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1ª edição · março/abril 2002
Regionalismo & Inserção global |
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João Policarpo R. Lima é professor Adjunto 4 do PIMES/Departamento de Economia da UFPE e Pesquisador 2 A do CNPq. jprlima@decon.ufpe.br
Também nesta edição
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:.. Traços Gerais do Desenvolvimento Recente do Nordeste
..: texto em construção João Policarpo R. Lima
Como é sabido, a economia do
Nordeste historicamente distanciou-se em termos de renda per capita em
relação à média do País. Concentrando quase
30% da população do Brasil, sua participação no PIB
nacional não passava de cerca de 16,0% em 1998. Consequentemente, o PIB
per capita do Nordeste em 1998 atingia apenas o patamar de 56,1% do respectivo
PIB nacional (SUDENE, 1999). Além disso, a desvantagem no produto per
capita é acrescida por uma distribuição de renda regional
ainda pior que a média do país. Efetivamente, enquanto em 1997 o
coeficiente de Gini era de 0,58 para o Brasil, no Nordeste chegava a 0,60 (no
Sul era de 0,54).
Esses indicadores, portanto, resumem uma
situação econômica muito pouco satisfatória, em
termos de renda per capita e de distribuição, mesmo se comparada
com a também insatisfatória condição média da
economia brasileira.
Não obstante, vale observar que os
parâmetros básicos da economia nordestina vêm, embora
lentamente e aquém do desejável, apresentando melhoras. Nas
últimas décadas a participação do PIB per capita do
Nordeste no PIB per capita do Brasil cresceu de 41,8% para 56,1% entre 1960 e
1999. Em parte, pelo menos, isto resulta de um crescimento econômico
relativamente mais rápido experimentado pela economia nordestina nas
últimas quatro décadas (Tabela 1).
Tabela 1 - Taxa Média Anual de
Crescimento do PIB Real do Brasil e Região Nordeste –
1960-99
SUDENE/Contas Regionais – Nordeste. (1)Dados Preliminares Vale observar também que, ao longo do período acima citado, a economia da Região alterou-se estruturalmente. Ou seja, reduziu-se bastante, de 30,9% para 9,1%, o peso relativo das atividades agropecuárias e cresceu significativamente a participação da industria e dos serviços (Tabela 2). Tabela 2- Participação do PIB Setorial no PIB Global da Região Nordeste do Brasil – 1960/1988 (%)
(1)Dados preliminares Na verdade, o maior crescimento foi observado no setor terciário, onde localizam-se quase dois terços do PIB regional. É também verdade que esse peso maior do setor serviços resulta de um conjunto bastante heterogêneo de atividades, onde estão presentes níveis diferentes de produtividade, muitas vezes dentro do mesmo segmento. Embora a heterogeneidade seja também característica das economias menos desenvolvidas, no caso do Nordeste, periferia da periferia, ela se acentua e se difunde com os processos de crescimento e modernização que atingem de forma parcial e bastante diferenciada espaços e segmentos produtivos regionais. Nos últimos anos, com a abertura da economia brasileira essas diferenciações tendem a se exacerbar. Apesar da heterogeneidade, vale observar que o mercado nordestino é significativo e o total do seu PIB, cerca de R$ 124,904 bilhões em 1998 (Sudene/1999) coloca a economia Nordestina à frente dos PIBs dos países da América Latina e Caribe, com exceção do México e Argentina, conforme dados disponíveis na homepage da CEPAL para 1998. Em que pese os problemas e dificuldades, relativamente conhecidas, a economia nordestina tem demonstrado nas últimas décadas ser possuidora de algum dinamismo endógeno. O fato de ter crescido à frente da economia brasileira ao longo do período 1960-99, mostra essa capacidade de crescimento, tanto em períodos de alto quanto de baixo crescimento do conjunto da economia nacional.
