O projeto de transposição das águas do rio São Francisco, elaborado pelo governo federal, pode submergir. A crise energética que assola o país anuncia que o Velho Chico não tem fôlego suficiente para distribuir suas águas a outros estados nordestinos. A escassez de chuvas, a degradação constante das nascentes e a falta de investimentos diminuíram a vazão do rio, que hoje não fornece água nem mesmo para abastecer os reservatórios das empresas de energia elétrica, prenunciando uma crise ainda mais grave no segundo semestre.

O governo, recuado diante da crise, refreou a proposta, pelo menos por enquanto. Ao despencar nas pesquisas de opinião feitas após o racionamento, Fernando Henrique Cardoso decidiu cuidar da área ambiental brasileira e, dentre outros decretos assinados no Dia Mundial do Meio Ambiente -5 de junho -, promulgou um criando o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que contará com R$ 70 milhões para ações de despoluição, conservação e convivência com a seca. Resta agora saber se o projeto sairá do papel e se as, verbas serão liberadas.

A revitalização é ponto essencial para o Velho Chico e condição para que muitos estados do Norte e Nordeste aceitem a transposição. O rio vive em estado de degradação profunda, perdendo volume de água a cada ano e, com isso, ameaçando a geração de energia. Na Bahia, o Lago do Sobradinho, que abastece as usinas do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, operado pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e que responde pela geração de energia para todo o Nordeste, é um exemplo da fadiga do São Francisco. Ele está com menos de 25% de seu volume útil - suficiente para geração de energia, abastecimento e irrigação -, quando nessa época do ano deveria ter no mínimo 50% de água acumulada. Até o início de novembro, Sobradinho deverá atingir o volume histórico de 3% de volume útil, um percentual próximo do colapso.

Reservatórios vazios - O pesquisador-titular da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, o engenheiro agrônomo João Suassuna, explica que, entre maio e novembro, a Chesf gera energia por meio de água acumulada nos reservatórios, uma vez que não chove no Nordeste durante esse período. Mas já há alguns anos o nível desses reservatórios vem caindo e chegará ao limite mínimo em novembro deste ano, quando então, "é preciso rezar para chover".

Nesse cenário, garante Suassuna, é impossível desviar água para transposição. "Não há de onde tirá-la. O projeto é tecnicamente inviável na forma como foi concebido, sem planejamento hidráulico do rio" , alerta. O pesquisador avalia que, se a transposição já tivesse ocorrido, as múltiplas funções do São Francisco estariam condenadas.

Mas as opiniões são controversas e muitas vezes inesperadas. Políticos de esquerda e de direita se alinham tanto a favor como contra. É o caso do deputado federal José Pimentel (PT -CE) e do governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB). Eles apostam na viabilidade do projeto, mesmo com os dados desfavoráveis. Pimentel acredita que a transposição não irá interferir na geração de energia, uma vez que "o volume a ser retirado é pequeno e será compensado com a construção de uma termelétrica". Só que tudo isso implica custos.

Transposição gasta energia - Já o deputado Waldir Pires (Pf -BA), que no ano passado participou de um grupo da Câmara Federal sobre a transposição, tem opinião diversa. Ele lembra que uma das etapas do projeto prevê o bombeamento de água a 300 metros de altura. Para isso, serão gastos centenas de quilowatts de energia e muito dinheiro para pagar a conta. "Com o racionamento, como isso ficaria?", pergunta. O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), explica que o bombeamento total -que seria feito em dois trechos -consumiria 180 megawatts/ano. "Isso é o estado de Alagoas iluminado o ano inteiro", compara.

Para Waldir Pires, a transposição da forma como foi planejada representa a continuidade da política oligárquica do Nordeste, onde quem controla a água tem o poder local. Ele lembra que hoje muitas localidades próximas ao São Francisco não possuem água. "0 trecho do rio na Bahia é um dos mais pobres, carentes e com problemas de água do Nordeste, mesmo estando próximo à fonte".

