Fundação Joaquim Nabuco · 500 anos do Descobrimento

1 - É uma certa ousadia estar participando de um seminário sobre um tema mais próprio para pessoas de outra formação. Tentarei tirar vantagem dessa diferença fazendo uma abordagem tendenciosa de um economista cuja formação e experiência de vida, passada em três continentes, obriga a uma visão do mundo igualmente tendenciosa pois se situa do lado do oprimido, do colonizado, do explorado, do "mundo que o português criou", ou seja, centrada no "lado de baixo do equador". Confesso que procuro ver o mundo de cabeça para baixo.

2 - Minha visão tendenciosa já se manifesta na escolha do título desta comunicação "Cultura, cultos e etnias". Com estes conceitos tenho a intenção de igualar colonizadores e colonizados, criadores e criaturas, descobridores e descobertos. Com eles posso, por exemplo, equiparar a um culto qualquer, a religião católica e a igreja à instituição representativa de um desses cultos. O português pode ser tratado como a etnia branca portuguesa e contraposta às demais etnias. As culturas podem ser confrontadas umas com as outras.

É claro que isto não nos pode fazer esquecer as desigualdades do confronto entre etnias pois a etnia portuguesa é econômica e militarmente mais avançada e vai impor às demais etnias a dinâmica dos interesses que representa. Não é, portanto, uma relação entre iguais mais sim uma relação de dominação e opressão, uma relação onde há um polo dominante e um polo dominado.

3 - Se em relação ao conceito "etnias" o problema não se põe, convém lembrar alguns riscos que assumimos quando se trata de comparar cultos e culturas. Expressões do tipo superior, inferior, avançado, atrasado, etc., são impróprias mas, na falta de melhores termos esses serão usados tendo por base o grau de desenvolvimento das forças produtivas dos povos aos quais se referem. Não estaremos classificando as culturas e cultos mas o grau de desenvolvimento econômico das etnias que as representam.

4 - Desde já quero alertar para a utilização de categorias da teoria marxiana. Infelizmente, a ciência também está sujeita à modas e atualmente Marx não está na moda, aliás está mesmo proscrito. Daí ser necessário pedir desculpas aos participantes por essa abordagem "anacrônica" a que terei de recorrer por considerar, apesar de tudo, a mais adequada ao que pretendo dizer. Serei forçado a utilizar, por exemplo, o conceito de Modo de Produção e fazer referência aos modelos Primitivo, Escravista, Feudal e Capitalista bem como ao modelo Asiático, na sua modalidade Africana, Tribal ou de Linhagem.

O período em estudo, neste seminário, séculos XV, XVI e XVII, corresponde ao que se chama período da acumulação inicial ou primitiva do capital. É um período de transição, de passagem de um Modo de Produção a outro. Se tomarmos como referência a Europa. assiste-se à crise do Feudalismo e à gestação do Capitalismo.

Se tomarmos como referência a economia mundial, o fenômeno é ainda mais complexo pois estarão em choque não só os modos de produção europeus mas os existentes no resto do mundo, ou seja, a comunidade primitiva e as várias versões do modo de produção asiático.

A esse nível assiste-se ao início do processo de globalização com a integração das mais longínquas regiões do mundo para a formação do mercado mundial com a violenta expropriação do excedente econômico feita pelo capital mercantil e a transferência de todo tipo de riqueza para o núcleo capitalista em formação na Europa. Por outro lado, "liberta-se" duplamente a força de trabalho, quer seja dos entraves feudais, quer seja dos meios de produção, formando o mercado de força de trabalho, condição igualmente necessária para o surgimento do capitalismo.

A existência daquilo que é chamado de capital pré-capitalista, o capital, que assume as formas dinheiro e mercadoria, formas características do capital mercantil, e que é acumulado pelas atividades dos mercadores e comerciantes da época, trazendo consigo a experiência comercial ,submete à sua dinâmica povos e culturas e põe a seu serviço os cultos e a cultura das etnias vetores, no caso presente, a etnia portuguesa.

Nessa ação, o colonizador age movido por forças que desconhece e que se apresentam mistificadas e travestidas de modo vário. Além do instintivo impulso para acumular riquezas, há o desejo de conquistas, a procura da glória, a libertação de lugares sagrados, a submissão dos infiéis, a catequese, etc.

Por um lado representa a submissão do colonizado, a destruição da sua cultura, de seus cultos, de sua língua, de seus costumes e mesmo a eliminação física da etnia dominada.(veja-se o genocídio das populações nativas das América). Todas as regiões conquistadas são usadas em função dos interesses do colonizador e nesse mister não há qualquer consideração de ordem moral ou ética. Este é o aspecto destruidor da relação.

Por outro lado, o colonizador é o vetor da construção do novo modo de produção que surge, é o integrador dos povos, é o portador de novos conhecimentos, de novas técnicas e instrumentos, é o difusor dos elementos de progresso entre as várias etnias e regiões do mundo . Este é o aspecto progressista da relação.

