Fundação Joaquim Nabuco

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Workshop Áreas Protegidas: Povos, Terras e Água, nos dias 12 e 13 de novembro, das 8h30 às 17 hortas, na Fundaj/Casa Forte

Fundação Joaquim Nabuco

Programa Institucional Educação, Governança e Sustentabilidade

Workshop 

ÁREAS PROTEGIDAS: POVOS, TERRAS E ÁGUAS

12 e 13 de novembro de 2018

Recife-PE

Apresentação 

“Áreas Protegidas” é um termo geralmente aplicado a uma porção delimitada do território sujeita a algum tipo de disciplinamento estatal de uso que busque assegurar certo grau de conservação ambiental. No Brasil podemos pensar imediatamente nas unidades de conservação ambiental, e nas áreas que o Código Florestal restringe o uso, como as margens de rios, áreas de declive e topos de morro (as chamadas APPs), ou as reservas legais das propriedades rurais. Nos últimos anos, os debates relativos à conservação da biodiversidade, bem como os debates sobre direitos territoriais de povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores artesanais, entre outros, tem indicado dois alargamentos necessários para se pensar a conservação ambiental.

O primeiro deles é que é possível estender o conceito de áreas protegidas para além da ideia de disciplinamento estatal. Assim, podemos perceber inúmeras iniciativas de mobilização de povos tradicionais e de movimentos sociais, no sentido de cuidar dos territórios que habitam, com ou sem garantias do Estado. Manter florestas em pé, despoluir as águas, recuperar áreas de caça e pesca, realizar a agricultura e criação de animais com baixo impacto, entre outras práticas, conectam-se com ações de manter ou recuperar o acesso às áreas de uso, defender os territórios de invasores, proteger e manter espaços rituais, buscar formas justas de produção e comércio, buscar estratégias de educação, saúde e comunicação adequadas aos contextos locais.

O segundo alargamento necessário é a compreensão de que não é possível realizar conservação apenas nos limites das unidades de conservação, pois os limites territoriais delimitados pelo Estado são permeáveis aos movimentos das espécies animais e vegetais, aos ventos e águas, aos fluxos e efeitos de poluição e também às relações territoriais que os variados grupos sociais estabelecem.

Esta conclusão se coloca em um panorama em que, no Brasil, as práticas institucionais, submetidas a interesses privados, tem sido extremamente desfavoráveis às estratégias de conservação ambiental e cuidado com os territórios. Assim, mal se consegue conservar dentro das unidades de conservação, enquanto se ignoram direitos territoriais de povos tradicionais, minguam os incentivos estatais a estratégias de sustentabilidade no campo e na cidade, e não há hesitação em permitir grandes empreendimentos de infra-estrutura mesmo que contrariem a legislação ambiental.

Por outro lado, há diversas experiências em curso que tratam da gestão participativa em unidades de conservação, de mobilizações para defesa e cuidado de territórios tradicionais, da construção de territórios rurais sustentáveis de agricultura familiar. Estas iniciativas congregam estratégias de uso pactuado, práticas diferenciadas de educação e de comunicação e a produção de inovações técnicas com base em regimes tradicionais e científicos de conhecimentos.

O Workshop Áreas Protegidas: Povos, Terras e Águas tem o objetivo, portanto, de pôr em conexão esses diferentes tipos de experiências do que poderíamos chamar de “cuidado com o território”, para que se possa refinar, a partir das práticas sociais, esse alargamento da ideia de áreas protegidas. O seminário é uma atividade do Programa Institucional “Educação, Governança e Sustentabilidade” da Fundação Joaquim Nabuco, que contempla atividades de pesquisa, formação e difusão conectadas com estas questões.

Metodologia

O Workshop terá uma dinâmica de acolhimento, uma mesa de abertura, com a apresentação do Programa Institucional “Educação, Governança e Sustentabilidade”. As discussões irão ocorrer em três mesas de diálogo, com três convidados cada e um coordenador. Os convidados trarão contribuições teóricas, metodológicas e, sobretudo, reflexões sobre o tema específico e sua relação com a proposta geral do evento. Cada mesa contará com uma relatoria, que sintetizará processualmente as principais questões e debates colocados pelos convidados e pelo público. Para o fechamento dos trabalhos teremos uma mesa com uma síntese crítica da relatoria, comentada por um palestrante convidado, podendo sinalizar ações futuras.

Mesas de diálogo

Atividade 1 – Mesa redonda: Gestão participativa, educação e comunicação em unidades de conservação

Atividade 2 - Mesa redonda: Territórios tradicionais como áreas protegidas

Atividade 3 - Mesa redonda:  Mundo rural, educação e sustentabilidade

Atividade 4- Relatoria: síntese crítica

Atividade 5- Palestra de encerramento

Local e Horário

Local: Sala Calouste Gulbenkian, Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte

Horário: 8h30 as 17h

Programação

Dia 1 (12/11)

Manhã

8:30. Inscrição e Dinâmica de acolhimento

9:00 Mesa de abertura: Pedro Silveira (Fundaj), Solange Coutinho (Fundaj) e Alexandrina Sobreira (Fundaj)

Coordenadora: Edneida Cavalcanti (Fundaj)

9:30 Mesa 1 – Gestão participativa, educação e comunicação em unidades de conservação

Participantes:

1. Iran Campello Normande (ICMBio)

2. Taís Frizzo (UFRGS)

3. Severino Antônio dos Santos (Conselho Pastoral dos Pescadores)

Coordenadora: Solange (Fundaj)

Relatora: Rita Muhlhe (UFRPE)

Intervalo

Almoço

Tarde

14:00 Mesa 2 – Mundo rural, Educação e sustentabilidade

Participantes:

1. Joanna Lessa (UFRPE)

2. José Maria Tardin (MST)

3. Josemar Martins Pinzoh (Departamento de Ciências Humanas, UNEB)

Coordenador: Cláudio Ubiratan (UFPE)

Relator: Lucas Coelho Pereira (UnB)

Dia 2 (13/11)

Manhã

9:00 Anúncio sobre o IX Seminário Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) e IV Encontro Latinoamericano de Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS), Recife 2019

9:30 Mesa 2 – Territórios tradicionais como áreas protegidas

Participantes:

1. João Gonçalves de Santana (AMEX- Resex Canavieiras-BA)

2. Iran Neves Ordonio (IPA-PE e povo Xukuru – Pesqueira-PE)

3. Joselita Gonçalves (Quilombo Dom João  São Francisco do Conde- BA)

3. Thiago Mota Cardoso (UFBA)

Vanice Selva (Prodema UFPE) e representante da Fundaj

Coordenadora: Beatriz Mesquita (Fundaj)

Relator: Rafael Buti (Unilab)

Intervalo

Almoço

Tarde

14:00 Síntese crítica dos debates

Rita Muhle (UFRPE), Lucas Coelho Pereira e Rafael Buti (Unilab)

Coordenador: Pedro Silveira (Fundaj)

15:00 Palestra de encerramento: Iara Vasco Ferreira (ICMBio)

Coordenadora: EdneidaCavalcanti (Fundaj)

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