Fundação Joaquim Nabuco

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TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: o carro está na frente dos bois


João Suassuna - Engº Agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco.




Transposição: as informações técnicas não estão chegando às mãos das autoridades que decidem os destinos do Rio São Francisco.

Ao término do ano de 1999, a situação hídrica do Brasil apresentava-se calamitosa. Na região Nordeste, após seguidos anos de seca (97, 98 e 99 foram secos), o que se viu foi um quadro desolador e, por vezes dramático, no desabastecimento de várias cidades da região, a exemplo de Campina Grande, a segunda maior cidade do estado da Paraíba, prevendo-se o colapso total, já no mês de janeiro de 2000. No estado de Pernambuco, a situação não era diferente. Cidades como Caruaru e Surubim, apresentavam racionamento de 26 dias e Recife, a capital do estado, chegou a racionar água por um período de 9 dias em alguns bairros.

Naquela ocasião, a falta d’água parecia ser um problema não apenas dos nordestinos. A situação tinha extensão nacional. O setor elétrico do país ficou ameaçado por falta de chuvas. As três hidrelétricas do sistema CHESF estavam com seus reservatórios com níveis baixíssimos: Três Marias com 17,94% da capacidade útil; Sobradinho, considerado o maior reservatório de água do Nordeste, com menos de 10% de sua capacidade ocupada e Itaparica com 43%. No norte do país a situação não era melhor: no Rio Tocantins, o reservatório da hidrelétrica Serra da Mesa, estava com 34% de sua capacidade e o de Tucuruí com 55%. Na região Sudeste, no Rio Grande, a hidrelétrica de Furnas apresentava 12,86% de seu reservatório ocupado; o de Marimbondo, com 11,73% e o de Água Vermelha, com 23,70%. No rio Tietê, a hidrelétrica de Três Irmãos com 12,80% de sua capacidade; a barragem de Barra Bonita, com 31,83% da capacidade e a de Promissão com 17%. No rio Paranaíba, a hidrelétrica de Emborcação, com 25% da capacidade do reservatório; a de Nova Ponte, 32,86% e a de São Simão, com 41,85%. No rio Paraná, a hidrelétrica de Ilha Solteira estava com 12,70% do seu reservatório ocupado.

Este quadro preocupante fez o país acordar para o assunto e as questões hídricas, antes relegadas a um segundo plano, passaram a fazer parte da mídia em todo o país. No entanto, estamos longe de chegar a um denominador comum com relação à solução dessa questão, tendo em vista, de um lado, existirem os que defendem a transposição do Rio São Francisco como a única alternativa viável para a solução dos problemas de abastecimento das populações nordestinas (visão muito comum no meio político), não havendo a preocupação, para se alcançar aquele objetivo, de avaliar as conseqüências oriundas da retirada, no rio, dos percentuais volumétricos pretendidos; de outro lado, existem aqueles que radicalizam, fazendo previsões, as mais sombrias possíveis, com relação ao futuro do rio, dando como certa a sua exaustão até o ano 2060. Pelo visto, essa polêmica, de certo, ainda vai perdurar por mais um bom período de tempo.

Entretanto, temos que avaliar a questão da transposição levando em conta alguns fatos importantes, acontecidos e vivenciados na atualidade, os quais vão ao encontro daqueles que fazem as previsões mais pessimistas com relação àquele caudal, ou seja, de que ele terminará se exaurindo. Referimo-nos ao desaparecimento de três rios de pequeno porte no sudoeste da Bahia, no município de Correntina (o Cabeceira Grande, o Capão e o Sucuriú), todos afluentes de importantes tributários do São Francisco, como é o caso do rio Corrente. Esse fato aconteceu no terço superior do rio, região que deveria merecer um tratamento adequado pelas autoridades, pois tudo o que ocorre ao longo do São Francisco é reflexo dos acontecimentos naquele importante setor de sua bacia hidrográfica. É naquela região onde são formadas as grandes cheias do rio, é nela onde a navegação e a pesca se fazem com maior intensidade e é onde ocorrem as precipitações responsáveis pelo abastecimento da represa de Sobradinho que, por sua vez, possibilita a regularização do rio e a garantia de geração de energia elétrica no complexo de Paulo Afonso. Seria, em tese, a região na qual se deveria ter um maior cuidado quanto à preservação do ambiente, a fim de se garantir a proteção necessária do rio. Mas, infelizmente, não é isso que vem ocorrendo nos últimos anos. Os desmatamentos indiscriminados praticados pelos proprietários ao longo de suas margens vêm trazendo conseqüências desastrosas para a manutenção dos aqüíferos, assoreando-os e dando início ao processo de exaustão de algumas nascentes. Esse fato, aliado às características geológicas da região na qual o rio corre (embasamento cristalino), às secas sucessivas, muito comuns na região, e ao comprometimento das águas com a geração de energia e com a irrigação (a geração de energia consome 2100 m³/seg da vazão média do rio que é de 2800 m³/seg, enquanto a irrigação de todo o potencial irrigável de sua bacia demanda cerca de 1500 m³/seg), evidencia um problema que muitas vezes passa despercebido e que tem importância fundamental para o planejamento do uso das águas do São Francisco para fins de abastecimento. Trata-se da diminuição da vazão do rio e, consequentemente, da necessidade de se trazer energia de outros centros geradores do país para abastecer a região Nordeste. Esse fato mostra a necessidade de haver a revitalização do rio através de novos aportes volumétricos oriundos de outras bacias hidrográficas. Essa questão tem ocorrido com certa freqüência, tendo ficado evidente no ano de 1999, com a represa de Sobradinho operando em regime crítico, com menos de 10% de sua capacidade útil, obrigando a CHESF a importar 800 MWH de energia da hidrelétrica de Tucuruí (PA) para o Nordeste, volume de energia equivalente a 15% do consumo da região. Essas previsões foram feitas pelo Diretor de Operações da CHESF, Dr. Paulo de Tarso, em matéria publicada no Diário de Pernambuco em 18 de março de 1999.