Na análise dessas fontes o estudioso deve, evidentemente precaver-se quando tenta estabelecer as relações entre a economia, como base da análise, e as diferentes formas de manifestações culturais, religiosas, políticas, ideológicas, etc., pois essas relações não são diretas e têm freqüentemente muitas intermediações. Se a observação meticulosa dos etnólogos e antropólogos é de grande valia, as interpretações apressadas devem ser consideradas com cautela embora, no meu entender, a busca da causalidade dos acontecimentos históricos e o estabelecimento de hipóteses gerais a partir do estudo de casos singulares e particulares deve ser sempre tentada e é o objetivo do conhecimento científico.

No Brasil, o modo de produção existente é a comunidade primitiva, com etnias nômadas, atividade recoletora, com uma insipiente prática de atividade agrícola, desconhecendo o trabalho escravo e com uma cultura e práticas religiosas muito primitivas. Nessas circunstâncias os nativos não estão aptos para determinados tipos de atividades econômicas.

Na África o modo de produção dominante é o Asiático na sua versão Africana ou de Linhagem. Sob este modo de produção vivem etnias nômadas e sedentárias com conhecimento de técnicas agrícolas, pastoris e artesanais e algum domínio da fundição de metais. Já existem as etnias comerciantes, o que demonstra a existência de uma divisão social do trabalho bastante avançada. O nível de desenvolvimento da produção já exige uma organização política complexa, além de uma cultura e práticas religiosas avançadas. Neste modo de produção, baseado na atividade da "família" camponesa ("família africana", é claro), os cultos e tabus religiosos, são imprescindíveis para a organização da produção. Podemos mesmo dizer que eles têm também a função de organização da produção e manutenção da ordem política. Toda a estruturação da sociedade está disciplinada pela religião sem a qual ela é impossível. O poder é a reprodução em escala maior da hierarquia familiar, daí o seu caráter incontestável. O trabalho escravo não é praticado exceto quando ligado a obrigações e rituais religiosos. Ainda não existe uma estratificação de classes sociais antagônicas. Este tipo de sociedade ofereceu e continua a oferecer uma resistência formidável à desagregação.

A caracterização de diferentes modos de produção dos dois lados do atlântico fornece um precioso elemento teórico para a análise do comportamento do colonizador no Brasil e na África, bem como para a avaliação das conseqüências do tráfico negreiro e da escravidão no Brasil.

Por um lado, a comunidade primitiva existente no Brasil assinará a sentença de morte para as etnias nativas e imporá a importação dos negros na condição de escravos, única forma possível de recrutamento de mão de obra necessária às atividades agrícolas naquelas circunstâncias. As condições climáticas e geográficas aliadas à lógica da acumulação primitiva do capital trará para o país a cultura da cana de açúcar. Aí estão os elementos básicos da ação da etnia branca portuguesa no Brasil, alguns séculos mais tarde sintetizadas na expressão de um usineiro: "A cultura da cana só é possível graças ao pescoço dos bois, braços dos negros e gritos dos brancos".

A maior dificuldade da exploração dos países africanos está na impossibilidade de expropriar dos produtores diretos o meio de produção terra. Não existe a propriedade privada da terra mas sim a posse comunal dela, pela tribo. A população é numerosa mas a terra é abundante. As etnias dominam técnicas de guerra e a imensidão do território torna praticamente impossível a conquista militar. Essa diferença pode ser vista, por exemplo, no método de apreensão de escravos. Enquanto no Brasil as famigeradas "bandeiras" são organizações para prear índios na África tal tipo de empreendimento não é praticável. O colonizador entrega a função de captura dos negros aos próprios negros estimulando as seculares inimizades e contradições inter-étnicas e limitando-se a comprá-los nos pontos de embarque . Isso exigia apenas fortificações para a preparação dos lotes mas também a necessidade de que esses fossem feitos em curtos espaços de tempo a fim de evitar fugas e revoltas ou tentativas de libertação por parte dos parentes das vítimas.

O povoamento de Cabo Verde é em parte decorrente dessa necessidade. As 10 ilhas não são habitadas antes da chegada do português. Pela sua posição geográfica elas serão utilizadas como apoio às navegações entre os dois continentes, como pouso para o descanso das tripulações e carga e como depósito de escravos. La eram misturados os membros das diferentes etnias, antes das grandes travessias a fim de dificultar as comunicações entre os negros, pelas dificuldades de idiomas, e consequentemente as revoltas. Afirmam alguns especialistas que a origem da língua crioula é precisamente a necessidade de comunicação entre os escravos de diferentes etnias. Apesar de toda a repressão certo número de negros conseguia fugir e refugiar-se nas zonas mais montanhosas das ilhas formando núcleos de "rabelados", espécie de quilombo cabo-verdiano.