Tabela 3 - Região Nordeste do
Brasil – Taxa Média Anual de Crescimento do PIB
Diante disso, cabe aqui tentar investigar com algum detalhe o desempenho dos vários segmentos constitutivos da base econômica da Região, tentando assim identificar aqueles mais e menos dinâmicos. A Tabela 3 exibe dados interessantes a esse respeito, mostrando, por setor e por segmentos maiores, as taxas médias de crescimento anual no período 1970/99. Ao longo de três décadas, o crescimento experimenta forte desaceleração, fato bastante conhecido e associado às mudanças mais gerais da economia brasileira. Setorialmente, a agropecuária experimenta a maior mudança, saindo de uma taxa de crescimento de 5,4% ao ano entre 1970 e 1980 para -1,6% ao ano nos anos 1990/99 (1,5% ao ano nos anos 1980/90). Cabe aqui observar que, em parte, pelo menos, esse desempenho negativo resulta de reveses climáticos observados nos anos 1990 em função do fenômeno El Niño, principalmente em 1993/94 e 1998/99. O setor industrial, que cresceu a 9,1% ao ano nos anos 1970, reduz abruptamente seu patamar de crescimento nos anos 1980/90 (1,0% ao ano), porém recupera parte do vigor nos anos 1990/99 (4,0% ao ano). No setor serviços a queda pós anos 70 é menos pronunciada e progressiva, saindo de 10,2% ao ano nos anos 70 para 3,5% ao ano nos anos 90. O exame do ocorrido em nível dos segmentos constitutivos dos grandes setores é talvez de mais utilidade para se entender onde tem se concentrado o dinamismo na região. Os dados disponibilizados pelo Departamento de Contas Regionais da SUDENE incluem alguma desagregação nos setores secundário e terciário. Na indústria pode ser observado um padrão mais regular de comportamento, tendo os segmentos energia elétrica e abastecimento de água, em grupo ou individualmente, bem como a construção liderado os índices de crescimento. A indústria extrativa mineral cresceu significativamente (6% ao ano) no período 1980/90, em boa parte em função das descobertas de petróleo e gás natural em estados como Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte. A indústria de transformação no seu conjunto foi dinâmica enquanto o País exibia altas taxas de crescimento, experimentando crescimento médio negativo (-1,6% ao ano) nos anos 1980/90 e uma pequena recuperação (1,2% ao ano) no período 1990/99. No conjunto do setor industrial ao longo dos últimos trinta anos, então, os segmentos mais dinâmicos foram energia elétrica e construção, talvez por contarem em sua dinâmica com a ação, mesmo não exclusiva, de investimentos governamentais. Quanto à indústria de transformação infelizmente os dados disponíveis não estão desagregados por ramos para que se possa observar a sua dinâmica com mais propriedade. Cabe aqui apenas uma observação. No período 1981-98 a indústria de transformação no Nordeste cresceu a 1,1% ao ano em média, taxa semelhante à observada para o conjunto da economia brasileira (1,2% ao ano). Destaque-se aqui o crescimento de 2,1% ao ano observado no estado da Bahia, bastante superior, por exemplo, ao verificado em São Paulo (0,8%) no mesmo período (SUDENE, 1999). No setor terciário observa-se uma maior flutuação ou alternância de segmentos líderes do crescimento. No período 1970/80 sobressaíram-se os ramos comércio (inclusive restaurantes e hospedagem), transporte aéreo, atividades financeiras e bens imóveis. Nos anos 1980/90 os segmentos que cresceram com maior vigor foram transportes, armazenagem e comunicações, particularmente comunicações e transporte aéreo e ainda bens imóveis. Nos anos 1990/99 mantém-se esse perfil de crescimento setorial, com destaque especialmente no segmento comunicações. Ao longo das três últimas décadas, portanto, as comunicações suplantam o comércio (incluindo restaurantes e hospedagem) como atividade terciária mais dinâmica na região. A