Fundação Joaquim Nabuco

  • Full Screen
  • Wide Screen
  • Narrow Screen
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size

Relatório/Livro

Relatório

        Clique na capa para ter acesso ao relatório:


 A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é uma instituição orgânica do subsistema de justiça que possui a responsabilidade de oferecer o contraditório legalmente instituído, figurando geralmente no lado defensivo do réu ou representando a aquisição de direitos de uma das partes. Pode-se dizer que o que define a Defensoria Pública, a partir das suas atividades descritas na Constituição Federal, é o fato de que ela deve ser uma eficiente porta de acesso à justiça, principalmente para aqueles cidadãos oriundos das classes economicamente menos favorecidas. Por meio da Defensoria Pública, todo aquele que se sente impossibilitado de assumir custas processuais ou remunerar patrocínio da advocacia privada é considerado hipossuficiente, podendo chegar às barras da justiça como sujeito de direitos e sendo apto a praticar atos como qualquer cidadão que reivindique justiça. Deste modo, o cidadão espera chegar aos tribunais pelas mãos da Defensoria Pública. Concretamente, a desvalorização da Defensoria Pública traz como consequência a negação da cidadania. Pelo exposto, fica patente a real inserção da Defensoria Pública de Pernambuco na linha de montagem da defesa social para que, assim, seja concretizada a eficaz realização das atividades precípuas da instituição, que, na sua singularidade, possa cumprir a grandeza de sua missão.

Navegando em: Defesa Social/ DH /Oficina