O colonizador português age de forma muito inteligente manipulando habilmente as contradições inter-étnicas, utilizando-se da estrutura de poder local e inserindo-se nela. Reconhece a autoridade dos sobas, régulos ou mais-velhos, procura controlá-los e, através deles, obter os resultados econômicos que pretendem ao tempo em que vão desagregando a hierarquia tribal. Do ponto de vista militar a introdução da arma de fogo é o elemento decisivo para o desequilíbrio

Estes resultados econômicos incluem alguns produtos agrícolas, matérias primas e produtos como metais, pedras preciosas, marfim, peles, etc., além dos escravos negros. No mundo africano português, talvez o negócio dos escravos tenha sido o mais vantajoso. A apreensão de negros atingiu um tal volume que em Angola, por exemplo, são referidas cartas de Régulos, dirigidas ao Rei de Portugal, apelando para que os comerciantes portugueses fossem contidos na sua sanha de comprar escravos sob pena dos régulos não terem mais súditos para comandar. Os meios de troca mais disputados eram as armas de fogo que tornavam possível a completa subversão da hierarquia tribal e facilitavam o aprisionamento de mais escravos.

Em cada país há um considerável numero de etnias com diferentes graus de rivalidades . Dentre elas sempre uma ou outra ocupou o papel dominante das demais. A ação do colonizador limitou-se a derrotar essa etnia dominante ou controlá-la. Com isso o controle da sociedade estava garantido. Para as demais etnias era indiferente se o dominador era branco ou negro. Tal ocorreu, por exemplo, em Angola onde a liderança foi disputada pelos Umbundos, Kimbundos e Kicongos, sobre algumas dezenas de outras como os Mumuilas, Mucubais, Cuanhamas, etc. Na Guiné-Bissau detacaram-se entre os dominadores os Fulas, Mandingas e Balantas estando entre os dominados também dezenas de outros como os Papeis, Bijagós, Manjacos, Mancanhos, Felupes, etc.

As populações locais são aptas para o trabalho agrícola e este trabalho faz parte de sua cultura. Por estarem em seu meio escraviza-los seria impossível. A questão está em convencê-los a agirem de acordo com os interesses da etnia dominante, agora branca.

Mais uma vez a criatividade do português resolverá o problema com uma medida que surte um duplo efeito. O estabelecimento de um tributo a ser pago em dinheiro, por cada homem ou por cada palhoça construída. Como a economia não é monetarizada e as culturas são em grande maioria para auto consumo as populações para conseguir dinheiro são obrigadas ao trabalho assalariado ou ao cultivo das chamadas culturas de exportação, impostas pelo colonizador. Ao mesmo temo dava-se uma forte contribuição para a monetarização da economia.

Com a monetarização da economia, aqueles que se adaptavam ao trabalho assalariado conseguiam concentrar alguma forma de riqueza o que contribuía para a desagregação da hierarquia e da moral tribais. Serve como exemplo o "lobolo", espécie de indenização paga pela família do homem à família da mulher com quem se pretendia casar. Funcionava como indenização pela perda de um trabalhador que se transferia para a outra família. Esse montante de dinheiro e bens era de tal forma elevado que só podia ser conseguido pelo "soba" que, com isso, tinha o poder de determinar quem devia ou não casar. As atividades monetarizadas, criando a possibilidade de acumular riqueza sob a forma de dinheiro, passível de ser guardado e escondido, cria também a possibilidade do desrespeito às determinações dos chefes minando a sua autoridade.

Do ponto de vista religioso a catequese das etnias negras não se torna possível. As etnias muçulmanas são constituídas de inimigos, infiéis a serem liquidados e, portanto, não passíveis de catequese. As etnias animistas facilmente incorporam mais uma entidade (o deus cristão) ao conjunto já existente de entidades, espíritos ou "irãs". Incorporam-no e continuam com as suas práticas. Como se não bastasse, há uma profunda incompatibilidade entre as relações familiares africanas (com a generalidade da poligamia) e o sistema monogâmico cristão. (Um exemplo desta capacidade de anexação das entidades cristãs pode ser encontrado nos rituais afro-brasileiros).

O idioma da etnia branca teve um papel contraditório dependendo das características de cada região. Não se pode esquecer que o idioma é o vetor da cultura do opressor e tem, portanto, um caráter desagregador e reacionário. No entanto é inegável o seu papel progressista ao tornar acessível aos diferentes povos o conhecimento científico só passível de ser adquirido através dos materiais escritos e que não poderiam sê-lo sem a língua do colonizador, além de possibilitar a comunicação entre as etnias e nações.

Em alguns países como Angola, por exemplo, o português passou a ser usado como idioma da unidade nacional pois permitiu o entendimento entre as dezenas de etnias que falavam línguas diferentes. Em outros países, como Cabo Verde e Guiné-Bissau, o idioma português contribuiu para a formação de uma outra língua de unidade nacional, o "Crioulo", como reação ao idioma do opressor.