Mesmo com esses acontecimentos, a questão da transposição passou a ser tornada pública pelas autoridades do país, sem nenhuma restrição quanto à sua implementação, bastando mera vontade política para pô-la em prática, e nada mais. Nesse sentido, temos acompanhado pela mídia os depoimentos, as entrevistas e as tomadas de decisões de alguns membros do governo federal ligados ao assunto, avaliando a questão com muita tristeza e apreensão por acharmos, de um lado, que as informações técnicas estão chegando às mão das autoridades competentes de forma incompleta e, de outro, por entendermos que, mesmo existindo essa deficiência no trato das informações, o projeto acabará sendo realizado a todo custo, tendo em vista o poder decisório e a vontade política das autoridades em fazê-lo diante de uma situação desesperadora. Para se ter idéia da magnitude do problema, a licitação do projeto está prevista para ser iniciada no primeiro semestre do ano 2000 e, para tanto, já foram negociados, junto ao Banco Mundial, cerca de US$ 189 milhões para serem gastos em algumas linhas de ação, tais como: gestão, estudos e projetos, bases técnicas (redes de monitoramento) e obras.

Essas questões, no entanto, deveriam ser tratadas em bases mais científicas e menos empíricas e apaixonantes. Não se pode transpor as águas de um rio, a qualquer custo, sem haver a preocupação com os efeitos causados ao ambiente, advindos dessa transposição. Procedendo-se dessa forma, gera-se um ciclo vicioso, como se o carro estivesse literalmente na frente dos bois, ou seja, soluciona-se um problema (de abastecimento) com a criação de outro de igual magnitude (de geração). Com a existência do novo problema, parte-se para solucioná-lo e termina-se por criar outro de difícil solução, fechando-se assim o ciclo pernicioso. Essa é a realidade dos fatos. Os questionamentos técnicos são sempre relegados a um plano secundário. O resultado dessa prática equivocada, certamente tem trazido, como conseqüência, o que estamos presenciando na atualidade: a falência quase que completa dos sistemas de abastecimento das grandes cidades nordestinas, pondo em risco a vida de suas populações.

No nosso modo de entender, a transposição deveria ser realizada através de ações mais coerentes, que poderiam ser postas em prática pelas autoridades do Nordeste, traduzindo-se na realização de um orçamento hídrico, no qual se garantiria volumes de água para o atendimento a diversos fins. Assim, seriam reservados X m³/s para o abastecimento das populações, Y m³/s para irrigação, Z m³/s para geração de energia, W m³/s para uso industrial e assim por diante. Esse orçamento seria constantemente atualizado (a Agência Nacional da Água-ANA teria um papel fundamental no gerenciamento desse orçamento), de acordo com as características hidrológicas de cada ano, podendo apresentar folgas na utilização daqueles volumes, em casos de anos com maiores índices pluviométricos, e restrições na utilização, para os casos de anos com escassez de chuvas. Igualmente importante seria a transposição de águas oriundas de outras bacias hidrográficas para ampliar a vazão média do São Francisco. Nesse caso, existe uma falha tectônica no noroeste da Bahia com a existência de duas lagoas (Jalapão e Varedão), ambas com triplo desaguadouro: para o Parnaíba, para o Tocantins e para o São Francisco, através do rio Sapão que deságua no rio Preto, que por sua vez, deságua no rio Grande e finalmente no São Francisco. Nas referidas lagoas já há uma transposição natural para o São Francisco de cerca de 110 m³/seg. Um aprofundamento dessas lagoas seria o suficiente para uma ampliação significativa da vazão do rio São Francisco.

Entretanto, não se deveria deixar de lado as ações já existentes para fazer chegar água às populações. Constitui um erro crasso imaginar-se que, atualmente, a transposição do São Francisco é a única alternativa possível de abastecimento do Nordeste. Temos que acreditar e dar continuidade aos investimentos já realizados no setor de abastecimento, através da construção de grandes represas (a represa de Pirapama, na região metropolitana do Recife, que poderia minimizar e muito o problema do racionamento de água do município, teima em não sair do papel); da exploração racional dos aqüíferos subterrâneos, principalmente em regiões sedimentares; da ampliação do número de cisternas no meio rural; do desenvolvimento das pesquisas na área de reuso de águas servidas, etc. A transposição tem que ser encarada como mais uma alternativa de abastecimento, que viria a ser somada às já existentes.

Finalmente, existe um adágio popular que afirma ser Deus brasileiro. Com as recentes chuvas caídas em janeiro do ano 2000, que postergaram por mais alguns meses as previsões de colapso do abastecimento da região, acabaram por regionalizar mais o referido adágio. Deus, além de brasileiro, passou a ser nordestino. Sobre essa questão, chegamos à conclusão que não adianta Deus ser brasileiro ou nordestino. Se não fizermos a coisa certa, pagaremos o preço do mau comportamento. Temos a memória curta e, por isso, não usamos adequadamente as lições do passado. Temos a visão do futuro também curta. Com relação às questões hídricas, por exemplo, nos perdemos no ano de 1999 em muitas conjecturas; é certo que previmos muitas coisas ao longo do seu curso, mas o fato é que não temos, hoje, uma boa visão de como as coisas irão se comportar no ano 2000. Talvez a melhor saída fosse a de se tentar colocar a junta de bois no seu devido lugar e caminhar, devagar, mas com os pés no chão.


Tema apresentado aos membros
do Conselho Diretor da Fundação
Joaquim Nabuco, em 24 de fevereiro de 2000.

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