Texto apresentado no Seminário O mundo que o Português criou
A PRESENÇA PORTUGUESA E AFRICANA DIANTE DOS ÍNDIOS


Maria do Socorro Ferraz Barbosa [(*)]




O Seminário Internacional - O mundo que o português criou - promovido pela Fundação Joaquim Nabuco tem, entre outros, o mérito de oportunizar discussões e teses de especialistas, professores, diplomatas e pesquisadores sobre temas polêmicos e instigantes.

Abordaremos nesse bloco - o povoamento europeu e os contatos com os indígenas e africanos - estudos sobre "A presença portuguesa e africana diante dos índios".

Nesse bloco as descobertas serão sobre o outro. O outro homem. No Brasil o Império teve que contar com homens. Por esta razão é que há tantas descrições dos contatos entre os portugueses e os nativos.

Desde cedo, foi a iniciativa privada que presidiu esta empresa. O texto da Capitulação que regulava as relações entre grupos privados e o Estado não se aplicou por igual no caso português. Foi válido para as ilhas portuguesas e para o Brasil, não para a África Portuguesa - que resultou numa grande empresa do Estado. De um certo modo a construção do Império na Ásia foi concebida como um prolongamento da política definida pelos portugueses na expansão para a África.

O Império na Ásia, se construiu, praticamente, entre 1480 - 1515. Pode-se até afirmar que foi fácil, se compararmos à construção do Império português na América. Poderíamos refuzir a rede de rotas, apoiadas em feitorias, poucos homens, pouco espaço, muitos produtos e muito comércio.

No início da colonização - dos contatos, o rei pensou em ter uma teórica feitoria de tipo africano e quase perdeu a colônia para os franceses; ocupado como estava com o desenvolvimento da rota do Índico - e com a construção do Império - África e Ásia, com base no sistema de feitorias de monopólio explorado em regalia pela Coroa, o Rei vai deixar que a iniciativa privada ocupe esta parte da costa brasileira - flamengos holandeses, negociantes de burgos, venezianos com os seus capitais.

Não desejava perder as terras, estas lhe serviam como apoio na rota para o oriente. Decidiu depois por uma exploração sistemática: organiza e distribui - donatários. Portanto, necessitava de homens - homens da terra.

Os homens da terra tinham antes da conquista um poder legítimo, tanto civil como privado e uma sociedade fundada na ordem natural.

Os que chegavam se baseavam no direito da conquista, que por sua vez se fundamentava na superioridade - tecnológica, cultural e filosófica.

Com os portugueses, os índios contactaram um novo idioma, novos conceitos e novas idéias. A língua portuguesa teve ao mesmo tempo um papel unificador, imprescindível na questão da dominação e destruidor das culturas nativas. Os índios falavam em outra língua para expressar uma nova realidade. Muitos dos novos objetos, conceitos e idéias não encontravam vocábulo e paradigmas em suas próprias línguas. Com os portugueses chegava um novo conceito de tempo e de hierarquia; às vezes chegava não um novo conceito, mas verdadeiramente o conceito de uma situação inexistente antes da conquista, como por exemplo, o conceito de propriedade privada, ou o conceito de trabalho compulsório para o lucro, ou mesmo a idéia de mercado e de lucro. Por outro lado, a outra forma de sociedade encontrada no Brasil não se agregou ao português como uma possibilidade de realização na Europa. Imediatamente essa sociedade foi reconhecida com bastante anterioridade e atraso o qual as sociedades européias haviam experimentado primitivamente.

Contudo, os portugueses aprenderam e levaram do Brasil informação sobre geografia e alimentação que muito importava naquele momento.

A cultura portuguesa, diz Magalhães Godinho 1, conhecia do mundo oriental uma geografia mítica tradicional, possivelmente a geografia muçulmana e uma geografia cristã de mercadores e missionários, certamente formulada após as conquistas na África e na Ásia.

