Entrevista com Sílvio Da-Rin sobre o Centro Audiovisual do Norte/Nordeste
Em entrevista à Fundaj, o Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin (foto), explicou o que significa a mudança de nomenclatura de Centro Técnico Audiovisual do Nordeste para Centro Audiovisual do Norte/Nordeste. Segundo ele, concluídos alguns encaminhamentos no terreno jurídico, e a liberação pela Alfândega de alguns acessórios já adquiridos no exterior, a parceria firmada entre o Minc e a Fundaj vai deslanchar, sendo colocada à disposição dos produtores de audiovisual do Norte e do Nordeste a câmera de 35 mm que se encontra no Recife.
Repórter - Quais são as expectativas do Ministério da Cultura na parceria com a Fundaj?
Silvio Da-Rin - Esperamos que o Centro Audiovisual do Norte e Nordeste possa o mais rápido possível começar a funcionar. Isso corresponde ao atendimento de uma demanda histórica dos realizadores cinematográficos da região, e que por uma série de razões não se concretizou com a velocidade esperada. Mas preparamos agora um novo termo de parceria para com base nele podermos criar um termo de comodato. Os documentos já estão tramitando nas assessorias jurídicas de ambas as instituições e eu acredito que, a muito curto prazo, nós vamos poder fazer o seguro dessa câmera e colocá-la em circulação, para que os realizadores de curta e média metragem do Norte e Nordeste não precisem mais trazer câmera, pagar seguro, pagar transporte de equipamento de câmera de 35mm do Rio de Janeiro e de São Paulo. Eu acredito que essa atividade do centro vai ser muito bem recebida pelos realizadores da região, diminuindo o impacto desse item equipamento nos orçamentos dos projetos, e que o centro vai se constituir num pólo de fomento cada vez mais importante aqui na região do Norte e Nordeste.
Repórter - O que a mudança da nomenclatura representa quanto à atuação do Centro?
SDR - A mudança de nomenclatura nada mais é do que a retificação de um equívoco. O CTAV – Centro Técnico Audiovisual designa um órgão do Ministério da Cultura, criado em 1985 na estrutura da Embrafilme, extinta por [Fernando] Collor. Em 2004 esse órgão foi transferido para a administração direta da secretaria do audiovisual da Funarte. A Fundaj é um órgão do Ministério da Educação, a Secretaria do Audiovisual é um órgão do Ministério da Cultura, e dentro da secretaria de cultura existem a Cinemateca Brasileira e o Centro Técnico Audiovisual, com missão institucional definida. Eu acho que o que nós temos que criar é aquilo que estava no termo de parceria assinado em 30 de abril de 2004 pelo Ministro Gilberto Gil e por Fernando Lyra, presidente da Fundaj, é um centro técnico regional vinculado ao CTAV da secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura. E é isso que nós estamos fazendo, estamos criando um centro de produção regional para região Norte e Nordeste, que corresponde exatamente à cobertura regional estatutária da Fundaj. Ele será supervisionado pelo Centro Técnico Audiovisual, da secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura, e gerido pela Fundaj, com a participação de um conselho consultivo que vai ajudar do ponto de vista do setor, da sociedade, na orientação das atividades. E a denominação desse centro será Centro Audiovisual do Norte e Nordeste. Isso simplesmente corrige algumas imperfeições, algumas denominações apressadas, num processo que me parece que foi um pouco descuidado, do ponto de vista institucional.
Repórter - Em que aspectos, concretamente?
SDR - O fato de uma câmera de 1 milhão e meio de reais, um investimento da secretaria do audiovisual, um equipamento que está patrimoniado no CTAV, ter sido enviado para o Nordeste sem o devido acompanhamento de um termo de comodato, me parece uma coisa errada, temerária. Me parece que o envio dessa câmera incompleta também foi incorreto. Felizmente, os acessórios que faltavam já foram comprados. Só não estão sendo transferidos agora para o Nordeste porque eles estão no território nacional, mas estão retidos ainda na alfândega por causa de uma greve dos funcionários da receita federal, mas muito rapidamente eles vão estar no CTAV. E com base num termo de comodato do equipamento, que por sua vez vai estar calçado no novo termo de cooperação técnica entre a secretaria do audiovisual e a Fundaj, esses acessórios serão devidamente transferidos aqui para Recife, para a sede da Fundaj, onde vão se agregar à parte principal do equipamento, que é a câmera Aton 35mm, para que seja então feito um seguro e esse equipamento possa ser disponibilizado àqueles de direito, que são os realizadores de curta e média metragem aqui da região Norte/Nordeste.
