Fundação Joaquim Nabuco

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Apresentação

Marcondes de A. Secundino (Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Sociologia)
João Pacheco de Oliveira(Professor Titular de Etnologia Indígena do Museu Nacional/UFRJ)

O Mapeamento das Terras e Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo é o resultado do projeto de pesquisa coordenado por Marcondes de Araujo Secundino (Fundação Joaquim Nabuco-Fundaj) e João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional/UFRJ) o qual expressa um esforço coletivo de pesquisadores, lideranças e organizações indígenas, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e de instituições públicas, sobretudo das universidades dessa região e do Ministério Público Federal.

A base desse empreendimento foi lançada em 1993 por uma equipe de pesquisadores coordenada pelos antropólogos João Pacheco de Oliveira e Antonio Carlos de Sousa Lima, ambos do PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, o qual contou na época com a participação efetiva dos pesquisadores Jurandyr Carvalho Ferrari Leite e Ivson José Ferreira, bem como de membros da Anai-BA e do então Núcleo de Etnicidade da UFPE, resultando na publicação do primeiro Atlas das Terras Indígenas do Nordeste.

1 É importante ressaltar o processo embrionário dessa iniciativa no contexto da Fundaj, fato que remete a vitória eleitoral para Presidente da República de Luis Inácio Lula da Silva no ano de 2002, quando se estabeleceu um novo cenário político nacional e mudanças político-institucionais no Brasil. Na Fundaj, ocorreu a substituição da presidência que há 50 anos era ocupada pela família de Gilberto Freyre. Para a Diretoria de Pesquisas Sociais, foi nomeado o historiador e professor da UFPE, Antonio Jorge Siqueira, que imprimiu uma nova dinâmica interna ao implantar o Programa de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq e propor a criação de cursos de pós-graduação, além de buscar sintonizar a instituição com as transformações históricas do seu tempo e torná-la mais comprometida com os fenômenos sociais da região. Esse período coincide com a expansão das mais recentes mobilizações indígenas no Nordeste, processo intensificado nas décadas de 1970 e 1980, e suas demandas e reivindicações pela consolidação de direitos coletivos e reconquista territorial.  Percebendo a relevância da presença indígena na região e a ausência de trabalhos nessa área, o novo Diretor da Dipes formalizou, entre 2003 e 2004, intercâmbio com o professor João Pacheco de Oliveira do Museu Nacional/UFRJ visando firmar convênio de cooperação científica. Foi criado, então, o Núcleo de Estudos Indígenas para consolidar essa linha de pesquisa na Fundaj e oferecer condições institucionais para viabilizar pesquisa sobre o tema. Inicialmente, destacam-se os projetos de atualização do “Atlas das Terras Indígenas do NE, MG e ES” e o da exposição“Os Primeiros Brasileiros”, respectivamente, apoiados pela Finep/MCT, pelo Programa Petrobras Cultural, pelo o Banco do Nordeste e pelo CNPq; além da colaboração ao projeto de “Revitalização da Exposição de Longa Duração do Museu do Homem do Nordeste”, da Diretoria de Documentação/Fundaj, no que se refere a curadoria do módulo indígena e consultoria para aquisição de uma nova coleção etnográfica dos Índios do Nordeste .

Essas iniciativas possibilitaram a mobilização de uma rede de colaboração com representantes de instituições acadêmicas da região, do Ministério Público Federal, de ONGs e de lideranças e organizações indígenas2 . Foram iniciativas que, além de subsidiar a opinião pública visando dirimir preconceitos sobre os índios, refletiram mudanças importantes no Brasil tanto no campo científico quanto no campo político e cultural, as quais contribuíram com esse novo horizonte político na medida em que problematizam informações mais antigas e ultrapassadas sobre os indígenas, elaboradas pelas elites coloniais até as produções atuais, desconstruindo estereótipos e mostrando a capacidade destes povos de redefinirem seu próprio destino, mesmo tendo vivenciado práticas de escravismo, de reduções territoriais em missões e aldeamentos. Dessa forma, estamos considerando a efetiva positividade nas formas de afirmação destes grupos e indivíduos  enquanto brasileiros e indígenas na contemporaneidade. No caso da citada exposição “Os Primeiros Brasileiros”, ela ofereceu, através de imagens, textos, sons e cultura material, elementos para uma reflexão sobre o “nós” e o “eles”, possibilitando o redescobrimento de um Brasil não oficial, subterrâneo, diferente, plural e democrático. Já o Atlas, realiza o mapeamento dos povos e terras indígenas da região bem como apresenta um diagnóstico da situação territorial e acompanha de forma contínua a dinâmica de regularização das Terras Indígenas.

