas, como reconhece seu colega de profissão Werner Baer (1974) – quem também registra uma simpatia pessoal (Baer, 1969) com respeito à avaliação de Furtado acerca da inadequação das ferramentas da teoria econômica para a abordagem dos problemas do desenvolvimento[1]. Furtado, pode-se dizer, é aquilo que Gilberto Freyre chamaria de um “mais-que-economista”, e disso dá mostras em seu estudo ao longo de quase cinqüenta anos acerca da problemática do desenvolvimento, no que é devedor, como ele próprio reconhece (Mito: 13), do aprendizado que teve com Raúl Prebish, com quem trabalhou na Cepal, no Chile, e “cujas idéias sobre as relações Centro-Periferia constituem o ponto de partida de muitas hipóteses ... esboçadas” no livro que estou aqui comentando. Furtado (1961:14) classifica-se como “economista de país subdesenvolvido”, acentuando que é dessa perspectiva que fala. Talvez por isso seu discurso não contenha nenhum triunfalismo e deságüe naquilo que é a nêmesis do economista bem comportado, ou seja, a constatação de que o desenvolvimento não passa de simples fábula. Esta é a percepção central – expressa inequivocamente no seu título – do livro em exame, muito embora Furtado ainda defenda ali a noção, de caráter otimista (Mito: 73), com a qual estou de acordo, de que os rumos do que o homem está fazendo constituem algo dentro da “capacidade de controle” da espécie humana e, portanto, em condições de redirecionamento para futuros saudáveis.

 

A despeito de sua roupagem pouco ortodoxa, a análise de Furtado encontra respaldo na economia clássica, que ele emprega e de que procede a disciplina metodológica (“sem a qual logo se descamba para o dogmatismo”[2]) de seu raciocínio; ela repousa ainda, claramente, na visão marxista da história, que Furtado utiliza em vários de seus raciocínios, e na macroeconomia de Keynes (ver Gaudêncio e Formiga, 1995: 137). Furtado vale-se, de igual modo, como já se registrou, dos ensinamentos de Prebish e do enfoque do grupo de que, com este último, participou na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), a chamada “escola estruturalista”, um dos movimentos mais criativos do pensamento econômico periférico, com seu enfoque estrutural dos problemas econômicos. Para chegar até esse patamar de sua reflexão, Furtado procurou aproximar – originalidade sua – a análise econômica do método histórico, numa tentativa de compreensão de problemas similares enfrentados por economias atrasadas em contextos históricos e nacionais diversos, mas com especificações próprias de cada estrutura. Essa perspectiva constituía, além da novidade que encerra, uma forma de procurar saídas para os desafios do desenvolvimento nos países periféricos, desafio esse que Furtado sintetiza na necessidade de “explicar, numa perspectiva macroeconômica, as causas e o mecanismo do aumento persistente da produtividade do fator trabalho e suas repercussões na organização da produção e na forma como se distribui e utiliza o produto social” (Furtado, 1961: 19). O núcleo da tese de Furtado, nesse marco, é o da nítida dimensão histórica do fenômeno do desenvolvimento econômico, junto com a necessidade de uma teoria sobre tal fenômeno justificada pelo conhecimento da realidade – e não por uma formulação abstrata geral – e pela capacidade de se atuar sobre essa realidade. Dentro de tal perspectiva situa-se sua afirmação de que “[o] subdesenvolvimento é ... um processo histórico autônomo, e não uma etapa pela qual tenham, necessariamente, passado as economias que já alcançaram grau superior de desenvolvimento” (Furtado, 1961: 180). Isso eqüivale a dizer que o subdesenvolvimento não é uma fase inevitável do processo de formação das economias capitalistas (Furtado, 1961: 191), constituindo, antes, na realidade, uma “deformação” (Mito: 21). Cabe então perguntar – e discuti-lo é um propósito de Furtado – que opções se apresentam aos países que a sofreram, “em face das presentes tendências do sistema capitalista”.

 

Um elemento importante do arcabouço que Furtado elabora no livro Mito são os desdobramentos culturais da tentativa convencional ou da receita típica para a superação do subdesenvolvimento. Tal tentativa ou receita daria origem a um “mimetismo cultural” (Mito: 45) das minorias beneficiárias do “capitalismo periférico”, as quais procurariam “reproduzir as formas de consumo dos países cêntricos” (ib.), requerendo, para tanto, permanente concentração de renda. Nas origens históricas do subdesenvolvimento – como processo concomitante, na periferia, ao crescimento econômico dos países do centro – se encontraria, assim, uma “dependência cultural que está na base do processo de reprodução das estruturas sociais correspondentes” (Mito: 80). O ponto de partida do subdesenvolvimento seriam “os aumentos de produtividade do trabalho engendrados pela simples realocação de recursos visando a obter vantagens comparativas estáticas no comércio internacional ..., sem modificações maiores nas técnicas de produção” (Mito: 78). A geração de um excedente permitiria sua utilização para a adoção de cópias de padrões de consumo dos países ricos nos países pobres, o que seria permitido apenas a uma elite, exatamente a classe que se apropria do mesmo excedente. Resultado de uma conexão, surgida em certas condições históricas, entre um processo interno concentrador e um processo externo de dependência, o subdesenvolvimento constituiria uma projeção da miniaturização, nos países periféricos, de sistemas industriais de países do centro, com alto grau de acumulação, acompanhada da diversificação das pautas de consumo de sua minoria privilegiada. Este traço, com a dimensão cultural da cópia de modelos de consumo, produziria uma situação de convivência de formas heterogêneas de vida, com, de um lado, grupos sociais afluentes (onde a cópia dos novos modelos de consumo se efetiva) e, de outro, grupos sociais submetidos a níveis mínimos de subsistência, excluídos do consumo moderno.