Repórter - Então a mudança de nomenclatura não altera a natureza da atuação do órgão?
SDR - Não é uma questão de natureza política, é puramente institucional.O CTAV é um órgão do Ministério da Cultura. Você não pode criar um CTAV no Ministério da Educação. Você tem que criar, com base numa parceria entre a secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura e a Fundaj do Ministério da Educação, um outro órgão, que vai ser gerido pela Fundaj, o Centro Audiovisual do Norte/Nordeste, que define claramente a natureza e a missão institucional do órgão, ou seja, é um centro que vai atuar no fomento ao setor audiovisual, principalmente na forma de apoio à produção, mas também em linhas de capacitação, no âmbito das regiões Norte e Nordeste. Eu acho que deve se admitir inclusive o apoio aos realizadores de curta e média metragem da região Centro-Oeste, que desse modo esta câmera, que é a única câmera nova de que dispõe o Ministério da Cultura, câmera de 35 mm nova, possa atender a todo o contingente de realizadores que está fora da região Sul e Sudeste.
Repórter - Quantas câmaras o Minc possui?
SDR - Existem só duas câmeras, o Minc herdou uma câmera BE de 35mm, que recebeu em comodato, não estou bem certo, em 1980, do ministério da Justiça, incorporada ao patriônio da Embrafilme, e que tem sido utilizada pelos realizadores de curta-metragem de diversas regiões do Brasil. Agora pela primeira vez o Minc compra uma câmera cinematográfica de 35 mm nova e vai disponibiliza-la para todos aqueles que estavam tendo dificuldade de solicitar e transportar essa câmera do RJ. A câmera do Rio continuará atendendo à demanda do Sul e Sudeste, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, agora poderão ser atendidas através do Centro Audiovisual do Norte e Nordeste, que nós temos orgulho de finalmente contribuir para colocar em funcionamento, disponibilizando o equipamento de modo juridicamente perfeito, nos termo de parceria vigente.
Repórter - Como foi esse processo?
SDR - Havia um termo de parceria assinado em 30 de abril de 2004, com duração de um ano. Então, desde 30 de abril de 2005 que este centro regional, que foi objeto do termo de parceria, não tinha existência sequer jurídica, quanto mais física. Nós precisamos criar um novo marco legal, com duração mais generosa, de dois anos, e com renovação automática, a menos que uma das partes venha manifestar interesse em não continuar. Com base nisso, poderemos fazer um termo de comodato do equipamento, publicar no Diário Oficial a portaria de criação de um conselho consultivo para contribuir na orientação dos trabalhos do Centro Audiovisual do Norte e Nordeste .Em síntese, nós colocamos o trem nos trilhos, corrigimos o processo com o objetivo exclusivo de aprofundar a política de regionalização do apoio à produção cinematográfica e audiovisual ou à nacionalização, como se queira chamar, atendendo amplamente aos realizadores de todo o território nacional, na forma de apoio à produção independente e de capacitação e aperfeiçoamento profissional, não só dos realizadores mas dos técnicos dessas regiões do Norte e Nordeste.
Repórter - Então a expectativa é de que essa câmera permaneça na Fundaj durante os próximos anos?
SDR - Essa câmera veio para Pernambuco com base no entendimento de que a Fundaj era uma instituição adequada para se fazer uma parceria com o Minc. Não vejo nenhum motivo para mudar isso. E se ela foi transferida para cá, que aqui permaneça, jamais se pensou em que essa câmera saia de PE, saia de Recife, saia da Fundaj. O que procuramos fazer foi corrigir o processo do ponto de vista das imperfeições jurídicas e institucionais, apenas isso. Nós estamos trabalhando para que as coisas aconteçam e para que essa câmera não fique mais parada. Estamos dependendo apenas, por alguns dias mais, das assessorias jurídicas da Fundaj e do Ministério da Cultura, que tenham seus pareceres favoráveis. Com isso, poderemos finalmente assinar esse documento, para que o Centro Audiovisual do Norte/Nordeste entre em seu funcionamento regular.
Texto e foto Bernardo Lisboa, estudante de Jornalismo/Unicap, estagiário da Ascom/Fundaj
