Fundação Joaquim Nabuco · 500 anos do Descobrimento

As trocas a longa distância bem como os centros de intercâmbio comercial, na Europa existiram desde épocas anteriores ao período em que se inicia o verdadeiro movimento de expansão européia, através dos Oceanos Indico e Atlântico, em direção ao hemisfério Sul. Pode-se apresentar, como exemplos, Hamwic (Southampton - Grã Bretanha), onde foram encontrados vestígios do século VIII de ferro, bronze, mós, vidros e cerâmicas, bem como de moedas com origens em França, Escandinávia e Alemanha, ou Antuérpia, que no século XV já era um importante centro distribuidor de pedras preciosas, que eram ali polidas e cujas origens situavam-se nas mais variadas partes do mundo. Eram zircões, rubis e safiras, que vinham do Ceilão; lapis lazuli , do Afeganistão; da Boêmia , granadas; da Tchecoslováquia, opalas; da Península do Sinai e da Pérsia, turquezas, e assim por diante. ²

Uma economia mundo é desde logo passível de ser desenhada a partir de constatações deste tipo: existência de trocas comerciais envolvendo povos, ou nações, ou distintas regiões do Globo, uma cidade coração , que desempenha papel de centro; regiões semiperiféricas, com funções centrais em simultâneo com as funções de intermediação entre o centro e a periferia; regiões periféricas.

É, no entanto, apenas a partir da descoberta e exploração das minas de ouro e prata do Novo Mundo , aliados à integração da Índia e de áreas do Sudoeste Asiático às economias européias, que se pode falar da emergência de uma economia internacional pré-moderna , integrada pela prática de preços mundiais , interdependentes e relacionados entre si, através do ouro.

É o ouro, que do conjunto das mercadorias então existentes, presta-se com maior perfeição aos papéis de medida de valor , padrão de preços , meio de circulação , de acumulação e de equivalente, universalmente aceite.

A moeda de ouro, acaba por transformar todas as outras moedas existentes então, em meras figuras de representação do seu valor. E, neste contexto, o papel do ouro é desempenhado com tanta perfeição que a partir da utilização regular deste metal ele passa a comandar todos os objectivos económicos e, é tão grande o seu esplendor que os mercantilista, por exemplo, na sua generalidade, pensam no ouro como o objectivo último das actividades económicas das Nações, considerando-o, desta forma, a única fonte de riqueza.

A expansão européia iniciada no século XVI, mesmo que tenha sido objectivada pela procura de novos espaços para produção de alimentos, como afirmam alguns historiadores, foi animada pelo desejo de enriquecimento aliado à curiosidade e espírito de aventura dos homens da época, e, simultâneamente, inspirada na propagação da fé cristã. Este movimento, objectivamente abriu uma nova era para as sociedades humanas, em que pése a dúvida sobre a maior ou menor consciência deste feito, permitindo a intensificação do intercâmbio de produtos e possibilitando outras formas de relações económicas entre os povos. E, neste aspecto, com certeza Portugal protagonista da modernidade, foi um dos pioneiros desta nova era .

Discute-se a maior ou menor racionalidade da decisão de expansão Atlântica por parte dos portugueses, mas é inegável que motivos económicos - acumulação - e motivos religiosos - cristianização - estiveram sempre lado a lado, como duas faces de uma mesma moeda. Estes dois elementos presentes no acto colonizador, podem ser pensados como uma necessidade histórica e parte da estratégia de consolidação do Estado Nacional Português . Nesta perspectiva, torna-se impensável a acção do Estado sem a Igreja e vice-versa. A Carta de Pero Vaz de Caminha ³, dá-nos um testemunho da consciência da classe dominante sobre os objectivos da expansão. Na referida carta, depois de esclarecer a impossibilidade de afirmar a existência de ouro e prata, como o citado em epígrafe, o escriba acrescenta.:

Outros documentos poderiam, quem sabe, esclarecer esta conjectura, entretanto, fosse pela pouca importância que se lhes dava na época, fosse pelo secretismo da Corôa Portuguesa face às informações relevantes sobre o Novo Mundo, ou até pelo desleixo de Sua Majestade, que nem sempre transferia para a Guarda dos Arquivos Reais as correspondências que lhes chegavam às mãos, supõe-se que muitos foram os documentos extraviados. O extravio de documentos, por qualquer destas razões, deixa-nos na incerteza sobre se haveria ou não alguma intenção oculta para que somente em 1519 aparecesse o primeiro Mapa pormenorizado do novo território encontrado ou porque, pelo menos até 1530, os únicos recursos investidos na futura Colónia fossem, apenas, correspondentes ao custeio de quatro armadas, destinadas claramente a uma suposta proteção da Costa brasileira de incursões estrangeiras. E, no entanto, é lícito, de qualquer forma, que se pense, entre muitas outras conjecturas que, o relativo desinteresse pela exploração económica do novo território contactado seria uma simples consequência de duas contingências:

No Diário de Pero Lopes de Sousa, irmão do Governador de Terra Martim Afonso de Sousa, nomeado por D.João III, com a data de 1533, encontra-se, por exemplo, uma descrição pormenorizada da missão que lhe foi atribuída pelo irmão. Dentre os objectivos da referida missão estavam a defesa da Costa e a fixação dos limites; a fundação de núcleos colonizadores através da distribuição de terras; e a nomeação de cidadãos para exercer ofícios. Data de então a fundação da Vila de São Vicente, onde surgirá em 1544 a Cidade de Santos, e a Vila de Piratininga.

