por João Rêgo
Este artigo é a condensação de parte de uma tese de mestrado em ciência política, defendida em setembro de 1993 na Universidade Federal de Pernambuco.
Publicado na revista Caderno de Estudos Sociais
Vol.10,n
O autor é cientista político e psicanalista. Atualmente é pesquisador na Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ . Coordena o projeto do Centro de Estudos Eleitorais Internacionais - CELINT.
1) Introdução
O objetivo deste artigo é investigar o Sistema Partidário Brasileiro [1]que emergiu nos momentos finais do regime autoritário que se instalou no país com o golpe militar de 1964 [2]. Caracterizada politicamente pela reativação do multipartidarismo (Lei No 6.767 de 20 de dezembro de 1979) e pela lei de anistia política, (Lei No 6.683 de 28 de agosto de 1979) esta fase do regime autoritário viria a preparar o terreno político que viabilizaria a efetiva transição para a democracia e o conseqüente processo de consolidação estrutural de um regime democrático no país.
Orientada por uma macrovisão do processo político nacional, a pesquisa procura se debruçar sobre o SPB 1979(82)/90 através de uma perspectiva externalista (cf. LIMA Jr:1983;pp.27,28) tentando identificar quais as relações existentes entre as condições reais de vida da população, representadas pelos indicadores socioeconômicos das unidades da federação, e a orientação ideológica do voto, representada pelo percentual dos votos válidos obtidos pelos partidos que compõem o SPB 1979(82)/90 naqueles Estados.
É esta a contribuição que a pesquisa pretende dar: aperfeiçoar a compreensão sobre o Sistema Partidário Brasileiro, através de uma análise macro-orientada sobre as relações existentes entre as condições socioeconômicas da população residente nos Estados da Federação e a orientação ideológica do voto das mesmas.
No item que vem em seguida, "O Sistema Partidário Brasileiro 1979(82)/90: seu contexto histórico-político", será apresentado inicialmente, o momento histórico que o precedeu-, com o objetivo de construir uma visão panorâmica onde se situa o objeto a ser investigado -, para em seguida, se apresentar uma descrição sumária dos eventos eleitorais ocorridos no período.
No terceiro item "As bases socioeconômicas do SPB 1979(82)/90: esboço para uma nova tipologia", serão apresentadas a hipótese da pesquisa e a demonstração da mesma. Para isso serão utilizados métodos quantitativos, com a aplicação de um modelo de pesquisa que possibilitará a análise do SPB 1979(82)/90, identificando os diferentes padrões de associação entre as variáveis socioeconômicas e a estruturação político-eleitoral do SPB 1979(82)/90.
Em "Algumas reflexões sobre o estudo dos partidos políticos" são apresentadas, com base nos resultados empíricos da pesquisa, as principais reflexões sobre a questão dos partidos políticos no Brasil pós-1979.
