Fernando Bastos
Professor do Departamento Ciências Sociais da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
INTRODUÇÃO
As referências mais importantes aos problemas das populações rurais têm seu marco histórico em LÊNIN (1985), para quem a intensificação do capitalismo no campo resultaria na emergência de classes antagônicas, constituídas basicamente de uma pequena parcela de camponeses capitalizados, integrados, e de outra classe convertida em proletariado, sua grande maioria.
Posteriormente, KAUTSKY (1980) retoma essa questão sob um enfoque diferente, demonstrando a superioridade técnica da exploração capitalista frente à agricultura familiar, reduzindo o camponês a um trabalhador disfarçado para o capital. Isto decorria da impossibilidade deste em incorporar tecnologia e a organização da produção capitalista da agricultura industrializada.
Nessa ótica, o camponês seria um resíduo do processo de industrialização do campo, fadado ao desaparecimento. Diferente do que pensavam os demais, Alexander Chayanov (1985) tinha no centro das suas preocupações a estratégia de sobrevivência do camponês, característica mais comum dessas unidades de produção. Para este, o camponês desenvolveu uma particularidade cognitiva que o distanciava da natureza mercantil que norteava a lógica inevitável de introdução do capitalismo no meio rural, de forma que seu esforço produtivo estava relacionado diretamente com a satisfação imediata das necessidades de sobrevivência da família.
Compartilhando em parte essas idéias quanto às especificidades do campesinato, Jerzy Tepicht (1973), afirmava que esta categoria camponesa, por suas características, constituía um modo de produção que, mesmo não possuindo formação social específica, tinha a capacidade de conviver dentro de outras formações sociais. No transcorrer desse embate, o autor afirmava que essa insistência em se ocupar com determinada atividade, aparentemente menos econômica, seria um exemplo instrutivo, não da estupidez ou filantropia camponesa, mas do erro que se comete acreditando que há somente uma racionalidade econômica no tempo e no espaço (TEPICK, 1973, apud SIDERSKY, 1991).
Descontextualizando a idéia de campesinato do ambiente onde foi estudado, observa-se que foram diversas as formas sociais que assumiram as famílias rurais em realidades e em tempos diferentes. Este trabalho pretende discutir apenas algumas dessas denominações na perspectiva de precisar melhor o seu objeto.
DE QUE AGRICULTOR FAMILIAR ESTAMOS TRATANDO?
Inicialmente, deve-se esclarecer que o termo agricultura familiar é relativamente novo na nomenclatura brasileira. De fato, ele surgiu em 1991 com a tese de doutorado de Ricardo Abromovay, reforçado posteriormente, em 1993/94, com Eli da Veiga, num estudo realizado para a FAO. Alguns consideram a agricultura familiar como uma ‘criação’ do Estado brasileiro, num esforço conjunto com os organismos internacionais para estabelecer diferenciação entre a agricultura patronal, bem sucedida, e os pequenos agricultores, carentes então de uma concepção de política específica.
De antemão, pode-se afirmar que a condição básica da existência de uma unidade de produção familiar rural (ou congênere) é o controle real, por menor que seja, de meios de produção, como da terra. E é justamente essa condição que permite minimamente um domínio sobre a produção, distinguindo-se dessa forma o camponês do assalariado, do trabalhador rural propriamente dito, que sobrevive apenas do salário.
Neste raciocínio, para Pablo Sidersky (1991), esse controle do agricultor sobre os meios de produção é dinâmico, de forma que “a perda desse controle ou a separação entre o produtor e seus meios de produção marcam o desaparecimento da unidade camponesa (...) fica apenas a opção do assalariamento” (SIDERSKY, 1991: 7). A mesma lógica, em sentido contrário, resultaria na transformação deste em empresa rural, num capitalista.2
Destarte, essa posse progressiva de meios de produção não representa uma condição suficiente para esse ‘empresariamento’, tendo em vista a possibilidade de que tal fato se deva apenas a uma racionalização de processo produtivo, como seria o uso de máquinas e de insumos modernos, por exemplo. Neste caso, segundo Nazaré Wanderley (1988), diferentemente de uma conversão à condição de empresário, essas novas práticas podem significar uma forma de manter a própria reprodução, garantindo assim a continuidade da família camponesa.
A categoria de agricultura familiar não é depositária de um grupo social homogêneo que possa ser confundido com uma classe social, no sentido marxista. Pois, segundo Hughes Lamarche (1993), a agricultura faz apelo a grupos sociais limitados que têm em comum associar estreitamente família e produção, mas que se diferenciam uns dos outros por sua capacidade de se apropriar dos meios de produção e de desenvolvê-los (LAMARCHE, 1993: 18).
De fato, essa complexidade se acentua quando se analisam as famílias rurais a partir de sua relação com o mercado, onde se descortina, desde um agricultor familiar perfeitamente integrado e muitas vezes fazendo parte de uma cadeia produtiva, até um produtor-trabalhador rural, cuja condição de agricultor permite ser exercida apenas sob a permissão de proprietários para os quais presta serviços, na maioria das vezes também de regulamentação precária.3
Nessas relações com o mercado esse tipo de agricultura tem recebido diversas denominações. Alguns autores preferem o título de agricultura de subsistência, tendo como referencial principalmente a característica dos cultivos ou o fato de se produzirem grande parte dos componentes tradicionais da dieta família, com peso considerável da produção no autoconsumo das famílias. Outros estudiosos, como Aguiar (1985), consideram essa denominação de agricultura de subsistência como errônea, tendo em vista sua ligação parcial com o mercado, mesmo quando dessas relações resultam rendas pré-capitalistas, como são a renda-trabalho e a renda-produto. Para o autor, essa agricultura é denominada de semimercantil, com algumas variantes, segundo a quantidade de terra sob controle, as relações de produção a que está submetida e a relação de dependência com as políticas públicas.
