Fundação Joaquim Nabuco · 500 anos do Descobrimento

Em segundo lugar, dizer que é uma grande satisfação participar de um seminário cujo próprio título tem a ver com todo um trabalho de interpretação do Brasil, de Ciências Sociais. Uma visão renovadora, criativa, em que ilustres intelectuais, pensadores desta terra deram uma contribuição a nossa percepção do Brasil. Joaquim Nabuco, patrono desta Fundação, foi um homem que aliou a competência intelectual a generosidade como ser humano, um dos grandes pensadores sobre o fenômeno da escravidão, tendo afirmado que não se alcançaria uma solução para esse problema sem alterar o regime de propriedade da terra. Também Gilberto Freyre, ilustríssimo pensador pernambucano, renovou profundamente a visão brasileira das nossas heranças portuguesa e africana e da sua fertilização recíproca. Quanto ao professor Manoel Correia de Andrade, participante desta mesa, já há mais de 30 anos, quando em 1965 prestei exame vestibular para a carreira diplomática, o Instituto Rio-Branco indicava o seu livro "A Terra e o Homem no Nordeste" como parte da bibliografia exigida. Estou me sentindo aqui não como um acadêmico ou intelectual de profissão, mas um diplomata muito orgulhoso de poder participar do ponto-de-vista do trabalho de política externa do Brasil, embora o que vá dizer tenha um cunho pessoal e não oficial.

Esse mundo que o português criou engloba exatamente, além de outras terras, os dois lados do Atlântico. Eu sou Embaixador do Brasil também perante São Tomé e Príncipe, mas ainda não conheço bem esse país, tendo apresentado minhas cartas credenciais há poucos meses. Como a situação em Angola - basta acompanhar pelos jornais - é difícil, exigindo muito trabalho, muita atenção, a maior parte do meu tempo é dedicada a seguir a situação de guerra e paz, representando o Brasil e tentando reforçar a cooperação, que pode ser fundamental para a reconstrução do país.

Creio que as relações Brasil-Angola são muito ilustrativas daquilo que esse mundo criado pelo português dos dois lados do Atlântico tem hoje de positivo, de desafiador, mas, por outro lado, ainda de insuficiente e frustrante. É um relacionamento que já tem quase cinco séculos. Os portugueses chegam a Angola um pouco antes de alcançarem o Brasil, na sua descida pela costa ocidental da África, por volta de 1480 e só conseguem dar o território como definitivamente conquistado recentemente, na década de 1920: houve uma fortíssima resistência local ao seu domínio. Havia vários reinos na região, fortemente estabelecidos, talvez sendo os mais conhecidos os do Congo e de Angola.

E o Brasil, embora tenha tido uma relação muito íntima com Angola desde o século XVI, não dá a isso nos seus estudos, a não ser da parte dos especialistas, a importância devida. O que é que eu, que sou da geração de 1940, estudei de importante, de aprofundado, dessa questão? Quase nada e isso é parte da negação de nossa herança africana. O professor Decio Freitas, do Rio Grande do Sul, em artigo que li no seu livro "A Comédia Brasileira", diz que se estuda superficialmente a questão da escravidão porque aos descendentes de escravos incomoda a humilhação que seus antepassados sofreram e aos descendentes dos senhores da vergonha a miséria humana imposta pelos seus maiores. Não sei até que ponto está correta essa visão psicológica, mas creio que serve para provocar o debate: por que conhecemos tão mal uma instituição que marca 4/5 da nossa história?

Eu sempre tive interesse político e pessoal de acompanhar o processo de descolonização na África e, em especial, nos antigos territórios portugueses, mas foi só quando me vi próximo de ser designado Embaixador em Angola que comecei a estudar o assunto de modo mais sistemático.

O que existe de proximidade entre nossos dois países é espantoso. Em primeiro lugar, durante o período colonial brasileiro e mesmo até o século XIX as relações entre Brasil e Angola são mais importantes do que as de Portugal com cada uma dessas regiões: tráfico de escravos para cá e venda de tabaco e outros produtos no sentido contrário. Há pouco, falava o Professor Manoel Correia de Andrade da invasão holandesa nesta região do Nordeste, que ocorreu de 1630 a 1654. Pois bem, na mesma época, os holandeses ocuparam a região de Luanda, exatamente para restabelecer o tráfico, já que, conforme registros históricos, os escravos aproveitaram a guerra entre portugueses e holandeses para abandonarem em massa os engenhos de açúcar, ampliando a população do Quilombo dos Palmares. Em 1641 os holandeses invadem Luanda, sendo expulsos em 1648 por uma frota brasileira comandada por Salvador Correia de Sá. Como registro, Salvador Correia era o nome do principal Liceu - ou Ginásio - em Luanda durante a época colonial, que hoje tem o nome de um herói africano, Muto Ya Kevela.

André Vidal de Negreiros, herói da nossa guerra contra os holandeses, foi Governador de Luanda. Eusebio de Queiroz, político influente no Império e autor de legislação contra a escravidão, foi um angolano que, a caminho das Cortes de Lisboa, fez escala no Brasil e aqui permaneceu. Quando, em 1825, Portugal reconhece a nossa independência, um dos artigos do Tratado diz ser vedado a qualquer possessão ou colônia portuguesa anexar-se ao Império do Brasil, exatamente porque a nossa soberania inspirou os autonomistas angolanos.

Todas essas ligações, antigas e profundas, se reforçaram quando, em 11 de novembro de 1975, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, proclamada em Luanda pelo líder do Movimento Popular pela Libertação de Angola - MPLA, o médico e poeta Agostinho Neto. Registro que houve outra proclamação, na mesma data, feita em Huambo, no Planalto Central, pelos líderes da UNITA (União Nacional pela Independência Total de Angola), Jonas Savimbi, e da FNLA (Frente Nacional pela Libertação de Angola), Holden Roberto; mas essa outra "independência" não recebeu nenhum apoio internacional e se perdeu.

A independência de Angola, bem como a dos outros países africanos lusófonos - Cabo Verde, Guiné-Bissal, Moçambique, São Tomé e Príncipe - se deu num período político extremamente difícil em Portugal, onde a queda do salazarismo, em 25 de abril de 1974, na chamada "Revolução dos Cravos", deu origem a uma situação de acirrada disputa pelo poder. Cabe lembrar que um dos elementos essenciais dessa mudança política foi exatamente a guerra colonial, que convenceu os próprios militares portugueses nela envolvidos de que era o momento de dar fim ao regime autoritário em Portugal, daí surgindo o MFA (Movimento das Forças Armadas), o qual, com grande apoio popular, derrubou o governo do Primeiro Ministro Marcelo Caetano. Salazar morrera em 1970.

Parece curioso, nessas relações do mundo que o português criou, interatlânticas, que, exatamente no período do General Geisel, profundamente anticomunista, o Brasil tenha reconhecido, como governo legítimo de Angola, não aquele dos movimentos alinhados ao Ocidente (UNITA e FNLA), mas precisamente o MPLA, que se encaminharia para o campo socialista. O Presidente Geisel adota a "política africana" proposta à época pelo Itamaraty, como forma de ampliar o espaço de atuação do Brasil junto aos países recem-independentes de África e, no caso de Angola, a análise política leva a conclusão de que, dentre as alternativas de poder existentes, o MPLA era a mais viável, a mais sólida.

Pretendo depois falar da situação atual e de como o Brasil pode aumentar sua presença em Angola, mas assinalo, desde já, que essa presença tem sido importante nestes 20 e tantos anos após a independência. Quando pensava em como organizar esta palestra, minha idéia foi tentar relacionar passado e presente. Embora não seja historiador, a gente sabe que a História é algo em construção permanente. Não é apenas o passado que determina o presente, o presente também determina o passado e a História vai sendo reescrita; não estou falando do sentido "stalinista", da famosa Enciclopédia Soviética, em que se eliminavam personalidades ou atacavam adversários políticos. Mas no sentido de que cada época tem as suas preocupações essenciais, que vão influenciando as escolhas dos temas e seu tratamento, reselecionando os fenômenos fundamentais, reorientando, reinterpretando.

Julgo que hoje o Brasil pode ter um papel fundamental em Angola, país que conheço melhor, sendo aí Embaixador há mais de dois anos, mas também nos outros PALOPS - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, cujos nomes citei há pouco, mas disso falarei mais adiante.

Após ter dado alguns elementos das ligações históricas, vou falar das relações nos campos cultural, econômico-comercial, cooperação científica, tecnológica, educacional e da área de relações políticas e diplomáticas. É evidente que cada item desses se prestaria a um seminário inteiro, mas depois dessa exposição geral passaríamos aos debates.

A identidade cultural é muito grande e vou me restringir a alguns aspectos de como ela repercute hoje. Quem já esteve em Angola e ligou o rádio terá observado que mais de metade da música que se ouve é brasileira. Mas a identidade não é apenas, digamos, estética, mas também sentimental. Quando em 1994 o Brasil ganhou a Copa do Mundo, fez-se um verdadeiro Carnaval em Luanda: a identificação era de tal ordem que os angolanos "tornaram-se" brasileiros: "ganhamos, ganhamos". Com mais de 30 anos de guerra, o povo tem sofrido muito, mas há um elemento que ele não dispensa: a novela brasileira. A televisão passa novelas de outras origens, portuguesa, mexicana, etc., mas o que é sempre tema de conversas e não pode deixar de existir é a brasileira.

A literatura brasileira - se deixarmos de lado a novela como forma de literatura - tem hoje presença pequena, mas, no seu sentido tradicional, foi essencial na formação da geração que fez a independência, em 1975. Toda uma geração que tem hoje entre quarenta e sessenta e tantos anos lia regularmente os autores brasileiros, até por contraposição, como me disse certa vez um dirigente, "por oposição à cultura do colono". A revista "O Cruzeiro" era lida regularmente; o Vice-Ministro da Cultura, compositor e poeta, me disse recentemente que uma de suas grandes frustrações era jamais ter conhecido pessoalmente Rachel de Queirós, cuja "Última Página" acompanhava sempre nesta revista. Essa geração conhece Jorge Amado, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Bandeira, Drumond etc.

Em contrapartida, afora os especialistas, o que conhece o brasileiro - mesmo culto- de Antônio Jacinto, Rui Duarte de Carvalho, Manuel Rui Monteiro, Arnaldo Santos, Henrique Abranches, Costa Andrade, todos autores excelentes? Talvez brasileiros da classe média ilustrada conheçam alguns textos de Agostinho Neto, por ter sido, além de escritor, o herói nacional da independência e primeiro Presidente. Ou algo de Pepetela, por ter recebido, este ano, o Prêmio Camões. Aliás, Pepetela significa "pestana" em quimbundo, que o escritor Artur Pestana adotou come nome de guerra na luta revolucionaria contra Portugal e permaneceu como seu nome artístico.

O que digo em relação a Angola se aplica aos outros PALOPS. Talvez Mia Couto, de Moçambique, seja um pouco mais conhecido, pois já foi editado no Brasil. Mas a conclusão geral é que se sabe quase nada sobre esses autores e suas obras. E também, o que estou afirmando em relação às letras é verdade quanto à música, à dança, ao teatro, às artes plásticas, ao cinema, enfim às manifestações artísticas e culturais em geral.

O desafio que lanço aqui é que se procure, no âmbito das comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil e de seminários como este, ultrapassar os muros da Academia e tentar divulgar esse trabalho no Brasil. Os intelectuais e pensadores têm influência na mídia; será que não poderia ser feito um esforço para difundir essa produção? Isso é essencial não só como enriquecimento cultural para nós, mas também para viabilizar o desenvolvimento da literatura e das artes em geral nesses países. Isso porque, com a queda do regime socialista, o Estado deixou de ser mecenas como antes e os escritores e artistas têm de buscar sobreviver em bases comerciais, em termos de economia de mercado.

Há nesses países uma grande inexperiência de produção cultural para o mercado, este próprio frágil e em formação. Tendo o Brasil uma economia de mercado bastante desenvolvida e representando cerca de 80 por cento dos 200 milhões falantes de língua portuguesa estimados, pode ter um papel fundamental, sem ser assistencialista, para viabilizar a divulgação de grandes valores. Todos ganhariam com essa iniciativa.

No caso específico de Angola, que teve o destino mais trágico de guerra civil de todas as ex-colonias portuguesas, a questão cultural hoje também se confunde com a busca de identidade, de raízes, a valorização tanto da herança africana quanto da ocidental, tema deste seminário. O conflito dilacerou o país, dividiu-o, destruiu vidas e bens materiais. O que é ser angolano hoje? Eis uma discussão que alguns setores começam a travar, no âmbito da reconstrução nacional.

Quanto as relações comerciais entre Brasil e Angola, foram importantes nos anos 1980 e até 1991, com montantes da ordem de 250 milhões de dólares anuais, em média, perfazendo um fluxo nos dois sentidos superior a 3 bilhões nesse doze anos. A partir de 1992, com a retomada da guerra civil, as trocas caíram para menos da metade desse total e vem crescendo, gradualmente, a partir de 1995. No ano passado, recebemos cerca de 150 milhões de dólares em produtos de petróleo e exportamos entre 50 e 60 milhões.

É hoje difícil interessar o empresário brasileiro no mercado angolano. A imagem de Angola, aqui, é a pior possível. Para os que conhecem algo, trata-se de um país potencialmente rico; alguns, talvez, na opinião pública, nem saibam disso. O que se sabe é que Angola é um país devastado pela guerra, onde se pode morrer de malária - isso para resumir em duas linhas. Eu estou há mais de dois anos lá, não tive malária. Creio que há uma certa obrigação nossa de tentar dar uma visão mais equilibrada. Por que? Nós também ficamos irritados quando vem ao Brasil jornalistas europeus ou americanos, mostram a seca do Nordeste ou a vida na periferia do Rio e São Paulo, a violência policial, a criminalidade urbana etc., isto é, os aspectos negativos e apresentam o Brasil como se fosse apenas isso.

Angola enfrenta, evidentemente, grandes dificuldades, mas, para dar uma imagem mais correta, é preciso citar dois aspectos. Primeiro, o esforço que vem sendo feito para reconstruir o país; segundo, o seu enorme potencial econômico: grande produtor de petróleo (800 mil barris diários); riqueza mineral (entre o quarto e quinto maior produtor mundial de diamantes); terras férteis (esteve entre terceiro e quarto maior produtor de café e de algodão); águas piscosas; belezas naturais, que podem servir para a exploração turística; uma população pequena, entre 11 e 12 milhões, portanto, sem pressão demográfica digna de nota. Aqui, no campo da Fundação Joaquim Nabuco, e também da Fundação Gilberto Freyre e da Universidade, instituições que se orientam pela pesquisa, pela busca da verdade, fica mais um desafio, de tentar mudar uma imagem superficial, às vezes sensacionalista, que, além de ser falsa, por parcial, prejudica as relações entre nossos dois países.

Apesar dessa imagem negativa, empresas brasileiras importantes atuam em Angola, com uma visão estratégica, de longo prazo. A PETROBRAS, através da BRASPETRO, desde 1979, a Odebrecht e FURNAS desde 1984, a Andrade Gutierrez desde 1994, o SERPRO desde 1992. Existem ainda numerosas firmas do Brasil trabalhando no comércio e em vários setores, como construção civil, telecomunicações etc.

Brasil e Angola mantém hoje diversas atividades no campo da cooperação científica, técnica e tecnológica. Trata-se de projetos coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação, a ABC, do Itamaraty, e cujo dia-a-dia é acompanhado em Angola pela própria Embaixada. Os principais parceiros são o MINARS - Ministério da Assistência e Reinserção Social, que cuida dos deslocados e desmobilizados de guerra e dos grupos vulneráveis e carentes da população, mutilados, crianças, velhos, mulheres. Com o MAPESS - Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, temos projetos na área de formação de recursos humanos; com o da Saúde, em saúde pública e prevenção; com o Ministério da Agricultura, projetos de formação de quadros e de desenvolvimento tecnológico.

Na área educacional, existem os Programas Estudante-Convênio, para graduação, pós-graduação e ensino técnico, através dos quais são oferecidas vagas em instituições de ensino a estudantes angolanos, havendo hoje mais de 600 no Brasil. Esse trabalho é coordenado no Itamaraty pela Divisão de Formação e Treinamento e envolve ainda o Ministério da Educação, sendo essa vagas oferecidas também para numerosos outros países africanos e latino-americanos. Está sendo elaborado projeto para cooperação no campo do ensino à distância, com meios audiovisuais.

Nessa área de cooperação uma das maiores dificuldades é a escassez de recursos financeiros, pois o Brasil dedica fundos muito pequenos a esse trabalho, que já tem, mas poderia ter muito mais, um grande peso na obtenção de boa-vontade e influência para o Brasil.

No caso de Angola - e dos outros PALOPS, existe, apesar dos fundos escassos, uma grande vantagem: a preferência pelo cooperante ou instrutor brasileiro a qualquer outro, não só pela facilidade de comunicação em virtude da língua comum, mas também por uma certa semelhança de atitude, de postura informal, comum dos dois lados do Atlântico, que facilita muito o entrosamento.

Temos também uma ligação forte na área da cooperação político-diplomática. Essas relações foram fortalecidas por duas visitas presidenciais: do Presidente José Eduardo dos Santos ao Brasil em agosto de 1995 e do Presidente Fernando Henrique Cardoso a Angola em novembro de 1996.

Aliás, vou aproveitar a oportunidade para fazer alguns comentários sobre a CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criada formalmente em julho do ano passado, em Lisboa, numa cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 7 países, os 5 africanos, mais o Brasil e Portugal. Seus três principais campos de atuação foram definidos como sendo, primeiro, precisamente a concertação político-diplomática, segundo, a consolidação e difusão da língua portuguesa e, terceiro, a cooperação. Essa concertação é o acerto de posições comuns, em foros internacionais ou regionais, quanto a assuntos de interesse também comum para os diversos países envolvidos, por exemplo, temas de comércio internacional, a luta contra a discriminação e o racismo, a defesa dos direitos humanos etc. Nessa campo, o Brasil tem com Angola um entendimento antigo e sólido.

Quanto à língua portuguesa, às vezes ouve-se a opinião de que a sua consolidação e difusão como meta da CPLP teria uma certa conotação neocolonialista, o que eu acho equivocado. Nessa concepção, o importante seria valorizar não o português - língua do colono, mas as diversas línguas nacionais, como são chamadas em Angola: quimbundo, umbundo, tchocue, cuanhama, ganguela, fiote etc. Acho essa visão fora de foco. O português é obviamente a língua do colonizador e, por outro lado, julgo essencial valorizar essas línguas, até para reforçar a identidade dos diversos grupos étnicos que compõem o país. Ocorre que o português é a verdadeira língua de união nacional e, por outro lado, constitui um instrumento essencial para que Angola - e outros países em situação semelhante - possa ter acesso à modernidade.

Não estou aqui fazendo um discurso da modernidade como valor em si, mas sim como possibilidade de acesso a avanços e conquistas da civilização, viabilizando o progresso material e melhores condições de conforto para a população - acesso esse muito mais fácil em português do que em qualquer dessas línguas. Basta pensar em literatura técnico-científica ou em programas de computador para entender a que me refiro. É claro que pode até ser um exercício visto como de soberania, de qualquer forma um exercício intelectual muito interessante, fazer versões desses textos ou programas nas principais línguas nacionais, por exemplo em Angola. Mas, evidentemente, do ponto-de-vista de eficiência, de rapidez, o fato de já existirem em português facilita muito.

Além de reforçar a unidade nacional, visto que há línguas faladas nas diversas regiões, o português facilita, portanto, a presença dos países africanos lusófonos no mundo da globalização. Globalização também vem sendo usada atualmente como termo mágico, mas é evidente que ela, como tudo na vida, não tem apenas aspectos positivos. Como é um fenômeno que não pode ser detido ou ignorado, o importante é cada país, cada grupo social, tentar ter uma estratégia em relação a essa globalização, para não ser, simplesmente, vítima da globalização, mas se posicionar diante dela. Em resumo, para mim, a consolidação e difusão da língua portuguesa, no âmbito da CPLP, não necessariamente terão um cunho neocolonialista.

Sobre o terceiro campo de ação da CPLP, a cooperação, já falei em relação a Angola - o objetivo seria contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e político dos países-membros; pela desigualdade do desenvolvimento relativo existente, neste campo o Brasil e Portugal teriam mais a dar e os PALOPS a receber, mas isso não exclui fluxos de cooperação em outros sentidos, seja entre os próprios PALOPS ou destes para o Brasil e Portugal, em áreas de conhecimento bem específicas.

Já comentei que o Brasil deu um grande apoio, portanto, desde 1975, à independência proclamada pelo MPLA, em Luanda. Também houve, recentemente, uma outra situação em que a atuação do nosso país foi importante quanto à guerra em Angola. Em maio de 1991, o Governo e a Unita firmaram os Acordos de Bicesse, que previam o desarmamento e a reconciliação nacional e a realização de eleições. Acompanhadas por observadores estrangeiros e as Nações Unidas, as eleições de setembro de 1992 foram declaradas livres e justas. A UNITA, derrotada, não aceitou o resultado e retomou a guerra no seguinte mês de outubro. Como levou menos a sério do que o Governo o desarmamento, obteve numerosas vitórias; apenas em 1993 as forças governamentais conseguiram readquirir a superioridade militar.

O Brasil foi membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 1993 e 94 e contribuiu muito para que os demais membros deixassem de tratar os dois adversários em pé de igualdade: estava-se diante de um Governo legal e legítimo, por um lado, e de um movimento rebelde que não aceitara, democraticamente, o resultado de eleições justas - não podiam ser tratados identicamente. Hoje, como é sabido, a UNITA está sob a ameaça de sanções do Conselho de Segurança, para que abandone a trilha da guerra e Angola possa finalmente alcançar a paz.

Qual é a situação atual em Angola? A guerra de 1992-94 destruiu mais, em matéria de vidas humanas e de bens materiais, em apenas dois anos, do que os conflitos nos 20 e tantos anos anteriores. E isso porque, pelos Acordos de Bicesse, já que a guerra terminaria e se obteria a reconciliação nacional, a UNITA, anteriormente guerrilha clássica agindo no campo, no interior, penetrou nas cidades. Assim, quando desencadeou a guerra após as eleições, pode destruir mais do que no passado, em especial porque o Governo estava despreparado.

O país ficou muito devastado e desestruturado. Há um drama humano terrível, com famílias desfeitas, pessoas desaparecidas e deslocadas, cerca de 70 mil mutilados pela ação das minas e outros explosivos. Houve uma fuga em massa do interior para o litoral, especialmente para Luanda, que tem infra-estrutura para atender 600 a 700 mil pessoas e conta hoje com mais de 3 milhões de habitantes. Essa migração maciça, a desorganização das atividades econômicas e a canalização de recursos do Estado para o esforço de guerra levaram a uma gravíssima pauperização. A penúria e a posse de centenas de milhares de armas pela população civil tende a gerar um aumento da criminalidade.

Angola enfrenta hoje sérios problemas de infraestrutura-abastecimento de água e energia, transportes (inclusive portuários), telecomunicações, serviços sociais, como saúde e educação. Esses serviços podem ser ainda insuficientes em países como o próprio Brasil, muito mais potente economicamente, muito mais estável socialmente, mas o grau de carência em Angola é muito maior.

No campo político e militar, também há grandes dificuldades. Em novembro de 1994, depois de dois anos de guerra devastadora, foi assinado o Protocolo de Lusaca, em mais uma tentativa de se alcançar a paz. A lógica do Protocolo é simples: a UNITA reconhece que perdeu as eleições, se desmilitariza, desocupa os territórios que controla e passa a ser um partido político normal: civil, desarmado. Em compensação, passa a participar de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), indicando Embaixadores, Ministros e Vice-Ministros, Governadores de Províncias e administradores municipais e comunais, e terá milhares de seus militares incorporados às forças armadas unificadas, as Forças Armadas de Angola, e à Polícia Nacional. O Governo, por sua vez, aquartela suas forças militares e a Polícia de Intervenção Rápida, desarma a população civil e facilita a transição da UNITA para partido político civil.

O Protocolo de Lusaca previa que todas essas tarefas fossem cumpridas em 15 meses. Em abril último, formou-se o GURN, com membros da UNITA e seus 70 Deputados tomaram posse na Assembléia Nacional. Até agora, avançou pouco o desarmamento da população civil, mas o Governo já cumpriu a maior parte de suas obrigações, inclusive criando as Forças Armadas unificadas, com cerca de 11 mil militares egressos da UNITA. Até hoje, porém, 3 anos depois da assinatura do Protocolo, a UNITA ainda mantém exército e o controle sobre grande parte do território. Não existe, assim, "a livre circulação de pessoas e bens", o que encarece a atividade econômica e dificulta a vida dos cidadãos; o Governo não pode exercer plenamente suas funções soberanas, já que não tem acesso a todo o território nacional. Mas tem havido algum progresso quanto ao controle, pelo Estado Nacional, de partes do território.

Assim sendo, apesar de ser potencialmente rica, como já disse, Angola terá de fazer um esforço tremendo para se reconstruir materialmente. Terá, também, de desenvolver um grande trabalho na área de psicologia social, da questão ideológica, para transformar a psicologia da guerra, a cultura da guerra ("as coisas se resolvem rápido e pela violência") em uma cultura de paz, valorizando a tolerância, a diferença, a convivência democrática. E precisará ainda reorganizar-se do ponto-de-vista socioeconômico, incentivando a produção nacional (hoje se importa grande parcela do que é consumido) e criando mecanismos de distribuição de renda: enquanto a maioria da população vive com enorme dificuldade, um pequeno grupo de empresários (às vezes também políticos) detém o controle da vida econômica, acumulando riquezas, num processo que talvez Marx chamasse de "acumulação originária ou primitiva de capital". Se no regime socialista não havia abundância, tampouco ocorriam esses grandes desníveis. Esse "egoísmo" dos abastados foi, aliás, recentemente criticado pelo Presidente da República na II Conferência do MPLA, em meados deste ano.

Em primeiro lugar, apoiando o esforço de paz. Cabe registrar que o nosso país foi o principal contribuinte de tropas nas Forças de Manutenção de Paz da Unavem-III (terceira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola), nos anos de 1995 a 1997. Nesse esforço da comunidade internacional, que reuniu mais de 10 países fornecendo tropas e mais de 30 dando observadores do processo de paz, o Brasil compareceu com um Batalhão de Infantaria, uma Companhia de Engenharia, duas equipes de Saúde e observadores policiais e militares, num total de mais de 1.100 homens, quando a ONU, entre civis e militares, chegou a ter em Angola mais de 7.000 pessoas.

Em segundo, apoiando material e politicamente a reconstrução nacional e a estruturação de uma sociedade democrática. Aproveito a oportunidade para tecer algumas considerações sobre a posição única que o Brasil hoje ocupa no cenário internacional, ainda com indicadores sociais pobres mas com uma economia poderosa, na agropecuária, na indústria, nos serviços.

Acho que temos de diferençar o que o Brasil deve fazer em relação ao primeiro mundo e a países como Angola. É óbvio que, para tornar-se mais competitivo, eficiente, o Brasil precisa estar muito próximo do primeiro mundo, acompanhar a evolução de métodos gerenciais e da tecnologia nos Estados Unidos, no Japão, na Alemanha etc, para absorver o que seja importante, mas tem pouca contribuição a dar. De modo um pouco caricatural, mas expressando o que penso, digo que a um alemão ou japonês podemos ensinar a dançar o frevo ou tomar caipirinha, ou seja, um modo de estar de convivência prazeroso, mas é improvável que, salvo exceções, possamos transmitir-lhes tecnologia industrial ou métodos de organização, porque nesses campos estão mais adiantados do que nós.

É exatamente em relação a países menos desenvolvidos, os do chamado antigo terceiro mundo, que o Brasil pode exercer um papel de liderança sem hegemonia, apoiando-os no seu esforço de desenvolvimento e afirmação nacional. E isso porque, nos diversos domínios do conhecimento, da tecnologia industrial, métodos de organização e gestão, ciências exatas, sociais, biológicas, computação e informática etc, estamos mais avançados. Essa "liderança sem hegemonia" não tem apenas um aspecto político, de marcar a presença brasileira no panorama internacional, mas também um lado ético, de contribuir para que o mundo em que todos vivemos passe a ser um pouco melhor, com menos miséria e sofrimento humano. E os PALOPS podem ser um campo de eleição para o exercício dessa liderança.

Para praticamente concluir esta exposição, volto a um ponto que já mencionei. Como poderemos - fica a sugestão - utilizar esta situação em que, ao longo do tempo e até o ano 2.000, estarão sendo organizadas reuniões, seminários etc - com a discussão das questões históricas fundamentais que tem repercussão hoje - para aproximar o Brasil dos outros países lusófonos. O mundo que o português criou é parte de um processo de globalização, como disse, com toda a razão, o Professor Manoel Correia de Andrade - trata-se já da abertura da modernidade, da expansão, da influência ocidental, há mais de 500 anos. Se não me falha a memória, esse processo começa em Ceuta, em 1415, enfim, já são quase 600 anos em que o mundo vai se globalizando, as distâncias vão diminuindo, aquela famosa estória da caravela, do sextante, do astrolábio, da vela quadrada - vocês me perdoem se algum detalhe está incorreto.

O que proponho é que, ao lado dessa reflexão histórica, que é também uma reflexão sobre o Brasil, que não está isolado, mas profundamente ligado aos outros frutos ou brotos da presença portuguesa no mundo, haja um empenho para que o brasileiro comum, cada um de nossos cidadãos, tenha uma idéia mais precisa sobre essa ligação fraterna; que ele não apenas passe a valorizar teoricamente a sua herança africana, mas que tenha marcas dessa herança do outro lado do Atlântico no seu cotidiano. O Brasil ter hoje a oitava ou nona economia do mundo, além de ser fato de que nos podemos orgulhar, abre um amplo espaço para essa presença africana. Se tivermos em nosso país, nos meios de comunicação, nas casas de espetáculos e nas galerias, para nossos irmãos de língua e de raízes históricas, uma pequenina parte do que recebemos dos Estados Unidos e da Europa, será um enorme avanço, para nosso enriquecimento cultural e como abertura de mercado para manifestações culturais e artísticas desses países.

Creio que se trata, como disse, por um lado, de uma obrigação intelectual, de termos uma visão menos superficial da experiência dos PALOPS e, por outro lado, de uma obrigação moral e política, de apoiarmos esses povos que, em média, ainda vivem muitíssimo pior que o Brasil, embora aqui também tenhamos nossos problemas a resolver.

E o momento é propício. Aqui no Brasil, está havendo atualmente uma valorização das nossas raízes africanas. Basta citar a revista mensal "Raça", a qual, pelo que soube, está vendendo entre 250 e 300 mil exemplares. Por outro lado, o Presidente Fernando Henrique abandonou a fórmula edulcorada da "democracia racial", admitiu que no Brasil, como em toda cultura de molde europeu, o racismo existe e criou, no ano passado, uma Comissão Interministerial para a Valorização da Raça Negra. Evidentemente, essas coisas não mudam da noite para o dia, mas, como sempre na História, o primeiro passo para se resolver um problema é enfrentá-lo, admitir a sua existência, e não negá-la. Se ultrapassarmos os muros da Academia, da Universidade, das Fundações e conseguirmos que todo o povo brasileiro, a opinião pública no Brasil conheça melhor esses países da ex-África Portuguesa, vamos dar uma grande contribuição de aproximação entre nossos povos e de valorização desses países irmãos que precisam tanto do nosso apoio e solidariedade.

POSTSCRIPTUM: tendo sido solicitado a revisar a transcrição da gravação, mantive todo o teor e introduzi apenas algumas alterações de forma e algumas inclusões de esclarecimento ou contextualização. No entanto, tendo a revisão sido feita quase dois meses depois do seminário, em meados de dezembro de 1997, julgo haver dois fatos novos que merecem registro.

Primeiro, nos dias 10 a 15 de novembro, esteve em Luanda uma numerosa delegação brasileira: 90 participantes, representando mais de 60 entidades, especialmente empresas de diversos setores (agronegócios, telecomunicações e informática, transportes e seus equipamentos e materiais, petróleo, energia elétrica, tecidos, calçados, confecções, medicamentos etc.) e entidades universitárias e de pesquisa; também participaram representantes do Ministério da Saúde, com um projeto de nutrição alternativa. Organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Angola, sediada no Rio de Janeiro, e pela sua homóloga angolana, sediada em Luanda, a iniciativa representou uma ruptura com o afastamento e o desinteresse da maioria do empresariado a que me referi na palestra. Há boas perspectivas de que o relacionamento comercial e empresarial no sentido amplo (com investimentos em Angola) venha a se desenvolver bastante.

Segundo, no final de outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para exortar a UNITA a acelerar o cumprimento de seus compromissos no sentido da pacificação estipulados no Protocolo de Lusaca, aplicou-lhe sanções, que vão desde o fechamento de seus escritórios de representação no estrangeiro até o cerceamento de viagens para seus dirigentes. Espera-se que a UNITA entenda a mensagem, que não é de punição, mas de indução, e colabore para que a paz finalmente chegue em Angola, permitindo que o seu povo tão sofrido venha a usufruir do desenvolvimento econômico e do bem-estar social.