Adriano Batista Dias

Fundação Joaquim Nabuco

Recife, janeiro de 2003

O padrão geral de abordagem da questão das necessidades de Ciência e Tecnologia é ditado por tratamento que não destaca, com devida profundidade, as especificidades locais, na medida em que é dominantemente marcada pela universalidade destes conhecimentos. Entre as necessidades relativas à Ciência logo se pensa, em geral, em como se pôr em condição, o mais rapidamente possível, de levar um país a contribuir com o seu avanço, pois se não o fazem assim os seus cientistas, não têm "bom nível". Mas, não há conhecimento acumulado sem recursos gastos para acumulá-lo, não há avanço de conhecimento científico sem recursos aplicados para que o avanço seja realizado. Contribuir com seus recursos para o avanço do conhecimento humano pode vir sendo pacificamente aceito como uma obrigação implícita na avaliação de um corpo científico, mas deve ser objeto de análise crítica no caso de ações que visam reconstruir um país devastado, onde a ciência ocidental pouco penetrou. Na verdade, Angola não deve nada ao mundo, para que lhe seja cobrado contribuições à ciência. Ao contrário, o continente americano deve parte de seu desenvolvimento à direta contribuição de angolanos e à Europa contribuíram os angolanos, indiretamente, por séculos.

Uma reflexão sobre o papel que cabe à Ciência na reconstrução e desenvolvimento de Angola, no horizonte temporal de uma geração, dá destaque a três eixos de ação.

Destaca a informação científica que as pessoas devem ter para melhorar seus padrões de vida, para o que se trata de difundir conhecimento científico criteriosamente selecionado e cuidadosamente traduzido numa linguagem compreensível, assimilável pelo menos por uma parte da população capaz de contribuir nas decisões cotidianas de toda a população, para o benefício universal. Trata-se de difundir informação como a que permita à população contribuir para a erradicação das doenças tropicais. Informação que oriente as pessoas a entender a água como fonte de vida e, por isto, também, meio de cultura e propagação de agentes patógenos, logo, fonte de doenças e morte. Informação que permita aos cidadãos nativos operar, nas suas ações cotidianas, com substâncias que não são produzidas em sua cultura original, como os plásticos com seus plastificantes mutágenos, evitando que produzam fumaça cancerígena, como a resultante da queima de pneus, ou, simplesmente, de cabos de material plástico de panelas acidentalmente expostos a chamas ou à alta temperatura dos fornos. Enfim, o conhecimento científico básico, em forma assimilável, capaz de contribuir, através de seu efeito nas decisões e ações dos indivíduos, à saudabilidade de suas vidas.

O conhecimento científico, um segundo papel importante, exerce a função de lastrear a formação dos técnicos. A razão de ser de grande parte dos procedimentos técnicos tem fundamentação científica e o conhecimento desta fundamentação deve ser dominado pelos técnicos, para seu conveniente "saber o porquê"nos processos que constituem seus domínios de habilidades. O conhecimento desta fundamentação é um importante componente da formação dos técnicos.

O domínio de adequado conhecimento científico, como um terceiro papel a exercer, deve, também, contribuir para a competência nos processos de escolha em aquisição de tecnologia e nos processos de melhoramento e adequação local de produtos e processos produtivos. Deve ainda ser capaz de bem escolher instituições estrangeiras para realização de pesquisas conjuntas que o correr das ações indique como necessárias. Mais tarde, como resultado do processo de desenvolvimento, mais de uma geração adiante, chegará o momento do conhecimento científico ser parte formal importante num sistema de inovação tecnológica.

A questão da Tecnologia segue passos análogos. Há abordagem, hoje predominante, que só vê capacitação tecnológica quando há desenvolvimento da capacidade de inovar. De inovar para competir no mercado internacional. Sem dúvida este deve ser um objetivo a ser alcançado num futuro remoto. Não guarda, todavia, conexão direta com a presente necessidade de capacitação tecnológica que diz respeito ao ganho de domínio de capacidade operacional, ou seja, de capacidade operativa e capacidade de manutenção, tanto preventiva quanto reparativa, bem como o ganho de capacidade de escolha entre processos alternativos e fontes alternativas de tecnologia.

Trata-se da necessidade, no presente, primeiro, de restabelecer e atualizar o conhecimento tecnológico formal dos que o tiveram desatualizado e esquecido pelo tempo decorrido desde que as atividades exercidas foram desorganizadas. A reconstrução das estradas e da infra-estrutura pré-existente é um exemplo de atividade, de imediata retomada, que requer conhecimento técnico.