Apesar de alguns mapas-múndi, anteriores ao século XV, desenharem uma confirmação, que se pode chamar de América e ou Brasil, a verdadeira geografia do Brasil vai ser escrita e desenhada pelos navegadores, viajantes, mercadores e missionários que aqui estiveram, contactaram com a terra e a gente. São as "Memórias" de Martin Afonso de Souza, o "Tratado da Terra do Brasil e a História da Província Santa Cruz" de Pero de Magalhães Gandavo, a "Informação do Brasil e de suas capitanias (1584)" de José de Anchieta, "Cultura e Opulência do Brasil pelas minas de ouro" de André João Antonil e a viagem ao "Rio das Almanzonas", de Raposo Tavares, ente outras.

A primeira História do Brasil escrita em finais do século XVII pelo Frei Vicente do Salvador dá uma visão oficiosa do cenário da chegada dos portugueses na Bahia: "ali desembarcou o dito capitão com os seus soldados armados para pelejarem, porque mandou primeiro um batel com alguns a descobrir campo, e deram novas de muitas gentios que viram; porém não foram necessárias armas, porque só de verem homens vestidos e calçados, brancos e com barba (do que tudo eles carecem) os tiveram por divinos e mais que homens, e assim chamando-lhes Caraíbas, que quer dizer na sua língua coisa divina, se chegaram pacificamente aos nossos." 2
Com essa descrição pode-se pensar na descoberta do outro. Provavelmente uma descoberta mútua. A realidade misturava-se aos mitos e lendas de ambas as sociedades - a letrada e a ágrafa. A Carta de Pero Vaz de Caminha é o primeiro documento que fala desse contato com o outro. Mas é sempre do não índio que temos a informação sobre o que pensou o índio

Escreveram os cronistas que os europeus agregaram ao seu padrão alimentar o milho, o fumo, cacau, tomates, batatas, quinina, mandioca e outros; aumentaram a sua tecnologia e melhoram o seu padrão visual têxtil com a tinta do pau-brasil. Fizeram bons negócios com os tecelões dos Países Baixos e da Alemanha. Repreenderam a vida "permissiva dos índios mas terminaram por imitá-la e criaram termos novos que abrandavam suas ambigüidades como - o viver em colônia. Isto significava mudanças nos hábitos, nas crenças, nos medos. Significava viver em constante ritmo de aventura.

Os conhecimentos científicos se ampliam com obrigatórias explorações geográficas. Os guias da terra, com o seu conhecimento sobre o mundo americano e os exploradores trocaram experiências e aprenderam e expandiram seus conhecimentos mutuamente.

O conhecimento científico estimulou a reflexão filosófica. Esta não levou o branco a pensar o índio como o outro, mas, confirmou o índio como "ser inferior", que como criança não tem responsabilidades. Confirmou também a primeira necessidade do Império: homens para o trabalho dentro do conceito de exploração e de escravidão. Com esta nova e ao mesmo tempo velha visão de mundo organiza o tráfico de escravos africanos, cria mitos como o do "bom selvagem", preconceitos como o da "preguiça do índio". Tudo isto é novo, portanto, tratado dentro de uma certa modernidade. Apenas um conceito, provavelmente transferido das experiências com o oriente, será aplicado por alguns escritores da época - o conceito de exótico 3: "que é de país ou de clima diferente daquele em que vive; extravagante, esquisito, estrangeiro".

Vários europeus descreveram a relação entre brancos e índios, os primeiros contatos e as primeiras impressões. Comparando os escritos de Gabriel Soares de Souza e os de Gaspar Barlaeus, este tendo escrito no século XVII e o outro no século XVI verificamos que os dois escritores têm opiniões semelhantes sobre os índios nas seguintes matérias:

  1. os índios são originários dos povos asiáticos;
  2. as suas línguas são difíceis para a aprendizagem;
  3. há semelhanças e diferenças entre os vários grupos;
  4. a forma como andam, comem, dormem, amam, reproduzem, choram e morrem;
  5. suas crenças e a forma mínima de exercer poder e autoridade.

Gabriel Soares de Souza 4 escreveu muito sobre os Tupinambá e os classificou como bons trabalhadores comparando-os com outras tribos.
"Tem estes índios mais que são homens enxutos, mui ligeiros para saltar e trepar, grandes corredores e extremados marinheiros, como os metem nos barcos e navios, onde com todo o tempo ninguém toma as vellas como elles; são grandes remadores ... são também muito engenhosos para tomarem quando lhes ensinam os brancos, como não for cousa de conta, nem de sentido: porque são para isso muito bárbaros;" ...

