PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO

Lúcia Gaspar

         Numa iniciativa inédita no país, Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a instituir, no âmbito da Administração Pública, o Registro do Patrimônio Vivo, que reconhece e gratifica com uma pensão vitalícia mensal representantes da cultura popular e tradicional do Estado.

          A Lei do Registro do Patrimônio Vivo (Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002) tem como objetivo preservar as manifestações populares e tradicionais da cultura pernambucana, assim como permitir que os artistas repassem seus conhecimentos às novas gerações de alunos e aprendizes.

        A seleção dos contemplados é realizada através de um processo de candidatura por indicação de entidades culturais e órgãos governamentais e da avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Os agraciados assumem a missão de transmitir os seus conhecimentos a alunos e aprendizes em programas de ensino e aprendizagem.

       Para concorrer os candidatos devem ser brasileiros, residentes em Pernambuco há mais de 20 (vinte) anos; comprovar participação em atividades culturais há mais de 20 anos anteriores à data do pedido de inscrição; estar capacitados a transmitir seus conhecimentos ou técnicas a alunos e aprendizes.

        De acordo com a lei, a cada ano devem ser registrados como Patrimônio Vivo três novos nomes até o ano de 2021 (60 representantes). Como o processo de escolha só foi iniciado em 2005, em janeiro de 2006 o título foi entregue a 12 representantes, o que corresponde ao período retroativo à criação da lei (2002).

         De acordo com a Lei será concedida uma bolsa vitalícia no valor de 750 reais mensais para pessoas físicas e de 1.500 reais mensais para grupos, como incentivo aos artistas e grupos culturais.

Os primeiros agraciados foram os músicos Canhoto da Paraíba, Camarão, Lia de Itamaracá e Mestre Salustiano; os ceramistas Manuel Eudócio, Ana das Carrancas, Nuca e Zé do Carmo; os cordelistas J. Borges e Dila; além do Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado e da banda de música Sociedade Musical Curica.

         A cerimônia de entrega dos primeiros 12 títulos de Patrimônio Vivo de Pernambuco, aberta ao público, foi realizada em frente ao Palácio do Governo do Estado (Campo das Princesas), no Recife, às 19 h do dia 31 de janeiro de 2006.

Músicos pernambucanos consagrados, como Lenine, Naná Vasconcelos e Alceu Valença, entregaram os títulos aos homenageados.

Em dezembro de 2006, foram escolhidos mais três Patrimônios Vivos de Pernambuco: O Clube de Alegoria e Crítica O Homem da Meia Noite, a artista circense Índia Morena (Margarida Pereira de Alcântara) e o cordelista e xilógrafo José Costa Leite.