Um segundo ponto importante é a formação de mão-de-obra técnica especializada. Trata-se de formar técnicos de nível médio e de nível superior para trabalho na retomada das atividades produtivas pretéritas e na instalação de novas atividades produtivas apresentadas no decurso do processo desenvolvimento econômico-social e de seu planejamento. A atividade agropecuária é outro exemplo de atividade que tem condição de grande retomada, devendo ser refeita num nível técnico superior ao predominante antes dos conflitos. A produção avícola pode se tornar um ponto forte na economia angolana, se houver adequado investimento na produção de grãos. São atividades a serem desenhadas pelos decisores na área econômica, gerando a demanda de insumo de conhecimento técnico que deve ser suprido através da formação de técnicos para as diversas áreas requeridas.

A formação de cientistas e técnicos pode contar com forte apoio de instituições de ensino e pesquisa de língua portuguesa nas áreas de ciência e tecnologia. O Brasil e Portugal apresentam um leque de conhecimento que supre a quase totalidade das necessidades atuais e de médio prazo. Nas tecnologias mais relacionadas às condições ambientais, como no que concerne à agricultura e à pecuária, há praticamente sempre instituições brasileiras de pesquisa tendo como objeto de estudo áreas de grande semelhança com naturais condições existentes em Angola, quer na faixa litorânea, quer nos altiplanos do interior. Na área da agropecuária, é bom lembrar, o Brasil detém a maior empresa de pesquisa agrícola do mundo, em termos de número de pesquisadores, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (O Departamento de Agricultura do governo Norteamericano – USDA trabalha com um orçamento maior do que os R$ 660 milhões anuais da empresa brasileira EMBRAPA (2003), mas o USDA não é uma empresa). Dada a dimensão territorial brasileira e sua localização predominantemente tropical, há também praticamente sempre instituições brasileiras operando em condições análogas às angolanas, onde angolanos podem estagiar para completar a formação em condições que bem reproduzem as existentes de seus futuros objetos de trabalho. Nas tecnologias menos dependentes de condições naturais e nas áreas de ciências básicas instituições portuguesas concorrem com vantagens de tradição multicentenária, reativação de laços do passado e abertura de portas na União Européia. Em geral é conveniente prover uma mistura de instituições em cada área produzindo o benefício de evitar possíveis visões restritas.

A formação de técnicos capazes de operar de forma competente os processos produtivos não atende a todas as necessidades tecnológicas, assim como a formação de cientistas não atende a todas as necessidades científicas. O aspecto institucional é tão fundamental quanto o aspecto da formação e qualificação de pessoal.

A Ciência tem dois ângulos que se apresentam com força maior numa ponderação sobre a questão institucional. Seu papel, no atual momento prospectivo angolano, de participar decisivamente no conjunto de informações para uso cotidiano da população através de difusão de informação, a que se deve ter o máximo cuidado na forma e linguagem(ns) usada(s), vocaciona a constituição de um grupo capaz, dirigido para tal tarefa, organizacionalmente localizado fora de qualquer possibilidade de ser afetado pela dinâmica mundial de desenvolvimento de pesquisa científica, o que o vocaciona para um ministério encarregado da área de Educação.

Sugere-se como interessante, também, que predomine a sua função de meio expressa na localização do corpo científico, ou dos segmentos do corpo científico encarregados da tarefa de ministrar os conhecimentos científicos necessários aos profissionais das áreas técnicas. Do ponto de vista organizacional podem estar vinculados a órgãos como ministérios encarregados dos negócios da indústria e dos negócios da agropecuária, sendo oportuno nesta localização organizacional observar que as demais atividades aqui previstas para o corpo científico, como de adjutório na escolha de aquisição de tecnologia, como de suporte para as necessidades de conhecimento científico demandas por melhoramentos e adequações de processos produtivos e como de realizador de pesquisas, em geral conjuntas com instituições de pesquisa do exterior, deve ser objeto de consideração na localização organizacional do corpo ou dos segmentos do corpo científico.

O suporte tecnológico institucional aos processos produtivos é tão necessário quanto a existência de oferta suficiente, do ponto de vista quantitativo e qualitativo, de mão-de-obra técnica. Este suporte supõe a existência de instituições capazes de prover informação e conhecimento tecnológico nas suas diversas formas, localizado em instituições espcializadas em prover tais serviços tecnológicos. Estas instituições (poderiam ser denominadas institutos tecnológicos) seriam, em princípio, funcionalmente localizadas em instituições maiores que têm como atribuição cuidar de segmentos da economia que demandem os serviços destes institutos.

Os serviços tecnológicos têm suas demandas distribuídas no espaço geográfico, embora de forma marcadamente heterogênea. É conveniente levar em consideração, para os serviços de divulgação de tecnologia mais simples, como as de pequena produção industrial e, principalmente agrícola, a importância que pode ter, para a sua efetividade, ser oferecido nas línguas nativas predominantes e, como tal, nas respectivas regiões onde predominam. Isto leva a uma especial atenção ao enclave mineral de Cabinda.

Um último ponto na questão dos arranjos institucionais nestas reflexões preliminares diz respeito à posição da instituição universidade, natural locus de conhecimento científico e tecnológico. A universidade tem vocação e a economia de recursos de certa forma aconselha que abrigue o corpo de cientista e tecnólogos encarregado de formar a mão-de-obra técnica requerida. Mas a prestação de serviços tecnológicos e a orientação para processos de aquisição de tecnologia e mesmo pesquisas de pequeno porte para subsidiar adequações e melhoramentos "marginais" não têm encontrado boa eficiência nas universidades (Salvador e outros, 2002, p.42), sendo melhor desenvolvidos por institutos de tecnologia. Uma solução para a situação da mais aguda escassez com qualificação para a realização destas tarefas pode ser a de abrigar em institutos especializados, em regime de tempo parcial, profissionais dedicados, também, em tempo parcial, à instituição universidade.

A questão do domínio das tecnologias básicas de TI e do acesso à internet é tão fundamental que merece um ponto à parte. Parece fora de discussão que deve fazer parte da formação da nova mão-de-obra técnica especializada o domínio das tecnologias de informação necessárias ao proveito no emprego de seus esforços produtivos (Marques e outros, 2001). Mas é sempre importante ressaltar que o emprego de TI por parte do corpo técnico científico lotado no sistema de instituições de Ciência e Tecnologia deve estar sempre ao seu dispor, assim como garantido o acesso à internet, indispensável até para a manutenção da atualização do conhecimento profissional adquirido. Estes profissionais e suas instituições estarão entre dois mundos. Os usuários dos seus serviços inicialmente, na sua maioria, estarão no mundo anterior à TI e à internet. Mas os seus colegas de outros países mais avançados economicamente, com quem deverão trocar informação, estarão totalmente imersos em sociedades informatizadas. Como localizados na confluência dos dois mundos, eles deverão, em suas instituições, dispor dos mesmos meios de seus colegas do mundo desenvolvido, sob pena de apresentarem menor e decrescente rendimento, face ao potencial adquirido em suas formações.

Dois pontos relativos a tecnologias específicas serão, agora, por fim, tratados. Um diz respeito à fundamental questão de tecnologia de saneamento, apresentando uma informação baseada em fatos concretos, capaz de poupar os importantes recursos de uso alternativo. Outro diz respeito aos sempre simpáticos programas de construção de casas populares, apresentando a lógica econômico-social de decisões tomadas em experiências passadas.

As tecnologias convencionais de esgotamento sanitário e tratamento de efluentes são bem estabelecidas e, também, bem caras. Não é por outro motivo que a quando distribuição de água potável atinge, usualmente, a condição de atendimento universal, em países não plenamente desenvolvidos, a oferta de esgotamento sanitário continua restrita a uma parcela da população urbana, coincidentemente, a de maior renda, a qual pode, quando pode, pagar este serviço substancialmente mais dispendioso. Tanto para processo de esgotamento sanitário quanto para o subsequente processo de tratamento de efluente coletado, existem tecnologias desenvolvidas, visando países ainda não desenvolvidos, testadas e aprovadas, mas não amplamente difundidas, que representam substancial redução de investimento e custo operacional. Em seguida, apresenta-se no Qaudro 1, abaixo, um extrato do Livro Verde de Ciência de Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia do Governo do Brasil (Silva e Melo, 2001), onde se aborda de forma resumida a questão destas inovações, disponíveis para uso corrente e um anexo (Dias e Neves, 2001), constituído de trabalho abordando, do ponto de vista econômico, um projeto desenvolvido para, com o uso destas tecnologias, viabilizar a universalização do suprimento dos serviços de esgotamento sanitário para a cidade do Recife, onde o suprimento deste serviço essencial atende a pouco mais de um quinto da população.