ESCANTEIO -Com tanta polêmica e agora o colapso energético, o assunto esfriou, não sendo tratado em nenhuma esfera, até mesmo porque seu grande defensor, o e ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, entregou a pasta no fim de maio e junto com ela seu maior investimento - a transposição. Os opositores à intervenção no Velho Chico garantem que a saída de Bezerra poderá mudar o cenário. "A obra era de interesse pessoal do ministro, que queria beneficiar o Rio Grande do Norte (seu estado de origem) com a transposição", acusa o coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Regional De Engenharia da Bahia (Crea-Ba), Jair Gomes.

O enterro da proposta de Bezerra também foi feito pelo líder do PMDB no Senado, Renam Calheiros (AL). Em declaração à Folha de São Paulo o parlamentar afirmou que "a transposição não existe. Era um capricho do ex-ministro Fernando Bezerra, mote e campanha dele ao governo do RN. O novo ministro a ser escolhido pelo PMDB vai enterrar de vez o projeto". Antecipou Calheiros, prevendo qual será a posição do senador Ramez Tebet (PMDB/MT), novo titular do ministério.

INÍCIO DAS OBRAS - Até o mês de maio, quando o governo finalmente resolveu cuidar da crise energética, o projeto ia de vento em popa. No Orçamento Geral da União para 2001 foi previsto cerca de R$ 200 milhões para iniciar a obra. O consórcio internacional Jaakko Põyry e Tahal concluiu o relatório de impacto ambienta1 e diversas audiências nos estados envolvidos com a transposição foram marcadas no mês de março. No entanto, grande parte não ocorreu. Em Aracaju (SE) e em Minas Gerais a população fez manifestações, impedindo as audiências. A alegação é que o documento apresentado está incompleto e apresenta 42 itens irregulares. "O relatório não contém os estudos necessários sobre os estados doadores, mas apenas os receptores. É fácil prever como será a obra para quem recebe, mas e os impactos para quem doa ficar como?", questiona Gomes.

Já na Bahia foi preciso interferência judicia1 para que a audiência não acontecesse. Só em Pemambuco e AlagQas elas ocorreram mesmo assim de forma parcial. Muitas cidades envolvidas não aceitaram participar. Em todos os lugares a justificativa foi a mesma - a fragilidade do relatório. "Tenho a impressão de que o governo contratou um consórcio para aprovar a transposição sem restrições. As audiências ocorreram na 'marreta' e não serviram para esclarecer nada", comenta o pesquisador Suassuna.

70 mil AÇUDES - No projeto de transposição o ex-ministro Fernando Bezerra justificava que o Brasil, há séculos, vem enfrentando o drama das secas no Nordeste com soluções paliativas ou ineficazes, e destacava que os milhares de açudes construídos não resolveram o problema da falta de água. Esse argumento, no entanto, é combatido por Suassuna, para quem os açudes até hoje não resolveram o problema da seca por falta de vontade política.

"O Nordeste tem 70 mil açudes. Nos 24 maiores são armazenados 12,7 bilhões de metros cúbicos de água e desse montante 70% evapora. Por isso a água não consegue chegar nunca às regiões mais secas. O governo usa mal os recursos das represas", explica. Segundo o agrônomo, se houvesse um aproveitamento melhor desses açudes não seria preciso projetos como o da transposição. "O Rio Grande do Norte possui a segunda maior represa nordestina e reserva 2,4 bilhões de metros cúbicos. Se essa água fosse bem utilizada, daria para abastecer o estado inteiro por 20 anos", exemplifica.

Sem verba e sem rio - 0 projeto está orçado em cerca de US$ 3 bilhões e será desenvolvido em três etapas. A primeira é a da transposição propriamente dita, orçada em US$ 1,7 bilhão; a segunda é a revitalização do rio, avaliada em US$1,3 bilhão; e uma terceira etapa, ainda sem orçamento detalhado, prevê a transferência de bacias do; Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Este valor também tem sido motivo de contestação. Apesar de alto, muitos parlamentares arriscam que ele será insuficiente diante da magnitude da obra. O deputado federal Walter Pinheiro alerta que, se o projeto for iniciado e não for concluído, o país perderá dinheiro e o rio, que não suportará as mudanças. "A transposição não é como a construção de um prédio que se não der certo fica abandonado. É intervir num recurso natural já desgastado e que se for mal feito não tem volta".