Tomando como raciocínio uma relativa autonomia da família rural, Sidersky (1991) também discorda do conceito de agricultura de subsistência, pois se a produção é decidida com base no uso da terra, a idéia da venda de excedentes não estaria correta. Mesmo porque essa comercialização do ‘excedente’ decorre também de uma necessidade de consumo da família, o que poderia dar caráter mercantil ao próprio autoconsumo enquanto produto da divisão social do trabalho.
Fazendo uma rápida abordagem histórica para o caso brasileiro, observa-se que até o final dos anos sessenta era predominante a denominação de campesinato, como uma marca da resistência dos movimentos provenientes do meio rural. Na década de setenta, entretanto, esse grupo social recebeu uma nova qualificação: a de pequeno produtor. Para muitos estudiosos, essa mudança estaria vinculada a transformações do cenário político brasileiro, orientado para desarticulação dos movimentos reivindicatórios vindos do campo.
A pequena produção se inscrevia assim no cenário histórico-político brasileiro não mais pela identidade construída nas lutas para reconhecimentos de seus direitos, mas como detentores de baixa renda ou pequenos produtores, inferindo-se um pressuposto de que as diferenças pudessem ser alicerçadas com base na unidade produtiva. Segundo Dione Moraes (1998), outorgava-se então àquele campesinato mais uma dimensão identitária: a de ser pequeno, num país onde o negócio era ser grande. (Moraes, 1998: 125).
Este conceito foi então transposto para todo o aparato institucional do aparelho de Estado, sob cujos marcos regulatórios foi fundada a modernização da agricultura brasileira. O crédito rural era sua principal política pública, em torno da qual se organizaram os demais serviços agrícolas, desde o fornecimento dos meios de produção, passando pelos organismos de investigação e difusão, até as estruturas de beneficiamento e comercialização. Esse arranjo institucional é que foi responsável pela consolidação da uma sólida burguesia rural, em detrimento da exclusão da maior parte da população.
Na década de oitenta uma nova abertura política se descortina no País e com ela o recrudescimento de movimentos reivindicatórios no campo, com ênfase no reconhecimento das diferenças existentes, decorrência de suas próprias realidades de luta, como foram os assentados, os sem-terra, os barrageiros, os seringueiros, etc. No final dessa década, segundo Moraes, era perceptível o processo de construção de uma nova síntese teórica, retomando a idéia do campesinato, agora nomeada como agricultura familiar.
Contribuindo com este debate, Claus Germer (2002) localiza a discussão teórica em duas versões e durante períodos diferentes. Na década de oitenta, prevaleceu como ponto de vista a tradição de Chayanov, em que a agricultura seria um espaço de reprodução da família rural, com um tipo de organização produtiva dotado de uma lógica própria e por isso capaz de resistir à transformação capitalista (Germer, 2002: 47).
A outra versão, prevalecente a partir da década de noventa, seria de tradição norte-americana, representada pelos farmers, em que o produtor “familiar” era visto como uma espécie de protótipo do pequeno capitalista arrojado (...) pequeno empreendedor ousado... (Germer, 2002: 48).
No mesmo estudo Germer faz uma crítica ao que denomina de uma noção popular de agricultura familiar, derivada principalmente do movimento sindical brasileiro. Esta seria como uma espécie de híbrido entre as duas concepções mais formais: a chayanoviana e o farmer, associando um estereótipo chayanoviano do produtor tradicional com uma imagem do moderno produtor-empreendedor-capitalista.
A despeito dessas discussões que encerram as diferentes denominações para a agricultura tradicionalmente chamada de camponesa, desde que asseguradas as diferenças existentes, é possível identificar o que seja uma exploração familiar. Neste aspecto torna-se esclarecedora a definição de Hughes Lamarche: A exploração familiar, tal como a concebemos, corresponde a uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família”(LAMARCHE, 1993: 15).
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[Notas]
[1] Doutorando em Ciências Sociais.
2 Alerta o autor que essa condição embora necessária não é suficiente para que ocorra a transformação. De fato, embora os limites não pareçam tão claros, o que caracterizaria a acumulação seria o uso mais intensivo de mão-de-obra. Daí porque, um médio ou grande produtor arrendatário que utilize forma intensiva capital e mão-de-obra, produzindo para o mercado, esteja mais próximo da condição de capitalista que uma unidade camponesa, eventualmente recorrendo a serviços de terceiros apenas como complemento do trabalho familiar.
3 Ainda assim, estaríamos omitindo parcela significativa de famílias rurais, constituída de desempregados e sem qualquer espaço para prover um mínimo de sobrevivência, nem vínculo com quaisquer formas de organização - os sem-sem, referidos por José Graziano ( 1995).
[BIBLIOGRAFIA]
ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas (SP): Editora da Unicamp, 1998.
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KAUTSKY, Karl. La Cuestión agraria: análisis de las tendencias de la agricultura moderna y de la política agraria de la socialdemocracia. México/ España/ Argentina/ Colombia: Siglo Veintiuno Editores, 1980.
LAMARCHE, Hughes. A Agricultura familiar: comparação internacional. Campinas (SP): Editora da Unicamp, 1993.
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SIDERSKY, Pablo. Sobre a especificidade do pequeno produtor (Textos para Debate). Rio de Janeiro (RJ): AS-PTA, 1991.
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TEPICHT J. Marxisme et agriculture: le payson polonais. Paris: Armand Colin, 1973.
WANDERLEY, Maria N. Trajetória social e projeto de autonomia: os produtores familiares de al