Quadro 1

p.94

Observações sobre a questão da habitação popular finalizam estas reflexões trazendo a experiência de responsabilidade do contido, em termos dos aspectos técnico econômicos, em plano mestre elaborado para a cidade do Recife nos idos dos fins dos anos 1970, quando a construção de grandes vilas para habitação popular estava em moda e para a qual existia um órgão específico do govêrno. O plano mestre, após criteriosas considerações, seguiu outro rumo.

A construção de grandes grupos de casas populares tem o apelo de permitir festivas inaugurações, após o trabalho de grandes empresas construtoras, empregando intensivamente mão-de-obra técnica, formalmente empregada. Sem dúvida há um barateamento causado pelo efeito escala, já que muitas unidades habitacionais são construídas simultaneamente. Mas o grande impacto de satisfação dos novos usuários muitas vezes cede rapidamente lugar ao desastre de ficarem fazendo face a uma prestação mensalmente fixa, em valor real, quando suas rendas mensais são incertas. A vantagem econômica do relativo barateamento, nem sempre expressivo, deve ser contraposta a variáveis de outras naturezas.

A situação de inadimplência em que, com alta probabilidade, o usuário vai se ver, durante o longo período de pagamento (vinte e cinco anos é um prazo típico), representa uma humilhação a que foi induzido. O stress financeiro quando atinge um percentual razoável dos mutuários transborda para os serviços de suprimento de energia elétrica e de suprimento água potável e, quando existente, de saneamento, causando o respectivo projeto de casas populares ser considerado desinteressante pelas concessionárias destes serviços públicos. Decaem os serviços, estimulando um movimento autoalimentado de precarização do projeto. Sofrem, também, pela precarização, os que conseguem pagar suas mensalidades da hipotéca e suas contas dos serviços públicos.

O caminho apontado, como decorrência das avaliações realizadas com base no andamento dos experiências de então, conduziu a uma outra estrutura de ação. A necessidade de habitação popular seria suprida através da venda de terrenos urbanizados, não de casas já construídas. Terrenos urbanizados, com arruamento definido, com suprimento de água e energia elétrica representariam uma mensalidade a pagar, durante vinte e cinco anos, muito pequena comparável à de uma casa.

A mensalidade esta, dos terrenos, sim, é compatível com a variabilidade de renda da expressa maioria dos adquirintes. A construção da casa obedece ao ritmo das possibilidades do dono do terreno. Coincidentemente a expressa maior parte do material de construção é não perecível, permitindo sua acumulação em espécie. E grande parte do trabalho de construção é realizado em mutirões, entre vizinhos, reforçando os laços de solidariedade e não gerando dívidas insolúveis. Construir casas de moradia simples constitui conhecimento facilmente assimilável, constitui distribuído saber popular. Melhorado, sem dúvida, se uma assessoria técnica for tornada disponível.

Uma pequeno ponto, necessita ser tocado. Nas áreas de residências populares, vez por outra há a necessidade de edificações com um segundo andar, aposto sobre o andar térreo. Torna-se conveniente o uso de lajes de concreto, onde a madeira seja mais cara, ou quando se torne necessário o isolamento hídrico, como nos banheiros e sanitários. Lajes de concreto são de construção simples, dominada por pedreiros práticos experientes, quando são construídas com vigas pré-fabricadas, dispostas parelamente, entre as quais são apostos peças de argila cozida, de dimensão e formato adequado e o conjunto assim formado é sobreposto por uma cada de cimento armado com uma malha de aço de construção.

As vigas pré-fabricadas são o ponto crítico destas lajes e requerem boa técnica para sua construção. Para tal é necessária a implantação de fábricas de vigas, trabalhando com mesas vibratórias, para adensar o cimento, livrando a viga de bolhas de ar que antecipam a oxidação dos seus elementos de aço, para o que se requer também areia e água de qualidades adequadas para a devida durabilidade das vigas pré-construídas. Estas fábricas, certamente poucas são requeridas, são pontos de concentração do saber técnico formal para a produção de edificações com um andar adicional ao térreo. O resto pode ser economicamente completado com alguma assistência técnica e o pleno emprego do saber de pedreiros empíricos experientes.