Fundação Joaquim Nabuco

  • Full Screen
  • Wide Screen
  • Narrow Screen
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Desafios e experiências dos Conselhos de Educação são debatidos em seminário na Fundaj

A atuação dos conselhos educacionais foi tema de debate hoje (13) no auditório Benício Dias durante o seminário “Os Conselhos de Educação: Desafios e Perspectivas”. O evento foi coordenado pela doutora em educação Ana Abranches e a mesa de abertura contou com a presença do professor emérito da UFG, Luiz Dourado, a professora titular da UFPE e membro do Conselho Nacional de Educação, Márcia Ângela Aguiar, e o doutor em educação e pesquisador da Fundaj, Henrique Guimarães Coutinho.

“Devemos pensar o papel dos conselhos não como um caminho linear, mas um campo de disputa de um mercado marcado por polissemias,” afirmou Luiz Dourado, primeiro palestrante da manhã. Ele explica que não basta os conselhos aprovarem um plano, o que conta é sua materialização de fato dentro de uma gestão democrática. De acordo com o professor, é crucial reconhecer o plano nacional de educação como epicentro das políticas educacionais e pensar além da agenda obrigatória.

Em sua fala, pontuou que é função dos conselhos promover temáticas como valorização do profissional de educação e discussão da educação infantil, juntamente com fluxo e transparência para com a sociedade civil. Em seguida, Márcia Ângela trouxe uma perspectiva de dentro do conselho, analisando como os planos nacionais e municipais dialogam sua agenda. Para a pesquisadora da Fundaj, o conselho possui atribuições deliberativas que significam que, quem o compõe, pode fazer qualquer intervenção. Ela trouxe questões polêmicas em relação aos planos e afirma que preza por uma representação gratuita e laica dentro da educação pública.

O doutor em educação Henrique Guimarães trouxe ainda um recorte de sua pesquisa acerca do funcionamento dos Conselhos de Educação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para isso, exibiu uma tabela com perfil dos atores do conselho, tanto dos secretários quanto dos conselheiros. A divisão das representações mostrou que há uma baixa tradição de participação no Brasil, gerando uma acomodação por parte governo em não fomentar essa integração. Entre outros aspectos analisados estavam o nível de escolaridade dos membros, as pessoas que exerceram a presidência ao longo dos anos e os recursos cedidos para investimento da educação.

A programação da tarde começou com a abertura da mesa “Cotidiano dos Conselhos em Pernambuco: Avanços Significativos a partir da Organização Social”. O encontro serviu para apresentar as experiências dos conselhos de várias cidades de Pernambuco, como Recife, Palmares, Igarassu e Goiana.

Com a intenção de socializar as experiências e empoderar os conselhos e suas atividades, o presidente do Conselho Municipal de Educação do Recife e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Francisco Luís dos Santos, explicou que pretende zelar pela qualidade da educação da cidade, por isso tem como meta ser referência em credibilidade na defesa da educação. “Realizamos o planejamento estratégico das atividades realidades durante o ano para definir os conceitos e onde queremos chegar”, afirmou.

Após a exposição das experiências de todas as cidades, o debate foi aberto entre as pessoas que estiveram presentes durante o seminário. A discussão levantou os pontos positivos de cada apresentação e os conselheiros puderam ouvir sugestões e análises de pontos que poderiam ser aperfeiçoados.  

Navegando em: :: Outras Notícias Desafios e experiências dos Conselhos de Educação são debatidos em seminário na Fundaj