Neste período o empenho do Rei era, inequivocamente, a procura de ouro e prata, a semelhança do Monarca de Espanha quando ordenou ao exército de Cortez a conquista da américa Espanhola. É válido pensar que os portugueses de então tinham presente, que uma formidável riqueza estava contida no novo território descoberto, que se constituia num imenso desafio ao engenho, audácia e arte das elites governantes do seu país, a semelhança do que representaram para a Espanha, o México, o Perú e a Bolívia. Uma vez aceites os desafios, os resultados foram diferentes. O espanhóis tiveram um êxito mais rápido, enquanto as primeiras tentativas de internalização dos portugueses em busca do ouro foram muitas vezes desastrosas. Como exemplo tem-se o caso relatado por Francisco das Chaves, guia da expedição comandada por Pero Lobo, trucidado pelos índios Carijós de Curitiba.

Apesar da convicção sobre as valiosas riquezas, a primeira notícia oficial sobre a existência do ouro no território brasileiro foi dada por Dom Pero Fernades, primeiro Bispo do Brasil, através de uma Carta a D. João III datada de Julho de 1552. O impacto desta certeza fez mudar a forma institucional e estratégica da colonização e foi criado e implantado o Sistema das Capitanias Hereditárias. Esta nova modalidade de relacionamento com o território descoberto procurava conjugar a procura de maiores garantias e seguranças face aos agentes exteriores, com um melhor povoamento e uma maior disponibilidade de capitais e de trabalho, mesmo que a custa da quebra do Monopólio estatal sobre a exploração, a partir do recurso aos capitais privados .

... mandei dar a algumas pessoas que requeriam capitanias cinquenta léguas a cada uma; e segundo se requerem parece que se dará a maior parte da costa, e todas fazem obrigação de levarem gente e navios à sua custa em tempo certo ... ⁴

Dos documentos da época aqueles que maior interesse apresentam para a reconstituição do pensamento português sobre o Brasil, que se poderia rotular de "mercantilismo primitivo", são as cartas de doação das Capitanias. Através destas cartas chegam-nos com precisão as recomendações ou deveres que conduziriam a obtenção de objectivos económicos e religiosos, dentre os quais a normas específicas para o Comércio que, se por um lado estimulam a liberalização das trocas e a iniciativa privada, por outro, estabelecem com rigor o reforço do Monopólio real sobre Comércio em conjunto com o de outras actividades económicas. São relativos a este tema os escritos de João de Barros ⁵, e as cartas de Luis de Góis ⁶. São também de um grande valor documental da época, os escritos do Padre Manuel da Nóbrega e do Padre José de Anchieta. ⁷ Estes padres pertenciam à Companhia de Jesus, que foi considerada por muitos como verdadeira escola de arte, indústria e comércio.

Consciente da necessidade de unir esforços para preservação de tão vasto e valioso território, a Coroa, para os objectivos da fé , alia-se à Igreja e para coisas da acumulação, à iniciativa privada e, juntos, Igreja, Burguesia e Estado, por meio das a acções independentes e autónomas das Missões, obra sacerdotal, das Entradas, empreendimentos privados e das Bandeiras, espécie de estatais, partem em busca da salvação de almas para Deus e do Eldorado para os homens.

A colonização passa, neste período, a ser do ponto de vista económico um empreendimento do tipo join venture muito embora isto não ponha em causa a tentativa de controle do Estado sobre os negócios coloniais . A mesma tentativa é feita sobre a obra missionária , muito embora com grandes resistências por parte dos religiosos, nomeadamente dos jesuítas.

As notícias sobre o ouro brasileiro vão provocar um efeito conflituoso a nível do relacionamento dos portugueses com os demais povos europeus e principalmente vem acentuar as rivalidades e disputas entre Portugal e Espanha. Expressão daquela realidade moderna é, sem dúvida um ditado popular que diz:

É na sequência deste processo que a Holanda vem a ocupar uma parte do território da Colônia. Convém sublinhar que no período imediatamente anterior à dinastia dos Filipes, em Portugal, o comércio, a indústria e a agricultura atravessam graves crises, porventura coincidentes com o crescimento económico da colónia.

Apontam-se como causas da crise, a circunstância de muitos fidalgos terem emigrado para as cidades abandonando as actividades agrícolas; de muitos homens activos terem sido recrutados para as viagens transatlânticas; do grande esforço de investimento na colónia e da acção da Santa Inquisição na perseguição e expulsão dos judeus de Portugal.

A Inquisição foi introduzida em Portugal durante o reinado de Dom João III, que é caracterizado por muitos historiadores como uma mistura de misticismo, "novorriquismo", corrupção, fausto aparente e miséria real. Os autos de Gil Vicente dão-nos uma idéia desta situação, através de sátiras e comédias. Justo será, no entanto reconhecer que, no dizer de Oliveira Martins:

...Foi ele o fundador da colonização do Brasil, foi ele o reformador da universidade, foi ele que por todos os modos buscou então enfrear a orgia da Índia, foi ele que suprimiu as mutilações e as marcas de ferro dos criminosos. Apóstolo porém de uma religião fanatizada, era quem acendia a fogueira onde o judeu ardia. ⁸