O USO DE RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
Anotações para uma agenda das ciências da Sociedade[1]
Francisco de Assis Costa [2]
No contexto de um seminário que pretende avaliar a pesquisa social na Amazônia o tema que me foi proposto e que conforma o título deste artigo requer algumas definições. Trata-se, por suposto, em primeiro lugar, de avaliar o "estado da arte" das abordagens com estatuto nas ciências da sociedade quanto ao uso de recursos naturais na região: em segundo lugar, espera-se que tal esforço faça-se referido a uma perspectiva pré-estabelecida: o desenvolvimento sustentável.
As ciências da sociedade, nos paradigmas que conformam suas diversas disciplinas como ciências normais, estabelecidas (Kuhn, 1975), têm como objeto os homens em relação entre si em processos de reprodução, nos quais uma relação com a natureza é por vezes teorizada como relação técnica, por vezes meramente mencionada. No dominante, contudo, sempre posta em condição subordinada. A sociedade - quer vista como estrutura transcedebte aos indivíduos, quer como resultado da subjetividade destes - e sua história - seja interpretada como dinâmica contraditória, porém evolutiva, de condições objetivas, quer vista como evolução linear derivada do progresso gradual do homem e sua racionalidade - são respectivamente o ponto de partida e de chegada de suas preocupações e o locus onde constroem edificações cumulativas de conhecimentos constantemente acionados como forças ativas da própria realidade que procura explicar. Aqui destinguem-se de forma radical as ciências da sociedades das ciências da natureza: ao contrário do que ocorre nestas últimas, onde o conhecimento sobre a natureza é propriedade exclusiva de seu sujeito, a sociedade, naquelas não há como distinguir sujeito e objeto do conhecimento. De resto, todo conhecimento que se forma é imediatamente passível de absorção social, constituindo-se em força de determinação da própria história. As formas como a sociedade absorve o que se compreende dela ou de sua base natural independe da intenção de quem produziu o conhecimento: o que é visto pelo seu produtor como pura ciência , pode ser acionado como elemento ideológico, como mero instrumento de poder - negando, por vezes, na prática social resultante situações que se pretenderia afirmar ou, por vezes, afirmando o status quo cuja negação era em princípio a intenção. Por isso, é tarefa adicional das ciências da sociedade compreender como e em que direção a dinâmica social absorve os conhecimentos, também aqueles por elas próprias gerado. É função dela pois a avaliação crítica do seu próprio papel.
II
O enquadramento como paradigma científico é uma das características que destingue a abordagem das ciências da sociedade, de abordagens com preocupação social ou de cunho social - provenham estas de motivações morais, éticas, religiosas ou ecológicas; tratem elas do uso de recursos naturais pu qualquer outro tema. Tal característica, que aqui colocar-se-á em evidência, produz para o que nos interessa, dois resultados.
Um paradigma científico é um sistema de representação que busca reproduzir por conceitos e noções que se relacionam entre si a coerência - pressuposta endógena, própria e independente - do objeto a que se refere. O significado de cada conceito só ressalta na sua relação com os demais, sendo o rigor com que se delimita tal significado condição de intelegibilidade da descrição do objeto e o fundamento do estatuto de cada disciplina que suporta.
Assim, a estrutura paradigmática do saber científico, como uma meta linguagem, produz por primeiro uma capacidade de comunicação indispensável a qualquer método de avanço do conhecimento, seja ele indutivo ou dedutivo. Nem as diferenças profundas entre paradigmas que tratam do mesmo objeto - como, por exemplo, nas ciências da sociedade, o que se fundamenta no estruturalismo e o que se assenta no individualismo metodológico - bloqueiam as possibilidades daí decorrentes. Conhecendo-se, afinal, um ao outro, sempre está posta a possibilidade de diálogo, desde que o conteúdo ideológico das posições não se tornem impecilho absoluto - o que nesse campo é raro[3].
Por seguundo, a estrutura paradigmática do saber científico tende a reforçar a coerência interna dos seus enunciados e a levar os representantes das disciplinas e reivindicar, nestes "ganhos" de coerência, a legitimidade do seu trabalho e a expansão da comunidade que fundamenta um programa científico. Os paradigmas tendem, pois, a centralizar-se, podendo ocorrer, em decorrência, que as descrições do real que suportam nas diversas disciplinas "tornem-se" parciais e insuficientes, considerada a emergência de novos problemas, novas facetas, graves mudançcas.
Tem-se, destarte, que as exigências de rigor e corerência que tornam o paradigma eficiente como linguagem própria e necessária a um saber cumulativo o põem em risco por imobilismo - por torná-lo resistente e insensível ao que lhe contraria. In limine, avultada a distância entre a descrição do objeto e sua realidade e posta a incapacidade de corrigir o gap estabelece-se as condições de refutação (em si, condição de cientificidade de um saber, segundo Popper - 1982) que é processo recorrente no desenvolvimento da ciência, porém sempre lento e difícil. As ciências da sociedade enfrentam um destes momentos, haja vista a tensão que sofre em incorporar as indagações que a crise ecológica vem colocando em nível mundial e a dificuldade que apresenta em responder os desafios aí contidos.
III
Indaga-se, aqui, sobre o uso dos recursos naturais frente ao desenvolvimento sustentável. O que é, contudo, desenvolvimento sustentável? Um enunciado tem-se repetido à exaustão: trata-se do desenvolvimento que alia eficiência econômica, equidade social e prudência ecológica (Sachs, 1993). A ciência social comum coloca de imediato uma pergunta: este sistema de conceitos descreve que empiria, que realidade no mundo moderno? Obviamente, nenhuma. O desenvolvimento sustentável é, colocado desta forma, um ideário. Objetar-se-ía, isto posto, ser tal proposição objeto da filosofia especulativa, não da ciência que se legitima pelo conhecimento da realidade.
Todavia, o enunciado propositivo e ideal da sustentabilidade corresponde a necessidades estratégicas delineadas por manifestações concretas de insustentabilidade, no plano global, do desenvolvimento prometido pelo industrialismo capitalista - às voltas com os riscos da volatibilidade financeira, com o desemprego estrutural, com a ampliação das massas miseráveis e com a crise ecológica expressa em riscos reais de serceamento da vida no planeta. Descrever tais manifestações, compreender seus fundamentos para averiguar os mecanismos de derimí-las ou atenuá-las, isto sem é, sem desculpas, tarefa das ciências da sociedade.
A noção de desenvolvimento sustentável, não obstante a sua idealidade ou precisamente por ela, coloca para as ciências da sociedade a necessidade primeira de verificar as condicionantes de insustentabilidade da realidade social presente. O que só se fará pela integração das suas três dimensões: a dimensão econômica, a dimensão bio-física e a dimensão sócio-política (Bruseke, 1994). Agora temos um problema paradigmático, na medida em que o instrumental teórico disponível em todas as disciplinas dissocia as três dimensões ou, quando une a dimensão econômica e sócio-política, mantém exógena e desintegrada a dimensão bio-física.
Já esta constatação nos leva ao conclame de uma interdisciplinaridade ampla das ciências da sociedade com as ciências naturais.
IV
A cada ação reprodutiva do homem, não importando se consciente ou organicamente compulsiva, implica um ato de uso de recursos naturais, de recursos da naturza que lhe é exterior. A questão é pois: lhe faltarão tais recursos?
Não é de hoje que se faz tal pergunta (Alier e Schiupmann, 1991). As respostas tradiconalmente têm passado peo equacionamento, digamos, quantitativo das seguintes veriáveis: estoque disponível e a capacidade de produção de recursos em relação com a extensão do uso que deles se faz (o que depende da população humana e de seus usos e costumes produtivos e reprodutivos). As discussões recentes, no contexto das noções de sustentabilidade, têm apontado dimensões qualitativas que não podem mais ser postas à margem.
As alterações de qualidade do meio ambiente - tendendo cada vez mais a ser compreendidas como alterações na qualidade de vida - têm sido observadas por prismas distintos.
Para os economistas neoclássicos as alterações do meio ambiente são vistas como externalidade (Comune, 1994) - i.e. os efeitos, não refletidos nos preços de mercado, sobre componentes de uma sociedade, provocados por uma atividade de produção ou consumo. Nessa perspectiva, trata-se de efeitos que, embora reconhecidos como danos e prejuízos, podem ser corrigidos por internalização à estrutura de preços das empresas dos efeitos externos por ela provocados. Ou pela taxação compensatória (gerando receita fiscal por taxação de atividades poluidoras para cobrir gastos públicos corretivos) ou por internalização dos custos adicionais de evitação de efeitos deletérios. A questão, assim posta, reduz-se à correção de um defeito dos mecanismos de mercado, incapazes de captar o que não pode ser expresso monetariamente.
Para outros, há aspectos de irreversibilidade nas mudançcas de qualidade provocadas pelo industrialismo que precisam ser considerados. Em primeiro lugar, as mudanças estão associadas à exaustão de estoques de recursos naturais orgânicos ou inorgânicos (capital natural para Constanza, 1994). Os estoques de matérias orgânicas levam milhões de anos para se formar; os estoques de matérias orgânicas milhares, no mínimo centenas de anos. Em segundo lugar, tais estoques têm qualidades próprias: os materiais inorgânicos são matérias estruturadas de baixa entropia (Georgescu-Roegen, 1971) portanto capazes de produzir trabalho e assim ser útil à vida humana; os estoques orgânicos (por exemplo, um ecossistema natural de fauna e flora), além de ser matéria com baixa entropia é sobretudo, enquanto um ecossistema (odum, 1988), estoque de biodiversidade - é dizer de vida biológica em suas múltiplas interações entre si e como o ambiente físico que a circunda e conforma. O consumo destes estoques não é apenas o mero ato de conversão equivalente de matéria em energia - cuuja soma total sempre será a mesma, como nos ensina a primeira lei da termodinâmica - mas também o ato de transformar matéria altamente estruturada em matéria degradada, dejetos (matéria de baixa entropia por matéria de alta entropia - esta inútil ou mesmo prejudiciais para a vida humana). Implica, tal ato, numa perda de qualidade da própria base natural da vida - expressa no aumento de su entropia (desordem) total - como formula a segunda lei da termodinâmica. Na medida em que os estoques utilizados não se repõem no horizonte de muitas gerações tais mudançcas têm um caráter de irreversibilidade quando observadas no tempo prpóprio (Brüseke, 1990) da reprodução humana.
A produção de recursos naturais, por seu turno, a cada momento depende da capacidade instalada no planeta para a transformação de luz solar em matéria orgânica. O paradigma tecnológico do industrialismo para elevar essa capacidade foi, de um lado, o de potencialização dos solos tanto pela artificialização da ciclagem de nutrientes das plantas com a utilização intensa da química inorgânica. De outro, o de potencialização do trabalho pela intensa utilização de energia f'ssil nas tecologias mecânicas de preparação do solo e de colheita dos produtos. As mudanças daí decorrentes elevaram de forma brutal a capacidade de produção de matéria orgânica no planeta Mas atrelaram-na precisamente à utilização intensa e a simplificação dos ecossistemas com efeitos crescentes na sua instabilidade e no seu custo energético. O aumento da capacidade de produção de recursos orgânicos de reprosução humana implica portanto, ao mesmo tempo, numa ampliação da entropia global 0 da desordem que ameaça a própria vida. Eis a contradição do tempo. Eis a dimensão social dos recursos naturais que a discussão do desenvolvimento sustentável colocal.
V
Bunker (1985), buscando uma reinterpretação da história do subdesenvolvimento da Amazônia, propôs a reformulação das abordagens sobre as relações entre desenvolvimento (dos países industrializados do centro) e precisamente na disponibilidade e utilização dos estoques de matéria de baixa entropia identificando, aí, nos primeiros um tipo de economia que define como economia produtiva e nos segundos economia extrativas. O que explicaria as diferenças já verificáveis e a sua provável ampliação no futuro não seria apenas a transferência de valor das regiões periféricas para as centrais (como ununciavam as diversas teorias da dependência e das trocas desiguais), mas sobretudo a transferência da energia contida nas matérias obtidas em regiões periféricas por métodos puramente extrativos para utilização produtiva (que implica na transformação e utilização social da energia física nelas contidas e suas derivações) nos países centrais. Os recursos naturais - como coisa, não como valor - de uma região (da Amazônia, por exemplo) tornam-se força produtiva (energia ou matéria transformada para potenciar o trabalho humano) em outra região. Considerado o caráter irreversível dos resultados, à região extrativa seria simplesmente suprimidas no futuro as possibilidades sociais associadas à utilização de tais recursos. Os ganhos econômico-financeiros, limitados pelas tensões desfavoráveis às regiões periféricas no mercado mundial (Altvater, 1987) - pela sempre presente deterioração dos termos de troca entre matérias-primas e produtos industriais (agora de alta tecnologia), pelas condições do mercado financeiro e pela crise do endividamento - não seriam suficientes para formar linkeges indutores de verdadeiros processos de fortalecimento da sociedade local em todas as suas instâncias.
No global ter-se-ía o aumento (enormemente potenciado nas últimas décadas pelas características do fordismo-Altvater, 1993) da entropia - pela perda de matérias estruturadas e formação de dejetos inaproveitáveis, não importando onde geograficamente manifestem-se cada momento do processo - com o fortalecimento da capacidade produtiva e da complexidade e eficiência social dos países importadores de matérias de baixa entropia e enfraquecimento das sociedades delas exportadoras. Tem-se o aumento da entropia física com o aprofundamento das desigualdades estruturais entre os homens - um aumento pois da insustentabilidade da sociedade global sob o industrialismo por uma completa inadaptação das sociedades humanas modernas às condições gerais da natureza sobre a terra e às condições amazônicas em particular.
VI
Ao lado de uma economia política qie enfatiza os grandes fluxos de valor e os vincula aos fluxos igualmente macro de energia e matéria - e portanto de uma economia política que pretende recompor a unidade entre dinâmicas sociais e natureza pela noção termodinâmica da entropia e suas percepções qualitativas dos processos de utilização da natureza em escala global - desenvolve-se, no trato de processos sociais na Amazônia, proposições teóricas de integração sociedade/natureza que enfatizam a lógica e resultados da adaptação das populações humanas às condições estabelecidas pela natureza.
A primeira abordagem enfatiza o caráter absolutamente passivo, num primeiro momento, da natureza originária mediante as forças que a usam. Os processos de decisão quanto ao uuso, suas formas e objetivos, partem de posições de total exterioridade e alienação entre sociedade e natureza e a resposta desta - a entropia -, não obstante real, é difícil percepção pelos agentes participantes dos processos, posto que muitas vezes deslocada no tempo e no espaço em relação ao tempo e espaço de seus fundamentos. É necessário uma escala global e uma perspectiva de longo prazo, aqui, para se perceber a extensão da inadaptabilidade e o grau de insustentabilidade do uso social dos recursos naturais na Amazônia.
A segunda abordagem, que nos chega organizada pela ecologia humana em suas diversas linhas (Morán, 1990) expõem as possibilidades demonstradas por grupamentos humanos de adaptação às condições dadas pela natureza originária na Amazônia. A possibilidade de convívio entre sociedade e natureza, esta basicamente observada como estoque de biodiversidade, é a motivação central de um programa científico, cujo ambição metodológica principal é observar como interagem cultura e natureza na conformação dos usos sociais dos recursos - sem sucumbir a qualquer pré-determinação, nem da cultuura - determinismo cultural - nem da natureza - determinismo ecológico - sobre a configuração histórica do convívio, que nesse sentido poder ser visto como coevolução sustentada por permanente e inacabado processo de adaptação. A dinâmica aí presente é vista, no caso da Amazônia, como tanto mais sustentável quanto mais utilizadora/preservadora de elementos originais da natureza. Sua escala de percepção é micro e meso, não obstante se permitir pensar em generalizações para grandes ambientes ecológicos como os de várzeas em domínios de rios de águas pretas ou brancas e os de terra firme. Sua empiria de referência são as populações tradicionais da Amazônia - índios e cablocos.
VII
As proposições apresentadas partem das ciências da sociedade e reivindicam, a partir destas, uuma interdisciplinaridade que rompa seus próprios limites na compreensão de questões só perceptíveis na sua inteireza por metodologias que reencontram a unidade perdida entre sociedade, economia e natureza. Problematizam a Amazônia, contudo, de forma extremamente parcial, ou ela é apenas um capítulo dramático na dinâmica de entropização - ou degradação não compesada da capital natural - da sociedade local e global comandada pelo mercado mundial ou ela é lucus de demonstração por populações com longo convívio com a natureza originária, de possibilidades adaptativas preservacionistas.
Tais posições têm dois efeitos que aqui nos interessam de perto. De um lado, dificultam a absorção da questão da sustentabilidade como acima definia pelas ciências da sociedade no Brasil. De outro, alimentam uma polaridade perigosa no trato das questões ao uso dos recursos naturais na região.
As ciências da sociedade no Brasil desenvolveram-se no esforço de entender a pobreza (vista como pobreza do país ou de suas classes) e seus fundamentos. Não é de estranhar que a maioria dos pesquisadores nesse campo vejam na noção de desenvolvimento sustentável uma mera idealidade. Nessa perspectiva tratar-se-ía de algo impertinente para o seu mean stream, às voltas com problemas mais concretos e urgentes - e, não esqueçamos, mais afetos às suas possibilidades paradigmáticas - das insuficiências infra-estruturais diversas, da instabilidade monetária, dos desequilíbrios sociais, da miséria e da violência.
Em relação à Amazônia, mesmo os segmentos críticos em relação às estratégias recentes de sua valorização compreendem como as questões urgentes a tratar: a Amazônia como lucus de reprodução/solução dos problemas do País; como espaço de diferenciação ascendente/descente dos atingidos pelos processos de modernização desigual nas áreas de colonização antiga; como o núcleo do conflito secular entre proproedade latifundiária e formas camponesas de ser e produzir; como momento de fortalecimento/enfraquecimento do capitalismo autoritário; como suporte de vias democráticas/autoritárias de modernização.
O fato relevante a indicar é que as posições teóricas do entropismo e da ecologia humana acima mencionada têm dificuldade de abrigar tais problemáticas. Por outra parte, alimentam uma polaridade perigosa no trato das questões relativas ao uso dos recursos naturais na região: trata-se ou do uso depredador como afirmação da globalidade industrialista ou do uso preservador do tradicionalismo local. A estrutura lógica da formulação é absolutamente excludente, posto que uma coisa é a negação da outra em todos os níveis.
Por esta fresta a nova consciência ecológica internacional tende a se aproximar da Amazônia como uma ideologia que, por uma estrutura binária, condena e absolve as diversas estruturas sociais em reprodução dinâmica na região (Costa, 1992). A referência para o julgamento é o grau de depredação (tendendo a ser identificado com o grau de transformação da natureza originária) ou o seu inverso - o grau de preservação. O uso dos recursos naturais tende a ser tratado, aqui, como relações de quantidade entre o que é transformado e o que é preservado. Os fundamentos sociais dos usos dos recursos naturais tendem a ser obscurecidos em favor da observação técnica da evolução de variáveis a eles associadas, atribuindo a estas significados e valores absolutos (como por exemplo na redução que encontramos em dezenas de trabalhos recentes, de todo o processo aos graus de desmatamento observados, colocados estes como coisas estabelecidas, como realidades cristalizadas, intriscicamente más, ou ainda nas avaliações negativas e assustadas da presençca da pecuária em áreas camponesas, que também encontramos frequentemente).
Desenvolve-se neste ambiente abordagens tecnocráticas quanto ao uso dos recursos naturais, que caracterizam-se por unir uma compreensão do senso comum (sem estatuto científico, esquemática e por isso com baixa capacidade de interação e cumulatividade, entre si e com as demais ciências) das dinâmicas sócio-econômicas, com técnicas e procedimentos legados das ciências da natureza na avaliação de tecnologias - processos de usos sociais de recursos naturais - enquanto fatos em si. Pode vir a se impor, assim, a realidades sociais, pelo julgamento dos "erros" e "acertos" dos seus usos, uma percepção técnica que lhe é estranha, não raro nociva. E, o que é mais grave, a condenação tecnocrática poderá alimentar forças políticas que em última instância, buscando "erradicar erros", em nome do "ecologicamente correto", avançarão com a trajetória de aprofundamento das desigualdades, de consolidação das profundas diferenças que têm marcado nossa sociedade.
Impõe-se aqui no imediato a necessidade de as ciências da sociedade incorporarem de forma mais efetiva os desafios contidos na noção de sustentabilidade pelo tratamento das possibilidades intermediárias (usos transformadores porém não predadores da natureza) de uso dos recursos da natureza: tal incorporação deverá se fazer no quadro de um programa de pesquisa que investigue as vias de emancipação dos subalternizados - pela erradicação da miséria ruural e urbana; pela constituição de uma cultura política democrática; pela associação, assim, de uma necessária capacidade econômica, fundada em mecanismos ecologicamente sustentáveis e socialmente equânimes de suprimento de bens indispensáveis à existência de todos, à necessidade política de construção de cidadania das grandes massas, no campo e na cidade.
Investigar as possibilidades intermediárias de uso dos recursos naturais na Amazônia significa fundamentalmente: a) aprofundar o estudo histórico do uso social dos recursos naturais no sentido de melhor qualificar as experiências passadas tanto no que elas demonstram ser a homogeneidade botânica e biológica na Amazônia um fundamento de insustentabilidade econômico-ecológica, quanto no que elas informam a respeito das possibilidades do uso da diversidade originária ou secundária; b) pesquisar sobre a retenção regional/local e distribuição salário/lucro dos ganhos de renda associados à exploração mineral e energética; c) recuperar, pela pesquisa, as práticas sociais na região que, no uso dos recursos naturais, nem enquadram-se como moderno-depredadoras (pois baseadas na homogeneidade industrialista e na extração não renovável) nem como tradicionais-preservadoras (fundadas na diversidade originária); práticas que interferem na natureza originária mas que, por se basearem em princípios de diversidade (botânica e biológica) e equidade sistêmica, podem garantir as condições para reciclagem dos elementos básicos de sustentação ecológica e, por isso, constituir-se em elementos de construção de vias alternativas de um novo desenvolvimento. Para tanto terão as ciências da sociedade que; d) explicitar a historicidade das estruturas presentes no sentido de demonstrar seus fundamentos e evidenciar em que direção (sustentabilidade/insustentabilidade) impulsiona sua dinâmica - o que, por sua vez, só será possível pela obtenção de instrumentos novos de leitura da realidade: terá que dispor de instrumental teórico que permita verificar como se relacionam a rentabilidade econômica, a eficiência ecológica, de um lado com a forma do uso dos recursos naturais - de outro, com o processo de consolidação dos direitos à dignidade social e representatividade política inerentes à cidadania dos seus componentes. Subsidiariamente é necessário pesquisar/absorver/desenvolver formas de percepção dos fluxos e estoques da atividade econômica que explicitem elementos do "valor natureza" (Immler, 1990: Constanza, 1994; Odum, 1988); é imprescindível pesquisar as formas como o paradigma industrialista institucionaliza-se sobre a promoção de maior ou menor sustentabilidade das estruturas sociais presentes na região, em todas as perspectivas aqui representadas; verificar a relação entre formas de propriedades e apropriação da terra e da natureza nas formas de uso dos recursos naturais e seis rebatimentos sobre a sustentabilidade dos processos; verificar as possibilidades econômicas da diversidade como fundamento do desenvolvimento sustentável; pesquisar novas formas de realação sociedade civil/estado, em seus diversos níveis de gestão, no sentido de fazer valer as necessidades das estratégias presentes que podem fundamentar um desenvolvimento sustentável.
Diante da discussão até então posta, tal agenda permitirá verificar as interferências capazes de criar (ou refarzer) sintropias - andar na direção contrária da entropia; também nos permitirá ver se, além do que nos tem a ensinar as experiências de adaptação longa, existem também dinâmicas de adaptação sustentável de populações recentemente aportadas na região. Poder-se-á pensar, a partir daí, como elemento estratégico de desenvolvimento sustentável, adaptações induzidas por novas formas de relação estado/sociedade civil fortalecida onde um planejamento e ação estatal em diversos níveis poderão desempenhar importantes papéis.
As possibilidades qua daí podem derivar no sentido da construção de uma sociedade mais justa na sua contemporaneidade e em relação às suas fuuturas gerações, dependem da valorização política das experiências presentes e da superação prática de seus limites, impõe-se, também por isso, a necessidade da perseguição sistemática e institucional - no contexto da agenda acima proposta - de interdisciplinaridade entre cientistas naturais e sociais.
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