Barbosa Lima Sobrinho*

Há um projeto brasileiro que eventualmente aparece no noticiário, sem no entanto trazer dados e informações que correspondam à transposição das águas do rio São Francisco e do que essa obra poderá representar para o Brasil. Concordo que seja uma obra quase gigantesca mas, pergunto, qual seria o seu retorno em viabilização econômica de uma também gigantesca área abandonada do País? Acredito que os debates em torno da sua realização não estão tendo o necessário destaque da mídia, o que, se houvesse, provocaria uma conscientização da opinião pública sobre a sua necessidade ou não e uma decisão mais fundamentada para sua realização.

Em relação ao tipo de obra, vale lembrar o esforço dos Estados Unidos na construção de sua rede de canais navegáveis, cuja implantação facilitou e barateou o transporte de mercadorias, fortalecendo expressivamente o seu mercado interno. Essa rede, que já em 1850 alcançava mais de 3.500 milhas de extensão, é até hoje considerada uma das principais bases do desenvolvimento americano. E não se pense que essa obra gigantesca foi construída pacificamente, de vez que a oposição à grandeza de seus custos, relativos à época, tentou de todas as formas a sua inviabilização.

É verdade que são exemplos distintos, mas que trazem alguma semelhança quando se examina apenas a coluna dos custos, sem examinar também a dos benefícios. No caso do nosso rio São Francisco não pode haver dúvidas quanto ao que poderia representar a irrigação de uma área tão extensa. E, de sobra, temos os exemplos bem-sucedidos das pequenas irrigações em pleno sertão, com águas do São Francisco na região de Sobradinho, que hoje já é um celeiro de qualidade no cultivo agrícola mais diversificado, inclusive com exportação de melões, uvas e mangas.

Não tenho dúvidas de que existe um subaproveitamento do São Francisco, um rio que foi conhecido como o da unidade nacional e, acredito, poderá ser o da redenção de uma enorme extensão do Nordeste brasileiro. O que estranha, e não pouco, é a ínfima ou nenhuma visibilidade sobre a obra com que a mídia nos informa. Uma realização desse vulto deveria estar sendo debatida não só no noticiário dos jornais, mas também no Congresso, em simpósios, escolas e faculdades. E é justamente nesse ponto que aparecem algumas dúvidas, como se deliberadamente o Governo estivesse escondendo uma carta na manga para algum objeto não muito claro. E por esse caminho de pedras, vamos novamente cair na política das privatizações que, para esse atual Governo, está acima de qualquer outro interesse nacional, por maior que seja. Dúvidas que levanto e que gostaria de ter respostas aceitáveis, como toda a opinião pública do país. E isso porque as águas dos nossos rios parecem ameaçadas de correrem para os bolsos estrangeiros, contrariando, inclusive, a Constituição, que pelo seu artigo 20, item III, são consideradas bens da União, o que consolida a sua destinação social.

Em artigo de novembro do ano passado, mencionei alguns números de Furnas e da ameaça de sua privatização. O mesmo quadro pode ser aplicado à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), com suas usinas instaladas que representam extraordinária rentabilidade. Agora, pelo que se sabe, a privatização dessas duas empresas está marcada para o próximo ano. No caso específico da CHESF, com suas usinas no rio São Francisco, não seria melhor para o Governo esconder suas potencialidades, sobretudo se elas atingem grandezas inestimáveis? Como reagiria a opinião pública ao saber que se vende ouro a preço de latão?

Imagine-se que a transposição das águas do São Francisco venha a ser realizada e que corresponda aos anseios dos poucos que conhecem a sua potencialidade. Nesse caso, como o Governo executaria as obras? Compartilhando-as com a empresa privada que venha a comprar a CHESF? Ou deixaria por conta desse novo dono, provavelmente estrangeiro, o encargo de tais obras acreditando, talvez, na "vontade política" dessa nova empresa?

Confesso que não vejo como conciliar tamanhos investimentos, do mais alto interesse nacional, com empresas que, por mais eficientes que sejam, estarão sempre, e, obrigatoriamente, à procura exclusiva de lucro. Como também não posso imaginar como se atribuir valor à essa potencialidade do rio São Francisco, numa privatização de mercado, exclusivamente mercenária, como tantas que estamos assistindo naquelas fotos de alguém martelando a nossa vergonha.

Reporto-me ao artigo mencionado, quase um ano depois, e transcrevo palavras do jornalista Márcio Moreira Alves, referindo-se a Furnas: "A discussão que hoje ocorre não é mais se vão vender ou não a empresa. Há um certo fatalismo a esse respeito, apesar dos aproveitamentos hidrelétricos serem estatais no mundo inteiro, inclusive nos Estados Unidos, na proporção de 65% de empresas estatais e 35% de empresas privadas. É que os reservatórios têm usos múltiplos, de interesse para as populações e para o meio ambiente, usos que requerem pesados investimentos, quase todos deficitários".

Estamos, pois, no caminho de abandonar os usos múltiplos do nosso velho rio São Francisco, o da unidade nacional. Vamos deixar que essa grande parte de brasileiros nordestinos fiquem como estão hoje, abandonados à própria sorte e sequer sem um futuro de ter uma economia forte, capaz de proporcionar uma vida decente. Vamos nos satisfazer com as frases do senador Antônio Carlos Magalhães e do diretor-gerente do FMI, Michel Candessus, de que "é preciso combater a pobreza". Mas temos que nos contentar apenas com as frases? Que as realizações possíveis se transformarão naturalmente em lucros, com o destino usual de melhorar ainda mais a vida dos cidadãos do Primeiro Mundo?

Por tudo isso é preciso reagir em defesa do interesse social e, como até os Estados Unidos o fazem, aceitar, defender e incentivar que só o poder público pode realizar obras de tal vulto. De outra forma estaremos submetendo o interesse nacional à ganância do capital internacional, que não tem razões para procurar a melhoria de vida no Brasil.

* Barbosa Lima Sobrinho - Humanista, Jurista e Ex-Governador do Estado de Pernambuco. Texto editado na Folha de São Paulo, um pouco antes do seu falecimento.