Como já foi mencionado, contamos com uma rede de colaboradores que incluiu pesquisadores da UFC, UFRN, UFPB, UFAL-Laboratório de Antropologia Visual/AVAL –, UFCG-Laboratório de Estudos em Movimentos Étnicos/LEME, UFBA, UFMG e UFES, além de antropólogos do Ministério Público Federal do Ceará e da Bahia, da Anai-BA e líderes da própria Apoinme. Para definir critérios com vistas à organização do quadro geral das situações territoriais a serem consideradas no mapeamento, a equipe de pesquisa convocou realizou três oficinas: a primeira ocorreu na Fundaj, em Recife/PE, no ano de 2006, para discutir dados relativos aos estados da PB, PE, AL e SE; a segunda, em 2007, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza-CE, por ocasião da abertura da nova temporada da exposição “os Primeiros Brasileiros”; na oportunidade foram avaliados os dados referentes aos estados do PI, CE e RN; a terceira e última, em 2008, também em Recife, momento em que foram discutidos dados relativos aos estados da BA, MG e ES.

Tais empreendimentos são perceptíveis no âmbito da Fundaj e o resultado faz-se presente também a partir de publicações que se tornaram referências na área. Destacam-se os livros A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena, organizado por João Pacheco de Oliveira (Contra Capa, 2004); Toré: regime encantado do índio do Nordeste, organizado por Rodrigo Grünewald (Massangana, 2005); A Presença Indígena no Nordeste3 , também organizado por João Pacheco de Oliveira (Contra Capa, 2011); e o artigo Estados Nacionais e Novos Atores Sociais: cartografia das teorias da etnicidade de autoria dos pesquisadores Marcondes de A. Secundino e Joanildo A. Burity .

Ademais, pode-se afirmar que o trabalho não teria logrado êxito se não contássemos com o apoio da Financiadora de Estudos e Pesquisas/Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep/MCT), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MEC), da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), do Museu Nacional/UFRJ e da própria Fundação Joaquim Nabuco. Agradecemos particularmente aos colegas Antonio Jorge Siqueira, Joanildo A. Burity, Cátia Wanderley Lubambo, Isolda Belo da Fonte, Rita de Cássia Araujo e João Pacheco de Oliveira por terem apostado no projeto e acreditado em nosso trabalho.

1 - Além do convênio com o MN/UFRJ, o NEIN viabilizou publicações, seminários e exposições e estabeleceu parcerias com instituições acadêmicas e midiáticas, entre elas, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (2007) para a realização da Reportagem Especial Multimídia – A retomada indígena. Também prestou assessoria sobre a temática indígena para a realização de estudos socioambientais das terras indígenas situadas na área de influência direta e indireta do empreendimento “Ferrovia Transnordestina Trechos Cabo de Santo Agostinho/PE – Porto Real do Colégio/AL e Missão Velha/CE – Pecém/CE” (2009) e a elaboração de relatório antropológico sobre a presença indígena na região de Serra Negra-PE (2009), em colaboração com o ICMBio/MMA, objetivando subsidiar a elaboração do Plano de Manejo da Rebio Serra Negra (PE). Destaque-se ainda a edição da Revisa Coletiva (Fundaj, Abril/2011) com a temática “Índios do Nordeste”.

2 - Vale ressaltar a parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) para a realização da exposição e para a atualização do Atlas.  

3 - Este livro conta com artigo do pesquisador Marcondes de Araujo Secundino intitulado “’Índios do Nordeste’: alguns apontamentos sobre a formação de um domínio da antropologia” e com o artigo de Mariana Albuquerque Dantas, “Estratégias Indígenas: dinâmica social e relações interétnicas no aldeamento do Ipanema no final do século XIX”, que no período de execução do projeto foi bolsista PIBIC/CNPq/Fundaj.  

4 - Artigo publicado no livro Desigualdades e Justiça Social: diferenças culturais & políticas de identidade. Volume 2. (Orgs) Joanildo A. Burity; Cibele M. L. Rodrigues e Marcondes de A. Secundino. Editora Argvmentvm, Belo Horizonte-MG, 2010.

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