ARTIGO/ARTICLE
RECITEC, Recife, v.1, n.1, p.25-49, jan./dez. 1997
PNI E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA:
UMA TENTATIVA DE
AVALIAÇÃO
David Rosenthal
Professor Adjunto - Departamento de Economia da UFPE (Aposentado)
Assessor da Presidência - Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
RESUMO
A chamada Política Nacional de Informática - PNI, implementada pelo governo brasileiro ao longo de 15 anos (1975-1990), colocou-se como objetivo central a capacitação tecnológica nacional na área da informática. Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que se propôs a avaliar a eficácia dessa política com relação àquele objetivo, discutindo os seguintes tópicos: (a) supostos, objetivos e estratégias originais da PNI e sua evolução no tempo; (b) um arcabouço conceitual, elaborado como base para análise da natureza da capacitação tecnológica e da formulação de indicadores para sua aferição; (c) uma caracterização dos principais aspectos tecnológicos e econômicos da informática; e, (d) as evidências de ocorrência dos indicadores de capacitação, identificadas no estudo do processo de implementação da PNI e sua interpretação à luz dos conceitos referidos acima. Dela se conclui que a PNI obteve um elevado grau de eficácia durante alguns anos, mas acabou esbarrando, na 2a. metade da década de 80, em obstáculos e conflitos que evidenciavam a necessidade de uma profunda revisão. A total rejeição e reversão da política, no início do governo Collor, levou a que "se jogasse fora a criança junto com a água do banho", impedindo que tal revisão fosse feita de forma a garantir a continuidade dos bons resultados que haviam sido obtidos .
Palavras-chave: capacitação
tecnológica; informática; Política Nacional de
Informática
ABSTRACT
The so-called National Informatics Policy - PNI, implemented by the Brazilian government over a 15 years' period, set as its main objective the launching of a process of local technological capacity build-up in the area of information technology - IT. This paper presents the results of a research aimed at assessing that policy's effectiveness in pursueing this objective, and discusses the following topics: (a) the policy's original assumptions, goals and strategies and their evolution over time; (b) a conceptual framework designed as a basis for analizing the nature of technological capacity build-up and for devising indicators for gauging it; (c) a characterization of the main technological and economic features of IT; and, (d) the evidences of occurrence of the indicators, spotted through the study of the process of implementation of PNI, and their interpretation at the light of the concepts referred to above. The research suggests that PNI achieved high levels of effectiveness during its early years of implementation, but ended up, by the late '80s, running against hindrances and conflicts which pointed out to an urgent need of thorough policy reassessment. The drastic reversion of the policy, at the beginning of Fernando Collor's presidency, led to the throwing out the baby together with the bath water, inhibiting such reassessment and preventing that changes, able to preserve the continuity of the achievements already reached, could be devised and implemented.