 

 

O Desenvolvimento como Mito

 

Em toda sua obra – e não apenas no livro Mito –, Furtado repassa constantemente conceitos como o de dependência, concentração de renda, mimetismo cultural, relações assimétrias centro-periferia, mercado interno e outros mais, além de trabalhar uma visão estruturalista do subdesenvolvimento, do desenvolvimento e fenômenos correlatos. Entretanto, é no volume de O Mito do Desenvolvimento Econômico que ele levanta duas questões que são mais específicas dessa obra. A primeira delas diz respeito aos impactos do processo econômico no meio físico, na natureza – um tema completamente alheio ao núcleo do pensamento tradicional na economia[3]. A segunda se refere à constatação do caráter de mito moderno do desenvolvimento econômico. Trata-se, ambas, de avaliações inusitadas, sobretudo se se têm em conta seus respectivos contextos históricos. Quando o livro foi publicado, com efeito, em 1974, era muito incipiente a discussão dentro da ciência econômica acerca das dimensões ecológicas do processo econômico. Praticamente, inexistia o campo que hoje já tomou maior consistência, da economia ambiental[4], e muito menos o da economia ecológica[5]. A propósito, em 1975, ministrei na graduação de ciências econômicas da Universidade Federal de Pernambuco a disciplina de economia ambiental (optativa, para alunos do último ano), uma das primeiras vezes, se não a primeira, em que tal curso foi oferecido no currículo de formação de economistas no Brasil. Pois bem, nessa ocasião, fiz um levantamento da bibliografia existente a respeito, e nada encontrei de sistemático sobre o assunto. Já tendo lido o livro Mito, que adquiri em agosto de 1974, contava com pequeno respaldo em Celso Furtado, mas não o suficiente para dar um curso na graduação de economia sobre problemas do meio ambiente. A importância que Furtado atribuía ao assunto, não obstante, considerando as relações viscerais que existem entre economia e ecologia, assinalava uma originalidade que não pode ser esquecida. Mais surpreendente, porém, era a tese do mesmo livro – e aqui considero a segunda questão que lhe é específica – definindo o desenvolvimento como um mito, haja vista que o Brasil, na ocasião, experimentava os anos do chamado “milagre”, com taxas de crescimento do produto interno bruto real, por ano, que haviam sido de 10,4% em 1970, 11,3% em 1971, 12,1% em 1972 e 14,0% em 1973, atingindo em 1974, ano de  publicação da obra, 9,0%[6]. Dentro desse panorama, em face de crescimento econômico tão espetacular, era preciso presciência, visão consistente da realidade e, com mais razão, coragem para afirmar com todas as letras que tudo aquilo não passava de miragem. A noção atual de desenvolvimento sustentável representa uma vindicação do pensamento de Furtado: não é qualquer taxa de crescimento da economia que pode ser perseguida; há que pensar-se antes naquilo que é (ecologicamente) sustentável, ou seja, possível, durável, realizável. Mas isto é o que se percebe hoje, depois da Rio-92 e do chamado Relatório Brundtland (WCED, 1987). Em pleno milagre e para aqueles que nele criam – vale dizer, quase todo mundo que tinha interesse no assunto –, a posição de Furtado não passava de grande heresia.

 

O pensamento de Furtado, tal como, em sua essência, se estruturou nos anos sessenta – e se projeta na década seguinte –, na verdade, tende a ser sucessivamente confirmado pelos fatos do mundo atual. Basta ver o que ele dizia com relação à concentração de renda, que seria um requisito do capitalismo periférico e seu mimetismo cultural (pelas minorias afluentes) para que as formas de consumo dos países do centro possam ser reproduzidas em seu perfil característico no âmbito dos países da periferia. Para Furtado, a observação do quadro dos anos sessenta e setenta levava à conclusão de que “o processo de acumulação tende a ampliar o fosso entre um centro, em crescente homogeneização, e uma constelação de economias periféricas [nas quais se denota] um distanciamento das formas de vida de uma minoria privilegiada com respeito à massa da população” (Mito: 68-69). Não é outra coisa o que o informe do Banco Mundial (1999) de 1999/2000 constata, de forma nítida, no tocante à renda por pessoa entre os países ricos e os pobres (e também no âmbito interno, em geral, de quase todos os países), referendando dados do Pnud (1998) no seu Relatório do Desenvolvimento Humano. Aliás, até mesmo em campos como o da conexão pela Internet, o fosso de que fala Furtado tem tendido a crescer, haja vista o número de The Economist (19 de agosto-25 de setembro de 2000), cuja matéria de capa tem como título “What the Internet Cannot Do” (“O que a Internet não pode fazer”).

 

A expectativa de Furtado em 1974, no Mito, era de que não haveria como se generalizarem os padrões de consumo dos ricos em escala planetária, em virtude da exclusão que o processo de desenvolvimento, tal como se tem verificado, tende a promover, agravada pelo maior ritmo de expansão demográfica dos excluídos. Essa expansão, a despeito de um aumento relativo do número de privilegiados nos países periféricos, levaria a que se aprofunde o fosso entre tal grupo, cujas rendas têm crescido substancialmente em toda parte, e os grupos subalternos, cuja pobreza não dá sinais sensíveis de redução (especialmente na América Latina, o Brasil aí incluído). Essa é uma visão de hoje, vislumbrada por Furtado há mais de trinta anos, que, no Mito (p. 74), demandava que “a nova orientação do desenvolvimento teria que ser num sentido muito mais igualitário, ... reduzindo o desperdício provocado pela extrema diversificação dos atuais padrões de consumo privado dos grupos privilegiados”. A alusão ao desperdício relacionado ao consumo dos afluentes é um elemento novo na reflexão de Furtado, vinculando-se a sua percepção, suscitada pelo relatório do Clube de Roma, de 1972, “Limites ao Crescimento”[7], de que tal estilo de vida tem um custo de tal forma elevado, “em termos de depredação do mundo físico, ... que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização” (Mito: 75). Além disso, a forma excludente de um consumo que é cópia do padrão dos países afortunados, tornado possível por aumentos de produtividade revertidos para uma minoria, explicaria o agravamento das desigualdades sociais como função do próprio avanço na acumulação (Mito: 82). A isso se somaria, pela busca de implantação, nos países pobres, de um sistema industrial similar ao dos países do centro, “uma profunda descontinuidade causada pela coexistência de dois níveis tecnológicos” (Mito: 88), problema que não estava presente na fase anterior à substituição de importações, porque a diversificação do consumo da minoria modernizada, então, podia ser financiada com o excedente gerado pelas vantagens comparativas do comércio exterior (ib.). Dessa maneira, opina Furtado, pelo aumento da taxa de exploração, ou seja, pelo agravamento da concentração de renda, taxas mais altas de crescimento do produto, “longe de reduzir o subdesenvolvimento, tendem a agravá-lo” (Mito: 94). Ter-se-ia, dessa maneira, uma situação em que, a custos ecológicos crescentes, se adicionariam elevados custos sociais, conduzindo à conclusão de que, como aqueles e estes custos são omitidos do cálculo do PIB e da renda nacional, os dados atualmente utilizados para expor o comportamento da economia brasileira seriam totalmente inadequados, embora sirvam de instrumento para “as estruturas de dominação que sustentam a estratégia globalizadora” (Furtado, 1998: 81).

 

É aqui que se consubstancia a idéia do desenvolvimento como um mito, um fantasia, como algo inalcançável no arcabouço de um sistema que destrói recursos naturais, agrava disparidades de renda e tende ainda a produzir uma homogeneização cultural danosa. Para caracterizar essa visão, Furtado lembra o papel que os mitos têm exercido, influenciando “a mente dos homens que se empenham em compreender a realidade social” (Mito: 15), caso de Rousseau e o “bon sauvage”, de Marx e o desaparecimento do Estado, de Malthus e o “princípio populacional”, de Walras e o equilíbrio geral – todos esses enunciados tendo apoio em algum postulado enraizado num sistema de valores que raramente é explicitado. O pesquisador Gilbert Rist (1990: 11), a propósito de mitos, esclarece:

 

“o mito é compartilhado por todos, não é nunca desafiado, e é um plano de ação pronto, disponível em quaisquer circunstâncias; por implicação, o mito é também histórico, resultado de uma criação coletiva a que a sociedade, não conscientemente, dá forma. Finalmente, o mito como tal não se relativiza: trata-se de um estereótipo não falado, que determina comportamentos a todo momento, expressando-se a si próprio através de costumes e hábitos que contribuem para reforçá-lo, podendo ser descoberto apenas por um observador externo. O mito é um mapa para a ação que dispensa reflexões. É suficiente que ele seja uma crença compartilhada. Nós agimos como agimos porque não conseguimos imaginar-nos atuando de outra forma. A primeira causa não tem causa.”

 

Em termos do desenvolvimento, segundo Furtado, o papel diretor do mito poderia ser percebido no fato de que a literatura sobre o tema, até começos da década de setenta, em pelo menos noventa por cento dos casos, “se funda na idéia, que se dá por evidente, segundo a qual o desenvolvimento econômico, tal qual vem sendo praticado pelos países que lideraram a revolução industrial, pode ser universalizado” (Mito: 16). Esse seria o “mito do progresso da revolução burguesa”, responsável pela formação da sociedade industrial moderna e possuidor da força contida na concepção de Rist ou ainda no que Schumpeter (1954) chamava de “visão pré-analítica”. Furtado (Mito: 15), com efeito, invoca Schumpeter para salientar que a visão pré-analítica é indispensável para que o trabalho de análise possa ter sentido. A esse respeito, convém reparar no que o próprio mestre austríaco tem a sublinhar. Em suas palavras, Schumpeter (1954: 41) afirma:

 

“Obviamente, a fim de podermos colocar para nós próprios qualquer que seja o problema, devemos primeiro visualizar um conjunto distinto de fenômenos coerentes como objeto válido de nosso esforço analítico. Em outras palavras, o esforço analítico, por necessidade, se faz preceder de um ato cognitivo pré-analítico que fornece a matéria-prima de nosso esforço analítico.”

 

No caso do desenvolvimento, poder-se-ia dizer que a visão pré-analítica que o embasa é a crença de que o desenvolvimento, que as nações que saíram na frente na Revolução Industrial têm experimentado, pode ser transposto para toda e qualquer outra nação, tornando-se assim um valor desejável em si próprio. Os economistas, via de regra, pensam como tal e levam a que outras categorias sociais assimilem sua visão, sem que haja qualquer suspeita de que se possa estar crendo em uma falácia.

 

Embora Furtado não o esclareça, ao falar de desenvolvimento no seu livro Mito, infere-se que, em grande medida, ele esteja ali querendo se referir mais a crescimento econômico – a idéia de desenvolvimento, por contraste, implicando um modelo de evolução, de progresso em outras dimensões que não exclusivamente as do tamanho da economia. Na sua acepção, o desenvolvimento que ele considera “simplesmente irrealizável” (Mito: 75) consistiria na “idéia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das formas de vida dos atuais povos ricos” (ib.). Tal possibilidade estaria fora do alcance, simultaneamente, de todos os povos da Terra, não passando assim, a idéia do desenvolvimento econômico, de “um simples mito” (ib.). Esse mito teria sido exposto em sua improbabilidade, segundo Furtado, pelo Relatório do Clube de Roma (Meadows et al., 1972), que fala de limites ao crescimento e cujas conclusões básicas Furtado aceita em termos do que elas encerram como referência. Na verdade, os limites ao crescimento não teriam que ser os que esse relatório indica. Como hoje se percebe, eles existem na medida em que a atividade econômica não se passa em um sistema isolado (no sentido termodinâmico), como querem os economistas (Daly, 1991: xiii), e sim em um sistema aberto, que recebe matéria e energia de alta qualidade do meio ambiente, devolvendo-a na ponta de saída do cano como matéria e energia degradadas. Assim, o sistema econômico exerce dupla pressão sobre o meio ambiente, sugando seus recursos – alguns deles inequivocamente esgotáveis (caso do petróleo) – e jogando na natureza a todo instante a sujeira que, em derradeira instância e do ponto de vista termodinâmico, resulta de tudo o que o homem (e qualquer outro ser vivo) faz. Os limites ao crescimento, pois, podem estar na saída, como é o caso, sem dúvida, do gás carbônico da emissão da queima de combustíveis fósseis ou do clorofluorcarbono (CFC) que destrói a camada de ozônio e lança horizontes sombrios sobre o progresso da modernidade.

 

 

Impactos do Desenvolvimento no Meio Físico

 

Furtado não parece declaradamente adotar em seu discurso do Mito as coordenadas termodinâmicas de balizamento da economia, mas suas preocupações voltadas para o mundo físico contêm o essencial da percepção mais recente – dos economistas ecológicos, ao menos – quanto ao impacto do desenvolvimento ou do processo econômico sobre o ecossistema. A idéia do mito do desenvolvimento econômico tem a ver, de fato, com a observação por Furtado de que o modelo da economia em expansão destrói e degrada em larga escala o meio ambiente[8], além de criar a ilusão de que, crescendo a economia, tem-se desenvolvimento. Furtado, nesse contexto, trata ainda do empobrecimento cultural que a destruição pelo desenvolvimento de culturas “arcaicas” e a homogeneização cultural provocam. E chama o PIB de “vaca sagrada dos economistas” (Mito: 115), por conter definições e arranjos mais ou menos arbitrários, entre os quais a exclusão no cálculo do produto dos impactos ou custos ambientais. Pertinentes a tal respeito são suas perguntas (Mito: 116): “Por que ignorar na medição do PIB, o custo para a coletividade da destruição dos recursos naturais não-renováveis, e o dos solos e florestas (dificilmente renováveis)? Por que ignorar a poluição das águas e a destruição total dos peixes nos rios em que as usinas despejam seus resíduos?” A consideração dos impactos envolvidos nas perguntas de Furtado, que não eram respondidas em 1974, já faz parte hoje da agenda do setor da ONU encarregado de formular a metodologia do sistema de contas nacionais usado em todo lugar. Existe, com efeito, nesse sistema, o que se chama de contas satélites, as quais incluem cálculos ambientais que conduzem à noção da chamada “contabilidade verde”[9], contabilidade essa que não é ainda amplamente empregada[10]. Um nome destacado nesse campo, o egípcio Salah El Serafy (ver El Serafy, 1997: 204), lembra que, ao usarem os economistas – e os que a seus serviços recorrem – um modelo que considera, por exemplo, a venda de ativos (como minérios extraídos para uso na produção) como valor adicionado ou parcela do produto interno bruto, “então o país, na realidade, está mais pobre do que as contas o mostram”. O mesmo pode se dizer do efeito, não contemplado nos cálculos do PIB, decorrente dos peixes mortos pelo despejo em rios do vinhoto das usinas. Furtado (Mito: 116), pois, com uma antecipação de muito tempo, estava coberto de razões ao afirmar que “a contabilidade nacional pode transformar-se num labirinto de espelhos, no qual um hábil ilusionista pode obter os efeitos mais deslumbrantes”

 

É interessante assinalar que Furtado, no Mito (nota 4, pp. 19-20), cita para reforço de seu argumento o nome mais destacado do esforço de elaboração de um modelo biofísico ou termodinâmico da economia, o romeno-americano Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994), matemático de origem, de quem muito pouco sabem os economistas em geral, lamentavelmente, apesar da importância teórica extraordinária que nele se condensa. E Furtado o faz exatamente ao comentar que os economistas delimitam um campo de trabalho que se restringe à “observação de processos parciais, pretendendo ignorar que esses processos provocam crescentes modificações no mundo físico” (Mito: 19). O resultado é que, na nossa civilização, tão submetida como é à força da economia, a criação de valor econômico – quando recursos brutos são transformados em bens e serviços – não contempla os processos, alguns irreversíveis, de destruição ambiental. Por ter o Clube de Roma posto a nu, na opinião de Furtado, os impactos no meio físico que um sistema de decisões cujos objetivos últimos são satisfazer interesses privados provoca, é que suscitou tanta irritação com seu relatório sobre os limites ao crescimento. No entanto, a tentativa de fazer com que o paradigma de desenvolvimento dos países ricos se imponha de forma generalizada só pode culminar, por motivo de uma percepção ecológica do fenômeno, em colapso do ecossistema global. Georgescu-Roegen, com todo rigor, o demonstra em seu clássico de 1971, The Entropy Law and the Economic Process (Cambridge, Mass.: Harvard University Press), que, se Furtado não leu detidamente – provavelmente, não –, conhecia nos traços mais relevantes para a identificação do desenvolvimento econômico como mito, o que, no fundo, era o que Georgescu-Roegen sugeria. A conclusão é dura, mas essencialmente correta, na medida em que, como é usual no discurso por detrás de expressões do naipe de “retomada do desenvolvimento”, se confunde este último com crescimento (que é o mesmo que expansão) da economia.

 

Na visão termodinâmica, faz sentido (ver Daly, 1991, por exemplo) o entendimento de Furtado de que se tenta “explicar e fazer compreender [aos povos da periferia] a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo” (Mito: 75). Ou seja, em uma só percepção que encaixa a destruição ambiental, a ampliação da dependência e o crescimento predatório, encontra-se uma combinação que faz pensar no significado de um processo (insustentável) que é modernamente o objetivo de todo país, de todo governo, de quase todo grupo social. Os processos produtivos, naturalmente, por razões estudadas pela física (segunda lei da termodinâmica), dissipam energia e degradam matéria, uma parte da qual pode ser efetivamente reciclada, mas não toda ela (ninguém vai reciclar as moléculas de um pneu que se perderam na rodagem de um veículo pelo mundo afora). Mais crescimento econômico significa necessariamente mais degradação (como crescimento mais acelerado implica degradar mais ainda). A civilização consumista planetarizada, por se servir, em última análise, sempre mais e mais de serviços e recursos da natureza, é inerentemente depredadora e empobrecedora da biosfera (Mito: 63) Só que isto não aparece (negativamente, como seria de dever) no cálculo do rendimento da atividade econômica, o que Furtado denunciava em 1974 e hoje faz parte da sabedoria convencional daqueles que estudam a perspectiva ecológica da economia (Cleveland e Ruth, 1997). Esgotar um recurso, como aconteceu com o manganês do Amapá, um caso próximo (Brito, 1994), no espaço de 40 anos (1955-1995), é contado positivamente na estimativa do PIB, em que, de nenhuma maneira e em qualquer momento, aparece como valor negativo, muito embora se tenha reduzido o capital natural do país através dessa atividade. “O ponto de vista ecológico”, argumenta Furtado (Mito: 71), “permitiu aprofundar essa visão crítica, explicando os custos não contabilizados dos processos produtivos.” Introduzir tais custos na contabilidade nacional contribuiria para diminuir a taxa de crescimento da economia – poderia até torná-la negativa (e aqui o desenvolvimento como fábula se evidencia com nitidez) –, levando a que se passasse a pensar de forma consistente na necessidade de reduzir o desperdício de recursos, pois isto significaria diminuir o valor de uma parcela negativa na determinação do PIB.

 

Diminuir o desperdício, certamente, não é predicado de uma sociedade que se diz “de consumo”, que valoriza a posse de artefatos como demonstração de sucesso e em que, por exemplo, a construção de condomínios residenciais fechados ou a colocação de grades em jardins e edifícios públicos – como forma de proteção contra a insegurança crescente – termina contribuindo para o aumento do PIB e a impressão de que, assim, se tem desenvolvimento. Nessa sociedade, a introdução de novos produtos finais, que passam a encher mais as prateleiras de supermercados e que, em muitos casos, se destinam à mesma clientela afluente que é quem pode adquiri-los, e a diminuição da vida útil dos mesmos produtos, forçando maior consumo adiante, representam maneiras de acelerar o crescimento que contribuem simultaneamente para maior desperdício de recursos da natureza. É verdade que o progresso técnico tem elevado a produtividade dos insumos, como acontece com o petróleo, que, devido a suas crises dos anos setenta, aparece cada vez menos por unidade do PIB, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. Acontece que, a despeito disso, o uso total de recursos não tem parado de crescer e o que se quer hoje, em setembro de 2000, por exemplo, no bojo de um novo surto de aumento no preço do petróleo, é justamente que se aumente sua produção, a qual, por sua vez, nunca deixou de elevar-se nos últimos trinta anos. Furtado aborda esse ponto e destaca (Mito: 70) que “se fosse mais bem distribuído no conjunto do sistema capitalista, o crescimento dependeria menos da introdução de novos produtos finais e mais da difusão do uso de produtos já conhecidos, o que significaria um mais baixo coeficiente de desperdício [pois se evitaria] o encurtamento da vida útil de bens já incorporados ao patrimônio das pessoas e da coletividade”.

 

Mas não é isso que motiva a acumulação de capital, o crescimento da economia e os propósitos de realização material do modelo consumista, com a adição nos tempos atuais de uma perspectiva nova de globalização – a qual, em última análise, interessa pela formação de mercados planetários que estimulem um consumo cada vez maior de bens e serviços. Historicamente, o estilo de vida criado pelo capitalismo industrial, que tem sido sempre o privilégio de uma minoria mundial, possui um custo ambiental acentuado pelo “desperdício provocado pela extrema diversificação dos atuais padrões de consumo privado dos grupos privilegiados” (Mito: 74). Projetar esse estilo de vida para os conjunto de países pobres do mundo, supondo que o desperdício e os custos físicos que lhe são associados – mas que os modelos econômicos não internalizam no cálculo de seus impactos – possam ser absorvidos sem traumas pela biosfera, não passa de uma proposição desprovida de consistência fatual. As economias que lideraram o processo de industrialização desde seus primórdios, logrando sempre o controle de grande parte da base de recursos não-renováveis da economia global (existente de forma predominante nos países subdesenvolvidos), puderam realizar o desenvolvimento que lhes trouxe à situação de que desfrutam hoje. Furtado (Mito: 21) apoia-se também nessa constatação para enunciar seu diagnóstico do caráter mítico do desenvolvimento, argumentando acerca da enorme dificuldade de recuperar o atraso por parte daqueles que vieram depois dos líderes do processo.

 

As orientações que têm dirigido o processo de desenvolvimento econômico resultam de decisões tomadas em momentos decisivos por atores que dispunham de domínio do que estava acontecendo e de instrumentos apropriados para levar adiante seus propósitos. Considerando-se que a projeção no tempo de decisões que condicionaram um modo de desenvolvimento como o que se conhece não dão margem a grandes correções de rumo, sobretudo na periferia, resulta que as possibilidades de reprodução do modelo em escala ampla tornam-se bastante improváveis. Como, de fato, reproduzir comportamentos consumistas predatórios do meio ambiente, através da aceleração do crescimento econômico, com extração cada vez maior de recursos da natureza e despejo conseqüente de volumes sempre mais substanciais de dejetos no ecossistema[11]? Isso pôde ser feito em escala significativa até certo momento, quando a Terra podia ser considerada vazia. Hoje as mesmas condições não se repetem, bastando lembrar, a propósito, que a população mundial era de 1,5 bilhão de pessoas em 1900, quando o PIB global devia valer 800-900 bilhões de dólares (a preços de 2000), enquanto em 2000 a população já ultrapassa os seis bilhões de almas – uma quadruplicação – e o PIB terrestre é de uns 32 trilhões de dólares. Como diz Celso Furtado (Mito: 20), enquanto “avança a acumulação de capital, maior é a interdependência entre o futuro e o passado”, com a conseqüência de que “correções de rumo tornam-se mais lentas ou exigem maior esforço”, o que se pode perceber imaginando quanto custaria desmontar, por exemplo, uma grande usina hidrelétrica, tipo Itaipu. Do mesmo modo, para reduzir o efeito dos CFCs sobre a camada de ozônio da estratosfera daqui a cinqüenta anos, é preciso que as correções de curso sejam empreendidas hoje. O problema se agrava quando se nota que, na civilização industrial, “o futuro está em grande parte condicionado por decisões que já foram tomadas no passado e/ou estão sendo tomadas no presente em função de um curto horizonte temporal” (ib.), o horizonte da maximização dos lucros de uma firma. Daí, a urgência para o estabelecimento “de novas prioridades para a ação política em função de uma nova concepção do desenvolvimento, posto ao alcance de todos os povos e capaz de preservar o equilíbrio ecológico”, que é o que Furtado (1998: 64) propõe.

 

 

Em Conclusão: O Mito – Uma Avaliação

 

No Mito (p. 12) – é isso o que se lê no prefácio da obra –, Celso Furtado desejava fazer um esforço de captação da evolução do capitalismo depois da II Guerra Mundial, no momento em que, na sua ótica, se manifestavam plenamente, no plano econômico, “a afirmação definitiva das grandes empresas no quadro de oligopólios internacionais, o crescimento explosivo do mercado financeiro internacional [e] a rápida industrialização de segmentos da periferia do sistema capitalista no quadro de novo sistema de divisão internacional do trabalho”. O tema é desenvolvido em quatro ensaios, escritos independentemente, mas nem por isso parecendo reflexões fragmentadas. Tais ensaios, que são capítulos do livro, cobrem, primeiro, as tendências estruturais do sistema capitalista; em segundo lugar, desenvolvimento e dependência; em terceiro, o modelo brasileiro de subdesenvolvimento; e em quarto, objetividade e ilusionismo em economia. Nessa abordagem, pontos dignos de realce, a meu ver, são os tópicos do mito do desenvolvimento; do consumo e suas significações nos planos cultural, da concentração de renda e do ecossistema; da dependência em termos da cultura e do setor tecnológico-produtivo; das desigualdades; da dimensão ambiental do processo de desenvolvimento; e da natureza dos problemas do desenvolvimento-subdesenvolvimento. Furtado, preocupado com a preservação da identidade cultural em face das transformações econômicas, se detém em questões como o mimetismo cultural, a reprodução de padrões de consumo e os privilégios das minorias com seus estilos de vida de modernização mimética. Tratando dos impactos da economia no meio físico, ele se volta para a questão dos limites ao crescimento, para o caráter predatório do modelo de consumo do capitalismo (que, na verdade, o socialismo real tentou, sem sucesso, copiar), para o desperdício de recursos, para os custos não contabilizados da destruição ambiental, para os processos dissipativos embutidos na visão economicista do desenvolvimento.

 

Pode-se dizer que, nesse exame, Furtado é um crítico, mas não propriamente contundente, da realidade econômica do capitalismo pós-II Guerra Mundial, já que procura expor as tendências de avanço do sistema numa perspectiva de contribuição para correções de curso que atendam às peculiaridades estruturais dos países periféricos. Cabe aqui destacar, por exemplo, sua preocupação quanto ao fato de que, em seu parecer (Mito: 16), não se tem dado a devida importância às conseqüências, no plano cultural, de um crescimento geométrico da economia, de que resultava, em 1974, a fuga da juventude para a contracultura. Por outro lado, “a hipótese de generalização ... das formas de consumo que prevalecem ... nos países cêntricos não tem cabimento dentro das possibilidades evolutivas aparentes desse sistema” (Mito: 75), responsável por levar ao aparecimento “da dependência cultural que está na base do processo de reprodução das estruturas sociais correspondentes” (Mito: 80). O perfil de sociedade, com aparências modernas e culturalmente dominada, que vai sair desse arcabouço, irá conter um estrato de elites locais que seguem os padrões de consumo avançados, os padrões de consumo do centro, com perda de contato com as fontes culturais dos respectivos países. Essa dependência, por sua vez, não pode ser contida (Mito: 84), “se o país em questão se mantém em posição de satélite cultural dos países cêntricos do sistema capitalista”. Talvez se possa situar nesse raciocínio o porquê de a França, por exemplo, resistir tanto, atualmente, à industria do cinema de Hollywood e à McDonald’s[12], dois símbolos do paradigma homogeneizante da cultura globalizada – uma resistência, que, a propósito, se observa em quase toda a Europa. A autonomia cultural – ou a inexistência de “colonização ideológica” de uma classe pela classe dominante – representa, para Furtado, uma das condições objetivas para a existência de uma classe (Mito: 84) e, sem dúvida, pré-requisito do desenvolvimento autêntico, não falacioso ou mítico.

 

O elemento da dependência, na verdade, desempenha papel central no argumento de Furtado, podendo-se retirar do raciocínio desenvolvido no Mito (especialmente no capítulo II) um verdadeiro teorema que se enunciaria na proposição de que “os países dependentes serão sempre subdesenvolvidos”[13]. O teorema se acompanha do genuíno corolário de que “a transição do subdesenvolvimento para o desenvolvimento é dificilmente concebível, no quadro da dependência” (Mito: 87), valendo notar que o avanço do processo de industrialização na periferia faz crescer o controle por grupos estrangeiros do aparato produtivo aí localizado. “Em conseqüência, a dependência, antes imitação de padrões externos de consumo mediante a importação de bens, agora se enraíza no sistema produtivo” (Mito: 89). A visão do desenvolvimento que prevalece nessas circunstâncias é a de um “processo mimético de padrões culturais importados” (Mito: 90), de uma modernização que significa a adoção de modelos de consumo sem uma verdadeira transformação de fôlego nas estruturas da economia e da sociedade que a adotaram. Ao sugerir a inevitabilidade da persistência do subdesenvolvimento no contexto da dependência, Furtado não assume ares de profeta. Em realidade, seu livro Mito nada tem de profético. Ele pretende constatar, diagnosticar, apresentar uma versão do progresso do capitalismo no centro e na periferia na ótica de uma visão mais heterodoxa que a usual. Em nenhum momento, Furtado indica o que vai acontecer, muito embora na obra se perceba a identificação de tendências globalizadoras e de adoção de paradigmas de desenvolvimento com base na submissão cultural, além da advertência de que não pode haver expansão econômica sem se considerarem seus impactos no meio ambiente da natureza. Ao registrar essa composição de fatores que denuncia a fragilidade da concepção de desenvolvimento que tem sido a marca da busca de realização econômica dos tempos modernos, é que Furtado se sente levado a declarar, sem qualquer alarde, sem qualquer sensacionalismo – haja vista inclusive a modesta repercussão que esse livro fundamental acusa até hoje – de que o desenvolvimento econômico dos países periféricos, tal como se propõe, não passa de um mito, de uma fábula, de uma ilusão. Olhado na perspectiva de mais de um quarto de século de publicação, vê-se que o livro não possui conteúdo oco. Ele continua chamando a atenção, validamente, para uma realidade que precisa ser enfrentada, a da necessidade uma “nova orientação do desenvolvimento ... num sentido muito mais igualitário” (Mito: 74), com redução do desperdício e respeito à identidade cultural de todos os povos.

 

 

 

Referências

 

·        Baer, Werner. 1969. “Furtado on Development: A Review Essay”. The Journal of Developing Areas, v. 3, n. 2. Janeiro, pp. 270-280.

·        Baer, Werner. 1974. “Furtado Revisited”. Luso-Brazilian Review, Summer, pp. 114-121.

·        Baer, Werner. 1996. A Economia Brasileira. Trad. Edite Sciulli. São Paulo: Nobel, 4ª. ed.

·        Banco Mundial. 1999. Entering the 21st Century. World Development Report 1999/2000. Washington: World Bank.

·        Brito, Daniel. 1994. Extração Mineral na Amazônia: A Experi~encia da Exploração de Manganês da Serra do Navio no Amapá. Tese de Mestrado. Nelém: Naea-Universidade Federal do Pará.

·        Cleveland, Cutler e Mathias Ruth. 1997. “Capital Humano, Capital Natural e Limites Biofísicos no Processo Econômico” In Clóvis Cavalcanti (org.), Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo, Cortez Editora, pp. 131-164.

·        Daly, Herman. 1991. Steady-State Economics. Washington, D.C.: Island Press, 2ª. ed.

·        Furtado, Celso. 1961. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura.

·        Furtado, Celso. 1974. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

·        Furtado, Celso. 1998. O Capitalismo Global. São Paulo: Paz e Terra.

·        Furtado, Celso. 2000. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Paz e Terra, 10ª. ed. revista pelo autor. A 1ª. ed. é de 1967.

·        Gaudêncio, Francisco de Sales e Marcos Formiga (coordenadores). 1995. Era da Esperança: Teoria e Política no Pensamento de Celso Furtado. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

·        Pnud (Programa das Nações Unidas do Desenvolvimento). 1998. Human Development Report. New York e Oxford: Oxford University Press.

·        Ravaioli, Carla. 1995. Economists and the Environment: What the Top Economist Say About the Environment. Londres e New Jersey: Zed Books.

·        Rist, Gilbert. 1990. “’Development’ as Part of the Modern Myth: The Western ‘Socio-Cultural Dimension’ of ‘Development’”. The European Journal of Development Research, v. 2, n. 1, junho, pp. 10-21.

·        Schumpeter, Joseph. 1954. History of Economic Analysis. New York: Oxford University Press.

·        El Serafy, Salah. 1997. “Contabilidade Verde e Política Econômica”. In Clóvis Cavalcanti (org.), Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. São Paulo, Cortez Editora, pp. 193-214.

·        WCDE (The World Commission on Environment and Development). 1987. Our Common Future. Oxford e New York: Oxford University Press.

 


[*] Economista-ecologista, pesquisador social da Fundação Joaquim Nabuco. Endereço: FJN – Inpso, R. Dois Irmãos, 92 – 52071-440 Recife, PE. E-mail: clovati@fundaj.gov.br.

 

[1] Segundo Baer (1969: 278), uma tarefa para o economista é “tentar entender as forças que mudam os parâmetros do comportamento socioeconômico”.

[2] Furtado (1961: 13).

[3] Ver, a propósito, Ravaioli (1995).

[4] Trata-se da visão econômica do meio ambiente. Aqui entra o esforço de atribuir valor econômico aos serviços ambientais e ao capital da natureza, de internalizar fenômenos que os economistas consideram fora do âmbito propriamente dos fatores responsáveis pela atividade econômica (as chamadas externalidades), de considerar os assim denotados bens públicos (que são bens cujo consumo por uns não impede ou afeta o consumo por outros – caso de uma paisagem ou da segurança nacional, por exemplo), as falhas de mercado, etc.

[5] Que é a visão do processo econômico na ótica da natureza ou do ecossistema.

[6] Baer (1996: 394).

[7] Meadows, Donella et al. 1972. The Limits to Growth. New York: Universe Books.

[8] O caso de Nauru, país-ilha do Pacífico, que, em um século, de uma sociedade estável, transformou-se em um ambiente completamente degradado, com uma cratera que ocupa 80 por cento de seu espaço, provocada pela extração de todo o fosfato que ali existia, oferece exemplo extremo, em um microcosmo do resto do mundo, do poder ecologicamente destruidor da economia. Ver, a propósito, sobre Nauru, Carl N. McDaniel e John M. Gowdy, Paradise for Sale: A Parable of Nature. Berkeley: University of California Press, 1999.

[9] Ver, por exemplo, o cap. 14 de Wouter van Dieren, Taking Nature into Account: A Report to the Club of Rome, New York: Springer-Verlag, 1995.

[10] O Brasil, a propósito, está muito atrasado a tal respeito. Não existe no país uma estimativa da contabilidade verde, como se faz na Costa Rica ou na Holanda. Cf. Marcel Claude, Cuentas Pendientes: Estado de la Evolución de las Cuentas del Medio Ambiente en América Latina. Quito: Fundación Futuro Latinoamericano, 1997 e Ronaldo Serôa da Motta (coord.), Contabilidade Ambiental: Teoria, Metodologia e Estudos de Casos no Brasil. Brasília: Ipea, 1995.

[11]  Note-se que o despejo de dejetos de que se fala aqui não é simplesmente, por exemplo, o lançamento de resíduos de um processo industrial no meio ambiente. O que acontece, na verdade, quando se produz qualquer bem é que, inveitavelmente, se lançam dejetos industriais, se lança energia térmica degradada e se tem, no fim, o bem produzido como simples lixo (a sucata de um pneu ou de um carro, por exemplo; ou a comida que entrou pela boca).

[12] No Canadá, em 1999, o presidente Jacques Chirac, da França, declarou: “Eu odeio o McDonald”. Quase na mesma ocasião, o líder rural José Bové depredava, no território francês, uma lanchonete em construção dessa cadeia.

[13] “Toda economia subdesenvolvida é necessariamente dependente, pois o subdesenvolvimento é uma criação da situação de dependência” (Mito: 87).