dinâmica econômica nordestina, embora com alguma variação e diversificação, devidas a investimentos do setor privado, apresenta uma associação forte, padrão historicamente observado, vale ressaltar, com os investimentos do setor público, principalmente nos períodos de menor crescimento do PIB. Efetivamente, observando os dados relativos à formação bruta de capital fixo (FBKF) para o Brasil e para a Região nota-se que nos anos 1970 ambos experimentaram um crescimento médio de 10,2% ao ano. Nas décadas seguintes o comportamento é discrepante: nos anos 1980/90 o Nordeste amplia em 1,6% ao ano em média a FBKF enquanto no Brasil esta média é negativa (-2,6% ao ano). No período 1990/95 ocorre uma inversão, tendo o Nordeste apresentado uma taxa negativa (-1,7%) e o Brasil como um todo uma recuperação expressiva da FBKF (4,2%) (Tabela 4). Tabela 4 - Taxa Média Anual de Crescimento da FBKF Real do Brasil e Nordeste– 1970/1995
SUDENE/Contas Regionais – Nordeste. Tabela 5 - Taxa Média Anual de Crescimento da FBKF Total Real. Setor Público e Setor Privado do Nordeste do Brasil 1970/95
Ao se observar no caso do Nordeste a desagregação da FBKF entre os setores públicos e privado nota-se o referido peso do setor público. Nos anos 1970/80, quando a economia (Nordeste e Brasil) crescia a taxas elevadas, os setores público e privado ampliaram significativamente sua FBKF. Já no período 1980/90, época de estagnação, o setor privado do Nordeste ampliou sua FBKF em média a 0,3% ao ano, enquanto o setor público apresentou uma taxa média de 3,1%. Nos anos 1990/95, em que a FBKF do nordeste decresceu a –1,7% ao ano, o setor privado cresce a 2,4% ao ano, mas o setor público apresenta uma queda de –6,3% ao ano (Tabela 5). Assim, mesmo com a recuperação dos investimentos do setor privado na primeira metade dos anos 90, o declínio acentuado dos investimentos públicos deu o tom e arrastou a FBKF da região para uma taxa negativa. A permanência da crise das finanças do setor público e de sua diminuta capacidade de crescimento é, portanto, preocupante do ponto de vista da expansão futura da economia nordestina numa conjuntura em que a economia como um todo mantém-se submetida a um regime de crescimento muito abaixo, tanto do necessário para a melhoria das condições de vida, quanto dos padrões históricos no país. Um outro aspecto que vale aqui ressaltar, para melhor caracterizar a economia nordestina, é que o Nordeste apresenta coeficientes de exportação menores que os do País como um todo. Enquanto as exportações totais representaram 8,6% do PIB brasileiro em 1999, as vendas do Nordeste para o exterior corresponderam a apenas 3,5% do PIB regional. Em que pese esta menor abertura, há que se considerar que a participação dos produtos manufaturados e semimanufaturados nas exportações nordestinas vem crescendo. Com isso, agregou-se à pauta tradicional (açúcar principalmente) uma nova lista de produtos exportáveis. Entre estes encontram-se produtos petroquímicos (pólo de Camaçari), alumínio e uma gama diversificada de produtos manufaturados (confecções, produtos alimentícios, produtos do setor metal-mecânico, etc.). Isto indica que ocorreu um certo esforço de agregação de valor aos bens produzidos para exportação, exigindo modernização e incorporação de tecnologia para manterem-se competitivos no futuro. Além disso, deve-se reiterar a necessidade de desenvolvimento de novas especializações competitivas a partir do Nordeste. O fraco desempenho exportador da região e a sua perda de importância no contexto das exportações nacionais revela um risco de exclusão a ser evitado. Por isso, a relevância da busca de uma nova articulação entre as atividades regionais de C & T e o desenvolvimento de atividades competitivas baseadas em processos locais/regionais de aprendizado e inovação. |