Barlaeus5 faz uma descrição acurada sobre os índios e lança opinião sobre a psicologia dos nativos como por exemplo: "com grande tripúdio matam os prisioneiros, tendo-os engordado cuidadosamente por alguns dias, e comem-nos assados em espetos. Marcham alegres para a morte aqueles a quem está reservado tal destino, e publicando como de uma resenha, as façanhas praticadas contra os seus próprios verdugos, unfanam-se de não morrer sem vingança."

Entre estes e outros cronistas não há nada que os assombre, nem que os repudie. Não há espanto no contato. Há uma curiosidade no conhecer melhor para mais prontamente dominá-los, porque o Império necessita de homens.

O contato com os habitantes do litoral pode ser descrito como uma descoberta, algo de aprendizagem mútua, no início, mas, há uma distinção entre esse contato e o que foi feito depois no momento da expansão territorial.

No interior os portugueses não se comportarão como se fosse o primeiro contato com a aprendizagem. O que aconteceu no interior foi uma luta pela terra, na ocupação com o gado, a presença da Igreja, através das missões - a mão longa da colonização. Para os nativos, não acostumados a esta presença, a outra língua, ao novo direito de conquista, era o espanto. É difícil sabermos o que pensavam os índios. Com os estudos antropológicos contemporâneos pode-se responder a pequenas indagações sobre as possíveis reações dos nativos diante do trabalho compulsório, do lucro e até do riso. Em um estudo - "de que riem os índios" - o estudioso assevera que riem sobretudo de suas fantasias. Nenhum cronista da época foi capaz de perceber o fantástico mundo americano na cabeça dos índios.

Com os portugueses chegaram outros homens, também pelo mar - os africanos - que foram uma espécie de mediador entre o branco e o índio. Responsáveis pela maior parte da população, os negros no interior do País ensinaram português aos índios, foram seus compadres e como elemento "exótico" estavam mais bem preparados psiquicamente para os trópicos que o europeu. Trazendo suas cultura, mais receitas culinárias e médicas, o fetichismo, o islamismo, o sentido artístico nos seus cantos e danças.

Índios e negros pertencentes a sociedades ágrafas não registraram em documentos cartoriais suas impressões sobre os brancos; mas, o produto dessas relações pode ser perceptível na realidade brasileira: os índios que se constituíam em 2 a 3 milhões, no momento do contato, são hoje apenas 240 mil. Os negros ocupando os lugares inferiores da sociedade, em sua maioria. Os mestiços, almejando o embranquecimento e defendem os valores aproximativos dos brancos para enfim ocuparem esses espaços.
Culturalmente, etnicamente surgiu, com o contato das três raças, uma sociedade diferente - a sociedade brasileira.

NOTAS


  1. GODINHO, Vitorino de Magalhães. In: Ensaios, p.98.

  2. SALVADOR, Frei Vicente. História do Brasil - 1500-1627 .

  3. FERNANDES, Francisco. Dicionário Brasileiro Contemporâneo .

  4. TRATADO Descritivo do Brasil, p. 380.

  5. BARLEUS, Gaspar. História dos feitos recentes praticados durante oito anos no Brasil . Fundação de Cultura Cidade do Recife, 1980.


BIBLIOGRAFIA





BARLAEUS. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. Recife: Fundarpe, 1980.

GODINHO, Vitorino Magalhães. Ensaios sobre História Universal -1. Lisboa: Livraria Sá da Costa, 1968.

MAGALHÃES, Basílio de. Expansão Geográfica do Brasil Colonial. Rio: Epasa, 1944.

SALVADOR, Frei Vicente. História do Brasil - 1500 -1627. Companhia Melhoramentos de São Paulo.

SOUZA, Gabriel Soares de. Tratado Descritivo do Brasil. Rio, 1851.


[(*)] Doutora em História pela Universidade de São Paulo. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco.