Fundação Joaquim Nabuco · 500 anos do Descobrimento

Quando os europeus conquistaram a América, as populações indígenas estavam organizadas sob modos de produção asiáticos (Impérios Azteca e Inca) ou em grupos tribais dispersos nas zonas equatoriais e tropicais de um lado e nas zonas de climas frios dos hemisférios norte e sul de outro. Os Impérios acima referidos cobriam áreas habitadas por populações numerosas e com altas densidades demográficas, ao contrário das demais e nelas foi possível aos conquistadores espanhóis impor precoce e militarmente o monopólio da terra, pois os milhões de indígenas não teriam para onde ir, a não ser ficar nas suas aldeias, enquadrados pela primeira instituição feudal nas relações de trabalho no continente americano, a encomienda ¹.

Nas extensas áreas de climas equatorial e tropical e naquelas de climas frios e polares viviam populações indígenas pouco numerosas e nômades. Assim, diante da superabundância de terras e extrema escassez de trabalhadores, a produção comercial de gêneros tropicais (açúcar, etc), em pleno século XVI, só pode se concretizar com o uso de relações escravistas de trabalho, fazendo com que o monopólio do trabalhador (escravidão), mais do que o monopólio da terra, se tornasse o meio de produção fundamental naquelas circunstâncias, excluindo o trabalho assalariado, que seria caríssimo e por isso inviável.

Nas áreas sub-tropicais e temperadas frias, com populações indígenas escassas e sem maiores interesses imediatos à exploração comercial, foram se viabilizando, ao longo do século XVII em diante, a pequena produção mercantil, que poderia garantir às metrópoles as vantagens da ocupação territorial e a garantia e consolidação do poder- colonial. As demais zonas climáticas, equatoriais e polares, permaneceram por muito tempo, e mesmo até hoje, escassamente ocupadas por populações indígenas em estado tribal, como na Amazônia, norte do Canadá, etc ².

Se as relações de trabalho foram altamente influenciadas pelas condições acima descritas, as terras da América, conquistadas pelas nações européias, foram incorporadas imediatamente ao patrimônio das respectivas coroas, obedecendo ao dispositivo jurídico feudal de "all land is king's land". Tratava-se da propriedade divisível entre a propriedade direta ou nua pertencente à coroa real e o domínio útil, concedido aos vassalos do rei, com o objetivo de aproveitamento imediato, obedecendo ao outro dispositivo feudal fundamental de "nulle terre sans seigneur" e garantindo o pagamento de tributos ao rei. Ignácio Rangel foi o primeiro estudioso a perceber que o senhor de engenho do Nordeste "brasileiro" no século XVI incorporava ao mesmo tempo dois estatutos jurídicos aparentemente excludentes: um feudal e outra escravista. Ele era vassalo do capitão donatário Duarte Coelho, por exemplo, e portanto do rei de Portugal e era senhor de escravos no seu domínio. As relações de propriedade eram feudais e as relações de trabalho eram escravistas ³.

As formações sociais que foram surgindo na América em decorrência da expansão européia tiveram na verdade, dois lados econômicos-sociais, um interno e outro externo. Procuramos nas linhas acima caracterizar o lado interno, uma combinação entre relações de propriedade feudais (das coroas européias) com relações de trabalho específicas às determinações naturais-humanas existentes: servidão nos antigos Impérios indígenas, escravidão nos engenhos "brasileiros", nas Antilhas e nas colônias meridionais inglesas, além de pequena produção mercantil no Quebec francês, nas colônias setentrionais inglesas, no litoral de Santa Catarina, etc. De qualquer maneira as coroas reais européias foram obrigadas a construir na América anfiteatros enfitêuticos de cima para baixo (das coroas aos feudos), diferentemente do lento processo de construção de baixo para cima (dos feudos aos reinos) como ocorreu na Europa durante a Idade Média ⁴.

A especificidade das formações sociais periféricas ao capitalismo europeu nascente no século XVI incluía o lado externo, liderado pelo capital comercial europeu implantado na América (filiais comerciais monopolistas, em geral) acopladas às manufaturas em expansão, em particular na Inglaterra. Caio Prado Jr. enfatizou excessivamente o lado externo comercial, subestimando os modos de produção combinados internamente (regimes de propriedade e de trabalho distintos) e mesmo os modos de produção acoplados no lado externo, articulando as colônias com suas respectivas metrópoles (capitais comerciais e manufatureiros). O capital comercial europeu na América estimulou e tirou proveito principalmente das relações de trabalho compulsórias, escravidão e servidão, que contribuíram à extração de superlucros e à chamada acumulação primitiva ⁵. Mas, além disto e paradoxalmente o sistema colonial, mais amplo do que o próprio capital comercial, acabou estimulando a implantação e expansão da pequena produção mercantil, ante-sala do modo de produção capitalista, que foi germinando lenta e precocemente nas colônias setentrionais inglesas, por exemplo, desde o século XVIII.

Esta combinação de dois modos de produção constituindo o lado interno (relações de propriedade e relações de trabalho) e mais dois constituindo o externo (capital comercial e manufaturas capitalistas européias) foi identificada no caso brasileiro por Ignácio Rangel como dualidades, conceito marxista que pode ser estendido com proveito ao entendimento das formações sociais periféricas criadas ou modificadas a partir do século XVI pela expansão européia na América, na Europa oriental, na Ásia e na África. L. Trotsky intuitivamente pressentiu a utilidade deste raciocínio ao se referir aos comerciantes russos de exportação-importação ligados à indústria da Europa ocidental e mais tarde aos capitais industriais em implantação vinculados aos bancos alemães, franceses, etc ⁶.

A presença da coroa portuguesa no território colonial americano começou a se efetivar pelo estabelecimento do sistema de capitanias hereditárias e de doações de sesmarias, tipicamente feudal. Delas Pernambuco foi a mais bem sucedida, mas a insuficiência dos resultados em outras capitanias forçou o estabelecimento direto da administração civil-militar portuguesa (Bahia), concomitantemente à sobrevivência e mesmo à criação de novas capitanias hereditárias até 1685 (Xingu, na Amazônia). Apesar da imensidão do litoral do Nordeste, os engenhos de açúcar foram se disseminando e estimulando a ocupação policultora do Agreste e, a partir da Bahia e de Pernambuco, a extensão da pecuária bovina pelo Sertão, onde as enormes fazendas de gado efetivaram o monopólio da terra, submeteram os índios sobreviventes à condição de peões, dando origem, pela primeira vez, às relações de trabalho feudais no Brasil (século XVII). O êxito da economia açucareira nordestina levou à criação, até o início do século XVII, de um arco de fortificações litorâneas no eixo Bahia-Pernambuco e para o norte e para o sul, da embocadura do Amazonas até São Vicente.

Enquanto o povoamento do Nordeste avançava, o insucesso da produção de açúcar em São Vicente levou ao surgimento de uma economia natural mais modesta nas fazendas de lavouras que se expandiram pelo litoral paulista, em direção ao sul: Itanhaém, Iguape, Cananéia, Paranaguá, São Francisco, Desterro e Laguna, na base de concessão de sesmarias, as últimas já no século XVII, num povoamento esparso e de baixa densidade demográfica. Completando as conquistas territoriais desta corrente vicentista, a coroa portuguesa fundou a Colônia do Sacramento (1680) no rio da Prata, num ato de audácia militar. Paralelamente, no planalto paulista desenvolveu-se também uma economia natural, mas com destaque à criação de bovinos, usando os campos naturais, à base de sesmarias de grandes dimensões, que se expandiu também para o sul, por estímulos da coroa portuguesa: Sorocaba, Itapetininga, Itapeva, Ponta Grossa, Curitiba, Lapa, Curitibanos, Lajes, Vacaria, Cruz Alta e São Borja, já nos Pampas gauchos ⁷.

Como aconteceu no Nordeste, o litoral do Sul do Brasil, constituído de enormes extensões em matas foi sendo desbravado muito lentamente e mais modestamente. Assim, em 1712 Frézier passando pela ilha de Santa Catarina, encontrou em Desterro apenas 147 homens brancos, alguns índios e negros libertos, em "grande carência de comodidades da vida, que em troca dos víveres que traziam a nós não aceitavam dinheiro, dando mais importância a um pedaço de pano ou fazenda para se cobrir" ⁸. Já as áreas de campo do planalto meridional foram sendo ocupadas por enormes sesmarias de gado bovino e muar, como no sertão nordestino, e da mesma maneira se concretizou precocemente o monopólio da terra, em especial nos Pampas do Rio Grande e os índios sobreviventes foram obrigados a se tornarem peões das grandes estâncias, conjugando relações feudais de propriedade e de trabalho ⁹. Já no final do século XVII os campos do Brasil meridional forneciam bovinos e muares a São Paulo e Rio de Janeiro (engenhos de açúcar, etc) e mais tarde a Minas Gerais, de maneira semelhante à vinculação do Sertão nordestino ao litoral, numa precoce integração ao mercado nacional.

Enquanto o povoamento dos campos meridionais estava garantido pela presença de grandes estâncias, existindo apenas o problema das missões jesuíticas nas pendências entre Portugal e Espanha, no litoral o povoamento continuava muito escasso no início do século XVII, comprometendo o reconhecimento do domínio português, como demonstrou o Tratado de Utrecht (1715). Evidenciava-se a necessidade de reforçar a presença portuguesa, sobretudo na ilha de Santa Catarina.

As autoridades portuguesas logo após o Tratado de Utrecht começaram a tomar as primeiras providências: o conhecimento mais apurado do litoral ao redor da ilha de Santa Catarina, como aparece no expediente do rei de Portugal ao governador do Rio de Janeiro, datado de 1717, pedindo exame das qualidades da área: "... se no porto estão de todo o tempo seguras as embarcações... se há abundância de peixe e se pode haver pescaria de baleias... se feita uma fortaleza em terra firme defendera que entrem levantados em outras quaisquer embarcações e... se o povoasse dito distrito, poderá servir para aumento da nova colônia...", como assinalou Célia M e Silva ¹⁰. No mesmo sentido se manifestou o Conselho Ultramarino de Lisboa, relembrando os recursos existentes na ilha de Santa Catarina (excelentes madeiras, abundância de peixe e outros frutos da terra), propondo a fortificação da ilha e o povoamento de seus arredores, como os do Rio Grande e assim fechando "de todo pela costa o continente que pertence à Coroa de Portugal" e concluindo que "finalmente, crescerão as Rendas de Sua Majestade com estas povoações porque haverá mais frutos na terra (... "gados, engenhos de farinha e açúcar"... foram citados) e estabelecer-se-ão contratos" ¹¹. Assim sendo, uma leitura cuidadosa desses documentos aponta a insuficiência das explicações da historiografia tradicional a respeito da ocupação da ilha e do litoral de Santa Catarina, em meados do século XVIII: 1) ordem política, cobertura militar estratégica (W. Piazza); 2) política expansionista da Coroa, reforçamento da economia pecuária paulista nos pampas (F.H. Cardoso); 3) necessidades estratégicas e não objetivos econômicos (L. Hübener) e 4) segurança estratégica e não integração no setor dinâmico de comércio exportador (O. Bossle), entre outros autores ¹².

Na verdade, o segundo povoamento português no litoral de Santa Catarina, com açoreanos e madeirenses (o primeiro foi o vicentista esparso do século XVII), constituiu a maior intervenção do planejamento estatal português no Sul do Brasil, tanto a nível geo-político, como enfatizaram os historiadores tradicionais, como a nível geo-econômico, já que o retorno comercial (armações de baleias, etc) e a coleta das rendas reais (contratos, impostos, etc) estavam calculados, a partir dos gastos militares e de povoamento preliminares. As primeiras providências da coroa portuguesa, como já se assinalou (informações, elaboração de planos estratégicos, etc) foram tomadas imediatamente após a assinatura do Tratado de Utrecht, mas as primeiras medidas de execução demoraram, ocorrendo a partir de 1728 com a abertura do caminho ligando o planalto catarinense ao litoral, em Laguna (estrada de Araranguá), o estabelecimento em 1837 da colônia militar no Rio Grande (na boca da Lagoa dos Patos), mas principalmente a partir de 1738, quando D. João V criou a Capitania de Santa Catarina, diretamente ligada ao governo geral no Rio de Janeiro e desdobrada de São Paulo, englobando a ilha e o continente adjacente. Deve-se notar ser provável que a depressão do comércio português a partir de 1738 e que se prolongou para além de 1757, conforme V.M. Godinho, tenha forçado a aceleração de medidas de estímulo a novas atividades na colônia brasileira, sobretudo durante o período pombalino, de fomento à produção e de libertação da pressão do capital comercial inglês, como assinalou F. Falcon, entre outros ¹³.

O brigadeiro Silva Pais, o primeiro capitão, foi encarregado pela coroa portuguesa de fortificar a ilha de Santa Catarina. Foram construídas em poucos anos quatro fortalezas na entrada das baias norte e sul, entre a ilha e o continente (Anhatomirim - 1739, Ponta Grossa - 1740, Ratones -1740 e Barra do Sul - 1742) e mais tarde mais três junto a Desterro (1761-71). Assim, a ilha se tornou o lugar mais fortificado da parte meridional da América portuguesa. Ao mesmo tempo, a poucos quilômetros da maior fortaleza (Anhatomirim), foi edificada, a partir de 1742, a armação da Piedade, para obtenção de óleo de baleia, com enormes instalações marítimas e manufatureiras, propriedade do comerciante português Gomes Moreira, membro do Conselho Ultramarino, e sócios (1742-53) e depois concedida a outros grandes comerciantes portugueses, com Perez de Souza, Quintella, sucessivamente. Da ilha para o norte foram construídas outras armações: Lagoinha (1772), Itapocoroia (1778) e ilha da Graça (1807) e também para o sul: Garopaba (1795) e Imbituba (1796), como assinalou M. Ellis ¹⁴.

Como se pode perceber por essas rápidas pinceladas, na incorporação do litoral de Santa Catarina à economia colonial portuguesa houve um importante papel do grande capital comercial-manufatureiro sobretudo de Lisboa, mesmo porque a exportação de óleo de baleia para a Europa (Inglaterra, Holanda, Alemanha, França, etc) teve um peso importante nas exportações do Brasil na segunda metade do século XVIII.

A instalação de 5 a 6 mil pequenos colonos açoreanos e madeirenses no litoral de Santa Catarina (1745-1756) também foi uma grande proeza da Coroa Portuguesa, ao lado das fortificações e armações de baleia. Esse povoamento provocou conseqüências mais duradouras e variadas: 1) grande produção policultora, com exportações de farinha de mandioca durante todo o século XIX para o Rio de Janeiro, Salvador e Recife, tornando Santa Catarina, junto com o Espírito Santo nos dois maiores abastecedores do mercado nacional; 2) integração dos pescadores-madeirenses às atividades de pesca à baleia das armações, convivendo com o trabalho escravo na parte manufatureira, e a ascensão social dos arpoadores e timoneiros, melhor remunerados, com a transformação de alguns deles em donos de escravos e de terras no litoral catarinense; 3) migrações de alguns açoreanos-madeirenses aos pampas gaúchos, onde se tornaram estancieiros, o que foi facilitado pelo fim das missões jesuíticas; 4) a permanência de terras de uso comum, que existiam nos Açores e na Madeira, praticamente até o fim do século XX, e 5) o uso da experiência de colonização em pequenas propriedades, do tipo waldhufendorf (L. Walbel: capítulos de geografia agrária e tropical, IBGE), pelas colonizações européias no sul do Brasil durante todo o século XIX ¹⁵.